20 terça-feira jun 2017
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O Procon é contra a nova cobrança sobre a bagagem que esteja dentro do peso e volume que até então era gratuita e de direito de todo o passageiro de viagens aéreas.
Até o final do ano passado havia uma franquia, ou seja, a bagagem podia ser despachada sem cobrança extra, desde que estivesse dentro do limite estabelecido. O Procon em Sorocaba é mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais.
14 quarta-feira jun 2017
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As empresas privadas que prestam serviços de telecomunicação lideraram as queixas feitas ao Procon de Sorocaba no mês de maio.
Foram 121 reclamações do total de 2.507 atendimentos prestados aos consumidores.
09 sexta-feira jun 2017
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (27 páginas) em 09/06/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 25/2017
A Chefe da Divisão de Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal
10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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08 quinta-feira jun 2017
Posted in Procon - Sorocaba
A capacidade de atendimento do Procon em Sorocaba passa por ampliação.
Apesar dos consumidores que buscam as unidades deste serviço mantido pela Prefeitura praticamente não enfrentarem filas, mais profissionais estarão capacitados para a função, aptos a contribuir nas unidades em funcionamento na cidade e nas eventuais prestações de atendimentos itinerantes.
06 terça-feira jun 2017
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A partir de agosto deste ano, os alunos das escolas municipais Getúlio Vargas, Matheus Maylasky, Leonor Pinto Thomaz, Flávio de Souza Nogueira e Achilles de Almeida terão acesso a uma iniciativa pioneira na rede municipal de ensino: em parceria com a Secretaria da Educação, o PROCON de Sorocaba dará início nessas unidades ao projeto “Educação para o Consumo”.
02 sexta-feira jun 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (18 páginas) em 02/06/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 24/2017
A Chefe da Divisão de Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de
11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal
10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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01 quinta-feira jun 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Um novo golpe está em prática contra os comerciantes, alerta a Fundação Procon. Os golpistas mentem sobre a necessidade de comprarem exemplares atualizados do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles se passam por funcionários do Procon, para convencerem os comerciantes.
Caso prefira, o comerciante pode imprimir diretamente da internet, pelo endereço http://www.pcdlegal.com.br/cdc .
22 segunda-feira maio 2017
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O Procon de Sorocaba, mantido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos e em convênio com a Fundação Procon, tem um novo diretor a partir desta segunda-feira (22).
Por decisão do prefeito José Crespo, o órgão em Sorocaba agora é dirigido pelo advogado Laerte Molleta.
20 sábado maio 2017
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 19/05/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 22/2017
A Chefe da Divisão de Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/ SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para
interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do
PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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18 quinta-feira maio 2017
Posted in Procon - Sorocaba
O mutirão online para a renegociação de dívidas com instituições bancárias e empresas foi prorrogado até o próximo dia 31.
Ele é promovido pelo Procon de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O mutirão é feito exclusivamente pela internet, ou seja, via plataforma consumidor.gov.br. A relação das instituições consta no final deste texto.
13 sábado maio 2017
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Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (38 páginas) em 12/05/2017:
O motivo principal do Nave.Org (Navegantes da Informação) é levar as pessoas com deficiência acesso as informações públicas do nosso Executivo e Legislativo. Mas infelizmente esta semana não foi possível devido as informações públicas não serem acessíveis conforme a Legislação atual.
Transparência dos atos do PROCON em 12/05/2017
06 sábado maio 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 05/05/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 20/2017
A Chefe da Divisão de Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON
Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para
interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do
PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/ SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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04 quinta-feira maio 2017
Posted in Procon - Sorocaba
O Procon de Sorocaba, órgão ligado à Secretaria dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais da Prefeitura e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizarão, entre os dias 8 e 13 de maio de 2017, um mutirão online de renegociação de dívidas com instituições financeiras, por meio da internet, via plataforma consumidor.gov.br. A relação das instituições consta no final deste texto.
29 sábado abr 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (84 páginas) em 28/04/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 17/2017
A Chefe da Divisão de Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido
de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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21 sexta-feira abr 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (48 páginas) em 20/04/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 15/2017
A Chefe da Divisão de Serviço de Proteção ao Consumidor – PROCON
Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores
abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas
reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da
manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro
de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078,
de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para
interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do
PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/
SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes
e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido
de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei
Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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11 terça-feira abr 2017
Posted in Procon - Sorocaba
A Páscoa é uma das datas mais importantes do ano. Nessa época, é grande a procura pelos tradicionais ovos de chocolate. Para que o consumidor não tenha problema na hora de efetuar sua compra, é indispensável ter alguns cuidados.
08 sábado abr 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (40 páginas) em 07/04/2017:
SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 13/2017
A Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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27 segunda-feira mar 2017
Posted in Procon - Sorocaba
O programa de informática em rede online do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) passa por manutenções e desde o sábado (24) interfere no atendimento das unidades do Procon.
A previsão é para que na quinta-feira (30) o serviço tenha sido concluído. Essa manutenção é realizada para aumentar estabilidade e velocidade no processamento dos processos que atendem os consumidores.
25 sábado mar 2017
Posted in Procon - Sorocaba
Informações sobre a transparência dos atos do PROCON publicadas no Jornal do Município (60 páginas) em 24/03/2017:
PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor – Edital nº 12/2017
A Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/SP, por este
edital, comunica aos consumidores e aos fornecedores abaixo relacionados,
da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais,
adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha
de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas,
previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.
É de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo aberto para
interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do
PROCON de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/
SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes
e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido
de nova decisão; obedecendo ao disposto no artigo 38 e parágrafos, da Lei
Municipal 10.964, de 17/09/2014.
FA – Fornecedor – CNPJ – Consumidor – Resultado
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20 segunda-feira mar 2017
Posted in Procon - Sorocaba
O Procon de Sorocaba prestou informações e distribuiu cartilhas do Código de Proteção do Consumidor na praça Coronel Fernando Prestes, na manhã deste sábado (18).
Essa foi mais uma ação do órgão mantido pela Prefeitura de Sorocaba, e fez parte da programação de comemoração do Dia Internacional do Consumidor, celebrado no último dia 15.
