Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 17/12/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (07 páginas) em 17/12/2018:

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PA Nº 34.222/2018 – AFISSORE
OBJETO – Termo de Fomento firmado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e a ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO, visando a execução de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, ações especializadas de Habilitação e Reabilitação de pessoas de todas as idades, Munícipes de Sorocaba com fissura lábio palatina.
Data da assinatura – 06/12/2018
Prazo – 12 (doze) meses a partir de 07 de Dezembro de 2018
Valor Total : R$ 378.000,00

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Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 14/12/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (60 páginas) em 14/12/2018:

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo Administrativo: 2018/14.541
Tipo de Ajuste: Termo de Fomento
Objeto: Projeto Multidisciplinar E Interdisciplinar De Orientação E Informação A Pacientes Oncológicos E Seus Familiares.
Partes:
I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ N° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.
II – ASIPECA – ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO IMEDIATO A PESSOAS COM CÂNCER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 08.762.248/0001-00, representada por José Carlos Castanho, portador(a) do CPF nº 021.044.608-08, Presidente da Organização.
Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 09/2018.
Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Valor do Ajuste: Dá-se ao presente termo o valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), a ser pago em parcela única.
Vigência da Parceria: 10/12/2018 a 08/01/2019.
Data de assinatura da Parceria: 10/12/2018.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 13/12/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 13/12/2018:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PA Nº 14.931/2016 – LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE
OBJETO – Termo de Prorrogação de Colaboração e Ratificação, celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e o LAR ESPÍRITA – IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE , para executar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, serviços especializados de Habilitação e Reabilitação a pessoas de todas as idades, munícipes de Sorocaba, com Deficiência Física e Múltiplas Deficiências.
Data da Assinatura – 06/12/2018
Prazo – 12 (doze) meses a partir de 06 de Dezembro de 2018
Valor Total da Prorrogação: R$ 168.000,00

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 12/12/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 12/12/2018:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 30.181/2018 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA – APAE.
Data de Assinatura: 30/11/2018
OBJETO – Liberação de valores oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar Federal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA – APAE, para custeio de materiais e ações de formação de pessoal.
Valor total: R$ 84.478,00 ( Oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 31/10/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (23 páginas) em 31/10/2018:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 28.817/2018
OBJETO – Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL – GPACI, visando a melhoria nos Serviços SUS e diminuição nas demandas reprimidas de exames e procedimentos, através de verba oriunda de Emenda Impositiva Parlamentar Federal.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018
VALOR – R$ 500.000,00

SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 29.108/2018
OBJETO – Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL – GPACI, visando a melhoria nos Serviços SUS e diminuição nas demandas reprimidas de exames e procedimentos, através de recurso oriundo do Fundo de Participação dos Municípios.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2018
VALOR – R$ 360.201,00

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 04/10/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 04/10/2018:

Extrato de Termo de Repactuação e Prorrogação de Convênio
Processo nº 29.576/2017
OBJETO – Termo de Repactuação e Prorrogação de Convênio, celebrado entre o Município de Sorocaba, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, que tem como objeto a prestação de serviços assistenciais de saúde no âmbito ambulatorial e hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como integrar a instituição no Sistema Único de Saúde-SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram
a região de saúde na qual o Município de Sorocaba está inserido. O presente convênio será norteado pelo Plano Operativo Assistencial – POA, o qual detalhará as ações e serviços a serem executados , definindo suas metas quantitativas e qualitativa.
Prazo – 12 ( doze ) meses.
Valor : R$ 102.000.000,01 ( Cento e dois milhões de reais e um centavo).

 

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 03/10/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 03/10/2018:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 17.608/2018 – FUNDAÇÃO SÃO PAULO-PUC/SP – HOSPITAL SANTA LUCINDA
Data de Assinatura: 13/09/2018
OBJETO – Liberação de valores oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Sorocaba à FUNDAÇÃO SÃO PAULO, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO-PUC/SP por intermédio do HOSPITAL SANTA LUCINDA, para realização de exames e procedimentos.
Valor total: R$ 242.698,00 ( Duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais).

