Sorocaba totaliza 16.701 casos da Covid-19, 376 mortes e 15.986 recuperados

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), registrou 15.986 recuperados da Covid-19, nesta quinta-feira (17).

Já os casos confirmados com a doença passaram de 16.601 para 16.701 na cidade. Os óbitos com a confirmação da doença aumentaram para 376.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 17/09/2020

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 17/09/2020:, sendo Oito Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 25.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SERPO)

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Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba em 17/09/2020

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 17/09/2020:

PORTARIA Nº 89.450/DICAF
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JOÃO PAULO NOGUEIRA MIRANDA, do cargo de Secretário da Cultura, a partir de 17 de setembro de 2020, cessando-se os efeitos da Portaria nº 88.888/DICAF, de 29 de junho de 2020.
Palácio dos Tropeiros, 17 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 89.451/DICAF
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear THIAGO BARACAL, para exercer o cargo de Secretario da Cultura, a partir de 17 de setembro de 2020, cessando-se os efeitos da Portaria nº 89.133/DICAF, de 13 de agosto de 2020.
Palácio dos Tropeiros, 17 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 89.440/DICAF
SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear JULIANA ROBERTA CEQUINNE, para exercer, a partir de 14 de setembro de 2020, em comissão, a função gratificada de Pregoeiro, da Secretaria da Administração, de acordo com a Lei nº 11.026, de 18 de dezembro de 2014.
Palácio dos Tropeiros, 17 de setembro de 2020.

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Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/09/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 17/09/2020:

DIVISÃO DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
PROCESSO: CPL nº 859/2019.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 67/2019.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CEI 109.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.
CONTRATADA: HÉLIO HARURRITO TSURUMAKI E REGINA MARIKO TSURUMAKI.
VALOR: R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.36.15.12.365.2001.2012.

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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 17/09/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 17/09/2020:

TERMO SUPRESSÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 231/2019
Modalidade: Pregão Presencial nº041/2019
Contrato: SIM nº 579/2019
Objeto: Serviço de Limpeza para Atender a Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: ABSOLLUTA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Assunto: Fica o contrato celebrado em 30/08/2019 suprimido ao equivalente 5,23% (cinco virgula vinte e três por cento), nos termos do artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1°,da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 17.851,13 (Dezessete Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Treze Centavos).

Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 06/08/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/08/2020:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2019 – CPL Nº. 250/2019, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE TATAMES PARA UNIDADES ESCOLARES. Sorocaba, 06 de Agosto de 2020.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 06/08/2020

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/08/2020, sendo Seis Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Duas Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Duas Portaria, e Zero Decretos Legislativo:

LEI Nº 12.212, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
Projeto de Lei nº 81/2020 – autoria do EXECUTIVO.

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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 06/08/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/08/2020:

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Processo: CPL n° 543/2019 – PE nº 169/2019-SIM n° 706/2019
Objeto: FORNECIMENTO DE PAPEL CONTRATO TIMBRADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/10/2019 rescindido amigavelmente, nos termos do artigo 79, Inciso II, da Lei n°. 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba.
Contratada: Maria do Carmo Gódoi de Almeida.
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Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 06/08/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/08/2020:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.
SEÇÃO DE PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 868/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 322/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.
CONTRATADA: ABSOLLUTA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
VALOR: R$ 524.099,50 (quinhentos e vinte e quatro mil e noventa e nove reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO: 080100.3.3.90.39.79.08.242.4005.2188 / 080100.3.3.90.39.79.08.244.4004.2019 /
080100.3.3.90.39.78.08.244.4004.2177.

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Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba em 06/08/2020

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 13 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/08/2020:

PORTARIA Nº 89.096/DICAF
SUELEI MARJORIE GONCALVES FLORES, Secretária de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear RODRIGO SILVA KATSUKAWA, para exercer, a partir de 03 de agosto de 2020, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda, de acordo com a Lei nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 87.606/DICAF, de 29 de janeiro de 2020.
Palácio dos Tropeiros, 06 de agosto de 2020.
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Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 05/08/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 05/08/2020:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 097/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2020 – CPL Nº. 218/2020, destinado ao FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 06 MESES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOROCABA.
Sorocaba, 05 de Agosto de 2020.

Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 06/08/2020

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 06/08/2020:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/20
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Eletrônico nº 010/20 – CPL nº 2217/20 – Licitação, do Tipo “Menor Preço”, para Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS ao Combate à COVID-19, está disponível no site http://www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 828252) e http://www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 14/08/2020 às 09h00min. Informações
poderão ser obtidas na URBES, Rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, através do telefone (0xx15) 3331-5029, no horário das 08h00min até 17h00min.

Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 05/08/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 05/08/2020:

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo: CPL nº. 150/2019
Modalidade: Pregão Presencial nº. 024/2019
Contrato: SIM nº. 828/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Sorocaba, âmbito urbano e/ou rural.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: São João Fretamento e Turismo Ltda
Assunto: De acordo com o artigo 72 da Lei 8.666/93, fica a convalidada a subcontratação desde o início da execução contratual na condição de 29,70% (vinte e nove vírgula setenta por cento) os serviços do contrato firmado em 31/01/2020, no que diz respeito ao fornecimento de veículos e mão de obra, os quais são efetuados pelas empresas Botutrans Transporte de Passageiros Ltda e BB Transporte e Turismo Ltda, conforme as proporções abaixo:
• Botutrans Transportes de Passageiros Ltda – 14,85% (catorze vírgula oitenta e cinco por cento);
• BB Transporte e Turismo Ltda – 14,85% (catorze vírgula oitenta e cinco por cento);

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 05/08/2020

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 05/08/2020:

ERRATA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2020
A prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº. 200/2020 – CPL nº. 406/2020, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Onde se leu: abertura será dia 11/03/2020, LEIA- SE: abertura será dia 11/08/2020. Informações pelo site http://www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 828332, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspregao@
sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de agosto de 2020.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 05/08/2020

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 05/08/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Dois Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 25.828, DE 15 DE JULHO DE 2020.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SESDEC)

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Resultados das Licitações da Câmara Municipal de Sorocaba publicados em 05/08/2020

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 05/08/2020:

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
Modalidade: Pregão 23/2019
Objeto: Seguro Facultativo para os Veículos Oficiais da Câmara
Contrato n.º 30/2019
Empresa: Gente Seguradora S/A
Assinatura do contrato: 14/08/2019
Valor: R$ 22.100,00
Assinatura da prorrogação: 04/08/2020
Início da vigência: 14/08/2020
Vigência: 12 meses

Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 05/08/2020

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 05/08/2020:

Extrato de Contrato
Processo CPL n° 0185/2009
Objeto – Termo de alteração do contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano – Lote de Serviços e Veículos n° 01.
Alteração: Ficam alteradas a Cláusula Décima Quarta – Do Preço e da Remuneração, em seu item 14.2, o percentual constante no subitem 14.2.1.1, alínea “a”, e acrescido no subitem 14.2.1.1, a alínea “c”.
Supressão: Fica ainda suprimido em R$ 40.675.710,00(quarenta milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e dez reais), correspondente a 25%(vinte e cinco por cento) do seu valor inicial atualizado.
Retificação: Em razão da supressão acima, fica retificada a Cláusula Vigésima Terceira, itens 23.7 e 23.8, o Anexo II – a, item II-a.2.1.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Operadora: Consorcio Sorocaba.
Gerenciadora: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.
Valor: R$ 725.597.596,00(setecentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais) / 8 anos.
Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido contrato.
Assinatura: 05 de agosto de 2020
Sorocaba, 05 de agosto de 2020.
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Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 3/08/2020

Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 03/08/2020:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES.
SEÇÃO DE PREGÕES.
PROCESSO: CPL nº. 058/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 033/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS E TINTAS PARA O TEATRO MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.
CONTRATADA: I, R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI.
VALOR: R$ 6.509,26 (seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e seis centavos)
DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.30.24.13.392.3002.2019.
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Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 08/09/2020

Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (24 páginas) em 08/09/2020:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511 /2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 295/2019 – CPL nº 800/2019 destinado ao SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CARTÕES DE ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONALIDADE DA SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA A SECRETARIA DA CIDADANIA DE SOROCABA. Sorocaba, 08 de setembro de 2020.

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