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Por meio de ofício protocolado ontem, o vereador Marinho Marte (Progressistas) cobrou da prefeitura e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba) que todos os servidores da Autarquia sejam testados para o novo coronavírus.
30 quinta-feira jul 2020
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Por meio de ofício protocolado ontem, o vereador Marinho Marte (Progressistas) cobrou da prefeitura e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba) que todos os servidores da Autarquia sejam testados para o novo coronavírus.
22 quarta-feira jul 2020
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O vereador Marinho Marte (Progressistas) protocolou na Câmara, nesta semana, o projeto de lei que garante, em situações de calamidade pública, pagamento imediato de licença-prêmio a servidores que exerçam suas funções em qualquer estabelecimento da rede municipal de saúde.
23 terça-feira jun 2020
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O vereador Marinho Marte (PP) quer que o setor de fiscalização da Prefeitura averigue a denúncia de que alguns hospitais privados de Sorocaba estariam realizando testes para comprovação da contaminação do novo coronavírus apenas nos médicos, deixando os demais profissionais da linha de frente, como enfermeiros etc, à margem da testagem.
23 terça-feira jun 2020
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As famílias de baixa renda de Sorocaba deverão receber gratuitamente do Saae o hidrômetro para instalação do serviço de água em suas residências. É o que estabelece projeto de lei de autoria do vereador Marinho Marte (PP), que institui no município o “Programa do Hidrômetro Social”.
19 sexta-feira jun 2020
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O vereador Marinho Marte (PP) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Transportador Escolar (PATE), com o objetivo de garantir renda e proteção social aos trabalhadores da categoria durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.
18 quinta-feira jun 2020
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Uma campanha permanente de combate à exploração do trabalho infantil deverá ser promovida em Sorocaba, com realização de atividades de conscientização sobre o tema e principalmente a ampla divulgação do canal de denúncias “Disque 100”.
17 quarta-feira jun 2020
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A Rede Municipal de Saúde disponibilizará assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, matriculados em unidades Municipais de Ensino. É o que prevê projeto de lei de autoria do vereador Marinho Marte (PP) em tramitação na Câmara. De acordo com a proposta, a assistência deverá ser realizada por equipe multidisciplinar de psicanalistas, psicólogos e assistentes sociais.
17 quarta-feira jun 2020
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O vereador Marinho Marte (PP) protocolou projeto de lei que reconhece como acidente de trabalho a morte ou redução laboral decorrente do contágio da Covid 19 de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, incluindo profissionais de saúde e do SAMU.
16 terça-feira jun 2020
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O vereador Marinho Marte (PP) concedeu entrevista à Rádio Câmara na manhã desta segunda-feira, 15 (também transmitida ao vivo pela TV Câmara), quando falou sobre seu trabalho no Legislativo.
O parlamentar cumpre o nono mandato consecutivo, tendo sido três vezes presidente da Casa. “Mais da metade de minha idade cronológica está aqui no Legislativo. Agora no final de outubro vou completar 38 anos de vida pública”, frisou.
10 quarta-feira jun 2020
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O vereador Marinho Marte (PP), por meio de requerimento à Prefeitura de Sorocaba, está cobrando informações sobre dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município, ressaltando preocupação com a significativa queda de arrecadação em virtude da pandemia do novo coronavírus.
08 segunda-feira jun 2020
Posted Marinho Marte
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O vereador Marinho Marte (PP) apresentou um Projeto de Lei para criar o Programa Linha Direta, que determina a divulgação dos telefones de contato de secretários municipais, diretor geral do Saae, presidente da Urbes, conselheiros municipais e vereadores, dentro do site da Câmara Municipal.
03 quarta-feira jun 2020
Posted Marinho Marte
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Com o objetivo de proporcionar mais tranquilidade aos servidores públicos municipais diante de desafios financeiros decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o vereador Marinho Marte (PP) elaborou um Projeto de Lei que visa suspender pelo prazo de 120 dias, em caráter excepcional, a cobrança de empréstimos consignados realizados por servidores da Prefeitura, do Saae, da Funserv, da Urbes e da Câmara Municipal, ativos ou inativos, junto às instituições conveniadas com o Poder Público.
15 sexta-feira maio 2020
Posted Marinho Marte, Vereadores 2020
inO vereador Marinho Marte (PP) reassumiu sua cadeira na Câmara Municipal de Sorocaba, na manhã desta sexta-feira, 15, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada nesta quinta-feira, 14. Marinho Marte foi eleito em 2016 para seu nono mandato consecutivo.
15 sexta-feira maio 2020
Posted Jornal Cruzeiro do Sul, Marinho Marte
inO Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na terça-feira (12) que o vereador Marinho Marte (Cidadania) retome seu cargo na Câmara de Sorocaba. A medida foi publicada nesta quinta-feira (14).
O parlamentar estava afastado de suas funções públicas desde agosto de 2018, após uma decisão de primeira instância e de vários recursos negados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
05 terça-feira nov 2019
Posted Jornal Cruzeiro do Sul, Marinho Marte
inO vereador afastado Marinho Marte (Cidadania, antigo PPS), receberá vencimentos retroativos a agosto deste ano. A informação é da Câmara de Sorocaba e foi divulgada na segunda-feira (5). O valor poderá chegar a R$35 mil.
Conforme o Legislativo, já foi assinado o ato de Mesa Diretora e determinado o pagamento. Ainda conforme a Casa de Leis, os pagamentos ocorrerão normalmente a partir de agora, mas nesse primeiro momento, será retroativo à data de 3 de agosto, quando Marte teve sua exoneração da Prefeitura de Sorocaba.
04 segunda-feira nov 2019
Posted Jornal Cruzeiro do Sul, Marinho Marte
inO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta sexta-feira (1) que o vereador afastado da Câmara de Sorocaba, Marinho Marte (Cidadania, antigo PPS) volte a receber seus vencimentos como parlamentar. A decisão foi tomada pelo desembargador Sérgio Coimbra Schimit, relator do processo no TJ.
Schimit afirma na decisão que a suspensão dos pagamentos é contrária à Lei de Improbidade Administrativa, que prevê a continuidade da remuneração. Ele cita ainda caráter alimentar da verba. “Ainda que se depare com direito patrimonial, certo é que a verba possui natureza alimentar, de modo a se fazer, em tese o risco de perecimento de direito”, afirma.
18 sexta-feira out 2019
Posted Jornal Cruzeiro do Sul, Marinho Marte
inA Justiça negou na quarta-feira (16) uma medida liminar em mandado de segurança impetrado pelo vereador afastado Marinho Marte, do Cidadania (ex-PPS), para restabelecer o pagamento dos seus salários.
Os vencimentos do parlamentar estão suspensos por força de ato do presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB), que acatou recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
30 sexta-feira ago 2019
A vereadora Cíntia de Almeida (MDB) entrou na Justiça para garantir sua permanência na Câmara de Sorocaba. A situação ocorreu após o vereador afastado Marinho Marte (PPS) ter protocolado uma consulta ao Legislativo.
O mandado de segurança foi protocolado na quarta-feira (28). O texto tramita na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba.
08 quinta-feira ago 2019
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB) exonerou os secretários municipais afastados Hudson Zuliani e Marinho Marte. A exoneração foi publicada no Jornal do Município da última sexta-feira (2).
Hudson Zuliani era secretário de Licitações e Contratos e Marte o responsável pela pasta de Relações Institucionais e Metropolitanas. Ele estava afastado das funções desde a semana em que foi deflagrada, em 13 de abril, a operação Casa de Papel. Ele é um dos investigados.
PORTARIA Nº 85.446/DICAF
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HUDSON MORENO ZULIANI, do cargo de Secretário de Licitações e Contratos, a partir de 02 de agosto de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 84.749/DICAF, de 12 de abril de 2019.
Palácio dos Tropeiros, 02 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 85.447/DICAF
JAQUELINE LILIAN BARCELOS COUTINHO, Prefeita do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARIO MARTE MARINHO JUNIOR, do cargo de Secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, a partir de 02 de agosto de 2019, cessando-se os efeitos da Portaria nº 81.714/DICAF, de 18 de abril de 2018.
Palácio dos Tropeiros, 02 de agosto de 2019.
14 quarta-feira nov 2018
Posted Caldini Crespo, Jornal Cruzeiro do Sul, Marinho Marte
inO prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), e o ex-secretário de Negócios Jurídicos, Marinho Marte, terão de arcar com as custas processuais da ação movida em fevereiro de 2017 pela subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).