Projeto de Lei Ordinária dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2012

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Anselmo Rolin Neto, Benedito de Jesus Oleriano, Izídio de Brito Corrêa, José Antonio Caldini Crespo, Luis Santos Pereira Filho, Mário Marte Marinho Junior, Projetos de Lei 2012, Vitor Francisco da Silva, Vitor Lippi

Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 09 Projetos de Lei Ordinária pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolin Neto (1), Benedito de Jesus Oleriano (1), Izídio de Brito Corrêa (1), José Antonio Caldini Crespo (1), Luis Santos Pereira Filho (1), Mário Marte Marinho Júnior (1), Vitor Francisco da Silva (1), e Prefeito Municipal (1)), como descrito abaixo:

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no nome do projeto.

PLO 51 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PEDRO FERNANDES DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 50 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ VIEIRA ROBERTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 49 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 48 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, QUE OFERTEM CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 47 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI Nº 9.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO, REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 46 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 9.594, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 45 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 44 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 43 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS OU FILANTRÓPICAS E CULTURAIS OU RELIGIOSAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

 

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Requerimentos dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2012

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Anselmo Rolim Neto, Antônio Carlos Silvano, Bairro Cajuru, Bairro do Éden, Bairro Julio de Mesquita, Bairro Quintais do Imperador, Benedito de Jesus Oleriano, Brigadeiro Tobias, Campolim, Centro, Cidade Jardim, Emilio Souza de Oliveira, Francisco França da Silva, Francisco Moko Yabiku, Gervino Gonçalves, Hélio Aparecido de Godoy, Irineu Donizeti de Toledo, Izídio de Brito Correia, Jardim Guaíba, Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Marcelo Augusto, Jardim Nápoli, Jardim Novo Horizonte, Jardim Refúgio, Jardim Saira, Jardim São Carlos, Jardim São Conrado, Jardim São Paulo, Jardim Simus, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, José Francisco Martinez, José Geraldo Reis Viana, Luis Santos Pereira Filho, Mário Marte Marinho Junior, Neusa Maldonado Silveira, Parque das Laranjeiras, Parque Esmeralda, Parque São Bento, Parque Três Meninos, Parque Vitória Régia, Paulo Francisco Mendes, Paulo Mendes, Requerimentos 2012, Rozendo de Oliveira, Vereadores 2012, Vila Angélica, Vila Assis, Vila Carol, Vila Colorau, Vila Fiori, Vila Hortênsia, Vila Progresso, Vila Rica, Vitor Francisco da Silva, Zona Industrial

Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 102 Requerimentos pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolim Neto (3), Emílio Souza de Oliveira (5), Gervino Gonçalves (4), Helio Aparecido de Godoy (2), Luís Santos Pereira Filho (13), Izídio de Brito Correia (5), José Geraldo Reis Viana (7), Irineu Donizeti de Toledo (7), Francisco França da Silva (1), Antônio Carlos Silvano (9), Francisco Moko Yabiku (4), João Donizeti Silvestre (5), José Antônio Caldini Crespo (4), José Francisco Martinez (7), Mário Marte Marinho Junior (2), Neusa Maldonado Silveira (2), Rozendo de Oliveira (4), Vitor Francisco da Silva (8), Benedito de Jesus Oleriano (5) e Paulo Francisco Mendes(2)), para 35 bairros de Sorocaba.

Obs.: Para acessar os requerimentos na íntegra é só clicar no nome do requerimento.

REQ 280 2012 – Requerimento 
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIS GUILHERME BIROCCHI BITTAR, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluido no 1º Expediente
Última Ação: Aprovado

REQ 279 2012 – Requerimento 
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBIRAJARA, ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS, SITUADAS NA VILA PROGRESSO.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 69/2012.
Data Fim do Prazo: 08/03/2012

REQ 278 2012 – Requerimento 
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA NICOLAU PEREIRA CAMPOS VERGUEIRO, SITUADA NO CENTRO DE SOROCABA.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 69/2012.
Data Fim do Prazo: 08/03/2012

REQ 277 2012 – Requerimento 
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR AMÉRICO DE FIGUEIREDO, SITUADA NA REGIÃO OESTE DE NOSSA CIDADE.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 69/2012.
Data Fim do Prazo: 08/03/2012

Indicações dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2012

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Anselmo Rolim Neto, Bairro Aparecidinha, bairro Central Parque, Bairro Cidade Jardim, Bairro do Éden, Bairro do Cajuru, Bairro Júlio de Mesquita Filho, Bairro Mangal, Bairro Nova Sorocaba, Bairro Parada do Alto, Bairro Santa Terezinha, Benedito de Jesus Oleriano, Caguaçú, Emilio Souza de Oliveira, Francisco França da Silva, Francisco Moko Yabiku, Gervino Gonçalves, Hélio Aparecido de Godoy, Indicações 2012, Irineu Donizeti de Toledo, Jardim Baronesa, Jardim Bonsucesso, Jardim Botucatu, Jardim do Sol, Jardim dos Estados, Jardim Faculdade, Jardim Guarujá, Jardim Itapemirim, Jardim Josane, Jardim Luciana Maria, Jardim Marcelo Augusto, Jardim Maria Eugênia, Jardim Montreal, Jardim Nilton Torres, Jardim Nogueira, Jardim Novo Mundo, Jardim Refúgio, Jardim Sandra, Jardim Santa Esmeralda, Jardim São Marcos, Jardim São Marcos II, Jardim São Paulo, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, José Geraldo Reis Viana, Neusa Maldonado Silveira, Parque das Laranjeiras, Parque Manchester, Parque Três Meninos, Paulo Francisco Mendes, Residencial Deolinda Guerra, Vila Barão, Vila Boa Vista, Vila Carvalho, Vila Colorau, Vila Hortênsia, Vila Nova Astúrias, Vila Olímpia, Vila santana, Wanel Ville, Wanel Ville I

Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 84 Indicações pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolim Neto(2), Emílio Souza de Oliveira (2), Gervino Gonçalves (5), Helio Aparecido de Godoy (10), José Geraldo Reis Viana (2), Irineu Donizeti de Toledo (17), Francisco França da Silva (6) Benedito de Jesus Oleriano (18), Francisco Moko Yabiku (5), João Donizeti Silvestre (7), José Antônio Caldini Crespo (2), Neusa Maldonado Silveira (3) e Paulo Francisco Mendes (5)), para 44 bairros de Sorocaba.

Obs. Para acessar a indicação na íntegra é só clicar no nome da indicação.

IND 184 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS RUAS TRÊS E QUATRO DO JARDIM ITAPEMIRIM.
Autor: Francisco França da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 183 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENO NA RUA SANTA ISABEL, AO LADO DO Nº 300, VILA HORTÊNCIA.
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 182 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO BARREIRO, APARECIDINHA.
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 181 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA HORTÊNCIA GONÇALVES DA CRUZ, AO LADO DO Nº 105, VILA DÁLMATAS, CAJURU.
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 180 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO PODAR ÁRVORE NA RUA LÍBERO BADARÓ, EM FRENTE AO Nº 83, VILA BOA VISTA.
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 179 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO ROÇAR, LIMPAR E RESTAURAR A CALÇADA EXISTENTE NA ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA ABRAHAM LINCOLN, DO Nº 587 AO 687, JARDIM DOS ESTADO.
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

Prefeitura presta contas do último quadrimestre de 2011 na Câmara

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Audiência Pública 2012, Transparência Pública

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Helio Godoy (PSD), realizou na manhã desta quarta-feira (29), audiência pública para apresentação das contas da prefeitura referentes ao último quadrimestre de 2011, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas fiscais estabelecidas no orçamento municipal.

Pena não ser disponibilizado a audiência para o cidadão que não pode comparecer, assistir e conhecer os gastos.

Conheça as matérias da Sessão Ordinária dos vereadores de 01/03/2012

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adoteumvereador, Francisco França da Silva, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, Neusa Maldonado Silveira, Sessão Ordinária 2012

Em primeira discussão, projeto de lei de José Crespo (DEM) determina que as placas utilizadas para divulgação de obras e serviços da administração pública contenham informações como: nome da obra ou do serviço, valor em reais do contrato, número do Processo Administrativo, modalidade da licitação adotada e data prevista para conclusão.

Na nossa concepção, a Prefeitura deveria publicar um memorial (em diversas mídias) de cada obra realizada, compra efetuada ou serviço contratado , onde se publicassem tudo que fosse possível: processo de decisão, licitação, eventuais laudos técnicos ou ambientais, eventuais processos judiciais, georreferenciamento e espaço para comentários da população.

Visualize as matérias na íntegra, clicando aqui.

Vereador solicita implantação de semáforo na Vila Progresso

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adoteumvereador, Antônio Carlos Silvano, Vila Progresso

O vereador Antônio Carlos Silvano (PMDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Ubirajara e Gonçalves Dias, na Vila Progresso.

