Procon Sorocaba lança a campanha ‘Empresa Amiga do Consumidor’

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O Procon Sorocaba fará o lançamento oficial da campanha “Empresa Amiga do Consumidor”, em evento marcado para o dia 11 de dezembro, às 10 horas, no Salão de Vidro da Prefeitura Municipal.

A campanha foi idealizada como forma de reconhecer as empresas que se empenham em prestar um bom atendimento a seus clientes consumidores, seja pelo atendimento eficaz, pelo respeito à legislação e pelo engajamento na solução de conflitos.

As empresas que atingirem os quesitos mínimos serão congratuladas com um certificado e poderão exibir um “selo” – a marca da certificação pelo Procon Sorocaba, qual poderá ser exibido no próprio estabelecimento.

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Procon realiza mais de 5,6 mil atendimentos no último trimestre

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A atuação do Procon se faz fundamental para garantir a proteção e a defesa dos direitos do consumidor. Em Sorocaba, o órgão, que é ligado à Prefeitura, por meio da Secretaria de Gabinete Central, tem desempenhado importante papel e registrado um índice elevado de resolutividade.

Procon participa de evento na Agência Nacional de Saúde Suplementar

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O Procon Sorocaba participou, na última quinta-feira, de evento na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no Rio de Janeiro.

O evento faz parte do programa Parceiros da Cidadania da Agência, a reunião contou com integrantes de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas de vários estados, além de outros Procons do Brasil.

Transparência dos atos do PROCON em 19/10/2018

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (54 páginas) em 19/10/2018:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 60/2018

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a
formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

F.A. FORNECEDOR CNPJ CONSUMIDOR RESULTADO

PROCON Sorocaba orienta sobre matrículas escolares e contratos

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Considerando o aumento da demanda de matrículas escolares nesta época do ano, o PROCON Sorocaba esclarece dúvidas e dá orientações sobre os cuidados que os pais e responsáveis devem ter para evitar prejuízos neste período de retorno às aulas.

Antes de efetivarem a matrícula, recomenda-se que os Pais leiam atentamente a proposta do contrato de prestação dos serviços educacionais.

Esta proposta deve conter informações como planilha de custos, valor da anuidade e o número de vagas por sala, o contrato deverá estar disponível em local de fácil acesso e visualização dentro da Escola, até o período de 45 dias antes do término da matrícula.

PROCON Sorocaba orienta consumidores quanto às compras para o Dia das Crianças

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O PROCON Sorocaba faz algumas recomendações aos pais sobre a compra de presentes para o Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12.

Os brinquedos têm a preferência das crianças e mexem com a imaginação. É preciso, porém, não se esquecer das questões relativas à segurança e saúde e verificar se o produto é certificado pelo Inmetro.

Procon Sorocaba realiza nova operação para fiscalizar serviços das seguradoras de automóveis

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Com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados pelas seguradoras de veículos, o Procon Sorocaba, dando sequência às diligências, realizou uma nova ação de fiscalização nas funilarias da cidade que são cadastradas nas principais empresas de seguro. Denominada ‘Original’, nova ação, realizada na última quarta-feira (19), aconteceu em outras 09 (nove) oficinas da cidade, com equipes de cerca de sete pessoas, compostas por funcionários da Fiscalização do Procon, Guardas Civis Municipais (GCM) e de integrantes do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo (Sindifupi). Outras diligências aconteceram nos dias 21 e 22 de agosto.

Transparência dos atos do PROCON em 17/09/2018

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (36 páginas) em 17/09/2018:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 52/2018
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei
Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON de Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal
10.964, de 17/09/2014.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Procon autua posto de combustíveis por publicidade enganosa

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Um posto de combustíveis foi autuado pelo Procon Sorocaba por expor aos motoristas placa informativa de preços de combustíveis de maneira que induzia os consumidores ao erro. A constatação por parte dos fiscais do órgão aconteceu após denúncias feitas pelo aplicativo e pessoalmente.

Transparência dos atos do PROCON em 06/09/2018

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 06/09/2018:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 49/2018

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a
formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Procon comemora 28 anos do Código de Defesa do Consumidor

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O PROCON Sorocaba, orgão ligado À Secretaria de Gabinete Central (SGC) da Prefeitura de Sorocaba, comemora nesta terça-feira (11), os 28 anos da criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um conjunto de normas que visam a integridade e a proteção dos direitos do consumidor.

