Transparência dos atos do PROCON em 26/11/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (57 páginas) em 26/11/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 108/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo
aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 22/11/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (33 páginas) em 22/11/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 107/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Procon Sorocaba realiza 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas

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Procon - Sorocaba

Com a intenção de viabilizar negociações e quitação de dívidas dos consumidores, o Procon Sorocaba realiza, nos dias 05 e 06 (quinta e sexta-feiras), o 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas.

O atendimento será das 09h às 16h, na sede administrativa do Procon Sorocaba, na Avenida Antonio Carlos Comitre, 331.

Procon Sorocaba divulga balanço final da Black Friday 2019

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Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba realizou nesta sexta-feira (29) o balanço final da Operação Black Friday.

O balanço ocorre, anualmente, após o término da operação com o intuito de verificar possíveis práticas abusivas nos preços dos produtos ofertados com desconto. A operação ocorreu simultaneamente em duas modalidades: monitoramento e diligência.

Procon Sorocaba participa da 23ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor

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Procon - Sorocaba

Com o objetivo de discutir e implementar medidas visando o fortalecimento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, o Procon Sorocaba participou esta semana, em Brasília, da 23ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A participação do órgão, vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, foi a convite da Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e da própria Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Procon orienta consumidor sobre o Cadastro Positivo

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Procon - Sorocaba

Com a vigência do Cadastro Positivo, que disponibiliza dados dos consumidores brasileiros no espaço virtual para acesso de empresas e instituições de natureza comercial e financeira, o Procon Sorocaba, órgão vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, está orientando quem não quer manter suas informações pessoais no banco de dados do sistema.

Na semana da Black Friday, Procon reforça monitoramento e orientações

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Procon - Sorocaba

Na reta final do monitoramento da Black Friday 2019, o Procon Sorocaba está intensificando a fiscalização dos estabelecimentos para identificar possíveis fraudes nos preços dos produtos, de modo que os consumidores não sejam prejudicados. O órgão divulgou, nesta segunda-feira (25), um novo balanço das atividades.

Até agora foram feitas diligências em 65 lojas físicas e 36 pesquisas em lojas online. O monitoramento é feito em 13 estabelecimentos e 6 lojas virtuais.

Procon Sorocaba monitora preços da Black Friday

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Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba está monitorando os preços dos produtos e estabelecimentos participantes da Black Friday 2019.

O objetivo da ação é identificar possíveis fraudes em relação ao preço dos produtos. O órgão divulgou nesta segunda-feira (18), um balanço das atividades realizadas até agora.

Procon dá dicas aos consumidores por conta da Black Friday

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Procon - Sorocaba

A Black Friday, em sua décima edição brasileira, traz significativas promoções antecedendo ao natal.

O movimento, que acontece entre os dias 28 e 29 de novembro, é responsável por alavancar as vendas do comércio em todo o país.

Transparência dos atos do PROCON em 13/11/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 104/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 12/11/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 12/11/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 103/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

PROCON reforça fiscalização e orientação em correspondentes bancários

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Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba realizou, nesta segunda-feira (11), uma nova fiscalização orientadora em correspondentes bancários.

A ação, com foco nos idosos, é uma continuação do trabalho iniciado no dia 1º de outubro, data em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Procon Sorocaba orienta consumidores na busca dos direitos

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Procon - Sorocaba

Com a intenção de garantir os direitos do consumidor, o Procon Sorocaba soluciona em torno de 92,5% das reclamações que recebe. Só no primeiro semestre de 2019 foram quase 15 mil atendimentos. Do total, 85% dos casos foram solucionados logo na primeira etapa do processo.

Procon alerta sobre ação de falso fiscal vendendo CDC

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Procon - Sorocaba

O Procon-Sorocaba está alertando a comunidade sobre o golpe do falso fiscal que volta a ser registrado na cidade.

O órgão, vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, recebeu relatos de comerciantes informando que pessoas, ainda não identificadas, têm ido a seus estabelecimentos apresentando-se como fiscais do Procon e tentando vender exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sob ameaça de multar quem não fizer a compra. Os falsos agentes afirmam que o Código sofreu mudanças e aquela é a versão oficial e atualizada.

Transparência dos atos do PROCON em 31/10/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 31/10/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 99/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Procon monitora preços de olho na ‘Black Friday’

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Procon - Sorocaba

O Procon-Sorocaba intensificou suas ações de monitoramento de preços praticados no comércio local sobre uma série de itens.

O objetivo da ação, iniciada no último dia 16, é ter referências e bases de comparativas com vistas à Black Friday, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro.

A Black Friday foi criada nos Estados Unidos (EUA) e está entrando na sua 10º edição no Brasil.

Transparência dos atos do PROCON em 23/10/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (54 páginas) em 23/10/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 97/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 21/10/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 21/10/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 95/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 11/10/2019

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Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 11/10/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 90/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Procon Sorocaba quer incluir município em Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor

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Procon - Sorocaba

Sorocaba quer se credenciar para receber a nova versão do Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), um sistema informatizado que permite o registro de demandas individuais dos consumidores que recorrem aos Procons.