Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Dezembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
01. LEI ORDINÁRIA Nº: 10374/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Dezembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
01. LEI ORDINÁRIA Nº: 10374/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Novembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
31. LEI ORDINÁRIA Nº: 10341/2012
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Outubro, conforme alguns munícipes solicitaram:
53. LEI ORDINÁRIA Nº: 10319/2012
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Setembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
85. LEI ORDINÁRIA Nº: 10287/2012
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Agosto, conforme alguns munícipes solicitaram:
132. LEI ORDINÁRIA Nº: 10240/2012
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Julho, conforme alguns munícipes solicitaram:
184. LEI ORDINÁRIA Nº: 10188/2012
185. LEI ORDINÁRIA Nº: 10187/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FIAÇÃO AÉREA PARA SUBTERRÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Junho, conforme alguns munícipes solicitaram:
210. LEI ORDINÁRIA Nº: 10162/2012
EMENTA: INSTITUI UMA COMISSÃO PRÓ-CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA APARECIDA.
03 quinta-feira jan 2013
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Maio, conforme alguns munícipes solicitaram:
241. LEI ORDINÁRIA Nº: 10131/2012
242. LEI ORDINÁRIA Nº: 10130/2012
EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO, RELOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS E POSTOS DE TROCA DE ÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Continuar lendo
03 quinta-feira jan 2013
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Dezembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
03 quinta-feira jan 2013
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Novembro, conforme alguns munícipes solicitaram:
03 quinta-feira jan 2013
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Outubro, conforme alguns munícipes solicitaram:
01 sábado set 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Agosto, conforme alguns munícipes solicitaram:
67. DECRETO Nº: 20183/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68. DECRETO Nº: 20182/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 quarta-feira ago 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Julho, conforme alguns munícipes solicitaram:
148. DECRETO Nº: 20102/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149. DECRETO Nº: 20101/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 domingo jul 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Junho, conforme alguns munícipes solicitaram:
203. DECRETO Nº: 20047/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204. DECRETO Nº: 20046/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.506 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 sexta-feira jun 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Maio, conforme alguns munícipes solicitaram:
276. DECRETO Nº: 19974/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277. DECRETO Nº: 19973/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 sábado maio 2012
Posted Legislação Municipal 2012
in04 sexta-feira maio 2012
Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Abril, conforme alguns munícipes solicitaram:
DECRETO Nº: 19928/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19927/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19926/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19925/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19924/2012 – EMENTA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOROCABA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19923/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. E DO DECRETO Nº 19.877, DE 21 DE MARÇO DE 2012 QUE O ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19922/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO 19.878, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19921/2012 – EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 9.440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19920/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CHÁCARA ONDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19919/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19918/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19917/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19916/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.909, DE 14 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19915/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO, VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº: 19914/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19913/2012 – EMENTA: DECLARA O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GENEBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19912/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19911/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19910/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19909/2012 – EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19908/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19907/2012 – EMENTA: ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 15.787, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19906/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19905/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “F”, DO INCISO I, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 19.770, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19904/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº: 19903/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19902/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19901/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19900/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA COLORAU II, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS).
DECRETO Nº: 19889/2012: EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
02 segunda-feira abr 2012
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais (61) de 2012 de Março, conforme alguns munícipes solicitaram:
02 segunda-feira abr 2012
22 quinta-feira mar 2012
Posted Legislação Municipal 2012
inAbaixo as Leis Municipais de 2012 da Segunda Quinzena de Fevereiro, conforme alguns munícipes solicitaram: