Os dois projetos de lei de autoria do Executivo – o Projeto de Lei nº 122/2017 e o Projeto de Lei nº 177/2017 – que tratam das faltas abonadas dos servidores públicos municipais foram rejeitados durante as sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba nesta terça-feira, 11, logo após a sessão ordinária.
Já no início dos trabalhos, foi aprovada a inversão de pauta para que os dois projetos fossem votados no início das sessões, uma vez que a galeria da Casa estava repleta de servidores públicos municipais, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, Salatiel Hergesel.
Limpeza de terrenos, alterações na organização da Guarda Civil Municipal, revogação de concessão de área pública, Sistema de Segurança Alimentar, alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e criação de cargos no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular são os temas dos sete projetos de lei – todos de autoria do Executivo – que serão votados em sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba a serem realizadas nesta terça-feira, 11, logo após a sessão ordinária, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
Foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, 1°, dois projetos de lei de autoria do Executivo instituindo uma agência reguladora do serviço de saneamento básico em Sorocaba e criando um conselho municipal para fiscalizá-la.
Ambos haviam sido aprovados em primeira discussão na última quinta-feira, 25, e em seguida debatidos em audiência pública promovida pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), na tarde de terça-feira, 30, com a presença do secretário de Recursos Hídricos, Ronald Pereira, e de diretores da agência reguladora Ares-PCJ, com a qual a Prefeitura agora está autorizada a firmar convênio.
Os dois projetos de lei que tratam da instituição de uma agência reguladora do serviço de saneamento básico em Sorocaba voltam à pauta da Câmara Municipal, em segunda discussão, nas sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira, 1º, logo após a sessão ordinária que irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Já aprovados em primeira discussão, com 15 votos favoráveis e cinco votos contrários das bancadas do PT (Francisco França e Iara Bernardi), PSOL (Fernanda Garcia), PCdoB (Renan Santos) e do vereador Vitão do Cachorrão (PMDB), os projetos foram discutidos em audiência pública promovida pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), na tarde de terça-feira, 30, com a presença do secretário de Recursos Hídricos, Ronald Pereira, e de diretores da agência reguladora Ares-PCJ, com a qual a Prefeitura pretende firmar convênio.
Dois projetos de lei que tratam da instituição de uma agência reguladora do serviço de saneamento básico no município de Sorocaba foram aprovados em primeira discussão nas sessões extraordinárias da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 25.
Os projetos receberam emendas dos vereadores em segunda discussão e, por isso, saíram de pauta para apreciação de comissões do Legislativo.
Dois projetos de lei que tratam da instituição de uma agência reguladora do serviço de saneamento básico no município de Sorocaba estão na pauta das sessões extraordinárias da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 25, a serem realizadas logo após a sessão ordinária da Casa, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
Foi retirado de pauta em segunda discussão nas sessões extraordinárias desta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Executivo, que cria o cargo de Assessor Externo, lotado na Chefia do Poder Executivo e sediado na Capital Federal, em Brasília, a fim de desenvolver tratativas relacionadas às transferências intergovernamentais, convênios e emendas de interesse local no Orçamento da União.
Criação do cargo de Assessor Externo da Prefeitura de Sorocaba em Brasília, publicidade do telefone da Guarda Civil Municipal, divulgação de vagas de emprego, edital sobre funcionamento de feiras livres e duração do mandato da Mesa Diretora do Legislativo sorocabano são os temas dos quatro projetos de lei e da emenda à Lei Orgânica do Município que constam da pauta das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba a serem realizadas nesta quinta-feira, 6, logo após a sessão ordinária, por convocação do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga.
Em sessão extraordinária realizada logo após a sessão ordinária desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal, a secretária de Educação de Sorocaba, Marta Cassar, respondeu a questionamentos dos vereadores sobre os problemas da educação infantil no município.
A secretária de Educação de Sorocaba, Marta Cassar, será sabatinada sobre os problemas da educação infantil no município em sessão extraordinária a ser realizada nesta terça-feira, 4, logo após a sessão ordinária, por convocação do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Manga (DEM), atendendo requerimento aprovado na Casa de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT).
Com 10 emendas, a maioria da Comissão de Justiça, presidida pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB), e entre elas as que extinguem 70 cargos de nível fundamental e médio, foi aprovado o Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Executivo, que cria cargos e 22 secretarias na Prefeitura de Sorocaba.
A nova discussão do projeto – com a galeria da Câmara Municipal novamente lotada de manifestantes contrários à proposta – ocorreu nas sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), na manhã desta quarta-feira, 18.
O Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Executivo, que cria cargos e secretarias na Prefeitura de Sorocaba, está de volta à Câmara Municipal.
A proposta será discutida nas sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), para a próxima quarta-feira, 18, às 9 horas.
O projeto de reestruturação administrativa proposto pelo prefeito José Crespo (DEM), que cria cargos comissionados e estabelece 22 secretarias, saiu de pauta e não chegou a ser votado pela Câmara Municipal de Sorocaba nas sessões extraordinárias desta quinta-feira, 12, convocadas pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
A Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos não deu parecer ao projeto, o que motivou sua retirada de pauta. Já o projeto de resolução que cria o “Programa Câmara de Bairro em Bairro”, proposto pelo presidente da Casa juntamente com a Mesa Diretora, foi aprovado e tem como objetivo aproximar o Legislativo da população.
Dois projetos de lei e três projetos de resolução estão na pauta das sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), a serem realizadas nesta quinta-feira, 12, às 10 horas.
Entre os projetos que serão votados está o Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, prevendo a criação de secretarias e cargos, e o Projeto de Resolução nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que institui o “Programa Câmara de Bairro em Bairro”, com o objetivo de aproximar o Legislativo da população.
Dois projetos de lei e três projetos de resolução estão na pauta das sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), a serem realizadas na próxima quinta-feira, 12, às 10 horas.
Entre os projetos que serão votados está o Projeto de Lei nº 16/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, prevendo a criação de secretarias e cargos, e o Projeto de Resolução nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que institui o “Programa Câmara de Bairro em Bairro”, com o objetivo de aproximar o Legislativo da população.
