A Prefeitura de Sorocaba sancionou 298 Decretos durante o período de 01/01 à 17/07/2013.
Abaixo listamos estes Decretos:
01. DECRETO Nº: 20677/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02. DECRETO Nº: 20675/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 11.109, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADO PELO DECRETO Nº 18.605, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.718, DE 3 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03. DECRETO Nº: 20674/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 14.396, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005 E 16.691, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E SUA PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04. DECRETO Nº: 20673/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05. DECRETO Nº: 20672/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06. DECRETO Nº: 20671/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07. DECRETO Nº: 20670/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08. DECRETO Nº: 20669/2013
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ÁREA, DIVISÃO E SEÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA – SESCO PARA OUTRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09. DECRETO Nº: 20668/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. DECRETO Nº: 20667/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11. DECRETO Nº: 20666/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 8.528, DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS DESTINADOS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO PARQUE DOS EUCALIPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12. DECRETO Nº: 20665/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13. DECRETO Nº: 20664/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE VILA BARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14. DECRETO Nº: 20663/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “PARQUE RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL FASE III” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15. DECRETO Nº: 20662/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16. DECRETO Nº: 20661/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12.972, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17. DECRETO Nº: 20660/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 18.393, DE 24 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18. DECRETO Nº: 20659/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19. DECRETO Nº: 20658/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE INTERCEPTOR DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20. DECRETO Nº: 20657/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21. DECRETO Nº: 20656/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22. DECRETO Nº: 20655/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23. DECRETO Nº: 20654/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E IX DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 20.037, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, GESTÃO 2012/2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.605, DE 28 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24. DECRETO Nº: 20653/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25. DECRETO Nº: 20652/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26. DECRETO Nº: 20651/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27. DECRETO Nº: 20650/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM 20 DO DECRETO Nº 20.186, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28. DECRETO Nº: 20649/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29. DECRETO Nº: 20648/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
30. DECRETO Nº: 20647/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31. DECRETO Nº: 20646/2013
FIXA A COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA.
32. DECRETO Nº: 20645/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33. DECRETO Nº: 20644/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34. DECRETO Nº: 20643/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35. DECRETO Nº: 20642/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 11.596, DE 4 DE MAIO DE 1999, QUE REGULAMENTA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO SECUNDÁRIO OU SUPERIOR PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36. DECRETO Nº: 20641/2013
REVOGA O DECRETO Nº 20.604, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37. DECRETO Nº: 20640/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38. DECRETO Nº: 20639/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39. DECRETO Nº: 20638/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40. DECRETO Nº: 20637/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41. DECRETO Nº: 20636/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42. DECRETO Nº: 20635/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÕNICA BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43. DECRETO Nº: 20634/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O BIÊNIO 2012/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44. DECRETO Nº: 20633/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES E DO COMITÊ DO PROJETO PROMOVENDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAIXO CARBONO EM ECONOMIAS EMERGENTES (URBAN LEDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45. DECRETO Nº: 20632/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERVIÇO DE BAR NO ESTÁDIO MUNICIPAL WALTER RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46. DECRETO Nº: 20631/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47. DECRETO Nº: 20630/2013
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INGRESSOS AO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL QUINZINHO DE BARROS.
48. DECRETO Nº: 20629/2013
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA QUE OCORRERÁ ENTRE 26 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013, HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49. DECRETO Nº: 20628/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50. DECRETO Nº: 20627/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51. DECRETO Nº: 20626/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA NOVA UNITEN – UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR EMPREENDEDOR E NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52. DECRETO Nº: 20625/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 7.561, DE 15 DE MAIO DE 1991 E 12.860, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E SUA PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53. DECRETO Nº: 20624/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA SOROCAPS INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54. DECRETO Nº: 20623/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 20.021, DE 19 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55. DECRETO Nº: 20622/2013
REVOGA O DECRETO Nº 20.564, DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DECRETOU ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO.
