Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 19/09/2019 da Câmara Municipal de Sorocaba

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Sessão Ordinária 2019

Projeto aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira, 19, durante a 56ª sessão ordinária da Câmara, prevê isenção de imposto à contratantes de pessoas em situação de rua.

Acatado em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 159/2017, de autoria do vereador Hudson Pessini (PMDB), estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres que contratarem pessoas em situação de vulnerabilidade, beneficiadas por entidades beneficentes que atuam no auxílio à população de rua ou por unidade pública da Assistência Social.

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Após gasto de R$ 127 mil, 5º andar do Paço é fechado

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#CrespoPrometeu, Jornal Cruzeiro do Sul

Após ter sofrido uma reforma e revitalização em novembro de 2017, o quinto andar do Paço Municipal, no Palácio dos Tropeiros, sede do Executivo sorocabano, está isolado.

Nenhum tipo de acesso é permitido e o motivo, segundo a Prefeitura de Sorocaba, é a segurança. Toda a obra realizada há menos de dois anos custou R$ 127 mil.

Exposições valorizam a arte na inclusão das pessoas com deficiência

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Cultura - Sorocaba

Com a Semana Municipal da Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, a Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) pretende conscientizar, em diferentes aspectos, sobre as dificuldades vivenciadas diariamente por cerca de 30% população sorocabana, conforme o Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Varzeanos têm importantes jogos neste final de semana

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Esporte - Sorocaba

Jogos por três campeonatos varzeanos (Veterano Segunda Divisão, Taça Palácio dos Tropeiros e Taça Cidade), todos comandados pela Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), acontecem neste final de semana em Sorocaba.

Em ato simbólico, Sorocaba ganha mais de 200 árvores em uma hora

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Meio Ambiente - Sorocaba

Sorocaba ganhou mais de 200 árvores nesta sexta-feira (20), entre 9h e 10h. A ação foi realizada dentro da iniciativa “Hora Verde”, com plantio simultâneo em 10 espaços públicos da cidade.

A prefeita Jaqueline Coutinho, vereadores e secretários plantaram 31 exemplares arbóreos de espécies da Mata Atlântica e do Cerrado no jardim da Câmara Municipal, localizada no Alto da Boa Vista.

HORA VERDE: Plantio é realizado na Câmara Municipal em comemoração ao Dia da Árvore

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Meio Ambiente - Sorocaba

O presidente Fernando Dini (MDB) e os vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Renan Santos (PCdoB) e Wanderley Diogo (PRP) participaram entre as 9h e 10h desta sexta-feira, 20, da ação de plantio intermunicipal “Hora Verde”, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e simultaneamente com outros 13 municípios da região.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 19/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 25.137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a redação dos incisos I e V do artigo 1º do Decreto nº 24.175, de 23 de outubro de 2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – FAMA, gestão 2018/2019;

Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 19/09/2019

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Cargos de Comissão Sorocaba 2019

Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 4 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

PORTARIA Nº 86.128/DICAF
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar LAERTE AMERICO MOLLETA, do cargo Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, da Secretaria do Gabinete Central, a partir de 19 de setembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 80.631/DICAF, de 26 de dezembro de 2017.
Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 86.130/DICAF
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear THAIS THOMAZ ROMAO, para exercer, a partir de 19 de setembro de 2019, em comissão, o cargo de Corregedor Geral do Município, da Secretaria do Gabinete Central, criado pela Lei nº 10.589 de 03 de outubro de 2013.
Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2019

Resultados das Licitações da Câmara de Sorocaba publicados em 19/09/2019

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Licitações da Câmara Municipal em 2019

Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
PREGÃO N.º 27/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 27/2019, que tem como objeto a aquisição de placa comemorativa em aço inox. A abertura está marcada para o dia 02/10/2019, às 9:00 horas. O edital está disponível no site: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site http://www.camarasorocaba.sp.gov.br.

Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 19/09/2019

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Termos de Prorrogação de Contratos 2019

Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 585/2018
Modalidade: Tomada de Preços nº 020/2018
Contrato: SIM nº 086/2019
Objeto: Destinado a construção da escola infantil no Jardim Isabel
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: RVV Construções e Empreendimentos Ltda
Assunto: Fica o contrato celebrado em 14 de fevereiro de 2019 prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/08/2019 até 21/12/2019, nos termos do artigo 57, inciso VI do §1 da Lei 8.666/93.

