Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 23/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (19 páginas) em 23/04/2019, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.777, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Regulamenta a Lei nº 9.164, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou deficientes previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Sorocaba.

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Lei publicada prevê avaliação de impacto social de empreendimentos imobiliários

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De olho nas leis municipais

Os loteamentos ou empreendimentos que possam gera interferência ou impacto negativo em sua vizinhança precisão passar por uma avaliação de “Impacto Social”.

É o que estabelece a Lei 11.952, de 16 de abril de 2019, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), publicada na edição de segunda-feira, 22, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba.

Publicada lei que cria campanha de conscientização sobre fogos de artifícios silenciosos

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De olho nas leis municipais

Sorocaba passa a contar com a “Campanha Permanente de Conscientização do Uso de Fogos de Artifício Silenciosos”.

É o que estabelece a Lei 10.955, de 17 de abril de 2019, de autoria do vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), publicada na segunda-feira, 22, no Jornal Oficial do Município de Sorocaba.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 22/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (30 páginas) em 22/04/2019, sendo Seis Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Cinco Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.764, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Fica expressamente revogado o Decreto nº 24.657, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre permissão de uso precário de bem público municipal ao Sr. JOÃO BARBOSA GONÇALVES, conforme consta do Processo Administrativo nº 34.341/2017.

Câmara cria Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”

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Acessibilidade, De olho nas leis municipais, Pessoas com Deficiência

Foi publicado no Jornal Oficial do Município desta segunda-feira, 15 de abril, o Decreto Legislativo nº 1706, de autoria do vereador Fausto Peres (Podemos), que cria o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem na inclusão do cidadão com deficiência na sociedade.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 16/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 16/04/2019, sendo Cinco Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.763, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa “EM DIA COM O IPTU”, instituído pela Lei nº 11.588, de 29 de setembro de 2017;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 15/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 15/04/2019, sendo Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Uma Lei, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Três Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.760, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 18 de abril de 2019, quinta-feira, “Endoenças”.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 11/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 10/04/2019, sendo Doze Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Três Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.740, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
O Memorial Descritivo constante do artigo 1º do Decreto nº 18.326, de 25 de maio de 2010, que declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …
Proprietário: consta pertencer à CÍCERA MARIA PEREIRA e outros ou sucessores.
Local: Avenida Ipanema nº 1.205 – Lote nº 12 – Quadra E – Vila Santa Angélica –Sorocaba/SP.

Publicada lei que visa inibir o roubo de fios para venda como sucata

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De olho nas leis municipais

A legislação municipal que trata do licenciamento de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres (a Lei 8.693/2009) passa a contar com uma nova redação com o objetivo de inibir o roubo de fiação elétrica em escolas e unidades de saúde do município.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 10/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 10/04/2019, sendo Seis Decretos, Zero Veto, Zero Portaria, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.699, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SES);

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 09/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (32 páginas) em 09/04/2019, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Uma Portaria, Sete Leis, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Dois Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.619, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 9.368.114,00 (nove milhões, trezentos e sessenta e oito mil e cento e quatorze reais) destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;

Publicada lei que promove a divulgação de telefones de socorro à vida

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De olho nas leis municipais

Os estabelecimentos de saúde no Município de Sorocaba passam a ser obrigados a instalar placas informativas ou utilizar suas mídias internas para divulgar os números de telefone do órgão de Orientações e Informações sobre Drogas, CVV (Centro de Valorização da Vida), Disque DST/Aids, Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos.

Publicada lei que prevê a divulgação pela Internet dos atos oficiais dos conselhos municipais

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O Município de Sorocaba divulgará por meio da Internet, em seu site oficial, todos os atos oficiais realizados pelos conselhos municipais, no prazo máximo de 15 dias, contados da data da sua realização.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 05/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (49 páginas) em 05/04/2019, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Uma Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Três Decretos Legislativos:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1708, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito (In Memoriam) ao Ilustríssimo Senhor
“MILTON EXPEDITO DO NASCIMENTO – DINHO”.
PDL Nº 11/2019, DO EDIL RENAN DOS SANTOS

Publicado decreto legislativo que institui o “Diploma Jovem Inspirador”

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De olho nas leis municipais

A Câmara Municipal de Sorocaba irá conceder o “Diploma Jovem Inspirador” para jovens que demonstram talento nos estudos, nas empresas e nas suas comunidades, contribuindo com sua vivência para o aprimoramento e a melhoria da qualidade de vida própria e da sociedade.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 04/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 03/04/2019, sendo Oito Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.698, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Revisão da Lei Municipal nº 11.762, de 24 de julho de 2018.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 03/04/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 03/04/2019, sendo Um Decreto, Um Veto, Zero Portarias, Cinco Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.704, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Institui o hino da Guarda Civil Municipal

Publicada lei que institui no calendário oficial de Sorocaba o “Dia do Desapego Literário”

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De olho nas leis municipais

O calendário oficial do Município de Sorocaba passa a contar com o “Dia do Desapego Literário”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho.

Publicada lei que institui a Semana Municipal do Samba no calendário oficial de Sorocaba

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Com o objetivo de ampliar a celebração de um dos gêneros musicais mais característicos da cultura brasileira, o calendário oficial de Sorocaba passa a contar com a Semana Municipal do Samba, a ser realizada, anualmente, na semana em que recai o dia 2 de dezembro, “Dia Municipal do Samba”.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 27/03/2019

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no  Jornal do Município (10 páginas) em 02/04/2019, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativos:

DECRETO Nº 24.701, DE 1 DE ABRIL DE 2019.
Altera dispositivos do Decreto nº 14.962, de 17 de maio de 2006, onde fca nomeado o Senhor Alexandre Rosa Lima, Chefe da Seção de Defesa Civil, como
Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil e Coordenador Geral da Defesa Civil, representando o Poder Executivo, podendo homologar membros indicados por outros órgãos, bem como solicitar a destituição e ou substituição dos mesmos, através de Portaria.”