Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 19/09/2019 da Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira, 19, durante a 56ª sessão ordinária da Câmara, prevê isenção de imposto à contratantes de pessoas em situação de rua.

Acatado em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 159/2017, de autoria do vereador Hudson Pessini (PMDB), estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para as empresas de distribuição de panfletos, jornais publicitários, cartazes e congêneres que contratarem pessoas em situação de vulnerabilidade, beneficiadas por entidades beneficentes que atuam no auxílio à população de rua ou por unidade pública da Assistência Social.

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Após gasto de R$ 127 mil, 5º andar do Paço é fechado

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Após ter sofrido uma reforma e revitalização em novembro de 2017, o quinto andar do Paço Municipal, no Palácio dos Tropeiros, sede do Executivo sorocabano, está isolado.

Nenhum tipo de acesso é permitido e o motivo, segundo a Prefeitura de Sorocaba, é a segurança. Toda a obra realizada há menos de dois anos custou R$ 127 mil.

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Exposições valorizam a arte na inclusão das pessoas com deficiência

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Com a Semana Municipal da Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, a Secretaria da Cidadania e Participação Popular (Secid) pretende conscientizar, em diferentes aspectos, sobre as dificuldades vivenciadas diariamente por cerca de 30% população sorocabana, conforme o Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

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Em ato simbólico, Sorocaba ganha mais de 200 árvores em uma hora

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Sorocaba ganhou mais de 200 árvores nesta sexta-feira (20), entre 9h e 10h. A ação foi realizada dentro da iniciativa “Hora Verde”, com plantio simultâneo em 10 espaços públicos da cidade.

A prefeita Jaqueline Coutinho, vereadores e secretários plantaram 31 exemplares arbóreos de espécies da Mata Atlântica e do Cerrado no jardim da Câmara Municipal, localizada no Alto da Boa Vista.

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HORA VERDE: Plantio é realizado na Câmara Municipal em comemoração ao Dia da Árvore

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O presidente Fernando Dini (MDB) e os vereadores Engenheiro Martinez (PSDB), Renan Santos (PCdoB) e Wanderley Diogo (PRP) participaram entre as 9h e 10h desta sexta-feira, 20, da ação de plantio intermunicipal “Hora Verde”, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal e simultaneamente com outros 13 municípios da região.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 19/09/2019

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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 25.137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a redação dos incisos I e V do artigo 1º do Decreto nº 24.175, de 23 de outubro de 2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – FAMA, gestão 2018/2019;

Nomeação de cargo em comissão na Prefeitura de Sorocaba de Sorocaba em 19/09/2019

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Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 4 pessoas na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

PORTARIA Nº 86.128/DICAF
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve exonerar LAERTE AMERICO MOLLETA, do cargo Superintendente do Serviço Municipal de Proteção ao Consumidor, da Secretaria do Gabinete Central, a partir de 19 de setembro de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 80.631/DICAF, de 26 de dezembro de 2017.
Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2019.

PORTARIA Nº 86.130/DICAF
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 22.664, de 02 de março de 2017, resolve nomear THAIS THOMAZ ROMAO, para exercer, a partir de 19 de setembro de 2019, em comissão, o cargo de Corregedor Geral do Município, da Secretaria do Gabinete Central, criado pela Lei nº 10.589 de 03 de outubro de 2013.
Palácio dos Tropeiros, 19 de setembro de 2019

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Resultados das Licitações da Câmara de Sorocaba publicados em 19/09/2019

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Disponibilizamos informações sobre a transparência dos Contratos de Licitações pela Câmara Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
PREGÃO N.º 27/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 27/2019, que tem como objeto a aquisição de placa comemorativa em aço inox. A abertura está marcada para o dia 02/10/2019, às 9:00 horas. O edital está disponível no site: http://www.camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (15) 3238-1155 / 3238-1111, e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. Os esclarecimentos prestados, as decisões sobre eventuais impugnações, comunicados e outros referentes à licitação serão disponibilizados no site http://www.camarasorocaba.sp.gov.br.

Termos de Prorrogação de Contratos de Sorocaba publicados em 19/09/2019

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo: CPL nº 585/2018
Modalidade: Tomada de Preços nº 020/2018
Contrato: SIM nº 086/2019
Objeto: Destinado a construção da escola infantil no Jardim Isabel
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: RVV Construções e Empreendimentos Ltda
Assunto: Fica o contrato celebrado em 14 de fevereiro de 2019 prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/08/2019 até 21/12/2019, nos termos do artigo 57, inciso VI do §1 da Lei 8.666/93.

