Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 26/08/2016

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016, sendo Um Decreto, Oito Leis, Zero Resolução Legislativas, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, e Dois Decreto Legislativo:

DECRETO Nº 22.377, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Regulamenta o artigo 2º, da Lei nº 4.275, de 1º de julho de 1993, e o artigo 51, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, este Decreto cria o Fundo de Honorários dos Procuradores do Município – FHPM, destinado exclusivamente ao recebimento e
distribuição de honorários advocatícios de sucumbência devidos nas ações judiciais em que o Município for parte, nos termos da Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994; do art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e da Lei Municipal nº 4.275, de 1º de julho de 1993; e verba honorária prevista na Lei Municipal nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015.

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Resultados das Licitações da Câmara de Sorocaba publicados em 26/08/2016

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

Convênio com a Caixa Econômica Federal
Objeto: Concessão de empréstimos aos servidores mediante
consignação em folha de pagamento
Contratada: Caixa Econômica Federal
Assinatura do convênio: 02/08/2016
Prazo: 60 meses

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Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 26/08/2016

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

Extrato do Contrato nº 027/16
Processo CPL nº 2201/14
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/15
Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Ampliação e Modernização do Sistema de Monitoramento – CCO.
Prazo: De 22/08/2016 à 21/08/2017
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.
Contratada: Montfuji Comércio e Serviços de Apoio a Empresas Eireli – EPP
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Assinatura: 22 de agosto de 2016.
Sorocaba, 22 de agosto de 2016.

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Transparência dos atos da FUNSERV em 26/08/2016

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Informações sobre a transparência dos atos da Fundação Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (FUNSERV) publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO Nº 002/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAPIS DE SOROCABA.
DATA DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/09/2016 ÀS 14H30. INFORMAÇÕES: FUNSERV – RUA: MAJOR JOÃO LÍCIO, 265 VILA AMÉLIA SOROCABA-SP PELO TELEFONE (15) 2101-4412 C/ AMANDA. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: SOLICITAR POR EMAIL: amanda@funservsorocaba.sp.gov.br OU PELO SITE
http://www.funservsorocaba.sp.gov.br. SEM ÔNUS.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 26/08/2016

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A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

Extrato de Termo Aditivo de Convênio
CPL Nº 1101/2015
OBJETO – Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PÚBLICA – APGP , tem por objeto o Aditivo ao Convênio celebrado entre as partes para acrescentar que a conveniada além do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz – HPCV,
passará a administrar, a partir de 18/08/2016, em conjunto com a municipalidade, pelo período de 60 (sessenta dias), o CAPS III 24 horas “Arte do Encontro” e 15 (quinze) Serviços Residenciais Terapêuticos todos já existentes e em funcionamento no município de Sorocaba.
Data da Assinatura – 17/08/2016
Prazo – 60 (sessenta) dias
Valor Total : R$ 1.128.668,00

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 26/08/2016

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº. 0354/2016
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 056/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ALCOOL GEL PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME.
Item 01 – ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL – 500 ML
– Marca: ALCOMAX
– Preço unitário: R$ 4,92 (Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) cada frasco
– Quantidade: 3.000 (três mil) frascos

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Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 26/08/2016

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 2 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

PORTARIA Nº 76.325/DICAF
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e artigo 29, inciso V da Constituição Federal, com redação dada pelo artigo 2º da Emenda Constitucional nº 19, resolve nomear JOSE ROBERTO FERNANDES BARREIRA, para exercer o cargo de Secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras, a partir de 25 de agosto de 2016,
cessando-se os efeitos da Portaria nº 73.603/DICAF, de 27 de maio de 2015.
Palácio dos Tropeiros, 25 de agosto de 2016.

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Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 26/08/2016

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Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 42/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 21.006/14, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado Parcialmente este Pregão Eletrônico nº 42/2016 – CPL nº 284/2016, destinado a AQUISIÇÃO DE CONTATOR E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO DO NOBREAK E DO
ESTABILIZADOR DO PAÇO. Sorocaba, 23 de Agosto de 2016.

