Transparência dos atos do PROCON em 11/10/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 11/10/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 90/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Anúncios

Procon Sorocaba quer incluir município em Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor

Tags

Procon - Sorocaba

Sorocaba quer se credenciar para receber a nova versão do Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), um sistema informatizado que permite o registro de demandas individuais dos consumidores que recorrem aos Procons.

Transparência dos atos do PROCON em 07/10/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 07/10/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 88/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Procon realiza atividade para formar pequenos fiscais

Tags

Procon - Sorocaba

O Procon de Sorocaba, por meio da Escola de Defesa do Consumidor (Educon), promove nesta quarta e quinta-feiras (dias 9 e 10) um curso de formação de pequenos fiscais.

Correspondentes bancários são alvo de fiscalização do Procon

Tags

Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba promoveu, nesta semana, uma fiscalização de 16 empresas que operam enquanto correspondentes bancários na cidade.

Denominada “Combate ao Empréstimo Abusivo”, a ação foi deflagrada em todo o país na terça-feira (01), data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa.

O objetivo era combater o abuso no oferecimento de empréstimos a idosos que são o público preferido nesta modalidade.

Procon Sorocaba orienta sobre as compras do Dia das Crianças

Tags

Procon - Sorocaba

Mais alguns dias e o 12 de Outubro chega. Antecedendo a isso, e no embalo de publicidades bem direcionadas, o entusiasmo mediante a possibilidade de se ganhar um presente cresce, e muito.

Esta é a época na qual surgem inúmeros lançamentos de brinquedos, eletrônicos, videogames, aparelhos celulares e calçados que deixam os pais enlouquecidos; agradar aos pequenos nem sempre é barato.

Procon realiza fiscalização em posto de combustíveis na avenida Dom Aguirre

Tags

Procon - Sorocaba

Na última sexta-feira (26), agentes do Procon Sorocaba fiscalizaram um posto de combustíveis na avenida Dom Aguirre e constataram irregularidades na ostensividade das informações sobres os preços do etanol comum e aditivado, que podem induzir o consumidor a erro.

Foi constatada também a presença de produtos sem prazo de validade e a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Transparência dos atos do PROCON em 26/09/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 26/09/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 85/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Levantamento do Procon aponta aumento de 22% nos atendimentos

Tags

Procon - Sorocaba

Um levantamento realizado pelo Procon Sorocaba, divulgado nesta quarta-feira (25), revela que no período de 21 de agosto a 20 de setembro deste ano foram realizados 2.387 atendimentos em suas unidades.

Comparado com igual período do ano passado, houve um aumento de mais de 22,3% no número absoluto de atendimentos realizados pelo Procon, que saltou de 1.951 para 2.387.

Transparência dos atos do PROCON em 13/09/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (26 páginas) em 13/09/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 81/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 11/09/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 11/09/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 80/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 09/09/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (26 páginas) em 09/09/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 78/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, a Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 06/09/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (34 páginas) em 06/09/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 77/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Procon Sorocaba comemora 29 anos do Código de Defesa do Consumidor

Tags

Procon - Sorocaba

O Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos na próxima quarta-feira (11) e, para comemorar a data, o Procon Sorocaba terá uma programação especial de atividades.

Uma delas é a realização do primeiro mutirão de renegociação de dívidas que está acontecendo de modo virtual através do site do Procon (http://procon.sorocaba.sp.gov.br), e ocorrerá presencialmente nos dias 11, 12 e 13 de setembro.

Procon Sorocaba realiza primeiro Mutirão de Renegociação de Dívidas

Tags

Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba promove desde a última segunda-feira (2) seu 1º Mutirão de Renegociação de Dívidas em comemoração à Semana do Consumidor.

Com isso, os sorocabanos poderão regularizar suas dívidas junto às instituições financeiras até o dia 13 de setembro.

Procon Sorocaba orienta sobre viagens canceladas aos EUA devido ao furacão Dorian

Tags

Procon - Sorocaba

A chegada do furacão Dorian nos Estados Unidos nesta segunda-feira (3) tem provocado o cancelamento de centenas de voos sobretudo com destino a cinco aeroportos da Flórida, um da Carolina do Norte e outro de Atlanta.

Procon Sorocaba participa Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Maceió

Tags

Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba é um dos participantes do Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor e de Reunião promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Procon realiza operação para fiscalizar academias de ginástica

Tags

Procon - Sorocaba

O Procon Sorocaba, cumprindo atribuições constantes na Lei Municipal a qual dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, promove, constantemente, ações de educação, proteção e fiscalização da relação de consumo.

Nesta terça-feira (27), o órgão promove a Operação Academias de Ginástica, visitando os estabelecimentos em todas as regiões de Sorocaba.

Transparência dos atos do PROCON em 26/08/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 26/08/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 72/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado

Transparência dos atos do PROCON em 14/08/2019

Tags

Procon - Sorocaba

Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (56 páginas) em 14/08/2019:

SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 69/2019

O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.

É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.

FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado