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Abaixo as Leis Municipais de 2012 do mês de Novembro, conforme alguns munícipes solicitaram:

31.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10341/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DOS ESTADOS JACILDA DE SOUZA OLIVEIRA” A UM PARQUE PÚBLICO DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

32.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10340/2012

EMENTA: ALTERA OS MEMORIAIS DESCRITIVOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

33.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10339/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL VILLA AMATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

34.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10338/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PARQUE SÃO BENTO – SETOR C E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

35.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10337/2012

EMENTA: REVOGA OS §§ 1º E 3º DO ART. 1º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E REVOGA O ART. 5º DA LEI Nº 8.610, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

36.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10336/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES E DO ÓRGÃO QUE MENCIONA JUNTO À CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 1º E INCISOS DA LEI Nº 8.503, DE 16 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

37.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10335/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.988, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

38.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10334/2012

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASF – ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE FUTSAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

39.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10333/2012

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ABRIGO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS NECESSITADOS – AATAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

40.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10332/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A ORIENTAÇÃO A PAIS E PROFESSORES DA CIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO – TDA.

 

41.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10331/2012

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL POLITÉCNICA DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

42.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10330/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROQUE PIRES DO AMARAL” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

43.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10329/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EUFROSINA MORENO ZULIANI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

44.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10328/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CLOVIS DIAS DA CRUZ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

45.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10327/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALVORADA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

46.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10326/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “OSVALDO SOARES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

47.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10325/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR “JORGE MOYSÉS BETTI FILHO” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

48.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10324/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WILSON ROBERTO MATTOS RECHE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

49.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10323/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROF.ª YOLANDA LOMBARDI DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

50.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10322/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA VIRGINIA DE CANAVEZE CASARE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

51.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10321/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PEDRO LOPES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

52.      LEI ORDINÁRIA Nº: 10320/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROSALINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.