56. DECRETO Nº: 20621/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57. DECRETO Nº: 20620/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58. DECRETO Nº: 20618/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59. DECRETO Nº: 20609/2013
REGULAMENTA O AGENDAMENTO E USO DO TEATRO MUNICIPAL “TEOTÔNIO VILELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60. DECRETO Nº: 20607/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61. DECRETO Nº: 20605/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DOS INCISOS IV, VI, VII, IX E X DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 20.037, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, GESTÃO 2012/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62. DECRETO Nº: 20604/2013
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63. DECRETO Nº: 20603/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64. DECRETO Nº: 20602/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65. DECRETO Nº: 20601/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 18.485, DE 10 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
66. DECRETO Nº: 20600/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 10.688, DE 14 DE JULHO DE 1998 E 11.835, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E SUA PRORROGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67. DECRETO Nº: 20599/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68. DECRETO Nº: 20598/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.041, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69. DECRETO Nº: 20597/2013
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70. DECRETO Nº: 20596/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71. DECRETO Nº: 20595/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72. DECRETO Nº: 20594/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73. DECRETO Nº: 20593/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.489, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74. DECRETO Nº: 20592/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA A 01, CONTIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.305, DE 12 DE MAIO DE 2010, QUE ALTEROU A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 14.666, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75. DECRETO Nº: 20591/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16.707, DE 13 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
76. DECRETO Nº: 20590/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77. DECRETO Nº: 20589/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA BENEFICIÁRIA DO DECRETO Nº 13.658, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78. DECRETO Nº: 20588/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOROCABA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79. DECRETO Nº: 20587/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE ÀS ATIVIDADES IRREGULARES OU ILEGAIS NO MUNICÍPIO, COM A ATUAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
80. DECRETO Nº: 20586/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.880, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
81. DECRETO Nº: 20585/2013
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82. DECRETO Nº: 20584/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.030 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83. DECRETO Nº: 20583/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.667, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
84. DECRETO Nº: 20582/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA PIRELLI PNEUS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85. DECRETO Nº: 20581/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 19.924, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOROCABA (CMDA), ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.023, DE 19 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86. DECRETO Nº: 20580/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87. DECRETO Nº: 20579/2013
ALTERA O DECRETO Nº 20.264, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE ALVARÁ PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS BARES E SIMILARES EM HORÁRIO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88. DECRETO Nº: 20578/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89. DECRETO Nº: 20577/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
90. DECRETO Nº: 20576/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
91. DECRETO Nº: 20575/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.412, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
92. DECRETO Nº: 20574/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
93. DECRETO Nº: 20573/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
94. DECRETO Nº: 20572/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO Nº 20.445, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95. DECRETO Nº: 20571/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 4º DO DECRETO Nº 20.454, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96. DECRETO Nº: 20570/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97. DECRETO Nº: 20569/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 15.801 DE 28 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98. DECRETO Nº: 20568/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99. DECRETO Nº: 20567/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100. DECRETO Nº: 20566/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101. DECRETO Nº: 20565/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102. DECRETO Nº: 20564/2013
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103. DECRETO Nº: 20563/2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 19.833, DE 1 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104. DECRETO Nº: 20562/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – COMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
105. DECRETO Nº: 20561/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106. DECRETO Nº: 20560/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107. DECRETO Nº: 20559/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108. DECRETO Nº: 20558/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109. DECRETO Nº: 20557/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110. DECRETO Nº: 20556/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111. DECRETO Nº: 20555/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
112. DECRETO Nº: 20554/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113. DECRETO Nº: 20553/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114. DECRETO Nº: 20552/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115. DECRETO Nº: 20551/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
116. DECRETO Nº: 20550/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117. DECRETO Nº: 20549/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118. DECRETO Nº: 20548/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS Á EMPRESA FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES, LIMEIRA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
119. DECRETO Nº: 20547/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA TK LOGISTICA DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120. DECRETO Nº: 20546/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA HUAWEI SERVIÇOS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
121. DECRETO Nº: 20545/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DO DECRETO Nº 11.596, DE 4 DE MAIO DE 1999, QUE REGULAMENTA O CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO SECUNDÁRIO OU SUPERIOR PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
122. DECRETO Nº: 20544/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123. DECRETO Nº: 20543/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NA PRAÇA JOSÉ G. MARTINI – VILA HARO, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 20.155, DE 22 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124. DECRETO Nº: 20542/2013
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125. DECRETO Nº: 20541/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126. DECRETO Nº: 20540/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA KANJIKO DO BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127. DECRETO Nº: 20539/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS Á EMPRESA TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128. DECRETO Nº: 20538/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA TT STEEL DO BRASIL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129. DECRETO Nº: 20537/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA SCORPIOS INDÚSTRIA METALURGICA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130. DECRETO Nº: 20536/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA INERGY AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
131. DECRETO Nº: 20535/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA SANOH DO BRASIL INDUST. E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132. DECRETO Nº: 20534/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA TT SERVIÇOS DE RECICLAGEM LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133. DECRETO Nº: 20533/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA AURORA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134. DECRETO Nº: 20532/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS Á EMPRESA HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
135. DECRETO Nº: 20531/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.015, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136. DECRETO Nº: 20530/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137. DECRETO Nº: 20529/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138. DECRETO Nº: 20528/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139. DECRETO Nº: 20527/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
140. DECRETO Nº: 20526/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141. DECRETO Nº: 20525/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142. DECRETO Nº: 20524/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143. DECRETO Nº: 20523/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144. DECRETO Nº: 20522/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 13.909, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
145. DECRETO Nº: 20521/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146. DECRETO Nº: 20520/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PUBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS: VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.