 

Resultados dos Pregões de Sorocaba publicados em 19/09/2019

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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL nº 242/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2019
OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS DE BOMBAS DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A
Item 01: SET DE INFUSÃO – CÂNULAS 6 MM DE INSULINA P/ SIC – MJ
– Marca: ACCU-CHEK FLEXLINK
– Preço unitário: R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
– Quantidade: 75 (setenta e cinco) caixas
Item 02: SET DE INFUSÃO – CÂNULAS 8 MM DE INSULINA P/ SIC – MJ
– Marca: ACCU-CHEK FLEXLINK
– Preço unitário: R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
– Quantidade: 60 (sessenta) caixas
Item 03: SET DE INFUSÃO – CÂNULAS 10 MM DE INSULINA P/ SIC – MJ
– Marca: ACCU-CHEK FLEXLINK
– Preço unitário: R$ 547,80 (quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
– Quantidade: 240 (duzentos e vinte) caixas

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Concessão de Incentivos Fiscais à Empresas de Sorocaba e Região de 19/09/2019

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Divulgamos a transparência dos Pedidos de Concessões de Incentivo Fiscal a 3 Empresas de Sorocaba e Região pelo Executivo Sorocabano, publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019:

Notificamos a quem possa interessar que estamos enviando o processo nº 2007/ 1929 e apenso nº 1998/ 15393 que tratou dos incentivos fiscais da empresa Tecsis Tecnologia e Sistemas Avancados. CNPJ 00.469.550/0001-54, para Arquivo Central do Município, nos termos da Lei nº 10.964/2014.

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Executivos da Toyota se reúnem com prefeita e anunciam investimentos de R$ 1 bi e 300 vagas de empregos diretos

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A Toyota em Sorocaba receberá investimentos da ordem de R$ 1 bilhão para produção de um novo modelo de veículo, que deverá estar no mercado em 2021. De acordo com a montadora, para essa nova linha de produção a expectativa é que sejam gerados 300 empregos diretos e a perspectiva de outros cinco mil indiretos.

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Prefeita assina permissão de uso de área a duas entidades de Sorocaba

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A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, assinou na manhã desta quinta-feira (19) dois termos de permissão de uso de imóveis públicos, um para a Associação Criança Feliz de Sorocaba e o outro para a Associação do Socorro Imediato à Pessoa com Câncer (Asipeca).

Com a cessão dos imóveis, ambas entidades poderão ampliar suas atividades voltadas às crianças e adultos carentes da cidade.

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Prefeita visita Saae, conhece trabalho e conversa com funcionários

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Os profissionais da Central do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae Sorocaba), em Santa Rosália, receberam a visita da prefeita Jaqueline Coutinho na tarde desta quinta-feira (19).

“Fiz questão de conhecer pessoalmente os profissionais que atuam com tanto primor e competência no Saae e que são tão importantes para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou a prefeita.

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Palestra sobre acidentes com motociclistas abre a Semana Nacional de Trânsito em Sorocaba

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A abertura oficial da Semana Nacional de Trânsito trouxe a palestra administrada por Marcius Davila, coordenador do Observatório Nacional de Segurança Viária. A atividade é de iniciativa da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, em conjunto com a SEMOB (Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade).

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Vencer medos e melhorar a qualidade de vida são desafios da Escola do Pedala Idoso

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Acompanhando as atividades da Semana Nacional de Trânsito, a Urbes – Trânsito e Transportes, em parceria com a Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade (SEMOB), realizou na manhã desta quinta-feira (19) o passeio ciclístico e a formatura das turmas da Escola do Pedala Idoso.

O passeio teve início às 8 horas, no Clube do Idoso, seguido das entregas dos certificados e do café da manhã comunitário. Das 35 pessoas que estavam presentes, 20 participaram do passeio pela ciclovia da Avenida Dom Aguirre.

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Profissionais abordaram os vários aspectos da arborização urbana em workshop em Sorocaba

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Em torno de 80 pessoas participaram nesta quinta-feira (19) do workshop “Arborização Urbana em Sorocaba – Desafios e Potencialidades” na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”.

O evento contou com profissionais da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que trataram diversos aspectos que envolvem a arborização da cidade, com palestras e um minicurso sobre avaliação fitossanitária de uma árvore.

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