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Arquivos Mensais: fevereiro 2012

Projeto de Lei Ordinária dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Anselmo Neto, Caldini Crespo, Ditão Oleriano, Izídio de Brito Correia, Luis Santos, Marinho Marte, Projetos de Lei 2012, Vítor do Super José, Vitor Lippi

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Anselmo Rolin Neto, Benedito de Jesus Oleriano, Izídio de Brito Corrêa, José Antonio Caldini Crespo, Luis Santos Pereira Filho, Mário Marte Marinho Junior, Projetos de Lei 2012, Vitor Francisco da Silva, Vitor Lippi

Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 09 Projetos de Lei Ordinária pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolin Neto (1), Benedito de Jesus Oleriano (1), Izídio de Brito Corrêa (1), José Antonio Caldini Crespo (1), Luis Santos Pereira Filho (1), Mário Marte Marinho Júnior (1), Vitor Francisco da Silva (1), e Prefeito Municipal (1)), como descrito abaixo:

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no nome do projeto.

PLO 51 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PEDRO FERNANDES DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 50 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ VIEIRA ROBERTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 49 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 48 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, QUE OFERTEM CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 47 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI Nº 9.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO, REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 46 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 9.594, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 45 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 44 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 43 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS OU FILANTRÓPICAS E CULTURAIS OU RELIGIOSAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

 

Requerimentos dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Anselmo Neto, Antonio Silvano, Caldini Crespo, Ditão Oleriano, Emilio Ruby, Francisco França, Geraldo Reis Viana, Helio Godoy, Irineu Toledo, Izídio de Brito Correia, João Donizeti, José Francisco Martinez, Luis Santos, Marinho Marte, Neusa Maldonado, Paulo Mendes, Requerimentos 2012, Rozendo de Oliveira, Vítor do Super José, Vereadores 2012, Yabiku

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Anselmo Rolim Neto, Antônio Carlos Silvano, Bairro Cajuru, Bairro do Éden, Bairro Julio de Mesquita, Bairro Quintais do Imperador, Benedito de Jesus Oleriano, Brigadeiro Tobias, Campolim, Centro, Cidade Jardim, Emilio Souza de Oliveira, Francisco França da Silva, Francisco Moko Yabiku, Gervino Gonçalves, Hélio Aparecido de Godoy, Irineu Donizeti de Toledo, Izídio de Brito Correia, Jardim Guaíba, Jardim Imperial, Jardim Ipanema, Jardim Marcelo Augusto, Jardim Nápoli, Jardim Novo Horizonte, Jardim Refúgio, Jardim Saira, Jardim São Carlos, Jardim São Conrado, Jardim São Paulo, Jardim Simus, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, José Francisco Martinez, José Geraldo Reis Viana, Luis Santos Pereira Filho, Mário Marte Marinho Junior, Neusa Maldonado Silveira, Parque das Laranjeiras, Parque Esmeralda, Parque São Bento, Parque Três Meninos, Parque Vitória Régia, Paulo Francisco Mendes, Paulo Mendes, Requerimentos 2012, Rozendo de Oliveira, Vereadores 2012, Vila Angélica, Vila Assis, Vila Carol, Vila Colorau, Vila Fiori, Vila Hortênsia, Vila Progresso, Vila Rica, Vitor Francisco da Silva, Zona Industrial

Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 102 Requerimentos pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolim Neto (3), Emílio Souza de Oliveira (5), Gervino Gonçalves (4), Helio Aparecido de Godoy (2), Luís Santos Pereira Filho (13), Izídio de Brito Correia (5), José Geraldo Reis Viana (7), Irineu Donizeti de Toledo (7), Francisco França da Silva (1), Antônio Carlos Silvano (9), Francisco Moko Yabiku (4), João Donizeti Silvestre (5), José Antônio Caldini Crespo (4), José Francisco Martinez (7), Mário Marte Marinho Junior (2), Neusa Maldonado Silveira (2), Rozendo de Oliveira (4), Vitor Francisco da Silva (8), Benedito de Jesus Oleriano (5) e Paulo Francisco Mendes(2)), para 35 bairros de Sorocaba.