147. DECRETO Nº: 20519/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS Á EMPRESA FORMTAP INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148. DECRETO Nº: 20518/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS Á EMPRESA JOHNSON CONTROLS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149. DECRETO Nº: 20517/2013
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERVIÇO DE LANCHONETE NO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL “QUINZINHO DE BARROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
150. DECRETO Nº: 20516/2013
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151. DECRETO Nº: 20515/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152. DECRETO Nº: 20514/2013
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.833 DE 1 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
153. DECRETO Nº: 20513/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154. DECRETO Nº: 20512/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155. DECRETO Nº: 20511/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156. DECRETO Nº: 20510/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
157. DECRETO Nº: 20509/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
158. DECRETO Nº: 20508/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159. DECRETO Nº: 20507/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160. DECRETO Nº: 20506/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161. DECRETO Nº: 20505/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.435, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162. DECRETO Nº: 20504/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL – FASE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
163. DECRETO Nº: 20503/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.006, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DE SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164. DECRETO Nº: 20502/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165. DECRETO Nº: 20501/2013
(DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166. DECRETO Nº: 20500/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167. DECRETO Nº: 20499/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
168. DECRETO Nº: 20498/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
169. DECRETO Nº: 20497/2013
FIXA O PREÇO PÚBLICO DOS INGRESSOS COBRADOS PELO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL “QUINZINHO DE BARROS”; REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 14.518, DE 4 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170. DECRETO Nº: 20496/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A EMPRESA METALAC SPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171. DECRETO Nº: 20495/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172. DECRETO Nº: 20494/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 18.609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; DE RECURSOS E DE SINDICÂNCIA, BEM COMO SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO JULGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
173. DECRETO Nº: 20493/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174. DECRETO Nº: 20492/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175. DECRETO Nº: 20491/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176. DECRETO Nº: 20490/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177. DECRETO Nº: 20489/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 14.074, DE 25 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178. DECRETO Nº: 20488/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179. DECRETO Nº: 20487/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180. DECRETO Nº: 20486/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181. DECRETO Nº: 20485/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
182. DECRETO Nº: 20484/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183. DECRETO Nº: 20483/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA EXPRESSAMENTE OS DECRETOS NºS 13.513, DE 10 DE JULHO DE 2002 E 13.842, DE 13 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184. DECRETO Nº: 20482/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PILKINGTON BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185. DECRETO Nº: 20481/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186. DECRETO Nº: 20480/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 11.801, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999 E 11.944, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E SUA ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187. DECRETO Nº: 20479/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
188. DECRETO Nº: 20478/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
189. DECRETO Nº: 20477/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190. DECRETO Nº: 20476/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191. DECRETO Nº: 20475/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192. DECRETO Nº: 20474/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193. DECRETO Nº: 20473/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194. DECRETO Nº: 20472/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.204, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 16.059, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
195. DECRETO Nº: 20471/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 18.832, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMERICAN BANKNOTE S/A, FACE A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
196. DECRETO Nº: 20470/2013
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
197. DECRETO Nº: 20469/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198. DECRETO Nº: 20468/2013
CRIA O COMITÊ LOCAL DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199. DECRETO Nº: 20467/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200. DECRETO Nº: 20466/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 17.729, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201. DECRETO Nº: 20465/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.379, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202. DECRETO Nº: 20464/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nº 9.968, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, 11.270, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.610, DE 19 DE MAIO DE 1999, 11.921, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, SUA ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203. DECRETO Nº: 20463/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204. DECRETO Nº: 20462/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.606, DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205. DECRETO Nº: 20461/2013
NOMEIA O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206. DECRETO Nº: 20460/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207. DECRETO Nº: 20459/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 7. RECURSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PERÍODO EPIDÊMICO, DO CAPÍTULO IV. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE (PERÍODO EPIDÊMICO E NÃO EPIDÊMICO), CONSTANTE DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA COMBATE À DENGUE 2013, PUBLICADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013, NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208. DECRETO Nº: 20458/2013
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209. DECRETO Nº: 20457/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.187, DE 9 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210. DECRETO Nº: 20456/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.392, DE 11 DE MARÇO DE 2008 E DECRETO Nº 18.827, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211. DECRETO Nº: 20455/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212. DECRETO Nº: 20454/2013
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213. DECRETO Nº: 20453/2013
ALTERA REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, CONSTANTE DO ART. 1º DO DECRETO Nº 19.302, DE 29 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214. DECRETO Nº: 20452/2013
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215. DECRETO Nº: 20451/2013
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICAS, VOLTADAS À CONTENÇÃO DE DENGUE E AO CONTROLE DE SEU VETOR, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTE RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA, NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE.
