Conheça os projetos da Sessão Ordinária de 19/09/2019 da Câmara Municipal

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Sessão Ordinária 2019

Após ser aprovado na última sessão, o Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento retorna à pauta da 56ª sessão ordinária da Câmara, que será realizada na manhã desta quinta-feira, 19, sob o comando do presidente Fernando Dini (MDB).

Totalizando R$ 7,807 milhões, o crédito suplementar é destinado a diversas dotações e pretende adequar emendas impositivas dos vereadores.

Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui XX páginas em PDF

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Urbes altera mão de direção de via em Brigadeiro Tobias

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Transporte e Mobilidade Urbana

Os motoristas que trafegam pela região de Brigadeiro Tobias devem ficar atentos à alteração de mão de direção que a Urbes – Trânsito e Transportes coloca em operação nesta quinta-feira (19).

O trecho da Rua São João, desde a Rua Luiz Munhoz Puga até a Rua Joaquim Roque de Oliveira, na Vila Astúrias, passa a ter sentido único de direção.

Câmara Municipal recebe evento de lançamento de livro sobre direitos das mulheres

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Cultura - Sorocaba

Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal sediou o lançamento do livro “Mulheres: Quais São Seus Direitos?”, uma produção coletiva, reunindo as normas legais que disciplinam os direitos das mulheres, que foi coordenada pela professora e advogada Claudia Marchetti e tendo como co-autoras as advogadas Emanuela Barros, Juliana Saraiva Medeiros, Renata Maldonado e Thamires Tota.

Dia Mundial do Bambu é celebrado com plantio no Jardim Botânico

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Meio Ambiente - Sorocaba

Nesta quarta-feira (18), quando é celebrado o Dia Mundial do Bambu, a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) realizou o plantio de uma muda de Bambusa ventricosa, mais conhecido como bambu-barriga-de-buda, no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”.

Número de acionamento do Botão do Pânico quadruplica nos últimos sete meses

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Segurança Pública 2019

O número efetivo de acionamentos do Botão do Pânico por mulheres que estavam na iminência de sofrer agressões, ou que chegaram a ser vítimas de violência doméstica, quadruplicou nos últimos sete meses, ante o mesmo período do ano passado.

Sema recebe inscrição para castração de cães e gatos até sexta-feira

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Meio Ambiente - Sorocaba

A Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) abriu nesta quarta-feira (18) a inscrição para a castração gratuita de cães e gatos com mais de seis meses de vida na Seção de Proteção e Bem-Estar Animal, no Jardim Zulmira. O prazo para se cadastrar termina na sexta-feira (20).

Primeira rodada do Cruzeirinho acontece neste final de semana

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Esporte - Sorocaba

Com a expectativa de grandes jogos, a bola começa rolar neste sábado (21) e domingo (22), pela primeira semana do 39º Torneio de Futsal para Crianças e Adolescentes, o Cruzeirinho 2019.

Caminhada da Inclusão abre Semana da Pessoa com Deficiência na 2ª feira

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Acessibilidade

Uma caminhada pelas ruas do centro, com objetivo de sensibilizar os sorocabanos sobre as dificuldades sentidas diariamente pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, abre, oficialmente, a Semana Municipal da Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, na segunda-feira (23), às 9h, na Praça Frei Baraúna.

Parque Tecnológico de Sorocaba sediará festival de gastronomia

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Cultura - Sorocaba

O Parque Tecnológico de Sorocaba foi escolhido para sediar uma das etapas do Festival Feito em SP, programa criado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, a fim de selecionar e eleger pratos típicos e saborosos.

A fase sorocabana da competição gastronômica está agendada para 12 de outubro, das 17h às 22h. No entanto, os interessados devem se inscrever até 25 de setembro (próxima quarta-feira), por meio do site https://feitoemsp.com.br/.

O calendário completo das atividades ao longo de 31 dias, com datas e locais, está disponível no site www.spgastronomia.gov.br.

Saae faz manutenção preventiva na Zona Norte

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SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae – Sorocaba) fará manutenção preventiva na entrada de energia do Reservatório do Jardim Maria Eugênia, na tarde de sexta-feira (20).  O serviço acarretará a interrupção no abastecimento da região, das 13h às 17h.

