Decretos Municipais de Março de 2012

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Decretos 2012, Legislação Municipal 2012

Abaixo os Decretos Municipais (60) de 2012 de Março, conforme alguns munícipes solicitaram:

01.      DECRETO Nº: 19887/2012

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02.      DECRETO Nº: 19886/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03.      DECRETO Nº: 19885/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04.      DECRETO Nº: 19884/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.722, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05.      DECRETO Nº: 19883/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.736, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06.      DECRETO Nº: 19882/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.979, DE 6 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07.      DECRETO Nº: 19881/2012
NOMEIA O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08.      DECRETO Nº: 19880/2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA LOCAL DA PRAÇA DE ESPORTES E DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09.      DECRETO Nº: 19879/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA, DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10.      DECRETO Nº: 19878/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11.      DECRETO Nº: 19877/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12.      DECRETO Nº: 19876/2012
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPRESAS DE SOROCABA – INTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13.      DECRETO Nº: 19875/2012
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE SOROCABA – INOVA SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14.      DECRETO Nº: 19874/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA, DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.      DECRETO Nº: 19873/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.      DECRETO Nº: 19872/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17.      DECRETO Nº: 19871/2012
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.      DECRETO Nº: 19870/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.166, DE 4 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19.      DECRETO Nº: 19869/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO AO ALARGAMENTO DO CÓRREGO ITANGUÁ NO BAIRRO TERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20.      DECRETO Nº: 19867/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21.      DECRETO Nº: 19866/2012
ALTERA A REDAÇÃO DA GLEBA 1C CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.334, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE ALTEROU O DECRETO Nº 17.857, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22.      DECRETO Nº: 19865/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 19.424, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23.      DECRETO Nº: 19864/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO IPANEMA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24.      DECRETO Nº: 19863/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25.      DECRETO Nº: 19862/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.819, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26.      DECRETO Nº: 19861/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA IV, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 3.272, DE 19 DE MARÇO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27.      DECRETO Nº: 19860/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.434, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA E ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL SÃO PAULO SUL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28.      DECRETO Nº: 19859/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29.      DECRETO Nº: 19858/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30.      DECRETO Nº: 19857/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA, DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31.      DECRETO Nº: 19856/2012
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM VILLAGIO MILANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

32.      DECRETO Nº: 19853/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

33.      DECRETO Nº: 19852/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

34.      DECRETO Nº: 19850/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

35.      DECRETO Nº: 19849/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

36.      DECRETO Nº: 19848/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

37.      DECRETO Nº: 19847/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

38.      DECRETO Nº: 19846/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

39.      DECRETO Nº: 19845/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE VAREJÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40.      DECRETO Nº: 19844/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

41.      DECRETO Nº: 19843/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

42.      DECRETO Nº: 19842/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

43.      DECRETO Nº: 19841/2012
ALTERA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.428, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VICTOR ANDREW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

44.      DECRETO Nº: 19840/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45.      DECRETO Nº: 19839/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.579, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46.      DECRETO Nº: 19838/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GFT BRASIL CONSULTORIA INFORMÁTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

47.      DECRETO Nº: 19837/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.873, DE 7 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48.      DECRETO Nº: 19836/2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 9.780 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.

49.      DECRETO Nº: 19835/2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PUBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ESPERANÇA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.

50.      DECRETO Nº: 19834/2012
FIXA O VALOR MÁXIMO ABSOLUTO PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA SOROCABA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 8.175, DE 31 DE MAIO DE 2007.

51.      DECRETO Nº: 19833/2012
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

52.      DECRETO Nº: 19832/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE VAREJÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

53.      DECRETO Nº: 19831/2012
REGULAMENTA A LEI Nº 8.175, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA-ATLETA SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

54.      DECRETO Nº: 19830/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.744 DE 4 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

55.      DECRETO Nº: 19829/2012
NOMEIA O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

56.      DECRETO Nº: 19828/2012
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA; ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA, DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

57.      DECRETO Nº: 19827/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

58.      DECRETO Nº: 19826/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.892, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59.      DECRETO Nº: 19825/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.702, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60.      DECRETO Nº: 19824/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.