Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 16/11/2017

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 16/11/2017, sendo Dois Decretos, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Um Decreto Legislativo:

DECRETO Nº 23.238, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais;

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 17/11/2017

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 17/11/2017, sendo Dez Decretos, Zero Portarias, Três Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Um Decreto Legislativo:

DECRETO Nº 23.247, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – Biênio 2017/2019, revoga expressamente os Decretos nºs 15.010, de 23 de junho de 2006, 15.139, de 25 de agosto de 2006, 15.506, de 6 de fevereiro de 2007, 15.561, de 4 de abril de 2007, 16.232, de 21 de julho de 2008, 20.694, de 31 de julho de 2013;

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Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 17/11/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 11 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 17/11/2017:

PORTARIA Nº 80.100/DICAF
MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear VIVIAN TESSAROTO MIGUEL, para exercer, a partir de 13 de novembro de 2017, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Projetos e Orçamentos, da Secretaria de Planejamento e Projetos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017,
cessando-se os efeitos da Portaria nº 77.475/DICAF, de 30 de janeiro de 2017.
Palácio dos Tropeiros, 14 de novembro de 2017.

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Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 17/11/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 17/11/2017:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/17
PROCESSO CPL Nº 528/17
LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE
PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 7º, inciso VI do Decreto Federal nº 3.555/00 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi Adjudicado/Homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 021/17 – CPL nº 528/17.
Sorocaba, 14 de novembro de 2017.

 

 

Transparência dos atos do PROCON em 17/11/2017

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 17/11/2017:

SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS / PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 44/2017

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei
Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido
de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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Atendendo vereador, Urbes adotará medidas de segurança em cruzamento da Av. Ulisses Guimarães

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Por meio de requerimento encaminhado à Prefeitura de Sorocaba, o vereador José Francisco Martinez (PSDB) solicitou a adoção de medidas de segurança na Avenida Ulisses Guimarães para evitar que motoristas realizem uma conversão proibida na altura do condomínio empresarial Linc.

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Nomeação de cargo em comissão no SAAE de Sorocaba em 17/11/2017

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa no SAAE de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 17/11/2017:

PORTARIA Nº 80.070/DICAF
MARIO LUIZ NOGUEIRA BASTOS, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear MARIA APARECIDA MAIA HUADA, para exercer, a partir de 09 de novembro de 2017, em comissão, o cargo de Diretor de Área, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017.
Palácio dos Tropeiros, 09 de novembro de 2017.

 

Dia Nacional de Urubuzar será comemorado no Zoo

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Para comemorar o Dia Nacional de Urubuzar (15 de novembro), a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), realizará na próxima quarta-feira (22), das 11h às 15h, uma exposição que abordará o problema dos animais silvestres atropelados.

A ação ocorrerá no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros” e terá como foco as espécies da fauna que ocorrem em Sorocaba e região.

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Saae usará equipamento desenvolvido no Parque Tecnológico

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Em mais uma ação do seu programa de controle e redução e perdas, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba está contratando os serviços da Stattus4, empresa brasileira instalada no Parque Tecnológico de Sorocaba, que vem desenvolvendo tecnologias nas áreas de água, saneamento e resíduos sólidos.

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Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/11/2017

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 17/11/2017:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº. 219/2017
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 030/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA-EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR: R$ 11.970,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS)
DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.36.10.301.1001.4001

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Blitz educativa da Operação Lei Seca conscientiza motoristas

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A Urbes – Trânsito e Transportes realizou na manhã desta sexta-feira (17) uma blitz educativa da Operação Lei Seca em Sorocaba.

Os motoristas que passaram, entre 9h e 10h30, pela rua Ossis Salvestrini Mendes, no Jardim Santa Rosália, foram orientados da proibição de dirigir veículo automotor após consumir bebidas alcoólicas e os riscos.

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