Conheça os projetos da Sessão Ordinária de 14/11/2019 da Câmara Municipal

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Projetos remanescentes da sessão anterior abrem a pauta da 72ª sessão ordinária da Câmara Municipal, que será realizada na manhã desta quinta-feira, 14, sob o comando do presidente Fernando Dini (MDB).

Em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 271/2019, do vereador Vitão do Cachorrão (MDB), que institui a pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados pelas unidades básicas de saúde, policlínica, CAPS, unidades de pronto atendimento e pré-hospitalares de Sorocaba.

Visualize as propostas na íntegraacessando este arquivo aqui XX páginas em PDF

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Biblioteca Municipal oferece “Pintura Facial” para a criançada

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O sábado (16) vai ser de alegria e fantasia para a criançada que for à Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”. Das 13h às 16h, crianças de Sorocaba e da região podem ter seus rostos pintados divertidamente, com Mayra Sandy.

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Exposição na Biblioteca Infantil celebra paisagens e natureza

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Uma mostra com quadros de artistas sorocabanos está exposta na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”.

A exposição é organizada pelo artista plástico Vinícius Souza e conta com obras produzidas, também, por sua mãe Cláudia Souza e pelo pai Beto Souza, que pintam oito telas sobre temas diversos como paisagens, natureza, literatura e mitologia.

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Workshop “Compartilhando Saberes” traz oficinas ao Barracão Cultural

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Nesta sexta-feira (15), a população tem a oportunidade de participar do workshop “Compartilhando Saberes”, que acontece das 19h às 21h, no Barracão Cultural.

Dentro do quadro de atividades estão oficinas de origami, libras – nível básico, desenho, dança circular e abayomi. Os interessados devem realizar as inscrições pelo link: https://forms.gle/HATBSW35e1yVgSMm7.

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Barracão Cultural recebe “Frankenstein – os monstros dos outros e os nossos”

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Nos dias 22 e 23 de novembro, às 19h, e dia 24 de novembro, às 20h, o escritor e diretor artístico da academia “A Quimera Dança”, Davi Araújo, apresenta o espetáculo  “Frankenstein – os monstros dos outros e os nossos” de Emilly Kaori Naoi da Silva, no Barracão Cultural.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 13/11/2019

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019, sendo Onze Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Três Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decreto Legislativos:

DECRETO Nº 25.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 4.905.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinco mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

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Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 13/11/2019

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Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2019 – CPL Nº. 156/2019, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. Sorocaba, 13 de Novembro de 2019.

 

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 13/11/2019

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público que referente à Compra eletrônica nº 387/2017 – CPL nº 883/2017, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, que resolve REVOGAR a presente licitação, por razões de interesse público, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados pertinentes o suficiente para justificar tal conduta.
Nos termos do Artigo 109 Inciso I “c” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 11 de novembro de 2019.

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Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 13/11/2019

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:

Extrato do contrato n° 050/14
Processo CPL nº 1719/14
Objeto: Termo de alteração do contrato n° 050/14 – Contratação de empresa especializada em monitoramento e controle de trânsito, para prestação de serviços de fiscalização eletrônica de trânsito, por meio de equipamentos hábil para medição de velocidade de veículos automotores, reboques e semi-reboques, do tipo fixo e outros serviços afins e correlatos.
Prazo: De 13/11/2019 à 12/11/2020
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES
Contratada: Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas, Itens e Subitens do referido Contrato.
Assinatura: 11 de novembro de 2019.
Sorocaba, 11 de novembro de 2019.

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Resultados dos Pregões da SAAE, publicado em 13/11/2019

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela SAAE, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado no Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, o Pregão Eletrônico nº 51/2019 – Processo nº 5.198/2019, destinado ao fornecimento de tubos de PVC de tipos e diâmetros diversos, pelo tipo menor preço. SESSÃO PÚBLICA dia 02/12/2019, às 09:00 horas. Informações pelo site http://www.licitacoes-e.com.br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Pereira da Silva, 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 12 de novembro de 2019.

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Transparência dos atos do PROCON em 13/11/2019

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 104/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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Justiça nega pedido de MP para bloqueio de bens de Crespo

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A Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para que fossem bloqueados os bens do prefeito cassado José Crespo (DEM) e de dois ex-secretários municipais da gestão do democrata.

A decisão é do juiz Leonardo Guilherme Widmann e foi tomada nesta terça-feira (12). O pedido do MP foi feito na semana passada em uma ação civil pública.

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Rodízio no abastecimento abrange quatro zonas da cidade nesta 5ª feira

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O sistema de rodízio no abastecimento de água tratada em Sorocaba chega ao seu nono dia, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) realizando manobras em seis Centros de Distribuição, localizados em quatro zonas da cidade (Leste, Oeste, Norte e Industrial), e interrompendo a distribuição das 17h desta quinta-feira (14) às 6h da sexta-feira (15).

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Evento de formalização de APL tem 44 empresas de Sorocaba

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Sorocaba promove na próxima segunda-feira (18) seu Arranjo Produtivo Local (APL) do Polo Cervejeiro da Região Metropolitana.

Realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Renda (Sedetter), o evento vai reunir 63 empresas de diversos municípios paulistas em torno da busca pela formalização do APL local junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Estadual. Só de Sorocaba são 44 participantes.

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Inscrições do laboratório de Assistência Habitacional encerram segunda-feira

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Estudantes de arquitetura e engenharia civil têm até segunda-feira (18) para participar do Laboratório de Assistência Habitacional e Regularização (LAHR), da Prefeitura de Sorocaba.

A iniciativa é voltada aos alunos que necessitam cumprir horas complementares. As inscrições acontecem na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).

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Plataformas de embarque do novo Terminal Vitória Régia são montadas

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O novo Terminal Vitória Régia, que faz parte do Sistema BRT Sorocaba, já recebe as estruturas metálicas das plataformas de embarque e desembarque de passageiros.

A Prefeitura de Sorocaba acompanha cada nova etapa da obra e fiscaliza se o cronograma está sendo cumprido regularmente. A construtora responsável pela obra já instalou as pilastras e as vigas da cobertura das plataformas.

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Entidades debatem programação de III Fórum da Inclusão

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Apresentar os índices de empregabilidade das pessoas com deficiência, oportunidades de qualificação profissional e encaminhamento para vagas no mercado de trabalho, além de conscientizar a população e empresas sobre o cumprimento da legislação vigente.

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Feira Crespa leva arte e gastronomia à Praça Frei Baraúna no dia 20

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Em Celebração ao Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Sorocaba promove no próximo dia 20, uma quarta-feira, a edição 2019 da tradicional Feira Crespa.

A programação, organizada pelas Secretarias da Cidadania e Participação Popular (Secid) e da Cultura (Secult), levará à Praça Baraúna, no Centro, das 13h30 às 22h, produtos artesanais, comidas típicas, apresentações artísticas e atrações variadas referentes à cultura africana e afrobrasileira.

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