Obs.: Para acessar os requerimentos na íntegra é só clicar no nome do requerimento.

REQ 280 2012 – Requerimento 
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIS GUILHERME BIROCCHI BITTAR, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluido no 1º Expediente
Última Ação: Aprovado

REQ 279 2012 – Requerimento 
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA UBIRAJARA, ESQUINA COM A RUA GONÇALVES DIAS, SITUADAS NA VILA PROGRESSO.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 69/2012.
Data Fim do Prazo: 08/03/2012

REQ 278 2012 – Requerimento 
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA NICOLAU PEREIRA CAMPOS VERGUEIRO, SITUADA NO CENTRO DE SOROCABA.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 69/2012.
Data Fim do Prazo: 08/03/2012

REQ 277 2012 – Requerimento 
SOLICITANDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR AMÉRICO DE FIGUEIREDO, SITUADA NA REGIÃO OESTE DE NOSSA CIDADE.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Prefeitura
Situação: Aguardando Resposta do Executivo
Última Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 69/2012.
Data Fim do Prazo: 08/03/2012

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Indicações dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Anselmo Neto, Caldini Crespo, Claudio do Sorocaba I, Ditão Oleriano, Francisco França, Geraldo Reis Viana, Helio Godoy, Indicações 2012, Irineu Toledo, João Donizeti, Neusa Maldonado, Paulo Mendes

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Anselmo Rolim Neto, Bairro Aparecidinha, bairro Central Parque, Bairro Cidade Jardim, Bairro do Éden, Bairro do Cajuru, Bairro Júlio de Mesquita Filho, Bairro Mangal, Bairro Nova Sorocaba, Bairro Parada do Alto, Bairro Santa Terezinha, Benedito de Jesus Oleriano, Caguaçú, Emilio Souza de Oliveira, Francisco França da Silva, Francisco Moko Yabiku, Gervino Gonçalves, Hélio Aparecido de Godoy, Indicações 2012, Irineu Donizeti de Toledo, Jardim Baronesa, Jardim Bonsucesso, Jardim Botucatu, Jardim do Sol, Jardim dos Estados, Jardim Faculdade, Jardim Guarujá, Jardim Itapemirim, Jardim Josane, Jardim Luciana Maria, Jardim Marcelo Augusto, Jardim Maria Eugênia, Jardim Montreal, Jardim Nilton Torres, Jardim Nogueira, Jardim Novo Mundo, Jardim Refúgio, Jardim Sandra, Jardim Santa Esmeralda, Jardim São Marcos, Jardim São Marcos II, Jardim São Paulo, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, José Geraldo Reis Viana, Neusa Maldonado Silveira, Parque das Laranjeiras, Parque Manchester, Parque Três Meninos, Paulo Francisco Mendes, Residencial Deolinda Guerra, Vila Barão, Vila Boa Vista, Vila Carvalho, Vila Colorau, Vila Hortênsia, Vila Nova Astúrias, Vila Olímpia, Vila santana, Wanel Ville, Wanel Ville I

Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 84 Indicações pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolim Neto(2), Emílio Souza de Oliveira (2), Gervino Gonçalves (5), Helio Aparecido de Godoy (10), José Geraldo Reis Viana (2), Irineu Donizeti de Toledo (17), Francisco França da Silva (6) Benedito de Jesus Oleriano (18), Francisco Moko Yabiku (5), João Donizeti Silvestre (7), José Antônio Caldini Crespo (2), Neusa Maldonado Silveira (3) e Paulo Francisco Mendes (5)), para 44 bairros de Sorocaba.

Obs. Para acessar a indicação na íntegra é só clicar no nome da indicação.

