Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 20/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 20/09/2018, sendo Nove Decretos, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.084, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Cultura, para a revisão do Plano Municipal de Cultura, aprova o Regimento Interno da citada Conferência terá por tema: “POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO CIDADÔ.

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Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 18/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (03 páginas) em 12/09/2018, sendo Treze Decretos, Zero Portarias, Duas Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.078, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Regulamenta procedimentos e processos administrativos no âmbito do PROCON – Sorocaba;

DECRETO Nº 24.079, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Fica expressamente revogado o Decreto nº 23.684, de 2 de maio de 2018, que declarou como Organização Social, o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, conforme consta do Processo Administrativo nº 14.285/2018.

Publicada lei que institui o Dia Municipal do Atleta

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De olho nas leis municipais

Dia Municipal do Atleta passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Sorocaba, a ser comemorado, anualmente, em 26 de novembro.

Publicada lei que institui em Sorocaba o Programa “Comércio do Bem”

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De olho nas leis municipais

As entidades assistenciais declaradas de utilidade pública que atuam no Município de Sorocaba poderão comercializar produtos em próprios municipais, por meio do Programa “Comércio do Bem”.

É o que estabelece a Lei 11.790, de 11 de setembro de 2018, de autoria do vereador Hudson Pessini (MDB), publicada na edição de quinta-feira, 13, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 13/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (03 páginas) em 12/09/2018, sendo Treze Decretos, Zero Portarias, Duas Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.015, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 1.653.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 12/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (03 páginas) em 12/09/2018, sendo Um Decreto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Fica o Senhor Rudy El Azzi considerado visitante ilustre de Sorocaba, durante o tempo de sua permanência na cidade.

Lei prevê divulgação da dispensação de medicamentos da rede

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De olho nas leis municipais

O poder público municipal poderá divulgar, todo início de mês, a quantidade de medicamentos existentes na Central de Abastecimento Farmacêutico e nas Unidades Básicas de Saúde de Sorocaba.

É o prevê a Lei nº 11.789, de 10 de setembro de 2018, de autoria do vereador Anselmo Neto (PSDB), publicada no Jornal Oficial do Município desta terça-feira, 11.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 11/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 11/09/2018, sendo Nove Decretos, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.012, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 956.615,00 (novecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e quinze reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SES) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES – FORTALECIMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE – FAEC SIA -TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULA

Publicada lei que trata do horário de funcionamento no comércio de Sorocaba

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De olho nas leis municipais

“Fica facultado aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços o horário de funcionamento de segunda-feira a domingo, inclusive aos feriados, das 8 às 22 horas, sem prejuízo da legislação trabalhista em vigor.” É o que estabelece a Lei 11.788, de 6 de setembro de 2018, de autoria do vereador Hudson Pessini (MDB), publicada na edição de segunda-feira, 10, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 10/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 10/09/2018, sendo Um Decreto, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Fica permiti do, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 14.148/2018.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 05/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 06/09/2018, sendo Sete Decretos, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.047, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.
Altera a redação da ementa e revoga expressamente o artigo 2º do Decreto nº 23.360, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os dias e horários do ano de 2018 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sorocaba, prevê a compensação dos pontos facultativos pelos servidores públicos municipais;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 05/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 05/09/2018, sendo Nove Decretos, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 23.984, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 703.940,00 (setecentos e três mil, novecentos e quarenta reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 04/09/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 04/09/2018, sendo Onze Decretos, Zero Portarias, Três Leis,  Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.024, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
Acrescenta o inciso IX ao art. 5º do Decreto nº 22.604, de 14 de fevereiro de 2017, que regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Rede de Ouvidorias do Executivo Municipal de Sorocaba;

Prefeito José Crespo revoga decreto dos pontos facultativos

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De olho nas leis municipais, Servidores Municipais

Na tarde desta quinta-feira (6), o prefeito José Crespo assinou o decreto 24.047 – processo 859/2017, que revoga o artigo 2º de outro decreto, o de número 23.360/2017, eliminando a necessidade de os servidores da Prefeitura, Saae e Urbes compensarem os pontos facultativos durante o ano.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 30/08/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (43 páginas) em 30/08/2018, sendo Um Decreto, Zero Portarias, Zero Leis,  Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.014, DE 30 DE A GOSTO DE 2 018.
Dispõe sobre vagas de estágio não remunerado a estudantes na Prefeitura de Sorocaba e estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial;

 

Publicada lei que garante aos contribuintes consulta de sua situação fiscal pela Internet

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De olho nas leis municipais

O sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Sorocaba deverá providenciar ferramenta de consulta para os contribuintes sobre sua situação fiscal.

Resolução modifica nome de comissão permanente da Câmara Municipal

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De olho nas leis municipais

A Comissão de Agricultura e Abastecimento da Câmara Municipal, uma das comissões permanentes da Casa, passa a se chamar Comissão de Agricultura, Abastecimento e Nutrição.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 29/08/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 27/08/2018, sendo Doze Decretos, Zero Portarias, Duas Leis,  Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Seis Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 23.932, DE 31 DE JULHO DE 2018.
Fica aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto um crédito adicional
suplementar no importe de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 28/08/2018

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (52 páginas) em 28/08/2018, sendo Dois Decretos, Zero Portarias, Zero Lei,  Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decreto Legislativos:

DECRETO Nº 24.007, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Altera o Regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros no Município, aprovado pelo Decreto nº 23.943, de 3 de agosto de 2018;

Sorocabano que transferir veículo ao município pode ter desconto no IPTU

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De olho nas leis municipais, IPTU

O prefeito José Crespo regulamentou a lei municipal nº 11.636, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana) na transferência de domicílio ou residência de veículos automotores.

Com isso, o cidadão que tem carro com placa de outra cidade vai ganhar desconto no IPTU ao fazer a transferência do veículo para Sorocaba.