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Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 26/08/2016

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL n° 000588/2013 – CP nº 007/2013
Objeto: Serviços Técnicos Especializados Necessários à Implementação do Programa de Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares do Município de Sorocaba.
Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/11/2014, prorrogado por 05 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias, à partir de 13/07/2016 até 31/12/2016, nos termos do Artigo 57, § 1º Inciso V da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: CONSÓRCIO REGULARIZAÇÃO.

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Transparência dos atos do PROCON em 26/08/2016

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 26/08/2016:

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 37/2016

O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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Empresa contratada fiscaliza obras para a Prefeitura

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), conta com uma empresa de apoio para fiscalização e acompanhamento de obras públicas por toda a cidade, em conjunto com funcionários da pasta. A fiscalização é feita pela empresa Sistema Pri Engenharia.

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Prefeitura protocola projeto para custear Linc e Prêmio de Literatura

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ) protocolou nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza a utilização de R$ 810 mil da verba do Fundo Municipal de Cultura (FMC), no edital 2016 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc), além de R$ 25 mil para custeio do Prêmio Sorocaba de Literatura 2016. A proposta será votada em sessões extraordinárias na próxima terça-feira (30).

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Feira de Artesanato fica na Praça da Maçonaria até dia 2 de setembro

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A feira itinerante de artesanato, que percorre vários bairros de Sorocaba, permanecerá até o dia 2 de setembro na Praça da Maçonaria, no bairro Mangal. Nas semanas seguintes, entre os dias 5 e 16 de setembro, estará na Praça Frei Baraúna, na região central da cidade, funcionando sempre das 9h às 17h.

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Fundo Social inscreve para cursos de construção civil

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O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Sorocaba tem vagas remanescentes para os cursos gratuitos de pedreiro, encanador e assentador de pisos. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (29), das 9h às 16h, na Escola de Construção Civil, localizada na Rua Francisco Ruiz Miranda, 101, no Conjunto Habitacional Júlio Mesquita Filho.

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Sorocaba terá representante na Paralimpíada

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Sorocaba teve uma representante na Olimpíada do Rio de Janeiro, a jovem Priscila Stevaux Carnaval, de 22 anos, do BMX. Na Paralimpíada, a população também poderá torcer especialmente por uma mulher: Marinalva de Almeida, de 39 anos de idade, que vai competir na vela adaptada. Embora seja paranaense de nascimento, a paratleta morou na “Manchester Paulista” de 2009 a 2012. Teve de deixar a cidade em 2013 para se dedicar intensamente aos treinos, mas não esconde que deseja voltar a viver no município.

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Entrega de medalhas encerrou a Olimpi-Caps

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Com entrega de medalhas, terminou nesta sexta-feira (dia 26) a Olimpi-Caps, evento que envolveu atividades esportivas durante toda a semana para o público assistido pela rede municipal de saúde mental.

As atividades foram desenvolvidas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) “Saca Só”, localizado na Vila Angélica.

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Sorocaba confirma participação nos 80º Jogos Abertos do Interior

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária (SEG), definiu nesta sexta-feira (26) a participação da cidade nos 80º Jogos Abertos do Interior, que acontecerá em São Bernardo do Campo.

A Secretaria de Esporte e Lazer (Semes) fez a inscrição da cidade na competição.

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Força-tarefa da Prefeitura transfere mais famílias ao “Viver Melhor”

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A Prefeitura de Sorocaba realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a mudança de mais nove famílias que viviam em áreas de risco nos jardins Refúgio e Baronesa, para o Residencial Viver Melhor, no Jardim Betânia.

Os trabalhos da força-tarefa montada pelo poder público para essa finalidade tiveram início na última segunda-feira (22) e desde então foi concluída a transferência de 81 famílias.

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