A Prefeitura de Sorocaba tem duas licitações abertas para contratar empresas prestadoras de serviços para as áreas de auditoria e assessoria.
Em um dos editais, os concorrentes são chamados para prestar serviços de ‘orientação à gestão governamental’. Ambas as contratações, somadas, podem chegar ao valor de R$ 3 milhões anuais.
Em entrevista ao Jornal Z Norte, o prefeito José Crespo afirmou que não pode mais contratar funcionários públicos, por problemas orçamentários.
As publicações dos editais foram feitas no site de licitações da Prefeitura. A primeira contratação visa auxiliar o trabalho da Controladoria do Município. Com um custo previsto de R$ 1.624.212,00, a Concorrência Pública 05/2018 pretende contratar empresa de auditoria em três grupos de serviços públicos: saúde, obras e merenda escolar.
O serviços serão feitos por amostragem, segundo a Prefeitura para garantir que os contratos estejam sendo executados de acordo com o contratado. A Prefeitura já faz a fiscalização através dos gestores de contratos, funcionários públicos designados a esta função, com base na lei federal 8666/93.
Questionada pelo Jornal Z Norte, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que tem mais de “500 contratos ativos e a Controladoria não possui quadros suficientes para fiscalizar. O objetivo é promover uma auditoria, por amostragem, onde serão avaliados todos os aspectos operacionais da execução contratual, confrontando o que foi contratado com o que está sendo efetivamente realizado”.
Assessoria em administração
A segunda licitação visa contratação de serviços de assessoria nas áreas de Planejamento, Recursos Humanos, Licitação e Compras, não tem valor definido pela administração, mas pode chegar a R$ 1,43 milhão, por ser feita na modalidade Tomada de Preços.
Segundo a própria Prefeitura na justificativa da licitação, ela é feita para resolver questões de entendimento e interpretação da legislação em vigor. Na prática, seria a empresa contratada para suprir uma defasagem técnica da Prefeitura, segundo o próprio edital, e atuar à distância e presencialmente no suporte às ações do Governo Crespo.
Questionada sobre se essa contratação poderia ser considerada uma terceirização de serviço, em virtude da extinção dos 158 cargos comissionados em 2017, a Prefeitura informou que não há ligação. “Esta contratação visa atender o governo com apoio técnico nas diversas áreas para dirimir as complexidades que venham a surgir nas diversas áreas do governo”, explicou em nota.
A Prefeitura pretende contratar serviço de suporte administrativa, com elaboração de pareceres e atividades de apoio nas áreas de Planejamento, Programação Orçamentária, Contabilidade, Pessoal, Recursos Humanos e Previdência, Compras Governamentais, Licitações e Contratos Administrativos, Bens Patrimoniais, Tributos, entre outras, como prevê o edital e seus anexos.
Fonte: Jornal Zona Norte Sorocaba
