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O vereador Wanderley Diogo (PRP), por meio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos, está cobrando a reconstrução asfáltica da Rua Diolindo Alves da Luz, no Bairro dos Morros.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Wanderley Diogo
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O vereador Wanderley Diogo (PRP), por meio de ofício à Secretaria de Serviços Públicos, está cobrando a reconstrução asfáltica da Rua Diolindo Alves da Luz, no Bairro dos Morros.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Sessão Ordinária 2015
inNa septuagésima sétima sessão ordinária do ano, que será realizada nesta terça, 01, a Câmara Municipal aprecia 00 Vetos, 00 Projetos em Votação Única, 00 Projetos em Discussão Única, 02 Moções, 17 Projeto em Primeira Discussão e 00 Projetos em Segunda Discussão (*).
Visualize as propostas na íntegra, acessando este arquivo aqui: 289 páginas em PDF.
(*) Sendo projetos novos e as matérias remanescentes de sessões anteriores.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Antonio Silvano
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O vereador Antonio Carlos Silvano (SDD), o Tonão Silvano, por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, está solicitando a implantação de uma praça e Academia ao Ar Livre em uma área localizada na Rua Michel Chicri Maluf, no Parque das Laranjeiras.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Sessão Solene 2015
inA Caravana da Alegria, que se dedica a divulgar a música sertaneja de raiz na região de Sorocaba, foi homenageada com votos de congratulações pela Câmara Municipal de Sorocaba em sessão solene realizada na noite de sexta-feira, 27.
A iniciativa da homenagem foi do vereador Anselmo Neto (PP), que ressaltou os relevantes serviços prestados pelo grupo à cultura regional.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Fernando Dini
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O vereador Fernando Dini (PMDB) está solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 8.397/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais públicos ou privados onde ficam depositados ou estacionados veículos e motocicletas apreendidos em virtude de lei.
30 segunda-feira nov 2015
Disponibilizamos informações sobre a transparência da Nomeação de 1 pessoa na Prefeitura de Sorocaba para cargos em Comissão, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
PORTARIA Nº 74.432/DICAF
ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 21.006, de 05 de fevereiro de 2014, resolve nomear FANI ALBERTONI PIZARRO RAMOS, para exercer, a partir de 09 de novembro de 2015, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, da Secretaria da Educação, criado pela Lei nº 10.589 de 03 de outubro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 69.926/DICAF, de 19 de fevereiro de 2014.
Palácio dos Tropeiros, 25 de novembro de 2015.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Contratos de Locação
inDisponibilizamos informações sobre a transparência dos imóveis alugado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
PROCESSO Nº 17292/1991
OBJETO – Rua: Constantino Spanghero, nº 60
LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba
LOCADOR – OPAI – Obra de Assistência a Infância
PERÍODO – 07/10/2015 à 06/04/2016
VALOR – R$ 5.834,12
30 segunda-feira nov 2015
Divulgamos informações sobre a transparência das Homologações dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 179/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 21.006/2014, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº
179/15 – CPL nº 899/15, destinado a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Sorocaba, 25 de novembro de 2015.
30 segunda-feira nov 2015
Divulgamos informações sobre a transparência dos Termos de Prorrogação de Contratos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo CPL nº 1411/2014 – PP 177/2014
Objeto: Serviço técnico especializado para elaboração de projeto de sistema de combate a incêndio conforme Decreto Estadual 56.819/11
Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/03/2015, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 19/09/2015 a 17/11/2015, nos termos do artigo 57, do § 1º, Inciso V da Lei 8.666/93.
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada: OFOS Engenharia e Arquitetura Ltda.
30 segunda-feira nov 2015
Sorocaba ocupa o 24º lugar no ranking que lista as 200 cidades brasileiras com maior número de empresas em atividade e está à frente de cinco capitais: Teresina (30º lugar); João Pessoa (31º); Aracaju (45º); Palmas (68º) e Macapá (74º). No ranking paulista que também relaciona 200 cidades, Sorocaba ocupa o sexto lugar.
