Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 11/10/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (25 páginas) em 11/10/2019, sendo Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Regulamenta o Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei Municipal nº 5.172, de 13 de agosto de 1996, estabelece regras para a formalização de Termo de Convênio para viabilização do Programa;

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Programa ‘Adote uma Praça’ é aprimorado e ganha agilidade em Sorocaba

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De olho nas leis municipais

Com o objetivo de desburocratizar e agilizar o processo de adoção de praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade, permitindo que pessoas físicas e jurídicas ajudem o poder público na conservação e na manutenção desses espaços, a Prefeitura de Sorocaba publicou na última sexta-feira (11) o decreto municipal nº 25.208, de 10 de outubro de 2019, no jornal Município de Sorocaba, que regulamenta o programa “Adote uma Praça”, com regras mais simples para a adesão.

Dia da Hispanidade foi comemorado em 12 de outubro em Sorocaba

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De olho nas leis municipais

Em vigor desde 2008, a Lei nº 8.388, do Engenheiro Martinez (PSDB), estabeleceu o 12 de outubro como o Dia da Hispanidade em Sorocaba, município onde, de acordo com historiadores, mais de 30% da população possui ascendência espanhola e que abriga a maior colônia hispânico-brasileira do país.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 10/10/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (20 páginas) em 10/10/2019, sendo Vinte Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Quatro Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 7.713.000,00 (sete milhões e setecentos e treze mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

Publicada lei que simplifica cópias de documentos exigidos por órgãos públicos municipais

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De olho nas leis municipais

“Fica dispensada a exigência de autenticação em cartório, das cópias de documentos exigidos por órgãos integrantes do Poder Público Municipal, Poder Executivo (Administração Pública Direta e Indireta) e Poder Legislativo, em todo o município de Sorocaba sem qualquer ônus.”

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 09/10/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 09/10/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Um Decreto Legislativos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1782, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Reverendíssimo Padre “MARCOS ROBERTO SABINO”.
PDL Nº 89/2019, DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 07/10/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (08 páginas) em 07/10/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Sete Decretos Legislativos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1775, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Sérgio Olímpio Gomes”.
PDL Nº 81/2019, DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 03/10/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 03/10/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Uma Resolução Legislativa, Uma Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

RESOLUÇÃO Nº 477, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a redação do §2º do art. 66 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2019, DOS VEREADORES

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 59, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.
PELOM Nº 02/2019, DOS VEREADORES

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 01/10/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 01/10/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Uma Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 58, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera o Parágrafo único do Art. 118 e o inciso III do Art. 177 da Lei Orgânica do Município.
PELOM Nº 01/2019, DO EDIL PÉRICLES RÉGIS MENDONÇA DE LIMA

Publicada emenda à Lei Orgânica que amplia aviso prévio para aumento de tarifas públicas

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De olho nas leis municipais

Nenhuma tarifa municipal será aumentada sem o aviso prévio à população de, no mínimo, 30 dias.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 30/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 30/09/2019, sendo Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Três Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019.
Fica aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto um crédito adicional
suplementar no importe de R$ 5.591.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e um mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 26/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (04 páginas) em 26/09/2019, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Quatro Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.154, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a redação do artigo 18, do Decreto nº 25.076, de 27 de agosto de 2019, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o art. 13 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 24/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (03 páginas) em 24/09/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Três Decretos Legislativos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1768, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor “Argemiro Rodrigues de Sousa”.
PDL Nº 69/2019, DO EDIL RODRIGO MAGANHATO

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 23/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 23/09/2019, sendo Dezenove Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.123, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 3.359.653,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais) destinados a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SESAN);

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 20/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (24 páginas) em 20/09/2019, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Uma Resolução, Zero Portaria, e Três Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do espaço público de domínio municipal a Gás Natural São Paulo Sul S.A., desde que atendidas às disposições expressas no artigo 2º, do Decreto nº 23.605, de 2 de abril de 2018, que regulamenta a Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, conforme consta do Processo Administrativo nº 22.718/2019.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 19/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (47 páginas) em 19/09/2019, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.131, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 25.137, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Altera a redação dos incisos I e V do artigo 1º do Decreto nº 24.175, de 23 de outubro de 2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – FAMA, gestão 2018/2019;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 18/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (10 páginas) em 18/09/2019, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2 019.
Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do espaço público de domínio municipal à Gás Natural São Paulo Sul S.A., desde que atendidas às disposições expressas no artigo 2º, do Decreto nº 23.605, de 2 de abril de 2018, que regulamenta a Lei nº 11.461, de 8 de dezembro de 2016, conforme consta do Processo Administrativo nº 10.469/2018.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 17/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no  Jornal do Município (25 páginas) em 17/09/2019, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 25.136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2 019.
(Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Municipal, o valor dos Subsídios do Chefe do Poder Executivo será o limite remuneratório dos servidores municipais ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, dos detentores de mandato, integrantes de conselhos
e outros órgãos colegiados e demais agentes políticos, bem como dos proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, com exceção apenas das verbas de caráter indenizatório e de natureza extraorçamentária, excetuando-se os casos que ultrapassem esse limite e que estejam previstos no inciso XI, do artigo 37 da Constituição Federal.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 16/09/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no  Jornal do Município (07 páginas) em 16/09/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Duas Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativos:

LEI Nº 12.069, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 10 de outubro.
Projeto de Lei nº 233/2019 – autoria do Vereador ANSELMO ROLIM NETO.

LEI Nº 12.070, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
(Dispõe sobre denominação de Praça de Arte e Cultura “Amilton Soares Júnior”a praça pública situada no Parque “Carlos Alberto de Souza” criado pela Lei nº 5.963, de 23 de agosto de 1999.
Projeto de Lei nº 188/2019 – autoria do Vereador HUDSON PESSINI.

Publicada lei que institui em Sorocaba a Semana Municipal da Saúde Mental

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O calendário oficial de Sorocaba passa a contar com a “Semana Municipal da Saúde Mental”, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 10 de outubro.