Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 11/12/2018 da Câmara Municipal

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Sustação dos efeitos do decreto do Executivo sobre o Uber e similares; criação da Medalha “Zumbi e Dandara dos Palmares” e o texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, são os temas dos projetos aprovados pelos vereadores durante a 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta terça-feira, 11. Também foram aprovados projetos de denominação e para concessão de honrarias.

Abrindo a ordem do dia, como matéria remanescente da sessão anterior, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 86/2018, da Mesa da Câmara Municipal, que susta os efeitos do Decreto nº 23.943, de 3 de agosto de 2018 e do Decreto 24.007, de 28 de agosto de 2018, que tratam do regulamento do transporte individual remunerado de passageiros.

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Conheça os projetos da Sessão Extraordinária de 11/12/2018 da Câmara Municipal

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A regulamentação da publicidade na paisagem urbana, mais conhecida como “Lei do Outdoor”, e o estabelecimento de normas para a legalização de construções irregulares em Sorocaba são os temas dos dois projetos de lei na pauta das sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba a serem realizadas nesta terça-feira, 11, logo após a sessão ordinária, sob o comando do presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM).

Visualize as propostas na íntegraacessando este arquivo aqui: XX páginas em PDF

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Deputado estadual eleito do PSL faz uso da tribuna na sessão ordinária

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Eleito deputado estadual pelo PSL (Partido Social Liberal) com 38.661 votos, o agente federal sorocabano Danilo Balas fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Sorocaba na sessão ordinária desta terça-feira, 11, quando falou das diretrizes de seu futuro mandato, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Manga (DEM), com a anuência do plenário.

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Premiação do Concurso Jornalístico e Publicitário da Prefeitura será nesta quarta-feira

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A cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso Jornalístico e Publicitário da Prefeitura de Sorocaba já está praticamente pronta e acontecerá nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, a partir das 20h, no Centro de Referência em Educação (CRE), no Jardim Saira.

A premiação visa contemplar os melhores trabalhos na área da comunicação no município e distribuirá R$ 52 mil em prêmios aos vencedores das cinco categorias.

O concurso, que ficou parado por três anos -, foi resgatado por iniciativa do secretário de Comunicação e Eventos, Eloy de Oliveira, e regulamentado pela lei 11.803, de 03 de outubro de 2018 -, sancionada pelo prefeito José Crespo.

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Biblioteca Infantil terá contação de histórias e dobradura de origami de Natal

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Crianças de 6 a 10 anos de idade podem participar nesta quarta-feira (12), das 9h às 10h30 e das 14h às 15h30, de uma oficina de dobradura com contação de histórias. A atividade gratuita será coordenada pela arte-educadora Paula Cristina Minatogawa, que vai ensinar aos participantes como fazer origamis especiais de Natal.

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Crianças podem aprender a fazer uma rosca de Natal na Biblioteca Infantil

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Nesta sexta-feira (14), das 14h às 16h, crianças de 6 a 10 anos de idade podem participar de uma oficina gratuita de culinária na Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”.

Desta vez, em razão da proximidade do Natal, a garotada vai aprender a fazer uma rosca doce com frutas natalinas em formato de guirlanda.

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Assessora especial vai intermediar liberação de recursos e projetos em Brasília

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O prefeito José Crespo apresentou, na manhã desta segunda-feira (10), a nova assessora que atuará em Brasília para intermediar a liberação de recursos e projetos junto ao governo federal para Sorocaba, Jane Santin, sua nomeação foi publicada no Jornal do Município (25 páginas) em 07/12/2018:

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Mostra Nacional de Curtas de Terror é atração gratuita em Sorocaba

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A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), promoverá nesta sexta e sábado (14 e 15), a partir das 19h30, a 2ª Mostra Nacional de Curtas de Terror.

O público poderá conferir no total 41 curtas-metragens. O evento ocorrerá no Barracão Cultural, localizado ao lado da Estação Ferroviária, e terá entrada gratuita.

