Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 22/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 22/06/2017, sendo Dois Decretos, Zero Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.872, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. JOSE PAULO SILVA, conforme Processo Administrativo nº 37.029/2015;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 21/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (09 páginas) em 21/06/2017, sendo Três Decretos, Duas Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Quatro Decretos Legislativo (Cidadão Sorocabano):

DECRETO Nº 22.796, DE 5 DE MAIO DE 2017.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SEF) – SENTENÇAS JUDICIAIS – PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – INDENIZAÇÕES;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 20/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (05 páginas) em 20/06/2017, sendo Três Decretos, Zero Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.868, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Fica criado o Colégio Recursal de Autuações (Notificações, Intimações e Multas) expedidas pela Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias e da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, órgão colegiado de caráter Deliberativo;

Publicada lei que prevê controle e fiscalização de atividades que geram poluição sonora

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De olho nas leis municipais

A chamada “Lei do Silêncio” – Lei 11.367, de 12 de julho de 2016 – passa a contar com um novo capítulo, o Capítulo V-A e o artigo 26-A, acrescidos pela Lei 11.534, de 13 de junho de 2017, de autoria do vereador Hélio Brasileiro (PMDB).

A nova norma foi publicada na edição de quarta-feira, 14, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba, que é veiculado digitalmente no portal oficial da Prefeitura Municipal.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 14/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (17 páginas) em 14/06/2017, sendo Oito Decretos, Duas Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.864, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Fica criada a Comissão Municipal para Estudos de Fundo Especial de Recuperação
de Ativos e Investimentos Municipais, que tem por atribuição estudar e avaliar métodos e ferramentas de gestão, no sentido de modernizar e dar maior agilidade às estruturas administrativas que compõem a Prefeitura de Sorocaba, principalmente no que tange a Planejamento e Finanças.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 12/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 12/06/2017, sendo Nove Decreto, Quatro Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.815, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 3.424.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMOB) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SISTEMA VIÁRIO E POLÍTICA URBANA – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA;

Publicada lei que obriga a Prefeitura a divulgar nova prática de bloqueio de celular roubado

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De olho nas leis municipais

A Prefeitura de Sorocaba passa a ser obrigada a dar ampla publicidade, por meio de divulgação na rede mundial de computadores, seja pelo seu portal eletrônico oficial ou por outro meio disponível, à informação de que celulares roubados ou furtados serão bloqueados direto nas delegacias.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 09/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (27 páginas) em 09/06/2017, sendo Um Decreto, Zero Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.856, DE 8 DE JUNHO DE 2017.
Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 22.222, de 16 de março de 2016, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 08/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 08/06/2017, sendo Oito Decretos, Zero Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.845, DE 6 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 20.741, de 3 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Comitê de Otimização do Gasto Público – COTIM e dá diretrizes para a execução orçamentária e do Decreto nº 22.148, de 20 de janeiro de 2016, que dispõe quanto a diretrizes e restrições para gastos do orçamento
previsto para o exercício de 2016, no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Sorocaba;

Entra em vigor lei para ampliar a divulgação de vagas de emprego em Sorocaba

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De olho nas leis municipais

Já está em vigor a Lei nº 11.525, de autoria do vereador Péricles Régis (PMDB), que obriga a Prefeitura de Sorocaba a divulgar a relação de vagas de emprego, concursos públicos municipais e cursos de qualificação profissional disponíveis no município.

Prefeitura deverá divulgar vagas de emprego, concursos e cursos de qualificação

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De olho nas leis municipais

A Prefeitura de Sorocaba deverá divulgar a relação de vagas de emprego, concursos públicos municipais e cursos de qualificação profissional disponíveis no município.

É o que estabelece a Lei nº 11.525, de autoria do vereador Péricles Régis (PMDB), publicada no Jornal Oficial do Município desta terça-feira, 6.