 

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 19/09/2019

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Pregões 2019

Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº 242/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2019
OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS DE BOMBAS DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A
Item 01: SET DE INFUSÃO – CÂNULAS 6 MM DE INSULINA P/ SIC – MJ
– Marca: ACCU-CHEK FLEXLINK
– Preço unitário: R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
– Quantidade: 75 (setenta e cinco) caixas
Item 02: SET DE INFUSÃO – CÂNULAS 8 MM DE INSULINA P/ SIC – MJ
– Marca: ACCU-CHEK FLEXLINK
– Preço unitário: R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
– Quantidade: 60 (sessenta) caixas
Item 03: SET DE INFUSÃO – CÂNULAS 10 MM DE INSULINA P/ SIC – MJ
– Marca: ACCU-CHEK FLEXLINK
– Preço unitário: R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
– Quantidade: 240 (duzentos e vinte) caixas

Concessão de Incentivos Fiscais à Empresas de Sorocaba e Região de 19/09/2019

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Concessão de Incentivos Fiscais 2019

Divulgamos a transparência dos Pedidos de Concessões de Incentivo Fiscal a 3 Empresas de Sorocaba e Região pelo Executivo Sorocabano, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

Notificamos a quem possa interessar que estamos enviando o processo nº 2007/ 1929 e apenso nº 1998/ 15393 que tratou dos incentivos fiscais da empresa Tecsis Tecnologia e Sistemas Avancados. CNPJ 00.469.550/0001-54, para Arquivo Central do Município, nos termos da Lei nº 10.964/2014.

Executivos da Toyota se reúnem com prefeita e anunciam investimentos de R$ 1 bi e 300 vagas de empregos diretos

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Emprego - Sorocaba

A Toyota em Sorocaba receberá investimentos da ordem de R$ 1 bilhão para produção de um novo modelo de veículo, que deverá estar no mercado em 2021. De acordo com a montadora, para essa nova linha de produção a expectativa é que sejam gerados 300 empregos diretos e a perspectiva de outros cinco mil indiretos.

Prefeita assina permissão de uso de área a duas entidades de Sorocaba

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Entidades Sociais - Sorocaba

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, assinou na manhã desta quinta-feira (19) dois termos de permissão de uso de imóveis públicos, um para a Associação Criança Feliz de Sorocaba e o outro para a Associação do Socorro Imediato à Pessoa com Câncer (Asipeca).

Com a cessão dos imóveis, ambas entidades poderão ampliar suas atividades voltadas às crianças e adultos carentes da cidade.

Prefeita visita Saae, conhece trabalho e conversa com funcionários

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SAAE

Os profissionais da Central do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae Sorocaba), em Santa Rosália, receberam a visita da prefeita Jaqueline Coutinho na tarde desta quinta-feira (19).

“Fiz questão de conhecer pessoalmente os profissionais que atuam com tanto primor e competência no Saae e que são tão importantes para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a prefeita.

Inscrições para a Taça Brigadeiro Tobias estão abertas

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Esporte - Sorocaba

A edição 2019 da “Taça Brigadeiro Tobias” está com inscrições abertas até o dia 30 de setembro para equipes e atletas.

Palestra sobre acidentes com motociclistas abre a Semana Nacional de Trânsito em Sorocaba

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Transporte e Mobilidade Urbana

A abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito trouxe a palestra administrada por Marcius Davila, coordenador do Observatório Nacional de Segurança Viária. A atividade é de iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, em conjunto com a SEMOB (Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade).

Vencer medos e melhorar a qualidade de vida são desafios da Escola do Pedala Idoso

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Pessoa idosa - Terceira Idade

Acompanhando as atividades da Semana Nacional de Trânsito, a Urbes – Trânsito e Transportes, em parceria com a Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade (SEMOB), realizou na manhã desta quinta-feira (19) o passeio ciclístico e a formatura das turmas da Escola do Pedala Idoso.

O passeio teve início às 8 horas, no Clube do Idoso, seguido das entregas dos certificados e do café da manhã comunitário. Das 35 pessoas que estavam presentes, 20 participaram do passeio pela ciclovia da Avenida Dom Aguirre.

Profissionais abordaram os vários aspectos da arborização urbana em workshop em Sorocaba

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Meio Ambiente - Sorocaba

Em torno de 80 pessoas participaram nesta quinta-feira (19) do workshop “Arborização Urbana em Sorocaba – Desafios e Potencialidades” na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”.

O evento contou com profissionais da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que trataram diversos aspectos que envolvem a arborização da cidade, com palestras e um minicurso sobre avaliação fitossanitária de uma árvore.

‘Sol de Primavera’ vai celebrar chegada das flores na Biblioteca Infantil

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Cultura - Sorocaba

Para celebrar a entrada da estação mais florida do ano, a musicista Menian Miranda homenageia o cantor, compositor e multi-instrumentista Beto Guedes, neste sábado (21), às 19h, na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”.

COMTUR de Sorocaba é certificado pelo Ministério do Turismo

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Conselho Municipal 2019

Sorocaba já conta com seu Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) certificado pelo Ministério do Turismo. A certificação, ocorrida no último dia 18, comprova que o município possui uma política de desenvolvimento econômico, de emprego e de renda através do turismo.