26 quinta-feira mar 2020
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (46 páginas) em 25/03/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.665, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo serviço funerário no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba;
24 terça-feira mar 2020
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A obrigatoriedade de higienização dos equipamentos de uso coletivo dos clientes de empreendimentos comerciais – como carrinhos e cestas de supermercados, bebedouros e bandejas de restaurantes e lanchonetes – está prevista na Lei nº 9.425/2010, de autoria do vereador Engenheiro Martinez (PSDB).
24 terça-feira mar 2020
Posted in De olho nas leis municipais
Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (30 páginas) em 06/03/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.663, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Sorocaba;
23 segunda-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (50 páginas) em 20/03/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Uma Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.661, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas no combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba;
23 segunda-feira mar 2020
A prefeita Jaqueline Coutinho decretou, na noite deste sábado (21), Estado de Calamidade Pública em Sorocaba para fins de prevenção e enfretamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Decreto N° 25.663 de 21 de março de 2020 :Decreto 25663 2020 – Calamidade
O decreto está afixado no átrio do Paço Municipal e as medidas restritivas nele contidas começam a valer a partir deste sábado 21. Uma das principais medidas do decreto é a determinação do fechamento geral do comércio, incluindo os shopping centers.
20 sexta-feira mar 2020
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Em cumprimento a lei do vereador Francisco França (PT), a Prefeitura de Sorocaba passará a divulgar em seu site o documento de identidade funcional (crachá) dos agentes de combate a endemias, como a dengue.
20 sexta-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 19/03/2020, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.653, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
Regulamenta a Lei Municipal nº 12.040, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no Município de Sorocaba;
19 quinta-feira mar 2020
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Os responsáveis por prédios residenciais e comerciais que possuírem marquises deverão encaminhar ao órgão fiscalizador competente laudo técnico de estabilidade estrutural juntamente com a correspondente anotação de Declaração de Segurança Estrutural das Marquises (DSEM), feita ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-SP), em sua unidade de Sorocaba.
19 quinta-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 18/03/2020, sendo Zero Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Duas Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
LEI Nº 12.189, DE 17 DE MARÇO DE 2 020.
Dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no Município de Sorocaba).
Projeto de Lei nº 371/2019 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.
18 quarta-feira mar 2020
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As licitações públicas destinadas à contratação de serviços de mamografia deverão ter como exigência mínima, para a participação no processo licitatório, o selo de qualidade em mamografia emitido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR).
18 quarta-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 17/03/2020, sendo Sete Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Uma Portaria, e Cinco Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.638, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
Fixa o valor máximo absoluto para concessão da Bolsa-Atleta Sorocaba para o exercício de 2020, no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme disposto no artigo 18, do Decreto nº 19.831, de 29 de fevereiro de 2012.
Parágrafo único. Os valores fixados no caput deverão ser distribuídos na seguinte proporção, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL:
I – Atleta categoria regional: bolsas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pelo período de 10 (dez) meses;
II – Atleta categoria estadual: bolsas de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pelo período de 10 (dez) meses.
17 terça-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (16 páginas) em 16/03/2020, sendo Um Decreto, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.658, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a criação e nomeação de membros do Comitê de Avaliação e Combate ao Coronavírus
16 segunda-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (28 páginas) em 13/03/2020, sendo Cinco Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.598, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 22.773.755,59 (vinte e dois milhões, setecentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
16 segunda-feira mar 2020
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Fornecedores de bens e serviços localizados na cidade de Sorocaba deverão fixar data e turno (manhã, tarde ou noite) para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
16 segunda-feira mar 2020
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, assinou decreto declarando a cidade em Estado de Emergência por conta dos casos do coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada após casos suspeitos na cidade terem subido de 16 registrados ontem para 23 nesta sexta-feira (13) de acordo com o novo boletim da Vigilância Epidemiológica.
13 sexta-feira mar 2020
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Foi publicada no Jornal do Município desta quinta-feira, 12, a Lei nº 12.185, de autoria da vereadora Fernanda Garcia (PSOL), que incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
13 sexta-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 12/03/2020, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Três Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.639, DE 3 DE MARÇO DE 2 020.
Fica contingenciado em 10% (dez por cento) o total das despesas da fonte 01 – tesouro, do Orçamento Municipal para o exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Sorocaba.
12 quinta-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 11/03/2020, sendo Dois Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Seis Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.549, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
12 quinta-feira mar 2020
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As empresas e seus sócios que, comprovadamente, tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este, ficam proibidas de receberem incentivos fiscais de qualquer natureza, no Município de Sorocaba, pelo prazo de cinco anos.
10 terça-feira mar 2020
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Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 09/03/2020, sendo Três Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Zero Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Portaria, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 25.648, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Fica expressamente revogado o Decreto nº 24.264, de 21 de novembro de 2018, que declarou imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão destinada à passagem de rede de esgoto e dá outras providências, conforme consta no Processo Administrativo nº 10.376/2018-SAAE.