30 segunda-feira nov 2015
O estudo para a reutilização do rejeito de mineração na produção de cimento, usando a lama vermelha armazenada na barragem da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), localizada na cidade de Alumínio, entra em fase de teste industrial e pode ser a saída de um problema que ganhou contornos catastróficos, diante do rompimento da represa de resíduos da mineradora Samarco — de propriedade da Vale e anglo-australiana BHP Billiton — em Mariana, Minas Gerais.
30 segunda-feira nov 2015
É um ótimo negócio investir em imóveis em Sorocaba. A avaliação é da consultoria Prospecta Inteligência Imobiliária, que apontou que a cidade é a 14ª melhor no país nesse quesito, com uma pontuação de 0,683. A primeira colocada, São Bernardo do Campo, obteve 0,787.
30 segunda-feira nov 2015
O comércio varejista da região de Sorocaba faturou R$ 2,3 bilhões em agosto, o que representa uma retração de 4,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ainda assim, a região obteve o segundo melhor desempenho do Estado de São Paulo.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Pregões 2015
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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
PROCESSO: CPL nº 1568/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 211/2014.
OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS – ITENS DE FARMÁCIA BÁSICA.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
VALOR: R$ 20.880,00 (Vinte Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).
DOTAÇÃO: 18.01.00.3.3.90.30.09.10.301.1001.2083.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Licitações URBES 2015
inDisponibilizamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela URBES, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
Extrato do Contrato nº 059/11
Processo CPL nº 1394/10
Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 059/11 – Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Câmeras para Video-Monitoramento do Sistema Viário, no Município de Sorocaba/SP.
Prazo: De 03/11/2015 À 02/11/2016.
Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.
Contratada: HEMA COMÉRCIO DE COMPONENTES, MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA – ME.
Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.
Assinatura: 29 de outubro de 2015.
Sorocaba, 24 de novembro de 2015.
30 segunda-feira nov 2015
A Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 33.946/2013
OBJETO – Termo de prorrogação e ratificação do convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação São Paulo – Hospital Santa Lucinda, para execução das atividades e serviços referentes ao SUS pelo contratado, por intermédio da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo.
Valor Global estimado: R$ 28.204.351,20.
PRAZO – 12 (doze) meses, a partir de 28 de Novembro de 2015.
30 segunda-feira nov 2015
Divulgamos a transparência dos Pedidos de Concessões de Incentivo Fiscal a 1 Empresa de Sorocaba e Região pelo Executivo Sorocabano, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
Notificação: Concessão de Incentivos Fiscais.
Notificamos a quem possa interessar que a empresa Atomo Administração e Participações Ltda.,CNPJ 00.074.909/0001-94, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos da Lei nº 11.186/2015, através do Processo nº 032.709/2015.
30 segunda-feira nov 2015
Divulgamos a transparência de Editais de Chamamento Público de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
EDITAL DE CHAMAMENTO
(Processo Administrativo nº 3.766-1/2015)
MUNICÍPIO DE SOROCABA, por sua SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET, torna público que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de instituições de ensino superior, de educação profissional técnico de nível médio, dos componentes do sistema “S”, de fundações e demais pessoas jurídicas sem fins lucrativos cujo ato constitutivo contenha expressamente a educação como um de seu objetos/objetivos, interessadas em realizar cursos de qualificação profissional junto à UNITEN – Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócio.
30 segunda-feira nov 2015
Posted Procon - Sorocaba
inInformações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 61/2015
O Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital,
comunica aos consumidores e aos fornecedores, abaixo relacionados, da decisão
final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como
relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista
a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei
Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição
de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba,
sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por
petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes;
os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo
ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – FORNECEDOR – CNPJ – CONSUMIDOR – RESULTADO
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30 segunda-feira nov 2015
Posted De olho nas leis municipais
inNovos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015, sendo Doze Decretos, Quatro Lei, Zero Resolução Legislativas, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, e Dois Decretos Legislativo: