Conheça os projetos da Sessão Ordinária de 19/09/2019 da Câmara Municipal

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Após ser aprovado na última sessão, o Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento retorna à pauta da 56ª sessão ordinária da Câmara, que será realizada na manhã desta quinta-feira, 19, sob o comando do presidente Fernando Dini (MDB).

Totalizando R$ 7,807 milhões, o crédito suplementar é destinado a diversas dotações e pretende adequar emendas impositivas dos vereadores.

Visualize as propostas na íntegraacessando este arquivo aqui XX páginas em PDF

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Urbes altera mão de direção de via em Brigadeiro Tobias

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Os motoristas que trafegam pela região de Brigadeiro Tobias devem ficar atentos à alteração de mão de direção que a Urbes – Trânsito e Transportes coloca em operação nesta quinta-feira (19).

O trecho da Rua São João, desde a Rua Luiz Munhoz Puga até a Rua Joaquim Roque de Oliveira, na Vila Astúrias, passa a ter sentido único de direção.

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Câmara Municipal recebe evento de lançamento de livro sobre direitos das mulheres

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Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal sediou o lançamento do livro “Mulheres: Quais São Seus Direitos?”, uma produção coletiva, reunindo as normas legais que disciplinam os direitos das mulheres, que foi coordenada pela professora e advogada Claudia Marchetti e tendo como co-autoras as advogadas Emanuela Barros, Juliana Saraiva Medeiros, Renata Maldonado e Thamires Tota.

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Sema recebe inscrição para castração de cães e gatos até sexta-feira

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A Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) abriu nesta quarta-feira (18) a inscrição para a castração gratuita de cães e gatos com mais de seis meses de vida na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, no Jardim Zulmira. O prazo para se cadastrar termina na sexta-feira (20).

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Caminhada da Inclusão abre Semana da Pessoa com Deficiência na 2ª feira

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Uma caminhada pelas ruas do centro, com objetivo de sensibilizar os sorocabanos sobre as dificuldades sentidas diariamente pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, abre, oficialmente, a Semana Municipal da Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, na segunda-feira (23), às 9h, na Praça Frei Baraúna.

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Parque Tecnológico de Sorocaba sediará festival de gastronomia

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O Parque Tecnológico de Sorocaba foi escolhido para sediar uma das etapas do Festival Feito em SP, programa criado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a fim de selecionar e eleger pratos típicos e saborosos.

A fase sorocabana da competição gastronômica está agendada para 12 de outubro, das 17h às 22h. No entanto, os interessados devem se inscrever até 25 de setembro (próxima quarta-feira), por meio do site https://feitoemsp.com.br/.

O calendário completo das atividades ao longo de 31 dias, com datas e locais, está disponível no site www.spgastronomia.gov.br.

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Vereador acompanha serviço que solicitou na Vila Hortência

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Na manhã desta quarta-feira, 18, o vereador Engenheiro Martinez (PSDB) esteve na Rua Fernão Dias, no bairro Vila Hortência, para verificar a realização da obra de recuperação do piso que havia solicitado através de requerimento ao Executivo, diante da reclamação dos moradores da via.

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Estudantes da “Genny Kalil Milego” aprendem projeto de programação

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Os estudantes dos 5º anos da Escola Municipal “Prof. ª Genny Kalil Milego” passaram a contar, este ano, com um reforço de ensino que vai além das disciplinas regulares já conhecidas na rotina da sala de aula.

Trata-se de ensino da parte prática de programação, também conhecido como Educação 4.0, proposto pela Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com a empresa Positivo Tecnologia.

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Escola do Legislativo promoverá palestra para alunas do curso Promotoras Legais Populares

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba promoverá nesta sexta-feira, 20, a partir das 19h, uma palestra motivacional às alunas do 17º Curso Promotoras Legais Populares de Sorocaba com o tema “Roda da Vida: como conquistar objetivos e metas pessoais e profissionais”.

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Em Brasília, vereador entrega apoio à aposentadoria especial à GCM para o relator, Major Olímpio

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Em viagem a Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Fernando Dini (MDB), esteve no Congresso Nacional onde, acompanhado do deputado federal Jefferson Campos (PSB), entregou ao senador Major Olímpio (PSL) a moção de apoio à emenda que contempla os Guardas Civis Municipais na PEC da Previdência para o direito à aposentadoria especial.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 17/09/2019

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no  Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2 019.
(Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Municipal, o valor dos Subsídios do Chefe do Poder Executivo será o limite remuneratório dos servidores municipais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato, integrantes de conselhos
e outros órgãos colegiados e demais agentes políticos, bem como dos proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, com exceção apenas das verbas de caráter indenizatório e de natureza extraorçamentária, excetuando-se os casos que ultrapassem esse limite e que estejam previstos no inciso XI, do artigo 37 da Constituição Federal.

Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 17/09/2019

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 4 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

PORTARIA Nº 86.117/DICAF
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CAMILA FERNANDA DE PAULA, para exercer, a partir de 17 de setembro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras, da Secretaria de Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 82.920/DICAF, de 25 de outubro de 2018.
Palácio dos Tropeiros, 17 de setembro de 2019.

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Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/09/2019

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Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado Parcialmente este Pregão Presencial nº. 029/2019 – CPL nº. 172/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA – REABERTURA LOTES 01, 02, 03 E 05. Sorocaba, 17 de setembro de 2019.

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/09/2019

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2019 – CPL nº 494/2019, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE P.E.S. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, que houve ESCLARECIMENTO 01, disponível no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ – fone (15) 3238.2149 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 17 de setembro de 2019.

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Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 17/09/2019

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/19
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Presencial nº 019/19 – CPL nº 885/2019 – Licitação, do Tipo “Menor Preço”, destinada a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fiscalização Eletrônica de Velocidade e Avanço Semafórico, está disponível no site http://www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 11/10/2019 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, ou do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min.
Sorocaba, 17 de setembro de 2019.

Concessão de Incentivos Fiscais à Empresas de Sorocaba e Região de 17/09/2019

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Divulgamos a transparência dos Pedidos de Concessões de Incentivo Fiscal a 1 Empresa de Sorocaba e Região pelo Executivo Sorocabano, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

Solicitação de Incentivos Fiscais.
Notificamos a quem possa interessar que a empresa Wind Composite Services Brasil Ltda., CNPJ 27.422.151/0001-94, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 11.771/2018, através do Processo nº 2019/ 30.351-1.