IND 184 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS RUAS TRÊS E QUATRO DO JARDIM ITAPEMIRIM.
Autor: Francisco França da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 183 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR TERRENO NA RUA SANTA ISABEL, AO LADO DO Nº 300, VILA HORTÊNCIA.
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 182 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA DO BARREIRO, APARECIDINHA.
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 181 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO LIMPAR ÁREA PÚBLICA NA RUA HORTÊNCIA GONÇALVES DA CRUZ, AO LADO DO Nº 105, VILA DÁLMATAS, CAJURU.
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 180 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO PODAR ÁRVORE NA RUA LÍBERO BADARÓ, EM FRENTE AO Nº 83, VILA BOA VISTA.
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

IND 179 2012 – Indicação 
PROVIDÊNCIAS VISANDO ROÇAR, LIMPAR E RESTAURAR A CALÇADA EXISTENTE NA ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA ABRAHAM LINCOLN, DO Nº 587 AO 687, JARDIM DOS ESTADO.
Autor: Paulo Francisco Mendes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão no 1º Expediente

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Prefeitura presta contas do último quadrimestre de 2011 na Câmara

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Audiência Pública 2012, Transparência Pública

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Audiência Pública 2012, Transparência Pública

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Helio Godoy (PSD), realizou na manhã desta quarta-feira (29), audiência pública para apresentação das contas da prefeitura referentes ao último quadrimestre de 2011, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas fiscais estabelecidas no orçamento municipal.

Pena não ser disponibilizado a audiência para o cidadão que não pode comparecer, assistir e conhecer os gastos.

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Conheça as matérias da Sessão Ordinária dos vereadores de 01/03/2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in adoteumvereador, Caldini Crespo, Francisco França, João Donizeti, Neusa Maldonado, Sessão Ordinária 2012

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adoteumvereador, Francisco França da Silva, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, Neusa Maldonado Silveira, Sessão Ordinária 2012

Em primeira discussão, projeto de lei de José Crespo (DEM) determina que as placas utilizadas para divulgação de obras e serviços da administração pública contenham informações como: nome da obra ou do serviço, valor em reais do contrato, número do Processo Administrativo, modalidade da licitação adotada e data prevista para conclusão.

Na nossa concepção, a Prefeitura deveria publicar um memorial (em diversas mídias) de cada obra realizada, compra efetuada ou serviço contratado , onde se publicassem tudo que fosse possível: processo de decisão, licitação, eventuais laudos técnicos ou ambientais, eventuais processos judiciais, georreferenciamento e espaço para comentários da população.

Visualize as matérias na íntegra, clicando aqui.

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Vereador solicita implantação de semáforo na Vila Progresso

29 quarta-feira fev 2012

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adoteumvereador, Antônio Carlos Silvano, Vila Progresso

O vereador Antônio Carlos Silvano (PMDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, solicita a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Ubirajara e Gonçalves Dias, na Vila Progresso.

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Homologações dos Pregões de 2011/2012 de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Homologações dos Pregões 2012, Transparência Pública

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Homologações dos Pregões 2012, Transparência Pública

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

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Resultados dos Pregões 2011/2012 de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Pregões 2012, Transparência Pública

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Pregões 2012, Transparência Pública

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

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Termos de Prorrogação de Contratos de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Termos de Prorrogação de Contratos 2012, Transparência Pública

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Termos de Prorrogação de Contratos 2012, Transparência Pública

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

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Extratos de Contratos de Locação de Fevereiro de 2012

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Contratos de Locação, Transparência Pública

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Contratos de Locação 2012, transparência Hacker

Alguns cidadãos perguntaram sobre a transparência dos imóveis alugado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e decidimos lista-lós, já que as informações são publicadas pelo município as sexta-feiras pelo jornal do Município.

