09 quinta-feira jan 2020
A Câmara aprovou, em Sessões Extraordinárias realizadas na manhã de segunda-feira, 16, a reforma administrativa apresentada pela Prefeitura.
Também foram aprovados os projetos de lei do Executivo que tratam de outorga onerosa; autorização para entes de Administração Municipal celebrarem Convênio com o Poder Judiciário e denominação de uma praça no Jardim Carandá.
28 quinta-feira nov 2019
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, protocolou na Câmara Municipal, no final da tarde quarta-feira (27) o projeto que trata da reforma administrativa, que deverá significar uma economia de cerca de R$ 3 milhões por ano, o equivalente R$ 250 mil ao mês durante sua gestão.
28 quinta-feira nov 2019
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, reuniu a imprensa e os vereadores na manhã desta quarta-feira (26) para anunciar uma Reforma Administrativa, que deverá significar uma economia de cerca de R$ 3 milhões por ano, o equivalente R$ 250 mil ao mês durante sua gestão.
A Reforma, que seguirá à Câmara Municipal em forma de projeto de lei, com pedido de tramitação em regime de urgência, prevê a redução de quatro secretarias municipais, além da Chefia do Gabinete do Poder Executivo e de uma autarquia.
20 quarta-feira set 2017
A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (19) o fim do sexto assessor nos gabinetes da Casa. Com a situação, vinte deles devem ser exonerados.
A exoneração, no entanto, só deve ocorrer em 1º de dezembro, conforme prevê o texto da reforma. Já na questão da escolaridade, o curso superior passa a ter grau de escolaridade mínima.
Com uma emenda do vereador Francisco França (PT), haverá uma carência de dois anos para que os funcionários que já estão nomeados possam apresentar diplomas.
20 quarta-feira set 2017
O presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Rodrigo Manga (DEM), tentou acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), mas não teve jeito: os vereadores conseguiram manobras na votação do Projeto de Lei 198/17 e a reforma administrativa deu brechas para que os atuais servidores parlamentares e assistentes da presidência tenham o prazo de dois anos para comprovar adequação ao novo requisito de escolaridade.
19 terça-feira set 2017
Contemplando a extinção de 20 cargos de assessores de gabinete e a exigência da conclusão do ensino superior para os servidores comissionados da Câmara Municipal, a reforma administrativa do Legislativo foi aprovada pelos vereadores na manhã desta terça-feira (19).
O projeto de lei recebeu 17 votos favoráveis e apenas um contrário — do vereador Irineu Toledo (PRB). Os vereadores Fausto Peres (Podemos) e Fernando Dini (PMDB), ausentes da sessão, não votaram.
19 terça-feira set 2017
Mais de sete meses após o primeiro alerta oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) ao presidente da Câmara de Sorocaba, Rodrigo Manga (DEM), sobre a necessidade de alterações na estrutura do Legislativo, os vereadores votam nestaterça (19) a proposta de reforma administrativa que poderá resultar em uma série de mudanças na Casa.
18 segunda-feira set 2017
A Câmara Municipal de Sorocaba vota nesta terça-feira (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 198/17, que elimina 20 cargos de assessoria parlamentar comissionada, o que implica, na prática, na perda de um assessor para cada vereador, reduzindo de seis para cinco os funcionários de cada gabinete.
Além disso, para continuar exercendo as atividades parlamentares, os assessores precisarão de nível superior, diferentemente da atual realidade, em que se exige somente o nível médio. O salário à assessoria parlamentar com nível superior passa a ser de R$ 5.775,13; chefe de gabinete receberá R$ 7.218,94.
No entanto, os vereadores também votam a criação de sete novos cargos para funcionários concursados: dois para locutor-apresentador, um para operador de câmera, dois para operador de áudio, um para diretor de TV e um para assessor jurídico.
18 segunda-feira set 2017
Recriação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal de Segurança Pública; reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal; estímulo à emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicos e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal são os temas dos cinco projetos de lei – todos de autoria do Poder Executivo – que serão votados nas sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Sorocaba convocadas pelo presidente da Casa, vereador Rodrigo Manga (DEM), nesta terça-feira, 19, logo após a sessão ordinária.
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 132 páginas em PDF.
13 quarta-feira set 2017
Protocolada e tramitando há dois meses — mas em debate há mais de um semestre — a reforma administrativa da Câmara de Sorocaba será votada na terça-feira da próxima semana, dia 19.
A data foi anunciada nesta terça (12) pelo presidente do Legislativo, vereador Rodrigo Manga (DEM), e deve protagonizar mais uma sessão polêmica na Casa de Leis em 2017, já que o assunto causa controvérsia e divide opiniões entre os vereadores. Uma nova reunião entre os parlamentares para acertar detalhes da discussão ficou marcada para amanhã. Na segunda-feira (11), eles já haviam se reunido por horas para debater o tema.
07 segunda-feira ago 2017
A reforma administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba vai elevar o salário-base de alguns cargos comissionados do Legislativo em mais de 20%.