Vereador acompanha serviço que solicitou na Vila Hortência

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José Francisco Martinez

Na manhã desta quarta-feira, 18, o vereador Engenheiro Martinez (PSDB) esteve na Rua Fernão Dias, no bairro Vila Hortência, para verificar a realização da obra de recuperação do piso que havia solicitado através de requerimento ao Executivo, diante da reclamação dos moradores da via.

Estudantes da “Genny Kalil Milego” aprendem projeto de programação

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Educação 2019

Os estudantes dos 5º anos da Escola Municipal “Prof. ª Genny Kalil Milego” passaram a contar, este ano, com um reforço de ensino que vai além das disciplinas regulares já conhecidas na rotina da sala de aula.

Trata-se de ensino da parte prática de programação, também conhecido como Educação 4.0, proposto pela Secretaria da Educação (Sedu), em parceria com a empresa Positivo Tecnologia.

Escola do Legislativo promoverá palestra para alunas do curso Promotoras Legais Populares

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Escola de Parlamento Legislativo

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba promoverá nesta sexta-feira, 20, a partir das 19h, uma palestra motivacional às alunas do 17º Curso Promotoras Legais Populares de Sorocaba com o tema “Roda da Vida: como conquistar objetivos e metas pessoais e profissionais”.

Em Brasília, vereador entrega apoio à aposentadoria especial à GCM para o relator, Major Olímpio

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Fernando Dini

Em viagem a Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, vereador Fernando Dini (MDB), esteve no Congresso Nacional onde, acompanhado do deputado federal Jefferson Campos (PSB), entregou ao senador Major Olímpio (PSL) a moção de apoio à emenda que contempla os Guardas Civis Municipais na PEC da Previdência para o direito à aposentadoria especial.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 17/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no  Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2 019.
(Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Municipal, o valor dos Subsídios do Chefe do Poder Executivo será o limite remuneratório dos servidores municipais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato, integrantes de conselhos
e outros órgãos colegiados e demais agentes políticos, bem como dos proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, com exceção apenas das verbas de caráter indenizatório e de natureza extraorçamentária, excetuando-se os casos que ultrapassem esse limite e que estejam previstos no inciso XI, do artigo 37 da Constituição Federal.

Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 17/09/2019

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Cargos de Comissão Sorocaba 2019

Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 4 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

PORTARIA Nº 86.117/DICAF
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear CAMILA FERNANDA DE PAULA, para exercer, a partir de 17 de setembro de 2019, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Apoio a Contratos de Serviços e Obras, da Secretaria de Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, cessando-se os efeitos da Portaria nº 82.920/DICAF, de 25 de outubro de 2018.
Palácio dos Tropeiros, 17 de setembro de 2019.

Homologações dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/09/2019

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Homologações dos Pregões 2019

Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado Parcialmente este Pregão Presencial nº. 029/2019 – CPL nº. 172/2019, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICA – REABERTURA LOTES 01, 02, 03 E 05. Sorocaba, 17 de setembro de 2019.

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 17/09/2019

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Pregões 2019

Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes interessadas no PREGÃO PRESENCIAL nº 059/2019 – CPL nº 494/2019, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER AO PACIENTE P.E.S. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, que houve ESCLARECIMENTO 01, disponível no site https://api.sorocaba.sp.gov.br/pub-consulta/ – fone (15) 3238.2149 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 17 de setembro de 2019.

Resultados dos Pregões da URBES, publicado em 17/09/2019

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Licitações URBES 2019

Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

PREGÃO PRESENCIAL N° 019/19
A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Presencial nº 019/19 – CPL nº 885/2019 – Licitação, do Tipo “Menor Preço”, destinada a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fiscalização Eletrônica de Velocidade e Avanço Semafórico, está disponível no site http://www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 11/10/2019 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, ou do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min.
Sorocaba, 17 de setembro de 2019.

Concessão de Incentivos Fiscais à Empresas de Sorocaba e Região de 17/09/2019

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Concessão de Incentivos Fiscais 2019

Divulgamos a transparência dos Pedidos de Concessões de Incentivo Fiscal a 1 Empresa de Sorocaba e Região pelo Executivo Sorocabano, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019:

Solicitação de Incentivos Fiscais.
Notificamos a quem possa interessar que a empresa Wind Composite Services Brasil Ltda., CNPJ 27.422.151/0001-94, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 11.771/2018, através do Processo nº 2019/ 30.351-1.