31 domingo dez 2017
Posted in Requerimentos 2017
Entre os dias 1/12 à 31/12/2017, foram apresentados 115 (cento e quinze) Requerimentos pelos vereadores de Sorocaba.
31 domingo dez 2017
Posted in Vetos 2017
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Entre os dias 1/12 à 31/12/2017, foi apresentado 1 (Um) Veto pelos vereadores de Sorocaba.
Veto: 13/2017
Autor: Executivo
Ementa: Veto Parcial nº 13/2017 ao Projeto de Lei nº 260/2017, Autógrafo nº 152/2017, de autoria do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Orçamento Anual de Sorocaba – 2018)
Situação: Acompanhe a Tramitação pelo Projeto
Ação: Acompanhe a Tramitação pelo Projeto de Lei nº 260/2017.
31 domingo dez 2017
Posted in Projetos de Resolução de Lei 2017
Entre os dias 01/12 à 31/12/2017, foram apresentados 2 (dois) Projetos de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Resolução: 20/2017
Autor: José Francisco Martinez
Ementa: Dá nova redação ao §1º, acrescenta os §§3º e 4º ao art. 95 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 e revoga o art. 2º da Resolução nº 426, de 09 de abril de 2015, repristinando a redação do art. 137 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
31 domingo dez 2017
Posted in Projetos de Lei 2017
Entre os dias 1/12 à 31/12/2017, foram apresentadas 22 (vinte e dois) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Lei Ordinária: 331/2017
Autor: Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de “ÂNGELO BENITO IMPERATRICE” a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Fim de Prazo do Processo: 01/05/2018
31 domingo dez 2017
Entre os dias 01/12 à 31/12/2017, foram apresentadas 22 (vinte e dois) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba:
Projeto de Decreto Legislativo: 92/2017
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Osmar José da Silva” e dá outras providências.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
31 domingo dez 2017
Posted in Indicações 2017
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Entre os dias 1/12 à 31/12/2017, foram apresentadas 83 (Oitenta e três) Indicações pelos vereadores de Sorocaba:
Indicação: 2186/2017
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Ementa: Desobstruir calçada na rua Amador Calvilho Fernandes, altura do nº 41, Vila Formosa.
Situação: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Despachado na S.O. 80/2017, em 14/12/2017. Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 782/2017, em 19/12/2017.
31 domingo dez 2017
Os altos salários não são exclusividade da Prefeitura de Sorocaba. Há casos também na Câmara Municipal, em menor proporção, até pelo número de servidores, inferior ao do Executivo. Em setembro, por exemplo, como referência a folha de agosto, são 282 nomes, segundo o Portal da Transparência do Legislativo.
Na lista chama a atenção o salário de um servidor, na ocasião, de mais de R$ 114 mil. O salário foi pago para um assessor jurídico, com dez anos de casa. Conforme a Câmara, os casos também são referentes à licença-prêmio.
31 domingo dez 2017
Posted in Jornal Cruzeiro do Sul, Salário Municipais
O advogado especialista em direito municipal e fundador do Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM), Marcelo Palavéri, faz um alerta sobre esses altos valores pagos pela Prefeitura de Sorocaba. “Só de ouvir que existe um pagamento como esses já é preocupante”, comenta.
“Quanto à legalidade, você precisa avaliar se é legal, de fato, ou não”, avalia, espantado quando informado sobre o vencimento de um mês de um profissional da saúde no município. “É preciso fazer uma análise mais detalhada. Não é possível dentro de um único mês um médico receber R$ 140 mil.”
31 domingo dez 2017
Posted in Jornal Cruzeiro do Sul, Salário Municipais
Servidores da Prefeitura de Sorocaba receberam, em um mês, vencimentos acima de R$ 100 mil, situação que ocorreu em quatro ocasiões em 2017. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul.
Em uma das situações, registrada em novembro, o vencimento bruto foi de R$ 142 mil. De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os servidores que receberam esses valores tinham direito a três meses de licença-prêmio que pode ser convertida em pecúnia — verba indenizada –, em conformidade com o que determina o Estatuto do Servidores Públicos Municipais.