São os casos dos assessores parlamentares, cujo vencimento-base atualmente é de R$ 4,8 mil e passará para R$ 5,7 mil, além de assistentes da presidência e chefes de gabinete, que recebem R$ 6 mil mensais que passarão para R$ 7,2 mil.
A Câmara alega que a proposta “se baseia nos princípios da eficiência e economicidade” e que a reforma ainda será alvo de discussões — inclusive em reunião marcada para o próximo dia 22 de agosto com os vereadores — e possíveis alterações através de emendas.
Leia na íntegra o Projeto de Reforma da Câmara de Sorocaba 2017
02 quarta-feira ago 2017
A reforma administrativa na Câmara Municipal, que deve extinguir cargos e alterar a exigência do nível de escolaridade de assessores parlamentares, está protocolada na Câmara e deve entrar em votação em breve. Até lá, porém, o texto deve receber propostas de modificações por parte dos vereadores.
23 segunda-feira jan 2017
O prefeito José Crespo (DEM) encaminhou nesta sexta-feira (20) à Câmara a rejeição (veto parcial) para partes das alterações feitas pelos vereadores por meio de emendas ao projeto de lei da reforma administrativa da Prefeitura.
Com o veto parcial ao projeto de lei, o prefeito insiste na criação dos 40 cargos que poderão ser preenchidos por profissionais com ensino médio, sem a necessidade de concurso público e com o salário de R$ 6,9 mil cada.
21 sábado jan 2017
O Ministério Público do Estado (MP-SP) informou ontem que, mesmo com as emendas parlamentares que suprimiram 70 cargos de assessor níveis 1 e 2, ainda enxerga indícios de ilegalidades no projeto de reforma administrativa do prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), aprovado na última quarta-feira pela Câmara.
21 sábado jan 2017
O prefeito de Sorocaba, José Crespo, promulgou na manhã desta sexta-feira (20), no átrio do Paço Municipal, o projeto 16/2017, que institui legalmente a reforma administrativa pela qual a Prefeitura passa a contar com 22 secretarias e que foi aprovado na quarta (18).
A publicação não saiu no Jornal do Município por não ter havido tempo para a impressão, já que a assinatura de promulgação foi colocada no projeto na noite de quinta-feira (19), quando a edição do jornal que circulou nesta sexta-feira já estava concluída.
18 quarta-feira jan 2017
Direto da Câmara de Vereadores de Sorocaba, ocorrendo manifestação contra a Reforma Administrativa de Sorocaba:
Fonte: Jornal Zona Norte Sorocaba
17 terça-feira jan 2017
O Diário Oficial do Estado (DOE), em sua edição de sexta-feira passada, trouxe a publicação do inquérito civil em caráter preventivo, instaurado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), no qual recomendou, em meados no mês passado, ao atual prefeito José Crespo (DEM) e aos vereadores “que se abstenham de recriar, ainda que com outra denominação, cargos iguais ou assemelhados em secretarias já existentes ou eventuais novas, àqueles extintos por força de ação direta de inconstitucionalidade”.
Continuar lendo
11 quarta-feira jan 2017
Na manhã dessa terça-feira, o prefeito José Crespo e a vice Jaqueline Coutinho estiveram reunidos com 16 dos 20 vereadores sorocabanos no gabinete do prefeito no Paço Municipal.
Acompanhados dos secretários Hudson Zuliani, Eloy de Oliveira, Mário Marte Marinho Junior e Rodrigo Moreno, o prefeito expôs a importância que a reforma administrativa tem para dotar a administração pública de agilidade e modernidade. Reforçando que “nenhum direito dos servidores sofrerá interferência, não criaremos novas regras ou fórmulas e vamos preservar todas as conquistas da categoria”, o secretário de Saúde e futuro secretário de Recursos Humanos, Rodrigo Moreno, apontou que a nova engenharia de cargos e salários foi construída com respeito ao servidor e ao dinheiro público, gerando, inclusive, “ganho de até R$ 5 milhões por ano, se comparado ao governo anterior, R$ 20 milhões em quatro anos, que poderão ser usados de outras formas”.
11 quarta-feira jan 2017
O projeto de reforma administrativa do prefeito de Sorocaba, José Crespo, vai reduzir os gastos com pessoal em R$ 5.064.627,56 por ano. Os números foram apurados na tarde desta segunda-feira (9) antes de a proposta ser protocolada na Câmara de Vereadores.
10 terça-feira jan 2017
Posted in Reforma Administrativa - Sorocaba
O projeto de Reforma Administrativa proposto pelo Executivo foi protocolado na Câmara Municipal de Sorocaba no fim da tarde desta segunda-feira, 9. O Projeto de Lei nº 16/2017, contendo 62 páginas, incluindo a justificativa e os cinco anexos, estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura que passa a contar com 22 Secretarias Municipais, além da Chefia do Poder Executivo e Fundo Social de Solidariedade.
