Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 17/08/2017 da Câmara Municipal

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Com o plenário lotado de manifestantes contrários à criação da taxa de iluminação e após amplo debate entre os parlamentares foi rejeitado pelos vereadores, em primeira discussão, durante a 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 176/2017, de autoria do Executivo, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e o Fundo Municipal de Iluminação Pública.

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Polícia intimará servidores do Paço no caso do gabinete

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A delegada Daniela Cavalheiro Moreira Lara de Góes informou que a Polícia Civil deverá intimar funcionários lotados no sexto andar do Paço para esclarecimentos e também para confirmar que a ordem que impede a vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) de ter acesso ao seu gabinete partiu mesmo do prefeito José Crespo (DEM). Ele será intimado numa próxima oportunidade para apresentar sua versão dos fatos.
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CEO Fórum reunirá líderes empresariais em setembro

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Discutir aspectos político-econômicos do Brasil, assim como alternativas baseadas em quebra de paradigmas e inovação, com foco em superar e, porque não, tirar o melhor proveito de momentos de crise.

Esse é o objetivo do 6º CEO Fórum, evento organizado pela Interim Management & Strategy Advisors (IM&SA), unidade de negócios do Grupo Panna, com o apoio do shopping Iguatemi Esplanada, Cinépolis e jornal Cruzeiro do Sul.

O encontro deve reunir centenas de líderes empresariais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) no próximo dia 14 de setembro. As inscrições estão abertas e a participação é gratuita.

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Prefeitura participa do Fórum de Comitês de Bacias em Marília

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, participou nesta quinta-feira (17), da 2ª reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas e da 1ª reunião de integração das Diretorias Colegiadas dos Comitês de Bacias, ambas realizadas na cidade de Marília (SP).

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Senadora Suplicy promete recursos para Sorocaba

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A senadora Marta Suplicy anunciou que em 2018 pretende destinar aportes financeiros para o setor da saúde em Sorocaba. A declaração foi feita durante visita ao Palácio dos Tropeiros na tarde desta quinta-feira (17).

Ela foi recepcionada no sexto andar e na sequência atendeu a prefeitos, vereadores e o público convidado da Região Metropolitana de Sorocaba, no Salão de Vidros do Paço Municipal. Marta Suplicy chegou em Sorocaba na hora do almoço e antes da agenda na Prefeitura reuniu-se com correligionários do PMDB em Sorocaba.

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Palestra valoriza amamentação na rede municipal

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De todos os gestos de amor que alimentam uma vida, a amamentação é um dos mais simples, democráticos e fundamentais.

Para promovê-la na rede municipal de ensino, a Secretaria da Educação realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 8h da manhã, no Centro de Referência em Educação – CRE, a palestra “Benefícios da Amamentação”.

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Palestra aborda alimentação saudável a servidores prestes a aposentar

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban) realiza nesta sexta-feira (18) uma palestra sobre as escolhas alimentares, destinada aos servidores públicos que estão prestes a aposentar. O encontro está marcado para as 8h30, na Associação dos Aposentados e Pensionistas.

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Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 17/08/2017

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A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 00.315.145/0001 – 81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 60 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 98.395.80 (noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

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Impedida novamente de entrar com visitas no gabinete, vice registra outro BO contra o Prefeito

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A vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) acionou a polícia, nesta tarde de quinta-feira (17), para poder usar seu gabinete no 6º andar do Paço, no intuito de conseguir fazer reunião com um grupo de mulheres. A reunião estava marcada para às 16 horas desta quinta.

Diversas mulheres, inclusive o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sorocaba, Salatiel Hergesel, estão na antessala do Paço, esperando para fazer reunião com a vice.

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Vice prefeita aciona PM para entrar em gabinete

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A vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, acionou a Polícia Militar (PM) para ter acesso ao seu gabinete no Paço Municipal. Na tarde desta quinta-feira (17), Jaqueline tenta acessar a sala junto a um grupo de mulheres que queriam lhe prestar solidariedade, mas é impedida por um assessor da Prefeitura. Ele teria ordens para deixar apenas a vice entrar, mas sem possibilidade de receber visitas.