O código foi, inicialmente, previsto no texto da Constituição Federal de 1988, devido à importância do assunto, ficando estabelecido dentre os Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão à proteção ao consumidor, conforme o artigo 5º da Constituição, especificamente em seu Inciso XXXII, que diz que é o Estado que promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.

Procon orienta sobre suposta paralisação dos caminhoneiros

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Apesar de estarem circulando rumores nas redes sociais, de que poderá haver paralisação de caminhoneiros a partir do dia 10 de setembro, nada é definitivo ou comprovado.

Ademais, as Entidades que representam os caminhoneiros, CNTA e Abcam afirmam que não apoiam nova greve e dizem que imagem que circula nas redes sociais é de entidade que não representa caminhoneiros. Outrossim, tem-se notícias que a Policia Federal investigará a origem das mensagens que circulam pelo whatsapp sobre suposta paralisação de caminhoneiros.

Transparência dos atos do PROCON em 31/08/2018

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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (37 páginas) em 31/08/2018:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 46/2018

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a
formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor – PROCON de Sorocaba, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.

 

PROCON Sorocaba ministra palestra a fornecedores

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Atendendo ao preceito legal de orientação a fornecedores e a pedido de uma rede do ramo de panificação de nossa cidade, o PROCON Sorocaba ministrou esta semana duas palestras para aproximadamente 100 colaboradores.

O objetivo da palestra foi de levar aos fornecedores noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), visando a harmonização das relações de consumo.

Zona Leste ganha posto avançado do Procon e vereador pede agência dos Correios

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A população dos 38 bairros que fazem parte da Zona Leste de Sorocaba passa a contar com uma unidade avançada do Procon Sorocaba. O espaço está localizado na Casa do Cidadão da Nogueira Padilha, ao lado da área de transferência.

Governo Crespo amplia atendimento do Procon na Zona Leste

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Com o objetivo de descentralizar os atendimentos e levar mais comodidade aos moradores de Sorocaba, o Governo Municipal está ampliando a rede de serviços oferecidos à população.

Nesta terça-feira (28), o prefeito José Crespo inaugurou uma sala do Procon na Casa do Cidadão Nogueira Padilha, na Zona Leste de Sorocaba, e aumentou a capacidade de atendimento dos serviços de proteção ao consumidor.

Procon Sorocaba ministra palestra a fornecedores

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Procon - Sorocaba

Atendendo ao preceito legal de orientação a fornecedores, e a pedido de uma rede do ramo de panificação de nossa cidade, nesta segunda-feira o Procon Sorocaba ministrou duas palestras para aproximadamente 100 colaboradores.

Zona Leste ganha posto avançado do Procon neste terça-feira

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A população dos 38 bairros que fazem parte da Zona Leste de Sorocaba, passará a contar, a partir desta terça-feira (28) com unidade avançada do Procon Sorocaba.

O novo espaço funcionará em uma sala na Casa do Cidadão da rua Coronel Nogueira Padilha, ao lado da área de transferência do transporte coletivo. A solenidade de inauguração está marcada para às 10h.

Procon Sorocaba apresenta balanço da operação ‘Original’

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O Procon Sorocaba realizou, entre os dias 21 e 22 deste mês, a operação ‘Original’, que teve como objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados pelas seguradoras de veículos.

A apuração surgiu de denúncia apresentada ao Procon Sorocaba por uma entidade representativa, qual indicou a possibilidade de que diversas seguradoras vinham forçando o emprego de componentes de reposição “não genuínos” nos veículos sinistrados. Para esta operação, o Procon Sorocaba contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, da Polícia Militar, da Fiscalização de Posturas Municipais e do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo.

Procon Sorocaba alerta sobre falso fiscal

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O Procon Sorocaba recebeu notícias de que o golpe do falso fiscal, novamente, vem sendo aplicado na cidade. De acordo com os relatos dos comerciantes, pessoas adentram aos comércios informando ser do órgão, e tentam vender o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sob ameaça de multar quem não fizer a compra. Os falsos agentes afirmam que o Código sofreu mudanças e aquela é a versão oficial e atualizada.