Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 22/12/2023, sendo Quatro Decretos, Zero Vetos, Zero Portaria, Uma Lei, Zero Resolução Legislativa, Zero Emendas à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, e Zero Decretos Legislativo:
DECRETO Nº 28.467, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Município a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação dos Mercadores de Sorocaba, visando a conservação, manutenção e administração do Mercado Municipal de Sorocaba e da área de entorno;