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 02/10/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 02/10/2018:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 2017/30.491
Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração
Objeto: Serviço de proteção social especial de média complexidade para pessoas com deficiências múltiplas na primeira infância
Partes:
I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.
II – LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE , Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.868.962/0001-05,em conjunto de sua filial inscrita no CNPJ sob o n° 71.868.962/0002-96, representada por Carlos Kiva Janovitch, portador(a) do CPF Nº 063.544.018-02, presidente da organização.
Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 27/2017.
Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Valor do Ajuste: R$ 11.406,91 (onze mil, quatrocentos e seis reais e noventa e um centavo) mensais.
Vigência da parceria: Em razão do Termo Aditivo firmado fica a parceria prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Data de assinatura do aditivo: 27/09/2018.

 

 

 

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 28/09/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (41 páginas) em 28/09/2018:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 2017/30.492
Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos
Partes:
I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.
II – GRUPO CIDADANIA REVIVER, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.559.587/0001-11, representada por Mitie Kawamoto Ruiz, Brasileira, portador(a) do CPF nº 083.377.328-30, Presidente da Organização.
Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 18/2017.
Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Valor do Ajuste: R$ 6.735,51 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos) mensais.
Vigência da parceria: Em razão do Termo Aditivo firmado fica a parceria prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Data de assinatura do aditivo: 24/09/2018.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 26/09/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (03 páginas) em 26/09/2018:

Processo Administrativo: 2017/30.493
Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração
Objeto: Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes
Partes:
I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.
II – CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 19.568.159/0001-26, representada por Gelfe Franco Luiz, portador(a) do CPF nº 432.587.940- 49;, presidente da organização.
Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 01/2017.
Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Valor do Ajuste: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais.
Vigência da parceria: Em razão do Termo Aditivo firmado fica a parceria prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2018 a 30/09/2019.
Data de assinatura do aditivo: 21/09/2018.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 20/09/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 20/09/2018:

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Prorrogação e Ratificação de Convênio
Processo nº 29.576/2017
OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação de Convênio, celebrado entre o Município de Sorocaba, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, que tem como objeto promover a inserção articulada e integrada da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba na rede de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, definir seu perfil assistencial e papel institucional, respeitando as necessidades da população e as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde-SUS, norteado pelo Plano Operativo Assistencial – POA.
Prazo – 16 ( dezesseis ) dias, a partir de 15/09/18.
Valor : R$ 3.711.847,15 ( Três milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos)

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 14/09/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (27 páginas) em 14/09/2018:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 20.722/2018 – IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA
Data de Assinatura: 12/09/2018
OBJETO – Liberação de valores oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Sorocaba à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, para realização
de exames e procedimentos.
Valor total: R$ 2.500.126,20 ( Dois milhões, quinhentos mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos).

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 05/09/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 05/09/2018:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 2017/30.095
Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração
Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade.
I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.
II – INSTITUTO HUMBERTO DE CAMPOS, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.493.977/0001-36, representada por Paulo Roberto Baccelli, portador(a) do CPF nº 795.922.608-34, Presidente da organização.
Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 26/2017.
Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Valor do Ajuste: R$ 18.344,91 (dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) mensais.
Vigência da parceria: Em razão do Termo Aditivo firmado fica a parceria prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2018 até 31/08/2019.
Data de assinatura do aditivo: 31/08/2018.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 03/09/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 03/09/2018:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 24.377/2018 – BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
Data de Assinatura: 27/08/2018
OBJETO – Liberação de valores oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Sorocaba ao BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, para realização de Cirurgias Oftalmológicas.
Valor total: R$ 188.111,78 ( Cento e oitenta e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos).

