15 sexta-feira dez 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou nas sessões extraordinárias desta quinta-feira, 14, após a 80ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 319/2017, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), proibindo a autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no Município de Sorocaba.
O projeto prevê a utilização do sistema exclusivamente para fins de segurança pública e controle de tráfego, podendo ter o videomonitoramento a finalidade educativa de trânsito, sem a aplicação de multas.
13 quarta-feira dez 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza nesta quinta-feira, 14, após a 80ª sessão ordinária, a última antes do recesso, sessões extraordinárias para votar projetos do vereador, da Mesa Diretora e do Executivo.
Entre as propostas, sete projetos estão em pauta em primeira e segunda discussão começando pelo Projeto de Lei nº 75/2017, de autoria do vereador Hudson Pessini (PMDB), que estabelece indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos no município.
08 sexta-feira dez 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Quatro projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 7, autorizando a contratação de um total de R$ 105 milhões em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, para a realização de obras na cidade, por meio do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro).
O Projeto de Lei nº 276/2017 autoriza o Executivo a contratar um empréstimo junto à Caixa da ordem de R$ 36 milhões, a serem utilizados na pavimentação da Avenida Augusto Lippel, que terá acesso direto ao futuro viaduto que interligará a Avenida João Wagner Way à Rodovia Raposo Tavares, nas proximidades da loja Leroy Merlin.
06 quarta-feira dez 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Seis projetos de lei em duas discussões e um projeto de lei em discussão única compõem a pauta das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba nesta quinta-feira, 7, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM). Um dos projetos de lei é de autoria do vereador Luis Santos (Pros), enquanto os demais são de autoria do Poder Executivo.
28 quinta-feira set 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Cinco projetos de lei sobre tributos municipais, todos de autoria do Executivo, foram aprovados nas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira, 28, logo após a sessão ordinária, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reajuste do IPTU, atualização da Planta Genérica de Valores do município e os programas “Em Dia com o IPTU”, “Parcelamento Fácil” e “Regularização Fiscal (Refis)” são os temas dos projetos de lei aprovados.
27 quarta-feira set 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Cinco projetos de lei sobre tributos municipais, todos de autoria do Executivo, estão na pauta das sessões extraordinárias que serão realizadas nesta quinta-feira, 28, logo após a sessão ordinária, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reajuste do IPTU, atualização da Planta Genérica de Valores do município e os Programas “Em Dia com o IPTU”, “Parcelamento Fácil” e “Regularização Fiscal (Refis)” são os temas dos projetos de lei em votação nas sessões extraordinárias.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 650 páginas em PDF.
19 terça-feira set 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Foram aprovados todos os projetos em pauta nas sessões extraordinárias realizadas logo após a sessão ordinária desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Sorocaba, por convocação do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
18 segunda-feira set 2017
Recriação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal de Segurança Pública; reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal; estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal são os temas dos cinco projetos de lei – todos de autoria do Poder Executivo – que serão votados nas sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba convocadas pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), nesta terça-feira, 19, logo após a sessão ordinária.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 132 páginas em PDF.
25 sexta-feira ago 2017
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 24, os vereadores da Câmara Municipal de Sorocaba, por 14 votos a 6, aprovaram o pedido de cassação do prefeito José Crespo.
Votaram a favor da cassação os vereadores Antonio Carlos Silvano Junior (PV), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Francisco França (PT), Hudson Pessini (PMDB), Iara Bernardi (PT), João Donizeti (PSDB), JP Miranda (PSDB), José Francisco Martinez (PSDB), Péricles Régis (PMDB), Renan Santos (PCdoB), Rodrigo Manga (DEM), Vitão do Cachorrão (PMDB) e Wanderley Diogo (PRP).
23 quarta-feira ago 2017
O pedido de cassação do prefeito José Crespo (DEM) por infração político-administrativa será votado em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Rodrigo Manga (DEM), para esta quinta-feira, 24, a partir das 12h30.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 51 páginas em PDF.
11 terça-feira jul 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Os dois projetos de lei de autoria do Executivo – o Projeto de Lei nº 122/2017 e o Projeto de Lei nº 177/2017 – que tratam das faltas abonadas dos servidores públicos municipais foram rejeitados durante as sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba nesta terça-feira, 11, logo após a sessão ordinária.
Já no início dos trabalhos, foi aprovada a inversão de pauta para que os dois projetos fossem votados no início das sessões, uma vez que a galeria da Casa estava repleta de servidores públicos municipais, liderados pelo presidente do sindicato da categoria, Salatiel Hergesel.
10 segunda-feira jul 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Limpeza de terrenos, alterações na organização da Guarda Civil Municipal, revogação de concessão de área pública, Sistema de Segurança Alimentar, alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e criação de cargos no âmbito da Secretaria da Cidadania e Participação Popular são os temas dos sete projetos de lei – todos de autoria do Executivo – que serão votados em sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba a serem realizadas nesta terça-feira, 11, logo após a sessão ordinária, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
01 quinta-feira jun 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quinta-feira, 1°, dois projetos de lei de autoria do Executivo instituindo uma agência reguladora do serviço de saneamento básico em Sorocaba e criando um conselho municipal para fiscalizá-la.