Abaixo listamos as informações referentes ao mês de Fevereiro / 2012:

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Vereador solicita semáforo em rua do Mineirão

29 quarta-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in adoteumvereador, José Francisco Martinez

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adoteumvereador, Bairro Mineirão, José Francisco Martinez

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Francisco Martinez (PSDB), por meio de requerimento aprovado nesta terça-feira, 28, está solicitando a implantação de semáforo na Rua Atanázio Soares, à altura do número 325, no Bairro Mineirão.

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Resultado da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social da Cidade de São Paulo

28 terça-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in ConSocial

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ConSocial

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social da Cidade de São Paulo (1ª CONSOCIAL) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. A CONSOCIAL aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2012 das 8h às 18h no Palácio de Convenções do Anhembi, Zona Norte da cidade.

Leia abaixo o resultado das Propostas da cidade de SP aprovadas em 27/02/12 para a etapa estadual:

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Vereadores vão conhecer a nascente do rio Pirajibu no dia 02/03/2012

28 terça-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in adoteumvereador, Caldini Crespo, João Donizeti, Rozendo de Oliveira

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João Donizeti Silvestre, José Caldini Crespo, Meio Ambiente, Rozendo de Oliveira

A comissão de vereadores instituída no ano passado para verificar as condições do rio Sorocaba no trecho urbano faz nesta sexta-feira (2) outra incursão deste tipo – desta vez, vai conhecer a nascente do Rio Pirajibu, localizada no ponto mais alto da serra de São Francisco, na divisa entre Sorocaba, Aluminio e Votorantim. Esse trabalho pretende também promover o monitoramento dos níveis de poluição daquele que é o afluente direito mais importante do rio Sorocaba.

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Secretários irão explicar furtos e depredações nos próprios municipais à Câmara

28 terça-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in adoteumvereador, Francisco França, Izídio de Brito Correia, Paulo Mendes

≈ 2 Comentários

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Francisco França da Silva, Izídio de Brito Correia, Paulo Mendes

Esclarecimentos sobre furtos e depredações nos próprios municipais serão prestados por secretários municipais no próximo dia 8/02/2012 13/02/2012, na Câmara Municipal, após a sessão ordinária. A proposta surgiu de requerimento apresentado durante a sessão desta terça-feira, 28, pela bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos vereadores Francisco França e Izídio de Brito.

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Matérias aprovadas na Sessão Ordinária de 28/02/2012 da Câmara Municipal

28 terça-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Anselmo Neto, Caldini Crespo, Francisco França, Geraldo Reis Viana, João Donizeti, Marinho Marte, Sessão Ordinária 2012

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Anselmo Rolim Neto, Francisco França, João Donizeti Silvestre, José Antonio Caldini Crespo, José Geraldo Reis Viana, Mário Marte Marinho Junior, Sessão Ordinária 2012

Os vereadores aprovaram projetos em primeira e segunda discussão e em definitivo na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira, 28. Entre as propostas em primeira discussão foi aprovada a de Francisco França (PT) que proíbe os usuários do transporte coletivo de utilizar aparelhos no modo alto-falante para ouvir música e rádio.

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R$ 900 mil de verbas para reforma de 6 escolas de Sorocaba

28 terça-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Jornal Diário de Sorocaba, Transparência Pública

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Escola, Habiteto, Jardim Magnólia, Transparência Pública, Vila Carol, Vila Helena

Notícia publicada na edição de 28/02/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 008 do caderno A.

A Secretaria de Estado da Educação investe R$ 6,1 milhões na reforma de 26 escolas estaduais da região, anunciou ontem. Em todo o Estado, desde outubro, os investimentos em prédios escolares chegariam a R$ 320 milhões.

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Liminar ainda anula lei que obriga cartaz informativo em postos de combustível

28 terça-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in adoteumvereador, Yabiku

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adoteumvereador, Francisco Moko Yabiku

A lei 559 de 2010 (achei somente a lei 9501, de 9 de março de 2011 oriunda do Projeto de lei 559/2010), que obriga postos de combustíveis a exibir cartaz informando o valor percentual do litro do etanol em relação ao valor do litro de gasolina, está prestes a completar um ano. O não cumprimento da lei renderia aos estabelecimentos multa de R$ 1 mil com direito a dobrar o valor em caso de reincidência, não fosse a liminar obtida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), em agosto do ano passado. Hoje, apenas alguns postos apresentam a tabela com a diferença de preços, a fim de facilitar a escolha do cliente proprietário de carro flex.