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Dia da Bíblia é comemorado em sessão solene na Câmara Municipal de Sorocaba

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O Dia da Bíblia, celebrado anualmente no segundo domingo de dezembro, foi comemorado em sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba na noite de segunda-feira, 10, no plenário da Casa, por iniciativa do vereador Luis Santos (Pros).

Além do vereador, a mesa de honra da sessão solene foi composta pelas seguintes autoridades: pastor Marcos Silva, representante da Sociedade Bíblica do Brasil; Sílvia Moral, representante do Instituto Delta; e os pastores Osmar Goulart e Jailson Andrade.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 10/12/2018

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no  Jornal do Município (19 páginas) em 10/12/2018, sendo Doze Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.289, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 9.350.000,00 (nove milhões e trezentos e cinquenta mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

DECRETO Nº 24.293, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 4.254.000,00 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

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Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 10/12/2018

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº 092/2018 – CPL nº 755/2018, destinado ao SERVIÇO GRÁFICO PARA ATENDER A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS. Sorocaba, 07 de dezembro de 2018.

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EDITAL DE CHAMAMENTO OS ZONA OESTE PÚBLICO 001/2018-SES em 08/12/2018

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A Prefeitura de Sorocaba, torna público aos participantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2018/005.176-5 – SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE, NA UNIDADE PRÉ HOSPITALAR ZONA OESTE (UPHZO), que após análise da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais da Secretaria da Saúde face aos planos de trabalho apresentados pelas habilitadas, decidiu declarar MELHOR PLANO DE TRABALHO a Organização Social INSTITUTO DIRETRIZES, nos termos do artigo 109 inciso I “b” da lei 8666/96 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. A ata encontra-se disponível no site: api.sorocaba.sp.gov.br – PUB: Sistema de Publicações de Editais. Sorocaba,
10 de dezembro de 2018.

Astronauta e futuro Ministro, Marcos Pontes, faz palestra no PTS nesta terça-feira

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O astronauta e futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, estará em Sorocaba nesta terça-feira (11), às 9h, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), ministrando a palestra “Megatrends: quais os desafios que o futuro nos reserva?”, durante abertura da primeira edição do Fórum Sorocaba de Cidades Inteligentes, que tem o objetivo de debater as tendências mundiais sobre tecnologia e inovação para a gestão pública.

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Prefeitura prossegue com ações da 4ª edição do Recupera Sorocaba na região central

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Mais uma edição do programa Recupera Sorocaba está sendo finalizada e, desta vez, a região central da cidade é que está sendo contemplada com um mutirão de serviços públicos. O centro da cidade concentra cerca de 10 mil moradores e recebe diariamente uma população estimada em 90 mil pessoas.

A entrega das ações da 4ª edição do Recupera será realizada pelo prefeito José Crespo no próximo sábado (15), a partir das 9h, na Praça Coronel Fernando Prestes, com festa e atividades esportivas e culturais.

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Festival de Músicas em Libras será realizado nesta segunda-feira

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Alunos do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) oferecido pela Integra – Profissionalização e Sociabilização do Deficiente Auditivo de Sorocaba, realizará nesta segunda-feira (10), às 19h, o “Festival de Músicas em Libras”, no Clube dos Comerciários, localizado na Rua Trindad, nº 302, no Jd. América.

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Prefeitura prossegue com ações da 4ª edição do Recupera Sorocaba

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Mais uma edição do programa Recupera Sorocaba está sendo finalizada e, desta vez, a região central da cidade é que está sendo contemplada com um mutirão de serviços públicos.

O centro da cidade concentra cerca de 10 mil moradores e recebe diariamente uma população estimada em 90 mil pessoas.

A entrega das ações da 4ª edição do Recupera será realizada pelo prefeito José Crespo no próximo sábado (15), a partir das 9h, na Praça Coronel Fernando Prestes, com festa e atividades esportivas e culturais.

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Vereador reivindica implantação de sinalização em cruzamento da Vila Guimarães

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Por meio de requerimento à Prefeitura de Sorocaba, o vereador Engenheiro Martinez (PSDB) está reivindicando a implantação de sinalização aérea e de solo no cruzamento das ruas Maria José da Silva e Manoel Antonio Salgado, na Vila Guimarães, Zona Norte da cidade.

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