Homologações dos Pregões de 2011/2012 de Fevereiro de 2012

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Homologações dos Pregões 2012, Transparência Pública

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

Resultados dos Pregões 2011/2012 de Fevereiro de 2012

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Pregões 2012, Transparência Pública

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

Termos de Prorrogação de Contratos de Fevereiro de 2012

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Termos de Prorrogação de Contratos 2012, Transparência Pública

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

Extratos de Contratos de Locação de Fevereiro de 2012

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Contratos de Locação 2012, transparência Hacker

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos imóveis alugado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

Vereador solicita semáforo em rua do Mineirão

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adoteumvereador, Bairro Mineirão, José Francisco Martinez

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento aprovado nesta terça-feira, 28, está solicitando a implantação de semáforo na Rua Atanázio Soares, à altura do número 325, no Bairro Mineirão.

Resultado da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social da Cidade de São Paulo

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ConSocial

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social da Cidade de São Paulo (1ª CONSOCIAL) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. A CONSOCIAL aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2012 das 8h às 18h no Palácio de Convenções do Anhembi, Zona Norte da cidade.

Leia abaixo o resultado das Propostas da cidade de SP aprovadas em 27/02/12 para a etapa estadual:

Vereadores vão conhecer a nascente do rio Pirajibu no dia 02/03/2012

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João Donizeti Silvestre, José Caldini Crespo, Meio Ambiente, Rozendo de Oliveira

A comissão de vereadores instituída no ano passado para verificar as condições do rio Sorocaba no trecho urbano faz nesta sexta-feira (2) outra incursão deste tipo – desta vez, vai conhecer a nascente do Rio Pirajibu, localizada no ponto mais alto da serra de São Francisco, na divisa entre Sorocaba, Aluminio e Votorantim. Esse trabalho pretende também promover o monitoramento dos níveis de poluição daquele que é o afluente direito mais importante do rio Sorocaba.

Secretários irão explicar furtos e depredações nos próprios municipais à Câmara

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Francisco França da Silva, Izídio de Brito Correia, Paulo Mendes

Esclarecimentos sobre furtos e depredações nos próprios municipais serão prestados por secretários municipais no próximo dia 8/02/2012 13/02/2012, na Câmara Municipal, após a sessão ordinária. A proposta surgiu de requerimento apresentado durante a sessão desta terça-feira, 28, pela bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos vereadores Francisco França e Izídio de Brito.

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 28/02/2012 da Câmara Municipal

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Anselmo Rolim Neto, Francisco França, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, José Geraldo Reis Viana, Mário Marte Marinho Junior, Sessão Ordinária 2012

Os vereadores aprovaram projetos em primeira e segunda discussão e em definitivo na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 28. Entre as propostas em primeira discussão foi aprovada a de Francisco França (PT) que proíbe os usuários do transporte coletivo de utilizar aparelhos no modo alto-falante para ouvir música e rádio.

R$ 900 mil de verbas para reforma de 6 escolas de Sorocaba

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Escola, Habiteto, Jardim Magnólia, Transparência Pública, Vila Carol, Vila Helena

Notícia publicada na edição de 28/02/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 008 do caderno A.

A Secretaria de Estado da Educação investe R$ 6,1 milhões na reforma de 26 escolas estaduais da região, anunciou ontem. Em todo o Estado, desde outubro, os investimentos em prédios escolares chegariam a R$ 320 milhões.

Liminar ainda anula lei que obriga cartaz informativo em postos de combustível

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adoteumvereador, Francisco Moko Yabiku

A lei 559 de 2010 (achei somente a lei 9501, de 9 de março de 2011 oriunda do Projeto de lei 559/2010), que obriga postos de combustíveis a exibir cartaz informando o valor percentual do litro do etanol em relação ao valor do litro de gasolina, está prestes a completar um ano. O não cumprimento da lei renderia aos estabelecimentos multa de R$ 1 mil com direito a dobrar o valor em caso de reincidência, não fosse a liminar obtida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), em agosto do ano passado. Hoje, apenas alguns postos apresentam a tabela com a diferença de preços, a fim de facilitar a escolha do cliente proprietário de carro flex.

Decreto autoriza Crédito Adicional Especial (R$ 661.000,00) entre às Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria da Segurança Comunitária.

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Transparência Pública

DECRETO Nº 19.804, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria de Negócios Jurídicos para avaliar a situação urbanística, jurídica e elaborar planos de regularização fundiária urbana – R$ 392.000,00;

Secretaria da Segurança Comunitária: Manutenção da Guarda Municipal(Patrimonial) – R$ 269.000,00;

Leia abaixo o decreto:

Decreto autoriza Crédito Adicional Especial (R$ 348.000,00) à Secretaria de Planejamento e Gestão.

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Transparência Pública

DECRETO Nº 19.802, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria de Planejamento e Gestão para á Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo – R$ 348.000,00;

Leia abaixo o decreto:

Decreto aprova a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES

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Conselho Municipal 2012

DECRETO Nº 19.817, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 19.673 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, GESTÃO 2011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia abaixo o decreto: