15 quinta-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
Dois projetos de lei foram aprovados em segunda discussão na 83ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 15, entre eles, o Projeto de Lei nº 255/2016, de autoria do Executivo, que cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva” e revoga expressamente a Lei 4.043, de 19 de outubro de 1992, que criou o “Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”.
14 quarta-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta quinta-feira, 15, a 83ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 00 Veto, 00 Moção, 05 Projetos em Discussão Única, 00 Projetos em Votação única, 05 Projetos de Lei em Segunda Discussão e 00 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 120 páginas em PDF.
13 terça-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
Dois projetos de lei em primeira discussão um em segunda e um parecer da Comissão de Redação foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira, 13, durante a 82ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba. Já o único veto da pauta foi rejeitado.
12 segunda-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta terça-feira, 13, a 82ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 01 Veto, 00 Moção, 01 Projeto em Discussão Única, 00 Projetos em Votação única, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão e 08 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 176 páginas em PDF.
08 quinta-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
Seis projetos de lei e um projeto de resolução foram aprovados em segunda discussão pelos vereadores durante a 81ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta quinta-feira, 8.
07 quarta-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta quinta-feira, 08, a 81ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 00 Veto, 00 Moção, 00 Projetos em Discussão Única, 00 Projetos em Votação única, 09 Projetos de Lei em Segunda Discussão e 03 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 373 páginas em PDF.
06 terça-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
Os vereadores aprovaram em primeira discussão, durante a 80ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, o Projeto de Lei nº 253/2016, de autoria dos vereadores Marinho Marte (PPS), José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PSDB), que tem como objetivo proporcionar a todos os servidores públicos municipais igualdade na carga horária de trabalho, tendo como requisito a escolaridade exigida para o cargo – o que beneficia os servidores do suporte pedagógico.
05 segunda-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta terça-feira, 06, a 80ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 01 Veto, 00 Moção, 01 Projeto em Discussão Única, 00 Projetos em Votação única, 02 Projetos de Lei em Segunda Discussão e 07 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 276 páginas em PDF.
01 quinta-feira dez 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
Abrindo a ordem do dia da 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, os vereadores derrubaram o Veto Total nº 69/2016 ao Projeto de Lei nº 180/2016 (Autógrafo nº 195/2016), de autoria do vereador Fernando Dini (PMDB), que revoga a Lei nº 337, de 22 de setembro de 1953.
30 quarta-feira nov 2016
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A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta quinta-feira, 01, a 79ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 01 Veto, 00 Moção, 00 Projetos em Discussão Única, 01 Projeto em Votação única, 00 Projetos de Lei em Segunda Discussão e 11 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 361 páginas em PDF.
29 terça-feira nov 2016
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O Projeto de Lei nº 225/2016, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017, foi aprovado em segunda discussão durante a 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta terça-feira, 29, com 83 emendas.
No total, o projeto de lei do Orçamento de 2017, estimado em R$ 2,880 bilhões, foi aprovado em primeira e segunda discussão com 148 emendas parlamentares que juntas representam R$ 28.713.455.
28 segunda-feira nov 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta terça-feira, 29, a 78ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 00 Vetos, 00 Moção, 00 Projetos em Discussão Única, 00 Projeto em Votação única, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão (Orçamento Municipal 2017) e 00 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 309 páginas em PDF.
24 quinta-feira nov 2016
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Os vereadores aprovaram três projetos de lei em segunda discussão durante a pauta da 77ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba realizada na manhã desta quinta-feira, 24.
23 quarta-feira nov 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta quinta-feira, 24, a 77ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 00 Vetos, 00 Moção, 00 Projetos em Discussão Única, 00 Projeto em Votação única, 05 Projetos de Lei em Segunda Discussão e 00 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 88 páginas em PDF.
22 terça-feira nov 2016
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Três projetos de lei entram em primeira discussão, um em segunda e outros três projetos em discussão única foram aprovados pelos vereadores durante a 76ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta terça-feira, 22.
Como única matéria em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 171/2015, em, de autoria do vereador Jessé Loures (PV), que isenta as cooperativas de radiotáxi do pagamento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), quando elas prestarem os serviços de transporte de natureza municipal, descritos no subitem 16.01 da Lista de Serviços que integra o Anexo da Lei 4.994, de 13 de novembro de 1995.
21 segunda-feira nov 2016
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A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta terça-feira, 22, a 76ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 00 Vetos, 01 Moção, 03 Projetos em Discussão Única, 00 Projeto em Votação única, 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão e 07 Projetos em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 155 páginas em PDF.
17 quinta-feira nov 2016
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Os dois vetos parciais em pauta na 75ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, foram rejeitados pelos vereadores.
O primeiro deles é o Veto Parcial nº 67/2016 ao Projeto de Lei nº 218/2016 (Autógrafo nº 191/2016), de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), que institui no município de Sorocaba a Semana de Conscientização “Não Jogue Vidro no Lixo”, a ser realizada em torno do dia 20 de setembro de cada ano, quando se comemora o Dia do Coletor de Lixo.
16 quarta-feira nov 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na manhã desta quinta-feira, 17, a 75ª sessão ordinária do ano, com a apresentação de 02 Vetos, 01 Moção, 03 Projetos em Discussão Única, 01 Projeto em Votação única, 02 Projetos de Lei em Segunda Discussão e 01 Projeto em Primeira Discussão são os destaques da pauta.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 290 páginas em PDF.
10 quinta-feira nov 2016
Posted in Sessão Ordinária 2016
Após realização de reunião com os cartorários, com participação do Executivo, os vereadores aprovaram em segunda discussão, durante a 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na manhã desta quinta-feira, 10, dois projetos de lei sobre adequações na cobrança de alíquotas de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos cartórios.
08 terça-feira nov 2016
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Nove projetos de lei, entre primeira e segunda discussão, foram aprovados pelos vereadores durante a 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba realizada na manhã desta terça-feira, 8.
Abrindo a ordem do dia, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 90/2013, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), prevendo que a Prefeitura poderá cobrar pelo uso das vias públicas (inclusive do espaço aéreo e subsolo) por parte de empresas públicas ou privadas de telefonia, TV a cabo, oleoduto, gás canalizado, energia elétrica, saneamento básico e outras que tenham instalações assemelhadas.
