09 quinta-feira jul 2020
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 08/07/2020, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.817, DE 7 DE JULHO DE 2020.
Fica o Sr. SERGIO BENASSI nomeado para o cargo de Coordenador Especial I da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES.
09 quinta-feira jul 2020
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas noJornal do Município (6 páginas) em 07/07/2020, sendo Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.812, DE 6 DE JULHO DE 2020.
Fica o Sr. GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES, Secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, nomeado para exercer cumulativamente, o cargo de Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, devendo o mesmo optar pela remuneração de um ou outro cargo.
07 terça-feira jul 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 06/07/2020, sendo Cinco Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.791, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 6.082.325,80 (seis milhões, oitenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
03 sexta-feira jul 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (6 páginas) em 02/07/2020, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Três Decretos Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.829, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “MARGARETE BRITO JBELE”.
PDL Nº 25/2020, DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ
03 sexta-feira jul 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (9 páginas) em 01/07/2020, sendo Seis Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.803, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a criação da Unidade de Execução de Programa – UEP, no âmbito do Município de Sorocaba;
03 sexta-feira jul 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 30/06/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.802, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Altera a redação do artigo 4º, do Decreto nº 25.661, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba: Ficam suspensas as emissões de alvarás para eventos neste Município de Sorocaba enquanto durar o estado de emergência, com exceção daqueles que estejam diretamente relacionados com as medidas de precaução e combate ao coronavírus.
29 segunda-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (35 páginas) em 26/06/2020, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.790, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Altera a redação do artigo 18, do Decreto nº 25.076, de 27 de agosto de 2019, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o artigo 13, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial;
29 segunda-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (21 páginas) em 25/06/2020, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.772, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 28.034.369,15 (vinte e oito milhões, trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente;
26 sexta-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (3 páginas) em 24/06/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.793, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal: Para fins de limitação de empenho e de movimentação financeira, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a limitar empenhos e a contingenciar no orçamento o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) do saldo atualizado das dotações orçamentárias correspondentes às despesas de custeio e de investimentos, tendo como a fonte tesouro e as demais fontes vinculadas de acordo com a arrecadação.
26 sexta-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (8 páginas) em 23/06/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.787, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a tramitação e os procedimentos específicos a serem observados objetivando a oficialização de vias ou passeios públicos, oriundos de apossamentos administrativos ou localizados em núcleos habitacionais consolidados para fins de Regularização Fundiária Urbana ou Rural, na forma da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e que não se encontram regularmente denominados e oficializados;
26 sexta-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (31 páginas) em 19/06/202, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Uma Portaria, e Seis Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.789, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 25.767, de 29 de maio de 2020 e nº 25.768, de 29 de maio de 2020, e sobre a repristinação dos efeitos do artigo 3º do Decreto Municipal nº 25.663, de 21 de março de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba
25 quinta-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (9 páginas) em 18/06/2020, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.782, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Fica o Sr. SILVESTRE EDUARDO ROCHA RIBEIRO JUNIOR nomeado interinamente
para exercer o cargo de Presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, a partir de 9 de junho de 2020.
24 quarta-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (4 páginas) em 17/06/2020, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Cinco Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.785, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento à Crise e estabelece medidas visando o enfrentamento da crise econômica pelo Município de Sorocaba;
23 terça-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (8 páginas) em 16/06/2020, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Cinco Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
LEI Nº 12.198, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre denominação de “JOSEFA TUDELA RIBEIRO” a Rua “11”, localizada no Núcleo Habitacional São Marcos, que se inicia na Avenida Santa Cruz e termina em cul-de-sac, neste mesmo loteamento.
Projeto de Lei nº 33/2020 – autoria do EXECUTIVO.
23 terça-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (36 páginas) em 15/06/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.781, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Estende o período de restrições de que trata o Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado “Plano São Paulo” instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, dispõe sobre forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento;
16 terça-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (43 páginas) em 05/06/2020, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.765, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Suspende por tempo indeterminado a realização da campanha de incentivo à emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas, conhecida como Programa “Nota Fiscal Sorocabana”.
16 terça-feira jun 2020
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A prefeita Jaqueline Coutinho assinou novo decreto prorrogando a quarentena em Sorocaba, até o dia 28 de junho.
De número 25.781, o documento elenca a situação do município no que diz respeito ao estado epidêmico e às determinações do Plano São Paulo para justificar a medida.
10 quarta-feira jun 2020
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Em Sorocaba, a higienização de objetos de uso coletivo dos clientes em supermercados, lojas e demais estabelecimentos comerciais é obrigatória desde 2010, conforme dispõe a Lei n° 9.425.
O seu cumprimento, entretanto, se tornou efetivo apenas diante da pandemia da Covid-19, por isso, o autor da determinação, vereador Engenheiro Martinez (PSDB), ressalta a importância da lei ser cumprida em qualquer circunstância.
08 segunda-feira jun 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (15 páginas) em 04/06/2020, sendo Nove Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.773, DE 4 DE JUNHO DE 2020.
Fica o Sr. ROBERTO MACHADO DE FREITAS exonerado do cargo de Presidente da
Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, o qual foi nomeado através do Decreto nº 23.034, de 5 de setembro de de 2017.
02 terça-feira jun 2020
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (12 páginas) em 01/06/2020, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.629, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fica aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto um crédito adicional
suplementar no importe de R$ 1.516.000,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente;
DECRETO Nº 25.730, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 7.530.000,00 (sete milhões e quinhentos e trinta mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias
