Entre os dias 01/12 à 31/12/2012, foi apresentado 1 (um) Projeto de Resolução de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PRE 18 2012 – Projeto de Resolução
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.