Arquivos de Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 2016

Projetos de Decreto Legislativos do Mandato de 2013/2016

26 domingo mar 2017

Posted by in Gastos de gabinete, Metas Legislativas 2013 - Sorocaba, Metas Legislativas 2014 - Sorocaba, Metas Legislativas 2015 - Sorocaba, Metas Legislativas 2016 - Sorocaba, Projeto de Decreto Legislativo 2013, Projeto de Decreto Legislativo 2014, Projeto de Decreto Legislativo 2015, Projeto de Decreto Legislativo 2016

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Ampliando a divulgação da transparência passiva (involuntariamente) dos vereadores durante o mandato de 2009 até 2012.

O levantamento a seguir foi feito baseado na Lei de Acesso a Informação, onde solicitamos tais dados para a Câmara Municipal.

Contabilizamos todas as proposições apresentadas pelos vereadores durante o seu mandato.

Das 17.032 proposições apresentadas no Mandato 2013/20016, menos de 2% foram Projetos de Decreto Legislativo.

Projetos de Decreto Legislativo dos Vereadores de Sorocaba – 2013/2016

Projetos de Decreto Legislativo dos Vereadores de Sorocaba – 2013/2016

Durante o mandato de 2013/2016 foram apresentados 300 Projetos de Decreto Legislativo, sendo que em 2013 foram apresentados 68, em 2014 foram 75, em 2015 foram 75 e em 2016 foram 82.

Houve uma diminuição de 14 Proposições apresentadas durante o mandato de 2013/2016:

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores de Dezembro de 2016

31 sábado dez 2016

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Entre os dias 01/12 à 31/12/2016, foram apresentadas 6 (seis) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

82/2016 Projeto de Decreto Legislativo José Francisco Martinez Concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Ilustríssima Senhora “Mirian Burdin Berigo”. Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores de Novembro de 2016

01 quinta-feira dez 2016

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Entre os dias 01/11 à 30/11/2016, foram apresentadas 3 (três) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

76/2016 Projeto de Decreto Legislativo Luis Santos Pereira Filho Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima “SILVIA JANAINA MORAL”. Publicação no DOM

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores de Outubro de 2016

01 terça-feira nov 2016

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Entre os dias 01/10 à 31/10/2016, foram apresentadas 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 73 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANDRÉ BEZERRA RIBEIRO SOARES”.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da Secretaria Jurídica

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores de Agosto de 2016

01 quinta-feira set 2016

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Entre os dias 01/08 à 31/08/2016, foram apresentadas 12 (doze) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 69 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO PROFESSOR E CAPOEIRISTA “JOSÉ LUCAS NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1495, de 30 de agosto de 2016. Medalha entregue em 05.09.2016.

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Primeira Quinzena de Julho de 2016

24 domingo jul 2016

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Entre os dias 01/07 à 15/07/2016, foram apresentadas 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 57 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
ACRESCENTA O INCISO XXI DO ART. 7º, DO DECRETO Nº 22.261, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE REGULAMENTA O USO DO PARQUE DAS ÁGUAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Segunda Quinzena de Junho de 2016

24 domingo jul 2016

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Entre os dias 16/06 à 30/06/2016, foram apresentadas 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 53 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO MAJOR “PR. SANDRO MOREIRA ALVES”.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Última Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1482 de 12 de julho de 2016.

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Primeira Quinzena de Junho de 2016

19 domingo jun 2016

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Entre os dias 01/06 à 15/06/2016, foram apresentadas 10 (dez) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 51 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO EMÉRITO COMUNITÁRIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA CRUZ.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Segunda Quinzena de Maio de 2016

05 domingo jun 2016

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Entre os dias 16/05 à 31/05/2016, foram apresentadas 10 (dez) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 41 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PAULO NASCIMENTO LUZIO”.
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Primeira Quinzena de Maio de 2016

21 sábado maio 2016

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Entre os dias 01/05 à 15/05/2016, foram apresentadas 3 (três) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 31 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PADRE MIGUEL ÂNGELO BAYER MENEGHELLI”.
Autor: Helio Aparecido de Godoy
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Segunda Quinzena de Abril de 2016

01 domingo maio 2016

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Entre os dias 15/04 à 30/04/2016, foram apresentadas 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 28 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ERINALDO GOMES PEREIRA”.
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Primeira Quinzena de Abril de 2016

17 domingo abr 2016

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Entre os dias 01/04 à 15/04/2016, foram apresentadas 7 (sete) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 24 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO PROFESSOR E ATLETA “SIMEI FERNANDO LAMARCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores em Março de 2016

03 domingo abr 2016

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Entre os dias 01/03 à 31/03/2016, foram apresentadas 10 (dez) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 17 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1300, DE 10 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “ALEXANDRE VANNUCCHI LEME” DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA)
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.

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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Segunda Quinzena de Fevereiro de 2016

06 domingo mar 2016

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Entre os dias 16/02 à 29/02/2016, foram apresentadas 4 (quatro) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 7 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO JOVEM “PEDRO CAMARGO”.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
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Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores na Primeira Quinzena de Fevereiro de 2016

21 domingo fev 2016

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Entre os dias 01/02 à 15/02/2016, foram apresentadas 3 (três) Projetos de Decreto Legislativo pelos vereadores de Sorocaba.

PDL 3 2016 – Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO “ERNA THECLA MARIA HAKVOORT”.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação

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