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 31/08/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (37 páginas) em 31/08/2018:

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 24.377/2018 – BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
Data de Assinatura: 27/08/2018
OBJETO – Liberação de valores oriundos de Emendas Impositivas da Câmara Municipal de Sorocaba ao BANCO DE OLHOS DE SOROCABA, para realização de Cirurgias Oftalmológicas.
Valor total: R$ 188.111,78 ( Cento e oitenta e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito
centavos).

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 23/08/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 23/08/2018:

NOTIFICAÇÃO
À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER – CIES GLOBAL
PROCESSO SANCIONADOR Nº 2018/006.342-2
Sorocaba, 23 de agosto de 2018

A Secretária de Saúde do Município de Sorocaba/SP, Dra. Marina Elaine Pereira, considerando a decisão proferida nos autos do PROCESSO SANCIONADOR Nº 2018/006.342-2, (documento anexo) NOTIFICA esta entidade acerca do teor da referida decisão.

Esclarecemos que, nos termos do parágrafo segundo da cláusula nona do Termo de Convênio firmado por esta entidade com o Município de Sorocaba/SP, através do P.A. 2017/005.477-9, o prazo para recurso da decisão ora notificada é de cinco dias úteis, a contar do recebimento da presente, devendo o mesmo ser endereçado à Sra. Secretária da Saúde, no terceiro andar do Paço Municipal, à Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes nº 3041 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.
*****PRAZO PARA RECURSO – CINCO DIAS ÚTEIS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA PRESENTE NOTIFICAÇÃO*****

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 22/08/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 22/08/2018:

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO P.A Nº 21.689/2018
OBJETO – O Termo objetiva a liquidação da importância de R$ 1.720.598,44 ( Um milhão, setecentos e vinte mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), pagos à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA, referente ao excedente de produção de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais prestados aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS no período do segundo trimestre de vigência do mesmo (dez/2017 a fev/2018).
VALOR TOTAL : R$ 1.720.598,44
DATA DA ASSINATURA – 13/08/2018

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 14/08/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 14/08/2018:

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 16.169/2013 – BOS/UPHZL
OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratifi cação do Convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Banco de Olhos de Sorocaba – BOS, visando a implantação, estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste – UPH ZL.
Valor Total: R$ 16.800.831,48 (dezesseis milhões, oitocentos mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
PRAZO – 06 (seis) meses, a partir de 15 de Julho de 2018.

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 10/08/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (30 páginas) em 10/08/2018:

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: Nº 17.607/2018
OBJETO – Termo de Convênio, celebrado entre o Município de Sorocaba, através da Secretaria da Saúde, e o GRUPO DE PESQUISA E ASSISTÊNCIA AO CÂNCER INFANTIL – GPACI, visando a melhoria nos Serviços SUS e diminuição nas demandas reprimidas de exames e procedimentos, através de verbas oriundas de emendas impositivas da Câmara Municipal de Sorocaba.
PRAZO – período não superior a 90 dias, a partir de 06/08/2018.
VALOR – R$ 280.000,00

Extrato de Termo de Convênio Municipal publicado em 20/07/2018

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Termo de Convênio - Entidades Sociais 2018

A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 20/07/2018:

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Administrativo: 2017/35.962
Tipo de Ajuste: Termo de Colaboração
Objeto: Serviço especializado em abordagem social para pessoas em situação de rua e ações complementares vinculadas ao programa municipal: “não dê esmolas dê oportunidades!”.
Partes:
I – MUNICÍPIO DE SOROCABA, CNPJ n° 46.634.044/0001-74, por meio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social – SIAS, representada por Cíntia de Almeida, portadora do CPF nº 034.609.118-75, Secretária de Igualdade e Assistência Social.
II – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS, Organização da Sociedade Civil – OSC, CNPJ sob o n° 71.864.805/0001-21, representada por João Antonio Gabriel, portador(a) do CPF nº 391.661.398-72 presidente da organização.
Número do Edital de Chamamento Público SIAS: 32/2017.
Regime Jurídico: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
Valor do Ajuste: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mensais.
Vigência da parceria: 09/03/2018 até 09/03/2019.
Data de assinatura: 09/03/18.