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Entre os dias 13/02 à 29/02/2012, foram apresentadas 09 Projetos de Lei Ordinária pelos vereadores de Sorocaba (Anselmo Rolin Neto (1), Benedito de Jesus Oleriano (1), Izídio de Brito Corrêa (1), José Antonio Caldini Crespo (1), Luis Santos Pereira Filho (1), Mário Marte Marinho Júnior (1), Vitor Francisco da Silva (1), e Prefeito Municipal (1)), como descrito abaixo:

Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no nome do projeto.

PLO 51 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PEDRO FERNANDES DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 50 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ VIEIRA ROBERTO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 49 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 48 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, QUE OFERTEM CURSOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 47 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI Nº 9.901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ANEXO, REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2012, ÀS ENTIDADES BENEFICENTES)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 46 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 6.022, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 9.594, DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

PLO 45 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 44 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

PLO 43 2012 – Projeto de Lei Ordinária 
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS, INSTITUIÇÕES SOCIAIS OU FILANTRÓPICAS E CULTURAIS OU RELIGIOSAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

 

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