19 terça-feira jan 2021
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 18/01/2021, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.077, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Fica o Sr. TIAGO FLAMIA nomeado para o cargo de Coordenador Especial I da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.
15 sexta-feira jan 2021
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 14/01/2021, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.075, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Fica nomeada a Sra. DANIELI FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, a partir de 8 de janeiro de 2021.
15 sexta-feira jan 2021
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 13/01/2021, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Fica o Sr. WALDSON CARLOS DE ALMEIDA nomeado para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, a partir de 11 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº 26.072, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Fica nomeada a Sra. DANIELI FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora Financeira da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, a partir de 8 de janeiro de 2021.
15 sexta-feira jan 2021
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 12/01/2021, sendo Seis Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.065, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Casa Digna que substitui o Programa
Casa Legal.
12 terça-feira jan 2021
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 11/01/2021, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.059, DE 7 DE JANEIRO DE 2021.
Fica o Sr. JORGE DOMINGOS HIAL nomeado para o cargo de Coordenador Especial II da
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, a partir de 1º de janeiro
de 2021.
DECRETO Nº 26.060, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
Cria o Programa “Sorocaba Linda de Verdade”;
11 segunda-feira jan 2021
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 08/01/2021, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Uma Lei, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.062, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
Fica o Sr. ANDERSON SANTANA nomeado para o cargo de Coordenador Especial II da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, a partir de 6 de janeiro de 2021.
06 quarta-feira jan 2021
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 05/01/2021, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Duas Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.053, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 25.658, de 16 de março de 2020;
05 terça-feira jan 2021
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 04/01/2021, sendo Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.046, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
Fica criada a Comissão Municipal, que tem por objetivo desenvolver estudos e elaboração referente ao plano municipal de operacionalização da vacinação contra a COVID-19, a ser realizado no Município de Sorocaba/SP, bem como, estudos para incluir os profissionais da área da educação da rede pública e privada nas prioridades do plano.
05 terça-feira jan 2021
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (52 páginas) em 29/12/2020, sendo Vinte e Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Duas Leis, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Dois Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 4.740.548,86 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e oito
reais e oitenta e seis centavos) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
05 terça-feira jan 2021
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 22/12/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Uma Lei, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Um Decreto Legislativo:
RESOLUÇÃO Nº 486, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação dos arts. 7º, 8º, 9º 10 e 11, da Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DO EDIL RENAN DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os arts. 7º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 7º O sítio na internet da Câmara Municipal também abrigará mecanismo que permita ao cidadão manifestar seu apoio ou rejeição sobre as matérias em tramitação, disponibilizado mediante solicitação do autor da proposição e/ou decisão da Mesa Diretora.
05 terça-feira jan 2021
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (42 páginas) em 21/12/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o porte de arma de fogo por integrantes da Guarda Civil Municipal de Sorocaba.
05 terça-feira jan 2021
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O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, anunciou uma futura melhoria para a saúde da cidade na tarde desta segunda-feira (4).
Após revogar o decreto que destina a área da antiga garagem TCS ao BRT (Bus Rapid Transit), o chefe do Poder Executivo afirmou que o local receberá um complexo hospitalar com previsão de implementação para 2022.
Continuar lendo23 quarta-feira dez 2020
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A Prefeitura de Sorocaba publicou decreto (26.028) nesta terça-feira (22) dispondo sobre as medidas excepcionais a serem adotadas no município nos dias 25 a 27 de dezembro de 2020 e 01 a 03 de janeiro de 2021.
Continuar lendo22 terça-feira dez 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (31 páginas) em 18/12/2020, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Cinco Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
LEI Nº 12.266, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre denominação de “Mardens de Jesus Mendes” a Rua “15”, localizada no Bairro Villaggio
Ipanema I, que se inicia a Rua 2 e termina a Rua 7 do Bairro Villaggio Ipanema I.
Projeto de Lei nº 186/2020 – autoria do EXECUTIVO.
18 sexta-feira dez 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (64 páginas) em 17/12/2020, sendo Catorze Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.011, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2 020.
Dispõe sobre a adoção de procedimento simplificado para a baixa de bens móveis da administração
direta do Município de Sorocaba quando houver riscos à saúde e à segurança pública.
18 sexta-feira dez 2020
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (4 páginas) em 14/12/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 25.545, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe
sobre os dias e horários do ano de 2020 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sorocaba;
16 quarta-feira dez 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (4 páginas) em 14/12/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2 020.
Fica permitido, a título precário, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal do CEI 135, localizado à Rua
José Baptista de Camargo esquina com a Rua Diniz Góes da Silva – Jd. Imperatriz, à Associação
Criança Feliz de Sorocaba, inscrita no CNPJ nº 12.207.727/0001-23.
Fonte: Agência Sorocaba de Notícias
14 segunda-feira dez 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (26 páginas) em 11/12/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.934, de 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre as medidas
a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada
e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento.
11 sexta-feira dez 2020
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 10/12/2020, sendo Três Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 26.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2 020.
Fica permitido, a título precário e oneroso, nos termos do Contrato nº 061/2018, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel
municipal abaixo descrito e caracterizado à empresa BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A (CNPJ nº 25.224.614/0001-88);
09 quarta-feira dez 2020
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 08/12/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.999, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020.
Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, pela Secretaria Municipal
da Educação, destinado a implantação de instituição educacional, o imóvel abaixo descrito
e caracterizado, conforme consta no Processo Administrativo nº 25.574/2020, a saber:
Matrículas: nº 96.609, nº 99.777 e nº 99.776 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba.
Proprietário: Mil Verdes Mares Holding LTDA.
Local: Imóvel situado na Avenida Ipanema, 5.145 – Jardim Novo Horizonte