Lei institui em Sorocaba o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação”

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De olho nas leis municipais

Foi publicada no Jornal Oficial do Município da última segunda-feira, 5, a Lei nº 11.526, de autoria do vereador Rodrigo Manga (DEM), que institui o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação”, a ser celebrado anualmente todo dia 25 de setembro, preferencialmente nas dependências da Câmara Municipal.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 06/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (11 páginas) em 06/06/2017, sendo Sete Decretos, Uma Lei, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.786, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no importe de R$ 541.000,00 (quinhentos e quarenta e um mil reais), destinados a suplementar as dotações do orçamento vigente: GABINETE DO SECRETÁRIO (SEDES) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 05/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (14 páginas) em 05/06/2017, sendo Oito Decretos, Quatro Leis, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.835, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre remanejamento de divisões e seções da Secretaria da Fazenda – SEFAZ para a Secretaria de Segurança e Defesa Civil – SESDEC e nova denominação da Seção de Território Jovem da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULTUR: Art. 2º A Seção do Território Jovem constante do item “b” do inciso II do artigo 14 da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, com alteração determinada pela Lei nº 11.500, de 9 de março de 2017 passa a denominar-se Seção de Ações Comunitárias de Cultura.

Publicada lei que institui o “Programa de Envelhecimento Ativo” no município de Sorocaba

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De olho nas leis municipais

O município de Sorocaba passa a contar com o “Programa de Envelhecimento Ativo”, que tem como objetivo propiciar a atenção integral ao idoso.

É o que estabelece a Lei 11.522, de 22 de maio de 2017, de autoria do vereador Rafael Militão (PMDB), publicada na edição eletrônica desta sexta-feira, 2, do Jornal Oficial do Município de Sorocaba, que deixou de ser impresso e semanário e passou a ser diário e digital.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 02/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (18 páginas) em 02/06/2017, sendo Três Decretos, Uma Lei, Zero Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.838, DE 1 DE JUNHO DE 2017.
Fica expressamente revogado o Decreto nº 22.773, DE 24 de abril de 2017, que institui o “Fórum Municipal de Políticas Públicas” – FOMUP, conforme consta do Processo Administrativo nº 5.961/2 017;

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 01/06/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 01/06/2017, sendo Zero Decretos, Zero Leis, Uma Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, e Zero Decretos Legislativo:

RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a denominação de “Clotilde Schimming Jardini” à Escola do Legislativo de Sorocaba e dá outras providências.
projeto de resolução nº 03/2017, do Edil JOSÉ APOLO DA SILVA

Publicada lei que denomina a Escola do Legislativo de Sorocaba

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De olho nas leis municipais

Criada pela Resolução nº 442, de 12 de janeiro de 2017, de autoria da mesa diretora da Casa, e inaugurada em sessão solene no último dia 19 de maio, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba passa a se chamar “Clotilde Schimming Jardini”.

É o que estabelece a Resolução nº 448, de 23 de maio de 2017, de autoria do vereador Pastor Apolo (PSB), publicada nesta quinta-feira, 1º, na edição eletrônica do Jornal Oficial do Município de Sorocaba, que deixa de ser impresso e passa a ser diário em vez de semanal.

Lei que prevê desconto no IPTU para quem plantar árvores na calçada passa a valer

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De olho nas leis municipais

A Lei 10.241, de autoria do vereador José Francisco Martinez (PSDB), que prevê 5% de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários de imóveis que mantiverem suas calçadas arborizadas, foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passa a valer no município.

Leis propostas por vereadores são publicadas no Jornal do Município de 26/05/2017

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De olho nas leis municipais

Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 26/05/2017, sendo Nove Decretos, Três Leis, Uma Resoluções Legislativas, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, Uma Resolução e Dois Decretos Legislativo:

DECRETO Nº 22.820, DE 25 DE MAIO DE 2017.
Confere nova normatização ao Programa Sabe Tudo que passa a ser gerenciado no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda passando a ser denominado como “Sabe Tudo Tech”;