26 sábado ago 2017
Posted in Projetos de Resolução de Lei 2017
Entre os dias 01/08 à 15/08/2017, foi apresentado 1 (Um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Resolução: 16/2017
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Ementa: Dá nova redação ao caput do art. 194 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regime Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a composição das sessões ordinárias em quatro partes)
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
16 domingo jul 2017
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Entre os dias 01/07 à 15/07/2017, foi apresentado 1 (Um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Resolução: 15/2017
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ementa: Dispõe sobre a fixação de prazos para apresentação de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Data de Fim de Prazo:
02 domingo jul 2017
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Entre os dias 16/06 à 30/06/2017, foi apresentado 1 (Um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Resolução: 14/2017
Autor: Iara Bernardi
Ementa: Cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBTQIA da Cidade de Sorocaba.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Data de Fim de Prazo:
15 quinta-feira jun 2017
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Entre os dias 01/06 à 15/06/2017, foi apresentado 1 (Um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
Projeto de Resolução: 13/2017
Autor: Renan dos Santos
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 337, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Infanto-Juvenil no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Data de Fim de Prazo:
01 quinta-feira jun 2017
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Entre os dias 01/05 à 31/05/2017, foram apresentados 3 (Três) Projetos de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
12/2017 Projeto de Resolução Renan Santos Dispõe sobre a denominação de “Professor Eurípedes Machado Rodrigues” à Sala da Escola do Legislativo de Sorocaba e dá outras providências. Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
01 segunda-feira maio 2017
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Entre os dias 01/04 à 30/04/2017, foi apresentado 1 (um ) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
9/2017 Projeto de Resolução João Paulo Nogueira Miranda Altera o art. 80 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Sobre autoria de proposições) Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
10 segunda-feira abr 2017
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Entre os dias 01/03 à 31/03/2017, foram apresentados 2 (dois) Projetos de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
8/2017 Projeto de Resolução Wanderley Diogo de Melo Altera o inciso XVII do art. 33 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, regimento interno. Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica
10 segunda-feira abr 2017
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Entre os dias 01/02 à 28/02/2017, foram apresentados 1(um) Projeto de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
6/2017 Projeto de Resolução Hudson Pessini Dá nova redação ao art. 104, § 3º, da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a prorrogação de prazo de resposta de requerimento) Publicação no DOM Publicada no DOM a Resolução nº 445, de 9 de março de 2017.
01 quarta-feira fev 2017
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Entre os dias 01/01 à 31/01/2017, foram apresentados 5 (dois) Projetos de Resolução pelos vereadores de Sorocaba.
5/2017 Projeto de Resolução Fernando Alves Lisboa Dini Altera a redação do parágrafo único do art. 99 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno) e dá outras providências. Aguardando Apresentação em Plenário
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