Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 17/08/2017 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2017

Com o plenário lotado de manifestantes contrários à criação da taxa de iluminação e após amplo debate entre os parlamentares foi rejeitado pelos vereadores, em primeira discussão, durante a 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba desta quinta-feira, 17, o Projeto de Lei nº 176/2017, de autoria do Executivo, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e o Fundo Municipal de Iluminação Pública.

Polícia intimará servidores do Paço no caso do gabinete

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CPI 2017 - Sorocaba, Jornal Cruzeiro do Sul

A delegada Daniela Cavalheiro Moreira Lara de Góes informou que a Polícia Civil deverá intimar funcionários lotados no sexto andar do Paço para esclarecimentos e também para confirmar que a ordem que impede a vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) de ter acesso ao seu gabinete partiu mesmo do prefeito José Crespo (DEM). Ele será intimado numa próxima oportunidade para apresentar sua versão dos fatos.

CEO Fórum reunirá líderes empresariais em setembro

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Empreendedorismo - Sorocaba, Jornal Cruzeiro do Sul

Discutir aspectos político-econômicos do Brasil, assim como alternativas baseadas em quebra de paradigmas e inovação, com foco em superar e, porque não, tirar o melhor proveito de momentos de crise.

Esse é o objetivo do 6º CEO Fórum, evento organizado pela Interim Management & Strategy Advisors (IM&SA), unidade de negócios do Grupo Panna, com o apoio do shopping Iguatemi Esplanada, Cinépolis e jornal Cruzeiro do Sul.

O encontro deve reunir centenas de líderes empresariais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) no próximo dia 14 de setembro. As inscrições estão abertas e a participação é gratuita.

Prefeitura participa do Fórum de Comitês de Bacias em Marília

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Meio Ambiente - Sorocaba

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas, participou nesta quinta-feira (17), da 2ª reunião do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas e da 1ª reunião de integração das Diretorias Colegiadas dos Comitês de Bacias, ambas realizadas na cidade de Marília (SP).

Senadora Suplicy promete recursos para Sorocaba

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Saúde Municipal 2017

A senadora Marta Suplicy anunciou que em 2018 pretende destinar aportes financeiros para o setor da saúde em Sorocaba. A declaração foi feita durante visita ao Palácio dos Tropeiros na tarde desta quinta-feira (17).

Ela foi recepcionada no sexto andar e na sequência atendeu a prefeitos, vereadores e o público convidado da Região Metropolitana de Sorocaba, no Salão de Vidros do Paço Municipal. Marta Suplicy chegou em Sorocaba na hora do almoço e antes da agenda na Prefeitura reuniu-se com correligionários do PMDB em Sorocaba.

Palestra valoriza amamentação na rede municipal

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Saúde Municipal 2017

De todos os gestos de amor que alimentam uma vida, a amamentação é um dos mais simples, democráticos e fundamentais.

Para promovê-la na rede municipal de ensino, a Secretaria da Educação realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 8h da manhã, no Centro de Referência em Educação – CRE, a palestra “Benefícios da Amamentação”.

Cinefest amplia sua atuação e passa a integrar a RMS

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Cultura - Sorocaba

Tradicional evento de cinema da região, o Cinefest Votorantim passa a ser, agora, Cinefest RMS – Festival de Curtas da Região Metropolitana de Sorocaba e está programado para ocorrer nos dias 11 a 20 de novembro, em diferentes lugares.

Palestra aborda alimentação saudável a servidores prestes a aposentar

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Servidores Municipais

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban) realiza nesta sexta-feira (18) uma palestra sobre as escolhas alimentares, destinada aos servidores públicos que estão prestes a aposentar. O encontro está marcado para as 8h30, na Associação dos Aposentados e Pensionistas.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 17/08/2017

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Entidades Sociais - Sorocaba, Termo de Convênio - Entidades Sociais 2017

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Partes:
I – Município de Sorocaba, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS.
II – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 00.315.145/0001 – 81.
Objeto: A Organização indicada no item “II” do tópico anterior executará o Serviço de acolhimento institucional para 60 crianças e adolescentes entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias. Conforme Plano de Trabalho aprovado no Edital de Chamamento Público 01/2017-SIAS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14. Sob o valor mensal de R$ 98.395.80 (noventa e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
Termo este vigente de 01 de Julho de 2017 até 30 de Junho de 2018, podendo ser prorrogado por até quatro vezes de igual período.

Impedida novamente de entrar com visitas no gabinete, vice registra outro BO contra o Prefeito

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Caldini Crespo, CPI 2017 - Sorocaba, Jornal Ipanema

A vice-prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) acionou a polícia, nesta tarde de quinta-feira (17), para poder usar seu gabinete no 6º andar do Paço, no intuito de conseguir fazer reunião com um grupo de mulheres. A reunião estava marcada para às 16 horas desta quinta.

Diversas mulheres, inclusive o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sorocaba, Salatiel Hergesel, estão na antessala do Paço, esperando para fazer reunião com a vice.

Vice prefeita aciona PM para entrar em gabinete

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CPI 2017 - Sorocaba, Jornal Cruzeiro do Sul

A vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, acionou a Polícia Militar (PM) para ter acesso ao seu gabinete no Paço Municipal. Na tarde desta quinta-feira (17), Jaqueline tenta acessar a sala junto a um grupo de mulheres que queriam lhe prestar solidariedade, mas é impedida por um assessor da Prefeitura. Ele teria ordens para deixar apenas a vice entrar, mas sem possibilidade de receber visitas.

Sorocaba ganha Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

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Fórum Municipal - Sorocaba

Na noite de quarta-feira (16) foi inaugurado em Sorocaba o Fórum Permanente do Município de Sorocaba para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPETI), em solenidade na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), durante o Seminário “Sorocaba e o ECA: realidade e desafios”, organizado pela Comissão de Direitos Infantojuvenis da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sorocaba.

A ideia do Fórum nasceu durante audiência pública de iniciativa do vereador Péricles Régis (PMDB) que foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba no dia 14 de junho.

Audiência pública na Câmara discute o direito dos autistas nesta sexta

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Audiência Pública 2017

Os problemas enfrentados por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as formas de oferecer-lhes maior qualidade de vida serão tema de audiência pública na Câmara Municipal nesta sexta-feira (18), às 9h.

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/08/2017

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Pregões 2017

Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº 233/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2016
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS NÃO FARMÁCIA BÁSICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
– Item 02: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SÓDICA
– Marca: FARMACE
– Preço unitário: R$ 1,44 (Um Real e Quarenta e Quatro Centavos) cada ampola.
– Quantidade: 72.000 (Setenta e Duas Mil) ampolas.
– Item 13: DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML
– Marca: DICLOFARMA.
– Preço unitário: R$ 0,50 (Cinquenta Centavos) cada ampola.
– Quantidade: 94.000 (Noventa e Quatro Mil) ampolas.

Prefeitura inaugura CREAS na Zona Oeste

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Centro de Referência de Assistência Social - Cras

A Zona Oeste de Sorocaba ganhou um importante espaço público para o atendimento e assistência a indivíduos e famílias que sofreram algum tipo de violação de direitos.

Com uma população de aproximadamente 80 mil pessoas a região passou a contar com uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Jardim Guadalajara.

Secretaria da Cultura assina contrato de restauro do Palacete Scarpa

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Cultura - Sorocaba

Na data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, o secretário da Cultura e Turismo de Sorocaba, Werinton Kermes, assinou o contrato de restauro do Palacete Scarpa, prédio que abriga a sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Sorocaba (Secultur).

A obra que deve ser iniciada ainda este ano é resultado de um convênio firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2013.

Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 17/08/2017

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Termos de Prorrogação de Contratos 2017

Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 17/08/2017:

DIVISÃO DE CONTRATOS
SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS
Processo: CPL n° 218/2012
Modalidade: Pregão Presencial nº 18/2012
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, SELEÇÃO, ACONDICIONAMENTO, ENTREGA À DOMICÍLIO E CONTROLE DE CESTAS DE ALIMENTOS PARA FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA
Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2012, prorrogado excepcionalmente por 4 (quatro) meses, a parti r de 27/08/2017 até 26/12/2017, nos termos do arti go 57, Inciso II e §4º da Lei 8.666/93
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor: R$ 7.747.780,00 (Sete Milhões, Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais)

Prefeitura fará workshop para quem deseja vender para o governo

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Empreendedorismo - Sorocaba

Vender para o governo sempre foi o sonho de muitos micros e pequenos empreendedores. O que antes parecia difícil em razão da burocracia e das muitas exigências do poder público agora está se tornando realidade em Sorocaba.

A participação no evento é gratuita e aberta a todos os interessados, basta se inscrever pelo link https://goo.gl/forms/Yy8u7dMy8rrPVLy43

Votação da Contribuição para custeio da Iluminação Pública (CIP) em Sorocaba

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Câmara de Sorocaba, CPFL - Energia Elétrica, Jornal Zona Norte Sorocaba

Direto da Câmara: Vereadores apreciam projeto que cria contribuição para custeio da iluminação pública em Sorocaba. Final da votação: 18 votos contra e nenhum a favor.

Houve uma ausência (vereador Wanderlei Diogo que se encontra afastado por problema de saúde) e o Presidente da Câmara (vereador Rodrigo Manga) não vota.

Fonte: Jornal zona Norte Sorocaba

Prefeitura adota solução emergencial para a água no Carandá

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Habitação Sorocaba 2017

A Prefeitura de Sorocaba adota a partir desta quinta-feira (17) uma solução emergencial no intuito da água chegar nos apartamentos dos condomínios do Residencial Carandá com o mesmo padrão de qualidade entregue pelo Saae.

Para isso, na base da caixa d’água, ligará a tubulação com a água que chega da rua diretamente no encanamento que leva para o interior dos apartamentos, sem passar pelas caixas d’água dos condomínios.

Resultados das Licitações da Câmara de Sorocaba publicados em 16/08/2017

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Licitações da Câmara Municipal em 2017

Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 16/08/2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇO CELEBRADA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 07/2017
Modalidade da licitação: Pregão 16/2017
Detentora: LNX Travel Viagens e Turismo Eireli ME
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais Homologação/Adjudicação: 31/07/2017
Assinatura da Ata: 10/08/2017
Prazo da Ata: 12 meses
Item 01 – Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
a) Preço unitário (RAV): – R$ 0,03 (menos três centavos)
b) Quantidade: 48 (quarenta e oito) unidades