10 sexta-feira jan 2020
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O Procon Sorocaba, órgão vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, divulgou na sexta-feira (03), um balanço dos atendimentos realizados durante o ano de 2019. Ao todo, foram registrados 22.385 atendimentos nas unidades.
16 segunda-feira dez 2019
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Com o objetivo de fiscalizar o comércio local mirando as compras natalinas, o Procon Sorocaba, órgão vinculado ao Gabinete Central, da Prefeitura de Sorocaba, realiza a partir de segunda-feira (16), a “Operação Natal” 2019. A área central e os shoppings centers são o alvo da ação que acontece até a quinta-feira, dia 19.
13 sexta-feira dez 2019
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (57 páginas) em 26/11/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 108/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo
aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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11 quarta-feira dez 2019
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (33 páginas) em 22/11/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 107/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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03 terça-feira dez 2019
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Com a intenção de viabilizar negociações e quitação de dívidas dos consumidores, o Procon Sorocaba realiza, nos dias 05 e 06 (quinta e sexta-feiras), o 2º Mutirão de Renegociação de Dívidas.
O atendimento será das 09h às 16h, na sede administrativa do Procon Sorocaba, na Avenida Antonio Carlos Comitre, 331.
29 sexta-feira nov 2019
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O Procon Sorocaba realizou nesta sexta-feira (29) o balanço final da Operação Black Friday.
O balanço ocorre, anualmente, após o término da operação com o intuito de verificar possíveis práticas abusivas nos preços dos produtos ofertados com desconto. A operação ocorreu simultaneamente em duas modalidades: monitoramento e diligência.
28 quinta-feira nov 2019
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Com o objetivo de discutir e implementar medidas visando o fortalecimento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, o Procon Sorocaba participou esta semana, em Brasília, da 23ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A participação do órgão, vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, foi a convite da Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e da própria Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
25 segunda-feira nov 2019
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Com a vigência do Cadastro Positivo, que disponibiliza dados dos consumidores brasileiros no espaço virtual para acesso de empresas e instituições de natureza comercial e financeira, o Procon Sorocaba, órgão vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, está orientando quem não quer manter suas informações pessoais no banco de dados do sistema.
25 segunda-feira nov 2019
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Na reta final do monitoramento da Black Friday 2019, o Procon Sorocaba está intensificando a fiscalização dos estabelecimentos para identificar possíveis fraudes nos preços dos produtos, de modo que os consumidores não sejam prejudicados. O órgão divulgou, nesta segunda-feira (25), um novo balanço das atividades.
Até agora foram feitas diligências em 65 lojas físicas e 36 pesquisas em lojas online. O monitoramento é feito em 13 estabelecimentos e 6 lojas virtuais.
19 terça-feira nov 2019
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O Procon Sorocaba está monitorando os preços dos produtos e estabelecimentos participantes da Black Friday 2019.
O objetivo da ação é identificar possíveis fraudes em relação ao preço dos produtos. O órgão divulgou nesta segunda-feira (18), um balanço das atividades realizadas até agora.
18 segunda-feira nov 2019
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A Black Friday, em sua décima edição brasileira, traz significativas promoções antecedendo ao natal.
O movimento, que acontece entre os dias 28 e 29 de novembro, é responsável por alavancar as vendas do comércio em todo o país.
14 quinta-feira nov 2019
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 104/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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13 quarta-feira nov 2019
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 12/11/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 103/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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12 terça-feira nov 2019
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O Procon Sorocaba realizou, nesta segunda-feira (11), uma nova fiscalização orientadora em correspondentes bancários.
A ação, com foco nos idosos, é uma continuação do trabalho iniciado no dia 1º de outubro, data em que é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa.
11 segunda-feira nov 2019
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Com a intenção de garantir os direitos do consumidor, o Procon Sorocaba soluciona em torno de 92,5% das reclamações que recebe. Só no primeiro semestre de 2019 foram quase 15 mil atendimentos. Do total, 85% dos casos foram solucionados logo na primeira etapa do processo.
08 sexta-feira nov 2019
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O Procon-Sorocaba está alertando a comunidade sobre o golpe do falso fiscal que volta a ser registrado na cidade.
O órgão, vinculado ao Gabinete Central da Prefeitura de Sorocaba, recebeu relatos de comerciantes informando que pessoas, ainda não identificadas, têm ido a seus estabelecimentos apresentando-se como fiscais do Procon e tentando vender exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sob ameaça de multar quem não fizer a compra. Os falsos agentes afirmam que o Código sofreu mudanças e aquela é a versão oficial e atualizada.
01 sexta-feira nov 2019
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 31/10/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 99/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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25 sexta-feira out 2019
Posted in Procon - Sorocaba
O Procon-Sorocaba intensificou suas ações de monitoramento de preços praticados no comércio local sobre uma série de itens.
O objetivo da ação, iniciada no último dia 16, é ter referências e bases de comparativas com vistas à Black Friday, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro.
A Black Friday foi criada nos Estados Unidos (EUA) e está entrando na sua 10º edição no Brasil.
24 quinta-feira out 2019
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (54 páginas) em 23/10/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 97/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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22 terça-feira out 2019
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 21/10/2019:
SECRETARIA DO GABINETE CENTRAL
Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
PROCON Sorocaba/SP – Edital nº 95/2019
O PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, a decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes na manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Secretário do Gabinete Central, sito à Av. Antonio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964/2014 e Decreto Municipal 24.078/2018.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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