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Decreto autoriza Crédito Adicional Especial (R$ 661.000,00) entre às Secretaria de Negócios Jurídicos e Secretaria da Segurança Comunitária.

27 segunda-feira fev 2012

Posted by Nave.Org in Transparência Pública

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Transparência Pública

DECRETO Nº 19.804, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria de Negócios Jurídicos para avaliar a situação urbanística, jurídica e elaborar planos de regularização fundiária urbana – R$ 392.000,00;

Secretaria da Segurança Comunitária: Manutenção da Guarda Municipal(Patrimonial) – R$ 269.000,00;

Leia abaixo o decreto:

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Decreto autoriza Crédito Adicional Especial (R$ 348.000,00) à Secretaria de Planejamento e Gestão.

27 segunda-feira fev 2012

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Transparência Pública

DECRETO Nº 19.802, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretaria de Planejamento e Gestão para á Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Governo – R$ 348.000,00;

Leia abaixo o decreto:

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Decreto aprova a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CMDES

27 segunda-feira fev 2012

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Conselho Municipal 2012

DECRETO Nº 19.817, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 19.673 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, GESTÃO 2011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia abaixo o decreto:

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  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 (6)
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  • Leis Municipais 2010 (2)
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  • Licitações SAAE 2012 (15)
  • Licitações SAAE 2013 (28)
  • Licitações SAAE 2014 (17)
  • Licitações SAAE 2015 (11)
  • Licitações SAAE 2016 (22)
  • Licitações SAAE 2017 (10)
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  • Licitações URBES 2012 (41)
  • Licitações URBES 2013 (51)
  • Licitações URBES 2014 (45)
  • Licitações URBES 2015 (47)
  • Licitações URBES 2016 (49)
  • Licitações URBES 2017 (88)
  • Licitações URBES 2018 (108)
  • Licitações URBES 2019 (131)
  • Loteamentos 2012 (2)
  • Luis Santos (246)
  • Maria Lúcia Amary (25)
  • Marinho Marte (459)
  • Meio Ambiente – Sorocaba (3.198)
  • metareciclagem (49)
  • Metas Legislativas 2013 – Sorocaba (92)
  • Metas Legislativas 2014 – Sorocaba (58)
  • Metas Legislativas 2015 – Sorocaba (30)
  • Metas Legislativas 2016 – Sorocaba (28)
  • Metas Legislativas 2017 – Sorocaba (26)
  • Metas Legislativas 2018 – Sorocaba (20)
  • Metas Legislativas 2019 – Sorocaba (3)
  • Milton Jung (2)
  • Ministério Público (247)
  • Moção 2012 (10)
  • Moção 2013 (18)
  • Moção 2014 (17)
  • Moção 2015 (11)
  • Moção 2016 (14)
  • Moção 2017 (8)
  • Moção 2018 (7)
  • Mobilida Urbana (5)
  • Movimento Brasil Livre – MBL (1)
  • Muri de Brigadeiro (236)
  • Núcleo de Planejamento Regional S/A – NUPLAN (8)
  • Neusa Maldonado (133)
  • Observatório Social (72)
  • Ofícios 2012 (2)
  • ONG Adote um Vereador SP (2)
  • ONG Amarribo Brasil (4)
  • ONG AMASA (2)
  • ONG Artigo 19 (3)
  • ONG Contas Abertas (15)
  • ONG Jardim Gutierres – Sorocaba (17)
  • ONG Transparência Brasil (2)
  • ONG Transparência Hacker (10)
  • ONG Voto Consciente (9)
  • Orçamento Municipal 2013 (46)
  • Orçamento Municipal 2014 (40)
  • Orçamento Municipal 2015 (48)
  • Orçamento Municipal 2016 (49)
  • Orçamento Municipal 2017 (50)
  • Orçamento Municipal 2018 (48)
  • Orçamento Municipal 2019 (32)
  • Orçamento Municipal 2020 (37)
  • Orçamento Participativo (72)
  • Ouvidoria Municipal (68)
  • Parcerias Público-Privadas – PPP (30)
  • Parlamento Infanto-Juvenil (14)
  • Parque Tecnológico de Sorocaba (309)
  • Partido DEM – Sorocaba (4)
  • Partido PCdoB – Sorocaba (1)
  • Partido PDT – Sorocaba (4)
  • Partido PHS – Sorocaba (1)
  • Partido PMD – Sorocaba (2)
  • Partido PMDB – Sorocaba (8)
  • Partido PMN – Sorocaba (6)
  • Partido PP – Sorocaba (3)
  • Partido PPS – Sorocaba (6)
  • Partido PR – Sorocaba (3)
  • Partido PRB – Sorocaba (3)
  • Partido PROS – Sorocaba (4)
  • Partido PRP – Sorocaba (3)
  • Partido PSB – Sorocaba (2)
  • Partido PSD – Sorocaba (4)
  • Partido PSDB – Sorocaba (27)
  • Partido PSOL – Sorocaba (6)
  • Partido PT – Sorocaba (57)
  • Partido PTB – Sorocaba (7)
  • Partido PV – Sorocaba (1)
  • Paulo Mendes (46)
  • Péricles Régis (256)
  • Pessoa idosa – Terceira Idade (392)
  • Pessoas com Deficiência (297)
  • Plano Diretor 2013 (22)
  • Plano Diretor 2014 (109)
  • Plano Diretor 2015 (2)
  • Plano Plurianual 2014-2017 – PPA (49)
  • Plano Plurianual 2018-2021 – PPA (19)
  • Plenária Cidadã (10)
  • Plenária Participativa (3)
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (91)
  • politica 2.0 (3)
  • Pr. José Apolo (208)
  • Prefeitura de Sorocaba (104)
  • Pregão Presencial 2011 (1)
  • Pregão Presencial 2012 (6)
  • Pregões 2012 (44)
  • Pregões 2013 (52)
  • Pregões 2014 (51)
  • Pregões 2015 (49)
  • Pregões 2016 (51)
  • Pregões 2017 (149)
  • Pregões 2018 (219)
  • Pregões 2019 (216)
  • Prestação de Contas (19)
  • Processo Legislativo (15)
  • Procon – Sorocaba (482)
  • Programa de Governo Municipal 2013 (8)
  • Programas Municipais (2)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2012 (22)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2013 (18)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2014 (18)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2015 (13)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2016 (15)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2017 (16)
  • Projeto de Decreto Legislativo 2018 (12)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2012 (5)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2013 (11)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2014 (2)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2015 (5)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2016 (7)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2017 (3)
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2018 (10)
  • Projetos de Lei 2011 (2)
  • Projetos de Lei 2012 (25)
  • Projetos de Lei 2013 (21)
  • Projetos de Lei 2014 (19)
  • Projetos de Lei 2015 (13)
  • Projetos de Lei 2016 (20)
  • Projetos de Lei 2017 (17)
  • Projetos de Lei 2018 (14)
  • Projetos de Resolução de Lei 2012 (11)
  • Projetos de Resolução de Lei 2013 (14)
  • Projetos de Resolução de Lei 2014 (13)
  • Projetos de Resolução de Lei 2015 (8)
  • Projetos de Resolução de Lei 2016 (5)
  • Projetos de Resolução de Lei 2017 (12)
  • Projetos de Resolução de Lei 2018 (6)
  • Projetos Lei – Congresso Nacional (1)
  • Queremos Saber (58)
  • Rafael Militão (138)
  • Raul Marcelo (120)
  • Rádio Cacique AM (1)