30 sábado dez 2017
Posted in Habitação Sorocaba 2017
Tornar público o cronograma previsto de mudanças dos beneficiários para os Condomínios do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Anexo 1 da Resolução Sehab 192/2017, publicadas no Jornal do Município (38 páginas) em 29/12/2017.
30 sábado dez 2017
Posted in Habitação Sorocaba 2017
Tornar público o cronograma previsto de mudanças dos beneficiários para os Condomínios do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema, conforme Anexo 1 da Resolução Sehab 185/2017, publicadas no Jornal do Município (81 páginas) em 29/12/2017.
30 sábado dez 2017
Posted in Parque Tecnológico de Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do Parque Tecnológico de Sorocaba publicadas no Jornal do Município (38 páginas) em 29/12/2017:
A Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, através de sua Pregoeira comunica às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 – CPL nº 0074/2017, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, que resolve REVOGAR o certame. Fica aberto o prazo de 05 (Cinco) dias úteis para eventuais recursos. A Justificativa assinada pela autoridade competente está disponível no site http://www.empts.com.br/licitacoes
Sorocaba, 27 de dezembro de 2017.
30 sábado dez 2017
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (38 páginas) em 29/12/2017, sendo Um Decreto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resoluções Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, Uma Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:
DECRETO Nº 23.360, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre os dias e horários do ano de 2018 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sorocaba, prevê a compensação dos pontos facultativos pelos servidores públicos municipais;
30 sábado dez 2017
O prefeito José Crespo (DEM) decidiu nomear, novamente, uma assessora especial em Brasília, que atuará na captação de recursos financeiros junto a órgãos federais para o município. Segundo informações de bastidores, trata-se de Isabel, pessoa indicada pelo pastor e deputado federal por Sorocaba, Jefferson Campos (PSD).
30 sábado dez 2017
Posted in Requerimentos 2017
Entre os dias 16/11 à 30/11/2017, foram apresentados 126 (cento e vinte e seis) Requerimentos pelos vereadores de Sorocaba.
Requerimento: 2997/2017
Autor: Renan dos Santos
Ementa: Solicitando do Executivo informações sobre depredação da unidade do Sabe tudo do Parque das Laranjeiras.
Situação: Resposta do Executivo
Ação: Ver Resposta em Documento na Integra
30 sábado dez 2017
Posted in Projetos de Resolução de Lei 2017
Entre os dias 01/11 à 30/11/2017, foi apresentado 1 (Um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Resolução: 18/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2017 e dá outras providências.
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 454, de 7 de dezembro de 2017.
30 sábado dez 2017
Posted in Projetos de Lei 2017
Entre os dias 16/11 à 30/11/2017, foram apresentadas 20 (vinte) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
30 sábado dez 2017
Entre os dias 01/11 à 30/11/2017, foram apresentadas 7 (sete) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba:
Projeto de Decreto Legislativo: 70/2017
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Miss. “SALÉTE GOULART DA SILVA FIRMINO”.
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1571, de 14 de dezembro de 2017.
30 sábado dez 2017
Posted in Jornal Ipanema, Servidores Municipais
O prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), revogou a “anistia” dada por Jaqueline Coutinho Barcelos (PTB) – prefeita em exercício de final de agosto a começo de outubro – aos servidores públicos municipais, no que tange o pagamento obrigatório de ponto facultativo.
A partir de 2018, os funcionários do Paço terão descontados os dias emendados (feriados prolongados).
30 sábado dez 2017
Posted in Indicações 2017
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Entre os dias 16/11 à 30/11/2017, foram apresentadas 70 (Setenta) Indicações pelos vereadores de Sorocaba:
Indicação: 2103/2017
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Ementa: Alterar horário e itinerário da linha 306-Interbairros.
Situação: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Despachado na S.O. 77/2017, em 05/12/2017. Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 766/2017, em 11/12/2017.