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Sorocaba ganha Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

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Na noite de quarta-feira (16) foi inaugurado em Sorocaba o Fórum Permanente do Município de Sorocaba para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI), em solenidade na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), durante o Seminário “Sorocaba e o ECA: realidade e desafios”, organizado pela Comissão de Direitos Infantojuvenis da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sorocaba.

A ideia do Fórum nasceu durante audiência pública de iniciativa do vereador Péricles Régis (PMDB) que foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba no dia 14 de junho.

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Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/08/2017

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº 233/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2016
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMÁCIA BÁSICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
– Item 02: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA
– Marca: FARMACE
– Preço unitário: R$ 1,44 (Um Real e Quarenta e Quatro Centavos) cada ampola.
– Quantidade: 72.000 (Setenta e Duas Mil) ampolas.
– Item 13: DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML
– Marca: DICLOFARMA.
– Preço unitário: R$ 0,50 (Cinquenta Centavos) cada ampola.
– Quantidade: 94.000 (Noventa e Quatro Mil) ampolas.

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Prefeitura inaugura CREAS na Zona Oeste

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A Zona Oeste de Sorocaba ganhou um importante espaço público para o atendimento e assistência a indivíduos e famílias que sofreram algum tipo de violação de direitos.

Com uma população de aproximadamente 80 mil pessoas a região passou a contar com uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Jardim Guadalajara.

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Secretaria da Cultura assina contrato de restauro do Palacete Scarpa

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Na data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o secretário da Cultura e Turismo de Sorocaba, Werinton Kermes, assinou o contrato de restauro do Palacete Scarpa, prédio que abriga a sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Sorocaba (Secultur).

A obra que deve ser iniciada ainda este ano é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2013.

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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 17/08/2017

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo: CPL n° 218/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº 18/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, SELEÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ENTREGA À DOMICÍLIO E CONTROLE DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2012, prorrogado excepcionalmente por 4 (quatro) meses, a parti r de 27/08/2017 até 26/12/2017, nos termos do arti go 57, Inciso II e §4º da Lei 8.666/93
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor: R$ 7.747.780,00 (Sete Milhões, Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais)

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Prefeitura fará workshop para quem deseja vender para o governo

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Vender para o governo sempre foi o sonho de muitos micros e pequenos empreendedores. O que antes parecia difícil em razão da burocracia e das muitas exigências do poder público agora está se tornando realidade em Sorocaba.

A participação no evento é gratuita e aberta a todos os interessados, basta se inscrever pelo link https://goo.gl/forms/Yy8u7dMy8rrPVLy43

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Votação da Contribuição para custeio da Iluminação Pública (CIP) em Sorocaba

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Direto da Câmara: Vereadores apreciam projeto que cria contribuição para custeio da iluminação pública em Sorocaba. Final da votação: 18 votos contra e nenhum a favor.

Houve uma ausência (vereador Wanderlei Diogo que se encontra afastado por problema de saúde) e o Presidente da Câmara (vereador Rodrigo Manga) não vota.

Fonte: Jornal zona Norte Sorocaba

Prefeitura adota solução emergencial para a água no Carandá

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A Prefeitura de Sorocaba adota a partir desta quinta-feira (17) uma solução emergencial no intuito da água chegar nos apartamentos dos condomínios do Residencial Carandá com o mesmo padrão de qualidade entregue pelo Saae.

Para isso, na base da caixa d’água, ligará a tubulação com a água que chega da rua diretamente no encanamento que leva para o interior dos apartamentos, sem passar pelas caixas d’água dos condomínios.

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Resultados das Licitações da Câmara de Sorocaba publicados em 16/08/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 16/08/2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO CELEBRADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2017
Modalidade da licitação: Pregão 16/2017
Detentora: LNX Travel Viagens e Turismo Eireli ME
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais Homologação/Adjudicação: 31/07/2017
Assinatura da Ata: 10/08/2017
Prazo da Ata: 12 meses
Item 01 – Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
a) Preço unitário (RAV): – R$ 0,03 (menos três centavos)
b) Quantidade: 48 (quarenta e oito) unidades