Continuando a nossa ação de cidadania e transparência das informações públicas acessíveis, resolvemos conferir que a estrutura administrativa de cada secretaria municipal em nossa cidade, em parceria com os amigos do Observatório Social do Brasil – Sorocaba.
Atualizamos os dados publicados em Abril de 2017, devido todo mês ter atualizações nos dados do Portal da Transparência e seus valores correspondem a Tabela Salarial Municipal, não sendo possível analisar de forma constante e permanente os dados. Os dados de 31/01/2018 são:
Neste ano, atualizamos e analisamos a divulgação dos 11.783 servidores da Prefeitura de Sorocaba, lembrando que os dados foram extraídos diretamente do Portal de Transparência, referente ao ano 2017.
Tentamos responder a pergunta: “Onde estão lotados os Servidores Públicos de Sorocaba”.
Ao total foram gastos R$ 645.457.261,10 do Orçamento Municipal de 2017 para pagamento de servidores públicos sendo:
Pagamento Mensal dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017
- Pagamento Mensal no total em 2017 foi de R$ 586.904.404,20;
- 46,21% com Pagamento Mensal no Primeiro Semestre de 2017 no valor total de R$ 271.236.138,64;
- 53,79% com Pagamento Mensal no Segundo Semestre de 2017 no valor total de R$ 315.668.265,56;
- Adiantamento Salarial no total em 2017 foi de R$ 1.755.258,36;
- 52,34% com Adiantamento Salarial no Primeiro Semestre de 2017 no valor total de R$ 918.693,32;
- 47,66% com Adiantamento Salarial no Segundo Semestre de 2017 no valor total de R$ 836.565,04;
- Férias no total em 2017 foi de R$ 56.431.411,85;
- 69,18% com Férias no Primeiro Semestre de 2017 no valor total de R$ 39.039.528,34;
- 30,82% com Férias no Segundo Semestre de 2017 no valor total de R$ 17.391.883,51;
- Rescisão no total em 2017 foi de R$ 366.186,69;
- 33,93% com Rescisão no Primeiro Semestre de 2017 no valor total de R$ 124.250,77;
- 66,07% com Rescisão no Segundo Semestre de 2017 no valor total de R$ 241.935,92;
- 204 Servidores Inativos em Dezembro de 2017, no valor de R$ 7.505.876,12;
- 138 Servidores Pensionistas em Dezembro de 2017, no valor de R$ 6.509.775,45;
- 22 Servidores tiveram Acidente de Trabalho em Dezembro de 2017;
- 285 Servidores tiveram Afastamento de Trabalho em Dezembro de 2017;
- 19 Servidores tiveram mais de 1 Motivo de Afastamento do Trabalho em Dezembro de 2017;
- 6.547 Servidores da Educação em Dezembro de 2017, no valor de R$ 269.811.328,80 (41,80%);
- 2.721 Servidores da Saúde em Dezembro de 2017, no valor de R$ 213.268.935,76 (33,04%);
- 74,84% dos gastos com remuneração são realizados para duas secretarias em Dezembro de 2017 no valor de R$ 483.080.264,56; (Saúde e Educação);
- 48 servidores receberam acima da remuneração do Prefeito (R$ 28.333,33) em Setembro de 2017;
- 695 Servidores recebem acima de R$ 10.000,00 de salário bruto em Setembro de 2017;
Remuneração Mensal dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Férias dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba 2017
Adiantamento Salarial dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Rescisão dos Servidores da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Servidores Afastados com Doença do Trabalho da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Servidores Afastados em Acidentes de Trabalho da Prefeitura de Sorocaba em 2017
Servidores Afastados com mais de 1 motivo da Prefeitura de Sorocaba em 2017
- Janeiro contava com 10.169 Servidores (21 afastados por Acidente de Trabalho, 340 por Doença do Trabalho e 08 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 29.397.060,42 (5,01%). Houve o valor de R$ 33.028,20 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 22.345.904,55 de Férias, e o valor de R$ 0,00 de Rescisão;
- Fevereiro contava com 10.013 Servidores (22 afastados por Acidente de Trabalho, 311 por Doença do Trabalho e 10 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 45.056.932,37 (7,68%). Houve o valor de R$ 265.695,21 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 3.473.364,98 de Férias, e o valor de R$ 11.336,43 de Rescisão;
- Março contava com 11.687 Servidores (21 afastados por Acidente de Trabalho, 320 por Doença do Trabalho e 12 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 49.681.036,33 (8,46%). Houve o valor de R$ 125.683,24 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 4.253.862,27 de Férias, e o valor de R$ 52.368,97 de Rescisão;
- Abril contava com 12.046 Servidores (19 afastados por Acidente de Trabalho, 295 por Doença do Trabalho e 08 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 49.960.769,48 (8,51%). Houve o valor de R$ 141.226,96 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 2.668.128,13 de Férias, e o valor de R$ 3.954,56 de Rescisão;
- Maio contava com 12.295 Servidores (22 afastados por Acidente de Trabalho, 298 por Doença do Trabalho e 12 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 48.223.209,67 (8,22%). Houve o valor de R$ 251.623,74 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 3.082.058,94 de Férias, e o valor de R$ 23.676,79 de Rescisão;
- Junho contava com 12.322 Servidores (24 afastados por Acidente de Trabalho, 288 por Doença do Trabalho e 07 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 48.917.130,37 (8,33%). Houve o valor de R$ 101.435,97 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 3.216.209,47 de Férias, e o valor de R$ 32.914,02 de Rescisão;
- Julho contava com 11.935 Servidores (26 afastados por Acidente de Trabalho, 284 por Doença do Trabalho e 11 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 46.115.895,03 (7,86%). Houve o valor de R$ 156.437,79 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 5.465.319,91 de Férias, e o valor de R$ 56.458,67 de Rescisão;