  • Rádio Cruzeiro FM (9)
  • Reclamações 2012 (2)
  • Rede Nossa São Paulo (9)
  • Reforma Administrativa – Sorocaba (63)
  • Região Metropolitana – Sorocaba (168)
  • Renan Santos (47)
  • Renato Amary (103)
  • Repasse Financeiro 2013 (1)
  • Repasses Federais (9)
  • Requerimentos 2012 (27)
  • Requerimentos 2013 (18)
  • Requerimentos 2014 (19)
  • Requerimentos 2015 (13)
  • Requerimentos 2016 (15)
  • Requerimentos 2017 (16)
  • Requerimentos 2018 (14)
  • Rodrigo do Treviso (2)
  • Rodrigo Manga (784)
  • Rozendo de Oliveira (21)
  • SAAE (1.022)
  • Saúde Municipal 2012 (1)
  • Saúde Municipal 2013 (741)
  • Saúde Municipal 2014 (662)
  • Saúde Municipal 2015 (487)
  • Saúde Municipal 2016 (383)
  • Saúde Municipal 2017 (383)
  • Saúde Municipal 2018 (459)
  • Saúde Municipal 2019 (387)
  • Salário Municipais (117)
  • Saulo do AfroArt's (251)
  • Secretarios Municipais 2013 (126)
  • Secretarios Municipais 2014 (23)
  • Secretarios Municipais 2015 (21)
  • Secretarios Municipais 2016 (16)
  • Secretarios Municipais 2017 (98)
  • Secretarios Municipais 2018 (107)
  • Secretarios Municipais 2019 (54)
  • Segurança Pública 2013 (239)
  • Segurança Pública 2014 (147)
  • Segurança Pública 2015 (86)
  • Segurança Pública 2016 (40)
  • Segurança Pública 2017 (112)
  • Segurança Pública 2018 (109)
  • Segurança Pública 2019 (100)
  • Senado Federal (10)
  • Servidores Municipais (340)
  • Sessão Extraordinária 2012 (36)
  • Sessão Extraordinária 2013 (47)
  • Sessão Extraordinária 2014 (52)
  • Sessão Extraordinária 2015 (41)
  • Sessão Extraordinária 2016 (31)
  • Sessão Extraordinária 2017 (25)
  • Sessão Extraordinária 2018 (31)
  • Sessão Extraordinária 2019 (18)
  • Sessão Ordinária 2012 (154)
  • Sessão Ordinária 2013 (166)
  • Sessão Ordinária 2014 (159)
  • Sessão Ordinária 2015 (165)
  • Sessão Ordinária 2016 (168)
  • Sessão Ordinária 2017 (161)
  • Sessão Ordinária 2018 (161)
  • Sessão Ordinária 2019 (161)
  • Sessão Solene 2013 (13)
  • Sessão Solene 2014 (50)
  • Sessão Solene 2015 (61)
  • Sessão Solene 2016 (87)
  • Sessão Solene 2017 (84)
  • Sessão Solene 2018 (84)
  • Sessão Solene 2019 (86)
  • Sistema Eleitoral (1)
  • Sistema Tributário – Sorocaba (1)
  • Site Acorda Brasil (2)
  • Sociedade Colaborativa (1)
  • sorocaba (173)
  • Sorocaba Total (66)
  • Sorocaba Voluntária (17)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) (1)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2012 (30)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2013 (35)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2014 (14)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2015 (13)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2016 (19)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2017 (31)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2018 (42)
  • Termo de Convênio – Entidades Sociais 2019 (61)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2012 (43)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2013 (51)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2014 (46)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2015 (51)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2016 (48)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2017 (115)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2018 (157)
  • Termos de Prorrogação de Contratos 2019 (123)
  • Tomada de Preços – Licitações (21)
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