01. DECRETO Nº: 20454/2013
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02. DECRETO Nº: 20453/2013
ALTERA REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, CONSTANTE DO ART. 1º DO DECRETO Nº 19.302, DE 29 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03. DECRETO Nº: 20452/2013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04. DECRETO Nº: 20451/2013
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E AO CONTROLE DE SEU VETOR, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
05. DECRETO Nº: 20450/2013
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06. DECRETO Nº: 20449/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07. DECRETO Nº: 20448/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 16.767, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08. DECRETO Nº: 20447/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09. DECRETO Nº: 20446/2013
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ESPERANÇA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. DECRETO Nº: 20445/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19.631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA – UEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 15.419, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11. DECRETO Nº: 20444/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12. DECRETO Nº: 20443/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., EMBRATEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13. DECRETO Nº: 20442/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÕNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14. DECRETO Nº: 20441/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15. DECRETO Nº: 20440/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16. DECRETO Nº: 20439/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.672 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17. DECRETO Nº: 20438/2013
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS ÁREAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA – SEOBE PARA A SECRETARIA DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18. DECRETO Nº: 20437/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 15.239 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
19. DECRETO Nº: 20436/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20. DECRETO Nº: 20435/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
21. DECRETO Nº: 20434/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, REVOGA O DECRETO Nº 20.087, DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22. DECRETO Nº: 20433/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23. DECRETO Nº: 20432/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24. DECRETO Nº: 20431/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25. DECRETO Nº: 20430/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26. DECRETO Nº: 20429/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27. DECRETO Nº: 20428/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28. DECRETO Nº: 20427/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 13.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29. DECRETO Nº: 20426/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30. DECRETO Nº: 20425/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31. DECRETO Nº: 20424/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32. DECRETO Nº: 20423/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33. DECRETO Nº: 20422/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
34. DECRETO Nº: 20421/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35. DECRETO Nº: 20420/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36. DECRETO Nº: 20419/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37. DECRETO Nº: 20418/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38. DECRETO Nº: 20417/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39. DECRETO Nº: 20416/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.678, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40. DECRETO Nº: 20415/2013
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS A CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41. DECRETO Nº: 20414/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA “GRANDE CONSUMIDOR” JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA.
42. DECRETO Nº: 20413/2013
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43. DECRETO Nº: 20412/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44. DECRETO Nº: 20411/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45. DECRETO Nº: 20410/2013
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CONTROLE INTERNO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 2/2008 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
46. DECRETO Nº: 20409/2013
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47. DECRETO Nº: 20408/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
48. DECRETO Nº: 20407/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO Nº 19.833, DE 1 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO; ACRESCE PARÁGRAFO AO MESMO; ACRESCE CARGO AO GRUPO 07, DO ANEXO II, DO DECRETO Nº 19.833, DE 1 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49. DECRETO Nº: 20406/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS A RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ITAVUVU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50. DECRETO Nº: 20405/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51. DECRETO Nº: 20404/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52. DECRETO Nº: 20403/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 19.491, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; DE RECURSOS E DE SINDICÂNCIA, BEM COMO SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO JULGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
53. DECRETO Nº: 20402/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA – FADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54. DECRETO Nº: 20401/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55. DECRETO Nº: 20400/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56. DECRETO Nº: 20399/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57. DECRETO Nº: 20398/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58. DECRETO Nº: 20397/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59. DECRETO Nº: 20396/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA BENEFICIÁRIA DO DECRETO Nº 18.043, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60. DECRETO Nº: 20395/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12.325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61. DECRETO Nº: 20394/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.658, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62. DECRETO Nº: 20393/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16.676, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63. DECRETO Nº: 20392/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64. DECRETO Nº: 20391/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE INTERCEPTOR DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65. DECRETO Nº: 20390/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66. DECRETO Nº: 20389/2013
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ÁREA; DIVISÃO E SEÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO – SEHAB PARA OUTRAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67. DECRETO Nº: 20388/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68. DECRETO Nº: 20387/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.300, DE 29 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69. DECRETO Nº: 20386/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70. DECRETO Nº: 20385/2013
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71. DECRETO Nº: 20384/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72. DECRETO Nº: 20383/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73. DECRETO Nº: 20382/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74. DECRETO Nº: 20381/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75. DECRETO Nº: 20380/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRÂNSITO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
76. DECRETO Nº: 20379/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77. DECRETO Nº: 20378/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78. DECRETO Nº: 20377/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79. DECRETO Nº: 20376/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
80. DECRETO Nº: 20375/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
81. DECRETO Nº: 20374/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS E OBRAS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82. DECRETO Nº: 20373/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83. DECRETO Nº: 20372/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
84. DECRETO Nº: 20371/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE COMERCIAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85. DECRETO Nº: 20370/2013
REVOGA OS DECRETOS NºS 19.881, DE 23 DE MARÇO DE 2012; 19.945, DE 10 DE MAIO DE 2012; 19.946, DE 10 DE MAIO DE 2012 E 19.947, DE 10 DE MAIO DE 2012; NOMEIA O PRESIDENTE E DIRETORES ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO; DE OPERAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICO, DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86. DECRETO Nº: 20369/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 20.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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