TCE mantém irregularidade de contrato da merenda em 2016 em Sorocaba

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Antonio Carlos Pannunzio, Jornal Cruzeiro do Sul, Licitações - PMS 2018, Tribunal de Contas do Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) manteve irregular o contrato sem licitação entre a Prefeitura de Sorocaba e a empresa Apetece Sistemas de Alimentação S/A.

O recurso contra a decisão, de novembro de 2019, foi julgado na quarta-feira, dia 19. O instrumento é da gestão do então prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). O contrato, celebrado em 3 de fevereiro de 2016, tinha valor de R$ 44.853.393,83.

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000713/2018 em 01/11/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000713/2018, para a Contratação de empresa especializada para SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 500 CRACHÁS e 500 CERTIFICADOS PARA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE para atender a Secretaria da Igualdade e Assistência Social, pelo valor de R$ 240,00 à Empresa PEDRINA MUSTAFA ME (20.976.427/0001-37) e R$ 500,00 à Empresa UA GRAFICA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS EIREL (28.508.540/0001-08):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000698/2018 em 31/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000698/2018, para a Contratação de empresa especializada para SERVIÇO DE MANEJO DE POMBOS E COLOCAÇÃO DE TELAS na UBS Barão, para atender a Secretaria da Saúde, pelo valor de R$ 2.480,00 à Empresa Adegildo J. Pinto ME (20.969.340/0001-32):

 

 

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000705/2018 em 31/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000705/2018, para a Contratação serviço de serralheria destinado a confecção de portas de ferro para abrigo de resíduos da UBS Nova Esperança , pelo valor de R$ 1.620,00 à Empresa Prefeitura Fornecedor (46.634.044/0001-74):

 

 

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000704/2018 em 29/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000704/2018, para a Aquisição de 2.400,00 Medicamentos (Doxiciclina 100 MG) para atender a Rede Municipal de Saúde, atendendo a Secretaria da Saúde, pelo valor de R$ 362,40 à Empresa Ativa Comercial Hosptalar Ltda (04.274.988/0002-19):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000742/2018 em 26/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000742/2018, para a Contratação de empresa especializada para confecção de 300 canetas e 250 pastas Zip Zap personalizados para atender aos participantes da “I Jornada de Saúde Mental de Sorocaba”, Secretaria da Saúde, pelo valor de R$ 1.570,00 à Empresa T P DE O PINHEIRO EPP (06.165.396/0001-03):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000758/2018 em 23/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000758/2018, para a Aquisição de 450 frascos de protetor solar FPS 30(tipo bisnaga plástica com tampa “flip-top” de 120 ml), para atender as necessidades da Divisão de Zoonoses,, pelo valor de R$ 3.555,00 à Empresa SOVAN EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (06.341.274/0001-20):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000694/2018 em 19/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000694/2018, para a Aquisição de Máquina Plastificadora para a Secretaria da Cultura e Turismo, pelo valor de R$ 453,00 à Empresa Prefeitura Fornecedor (46.634.044/0001-74):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000752/2018 em 18/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000752/2018, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de LAVANDERIA PARA OS 300 EPI’S utilizados pelos funcionários da ZOONOSES que realizam a nebulização, atendendo a Secretaria da Saúde, pelo período de 06 meses (podendo ser rescindido a qualquer tempo, desde que haja contrato para substituição), pelo valor de R$ 1.497,00 à Empresa Solaris Lavanderia Ltda (17.657.417/0001-24):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000616/2018 em 18/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000616/2018, para a Contratação de empresa especializada para SERVIÇO DE RETIRADA, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PARA 5 VEÍCULOS DA DEFESA CIVIL para atender a Secretaria de Segurança e Defesa Civil , pelo valor de R$ 7.290,00 à Empresa Cremer S/A (82.641.325/0021-61):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000738/2018 em 16/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000738/2018, para a Aquisição de 100 FOCINHEIRAS PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA para atender a Secretaria da Saúde , pelo valor de R$ 260,00 à Empresa Prefeitura Fornecedor (46.634.044/0001-74):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000739/2018 em 15/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000739/2018, para a Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade com carro de som, para atender a Secretaria de Comunicação e Eventos, pelo valor de R$ 5.898,00 à Empresa MARCELO CARVALHO GONÇALVES RAMALHO ME (18.045.061/0001-30):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000736/2018 em 15/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000736/2018, para o Fornecimento de 750 KITS LANCHE para os funcionários que trabalharão na campanha de vacinação antirrábica 2018, atendendo a Secretaria da Saúde, pelo valor de R$ 6.517,50 à Empresa ANTUNES & RUIVO COMERCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIAL (22.335.562/0001-29):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000730/2018 em 11/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000730/2018, para a Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS (BARRACAS) PARA O FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO E MÃO-DE-OBRA para a realização do Natal Mágico: Paz na Terra 2018, atendendo ao Fundo Social de Solidariedade, no dia 01/12/2018 das 09:00hrs às 13:00hrs, pelo valor de R$ 14.000,00 à Empresa Selt Serviços de Estruturas e Locações Temporárias (18.975.503/0001-48):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000729/2018 em 10/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000729/2018, para a Aquisição Emergencial de 1000 pacotes de ALGODÃO HIDRÓFILO 500 GR, em atendimento a Secretaria da Saúde, pelo valor de R$ 7.290,00 à Empresa Cremer S/A (82.641.325/0021-61):

Exclusivo: licitação vira caso de polícia e de pedido de abertura de nova Comissão Processante

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Jornal Ipanema, Licitações - PMS 2018

De forma exclusiva, o Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, divulgou, nesta manhã de segunda-feira (5), que deve ser protocolado na Câmara de Sorocaba, até o final do expediente, um novo pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito José Crespo (DEM).

Desta vez, segundo a advogada Dayane Tacher Cunha, o mote do pedido é referente à abertura do processo de licitação no valor de R$ 20 milhões para serviços de publicidade da Prefeitura de Sorocaba.

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000400/2018 em 08/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000400/2018, para a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE CONSUMO (RÉGUA DE INALAÇÃO) com EMISSÃO DE ART, incluindo o fornecimento de material, para atender a UBS Maria Eugênia, pelo valor de R$ 4.800,00 à Empresa Odair Jose da Silva Comércio e Serviços (08.982.540/0001-20):

Justiça suspende processo de terceirização da Policlínica

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Jornal Zona Norte Sorocaba, Licitações - PMS 2018, Saúde Municipal 2018

A terceirização da Policlínica Municipal, com previsão de custos de até R$ 34,8 milhões por ano, está suspenso até julgamento no poder judiciário.

A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, nesta quinta-feira (4), e suspendeu o processo de chamamento público n 4/2018 para a escolha das Organizações Sociais (OSs), previsto para a próxima quarta-feira (10).

A Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) foi a responsável pelo ingresso de um mandado de segurança, concedido pela Justiça. A decisão também proíbe a Prefeitura de designar outra data para abertura das propostas até a decisão judicial.

A Prefeitura de Sorocaba foi questionada sobre o recebimento desta decisão judicial, e afirmou que está recorrendo à Justiça.

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000592/2018 em 02/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000592/2018, para a Contratação de empresa especializada para serviço de CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (10.000 unidades), para atender as necessidades da Secretaria da Educação, pelo valor de R$ 1.190,00 à Empresa Gráfica Boituva Limitada Epp (57.431.124/0001-49):

Edital de Licitação de Compra Direta CPL 000598/2018 em 03/10/2018

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Licitações - PMS 2018

Encerrada a licitação de modalidade Compra Direta CPL 000598/2018, para a Contratação de empresa especializada para serviço de confecção e instalação de cobertura tipo sombreador para estacionamento da UNITEN, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda., para atender as necessidades da Secretaria da Educação, pelo valor de R$ 1.200,00 à Empresa Eliane Vieira Antunes Aoad (03.919.426/0001-31):