Ambos haviam sido aprovados em primeira discussão na última quinta-feira, 25, e em seguida debatidos em audiência pública promovida pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), na tarde de terça-feira, 30, com a presença do secretário de Recursos Hídricos, Ronald Pereira, e de diretores da agência reguladora Ares-PCJ, com a qual a Prefeitura agora está autorizada a firmar convênio.
31 quarta-feira maio 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Os dois projetos de lei que tratam da instituição de uma agência reguladora do serviço de saneamento básico em Sorocaba voltam à pauta da Câmara Municipal, em segunda discussão, nas sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira, 1º, logo após a sessão ordinária que irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Já aprovados em primeira discussão, com 15 votos favoráveis e cinco votos contrários das bancadas do PT (Francisco França e Iara Bernardi), PSOL (Fernanda Garcia), PCdoB (Renan Santos) e do vereador Vitão do Cachorrão (PMDB), os projetos foram discutidos em audiência pública promovida pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), na tarde de terça-feira, 30, com a presença do secretário de Recursos Hídricos, Ronald Pereira, e de diretores da agência reguladora Ares-PCJ, com a qual a Prefeitura pretende firmar convênio.
Visualize os projetos na íntegra, acessando este arquivo aqui com 60 páginas em formato PDF com 00 projeto em deliberação, 00 projeto em Discussão Única, 00 projetos em Votação Única, 00 Projeto de Emenda a Lei Orgânica, 00 projetos em primeira discussão e 02 projetos em segunda discussão.
25 quinta-feira maio 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Dois projetos de lei que tratam da instituição de uma agência reguladora do serviço de saneamento básico no município de Sorocaba foram aprovados em primeira discussão nas sessões extraordinárias da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 25.
Os projetos receberam emendas dos vereadores em segunda discussão e, por isso, saíram de pauta para apreciação de comissões do Legislativo.
24 quarta-feira maio 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Dois projetos de lei que tratam da instituição de uma agência reguladora do serviço de saneamento básico no município de Sorocaba estão na pauta das sessões extraordinárias da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 25, a serem realizadas logo após a sessão ordinária da Casa, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).
Visualize os projetos na íntegra, acessando este arquivo aqui com 22 páginas em formato PDF com 00 projeto em deliberação, 00 projeto em Discussão Única, 00 projetos em Votação Única,00 Projeto de Emenda a Lei Orgânica, 02 projetos em primeira discussão e 02 projetos em segunda discussão.
06 quinta-feira abr 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Foi retirado de pauta em segunda discussão nas sessões extraordinárias desta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Executivo, que cria o cargo de Assessor Externo, lotado na Chefia do Poder Executivo e sediado na Capital Federal, em Brasília, a fim de desenvolver tratativas relacionadas às transferências intergovernamentais, convênios e emendas de interesse local no Orçamento da União.
05 quarta-feira abr 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Criação do cargo de Assessor Externo da Prefeitura de Sorocaba em Brasília, publicidade do telefone da Guarda Civil Municipal, divulgação de vagas de emprego, edital sobre funcionamento de feiras livres e duração do mandato da Mesa Diretora do Legislativo sorocabano são os temas dos quatro projetos de lei e da emenda à Lei Orgânica do Município que constam da pauta das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba a serem realizadas nesta quinta-feira, 6, logo após a sessão ordinária, por convocação do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga.
Visualize os projetos na íntegra, acessando este arquivo aqui com 77 páginas em formato PDF com 00 projeto em deliberação, 00 projeto em Discussão Única, 00 projetos em Votação Única,01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica, 05 projetos em primeira discussão e 05 projetos em segunda discussão.
04 terça-feira abr 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
Em sessão extraordinária realizada logo após a sessão ordinária desta terça-feira, 4, na Câmara Municipal, a secretária de Educação de Sorocaba, Marta Cassar, respondeu a questionamentos dos vereadores sobre os problemas da educação infantil no município.
03 segunda-feira abr 2017
Posted in Sessão Extraordinária 2017
A secretária de Educação de Sorocaba, Marta Cassar, será sabatinada sobre os problemas da educação infantil no município em sessão extraordinária a ser realizada nesta terça-feira, 4, logo após a sessão ordinária, por convocação do presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo Manga (DEM), atendendo requerimento aprovado na Casa de autoria da vereadora Iara Bernardi (PT).
Visualize os projetos na íntegra, acessando este arquivo aqui com 08 páginas em formato PDF com 00 projeto em deliberação, 00 projeto em Discussão Única, 00 projetos em Votação Única, 00 projetos em primeira discussão e 00 projetos em segunda discussão.