- Agosto contava com 11.836 Servidores (24 afastados por Acidente de Trabalho, 282 por Doença do Trabalho e 10 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 48.642.698,98 (8,29%). Houve o valor de R$ 146.679,31 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 2.706.019,97 de Férias, e o valor de R$ 87.253,16 de Rescisão;
- Setembro contava com 12.131 Servidores (18 afastados por Acidente de Trabalho, 278 por Doença do Trabalho e 10 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 48.776.445,02 (8,31%). Houve o valor de R$ 196.216,65 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 2.062.797,86 de Férias, e o valor de R$ 30.161,34 de Rescisão;
- Outubro contava com 12.122 Servidores (22 afastados por Acidente de Trabalho, 279 por Doença do Trabalho e 06 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 48.487.166,64 (8,26%). Houve o valor de R$ 86.175,47 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 1.984.550,32 de Férias, e o valor de R$ 9.082,42 de Rescisão;
- Novembro contava com 12.032 Servidores (24 afastados por Acidente de Trabalho, 289 por Doença do Trabalho e 09 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 69.477.432,66 (11,84%). Houve o valor de R$ 82.093,75 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 1.493.625,72 de Férias, e o valor de R$ 0,00 de Rescisão;
- Dezembro contava com 11.783 Servidores (22 afastados por Acidente de Trabalho, 285 por Doença do Trabalho e 19 por mais de 1 motivo) e o total de pagamento de pessoal foi de R$ 54.168.627,23 (9,23%). Houve o valor de R$ 168.962,07 de Adiantamento Salarial, o valor de R$ 3.679.569,73 de Férias, e o valor de R$ 58.980,33 de Rescisão;
No mês de Fevereiro foi registrado o maior número de Servidores, e no mês de Fevereiro foi registrado o maior Pagamento aos Servidores;
22 Servidores tiveram Acidente de Trabalho em Dezembro de 2017
285 Servidores tiveram Afastamento de Trabalho em Dezembro de 2017
19 Servidores tiveram mais de 1 Motivo de Afastamento do Trabalho em Dezembro de 2017
Apesar do desconhecimento pela população e da não divulgação da Lei de Acesso à Informação Pública, que já acontece na esfera Federal e Estadual desde 2012, só em 2014 se tornou realidade em Sorocaba.
A publicação dos dados em formato aberto descrito na Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação Pública), permite que qualquer um desenvolva aplicações ou visualizações, buscando facilitar a análise dos dados, promovendo a melhoria de serviços por meio da inovação e da criatividade, e contribuindo para uma maior participação da sociedade junto ao governo municipal.
Mas antes, gostaríamos de observar dois detalhes. O primeiro é que foi divulgado somente o salário bruto de cada servidor municipal, proporcionando uma injustiça com estes servidores ao serem analisados os salários, pois parte do vencimento do servidor que foi percebida como salário não está separada: valor do abono, sexta parte, indenização de férias, eventual ação judicial, verba extra (diárias).
Dessa forma, apenas como exemplo, se eventualmente o servidor recebeu R$ 50 mil reais em um determinado mês, ninguém dirá que ganha um supersalário caso a maior parte disso venha de verbas eventuais.
O segundo detalhe é o tipo de arquivo disponibilizado para o cidadão consultar estas informações, pois a Lei de Acesso à Informação Pública prevê que os dados públicos sejam disponibilizados em “formatos legíveis por máquinas” e “acessíveis para as pessoas com deficiência”.
O formato PDF (Portable Document Format) ele é ótimo formato para ler textos, mas péssimo se você precisa manusear a informação contida no mesmo, impedindo que o cidadão hierarquize estes dados ou até faça gráficos para uma melhor visualização.
Uma tabela, por exemplo, quando colocada em um PDF, deixa de ser uma organização de dados para ser uma imagem, pois o PDF nada mais é do que uma foto, contrariando as leis dos dados abertos.
Para podermos chegar aos números mencionados de servidores que ganham acima de R$ 10.000,00 mensais, a nossa equipe teve que ler todos os registros contendo o nome, cargo e salário dos mais de 10 mil servidores e depois agrupar estes dados pelos valores, cargos e data de admissão, para poder proporcionar uma informação mais fácil, acessível e detalhada sobre a divulgação dos salários dos servidores municipais.
Fomos ao Portal de Transparência e analisamos os dados dos servidores municipais de Sorocaba e seus respectivos salários, cargos, data de admissão, tempo de serviço, os dados são referente ao mês de Dezembro de 2017, onde não conseguimos atualizar quais servidores receberam mais que o Prefeito em 2017, pois ao solicitar o arquivo contendo os dados apresentados pelo sistema, o salário bruto de cada servidor não vem constando no arquivo e não tendo um campo de pesquisa no sistema para comparar os ganhos entre os servidores, conforme a imagem abaixo:
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 01/02/2018
Número de Servidores que recebem mais que o Prefeito de Sorocaba em 2017
Número de Servidores de Sorocaba que recebem mais de R$ 10.000,00 em 2017
O Valor da Maior Remuneração Mensal entre os Servidores de Sorocaba em 2017
Obs.: A nossa intenção é tentar demonstrar como funciona o nosso executivo, não temos nenhuma opinião se é certo ou errado os valores recebidos pelos servidores, mas temos a certeza que estes valores são legais.
O que falta é mostrar a comunidade como são compostos os mesmos e necessários para melhorar a prestação dos serviços públicos.
