A Prefeitura de Sorocaba sancionou 246 Decretos durante o período de 18/07 à 31/12/2013.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
16 quinta-feira jan 2014
A Prefeitura de Sorocaba sancionou 246 Decretos durante o período de 18/07 à 31/12/2013.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
23 terça-feira jul 2013
A Prefeitura de Sorocaba sancionou 298 Decretos durante o período de 01/01 à 17/07/2013.
Abaixo listamos estes Decretos:
07 sexta-feira jun 2013
Posted Decretos 2013, Esporte - Sorocaba
inDECRETO Nº 20.615, DE 5 DE JUNHO DE 2013: Fixa o valor máximo absoluto para concessão da Bolsa-Atleta Sorocaba, instituída pela Lei nº 8.175, de 31 de Maio de 2007.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
31 sexta-feira maio 2013
DECRETO Nº 20.604, DE 28 DE MAIO DE 2013: Dispõe sobre o reajuste de tarifa do transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 4º, inciso XIX, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO, o reajuste da planilha de custos operacionais do serviço público de transporte coletivo, em razão do aumento de preços de insumos, que compõem a referida planilha, bem como o reajuste salarial e benefícios da respectiva categoria profissional;
10 sexta-feira maio 2013
Posted Decretos 2013
inTags
DECRETO Nº 20.584, DE 9 DE MAIO DE 2013: Dispõe sobre nomeação de membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei nº 9.030 de 22 de Dezembro de 2009.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial pela Lei nº 9.030, de 22 de Dezembro de 2009, DECRETA:
10 sexta-feira maio 2013
Posted Decretos 2013
inTags
DECRETO Nº 20.587, DE 9 DE MAIO DE 2013: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Paritária para Acompanhamento da Execução do Programa de Combate às Atividades Irregulares ou Ilegais no Município, com a atuação de Policiais Militares.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial pela Lei nº 9.636 de 29 de Junho de 2011, DECRETA:
05 terça-feira mar 2013
Posted Decretos 2013
in