216. DECRETO Nº: 20450/2013
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
217. DECRETO Nº: 20449/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218. DECRETO Nº: 20448/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 16.767, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219. DECRETO Nº: 20447/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220. DECRETO Nº: 20446/2013
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ESPERANÇA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221. DECRETO Nº: 20445/2013
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 19.631 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA – UEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 15.419, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222. DECRETO Nº: 20444/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223. DECRETO Nº: 20443/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A., EMBRATEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224. DECRETO Nº: 20442/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÕNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225. DECRETO Nº: 20441/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226. DECRETO Nº: 20440/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
227. DECRETO Nº: 20439/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.672 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228. DECRETO Nº: 20438/2013
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS ÁREAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA – SEOBE PARA A SECRETARIA DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
229. DECRETO Nº: 20437/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 15.239 DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
230. DECRETO Nº: 20436/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231. DECRETO Nº: 20435/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
232. DECRETO Nº: 20434/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, REVOGA O DECRETO Nº 20.087, DE 25 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233. DECRETO Nº: 20433/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234. DECRETO Nº: 20432/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235. DECRETO Nº: 20431/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
236. DECRETO Nº: 20430/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237. DECRETO Nº: 20429/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
238. DECRETO Nº: 20428/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239. DECRETO Nº: 20427/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 13.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240. DECRETO Nº: 20426/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
241. DECRETO Nº: 20425/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
242. DECRETO Nº: 20424/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
243. DECRETO Nº: 20423/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244. DECRETO Nº: 20422/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
245. DECRETO Nº: 20421/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
246. DECRETO Nº: 20420/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
247. DECRETO Nº: 20419/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248. DECRETO Nº: 20418/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
249. DECRETO Nº: 20417/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
250. DECRETO Nº: 20416/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.678, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
251. DECRETO Nº: 20415/2013
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS A CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
252. DECRETO Nº: 20414/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA “GRANDE CONSUMIDOR” JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA.
253. DECRETO Nº: 20413/2013
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
254. DECRETO Nº: 20412/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
255. DECRETO Nº: 20411/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
256. DECRETO Nº: 20410/2013
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CONTROLE INTERNO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 2/2008 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
257. DECRETO Nº: 20409/2013
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
258. DECRETO Nº: 20408/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
259. DECRETO Nº: 20407/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DO DECRETO Nº 19.833, DE 1 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO; ACRESCE PARÁGRAFO AO MESMO; ACRESCE CARGO AO GRUPO 07, DO ANEXO II, DO DECRETO Nº 19.833, DE 1 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
260. DECRETO Nº: 20406/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS A RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ITAVUVU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
261. DECRETO Nº: 20405/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
262. DECRETO Nº: 20404/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
263. DECRETO Nº: 20403/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 19.491, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; DE RECURSOS E DE SINDICÂNCIA, BEM COMO SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO JULGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
264. DECRETO Nº: 20402/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO AMADOR DE SOROCABA – FADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
265. DECRETO Nº: 20401/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266. DECRETO Nº: 20400/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
267. DECRETO Nº: 20399/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
268. DECRETO Nº: 20398/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
269. DECRETO Nº: 20397/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
270. DECRETO Nº: 20396/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA BENEFICIÁRIA DO DECRETO Nº 18.043, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
271. DECRETO Nº: 20395/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12.325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
272. DECRETO Nº: 20394/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.658, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
273. DECRETO Nº: 20393/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 16.676, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
274. DECRETO Nº: 20392/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
275. DECRETO Nº: 20391/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE INTERCEPTOR DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
276. DECRETO Nº: 20390/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
277. DECRETO Nº: 20389/2013
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ÁREA; DIVISÃO E SEÇÃO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E URBANISMO – SEHAB PARA OUTRAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
278. DECRETO Nº: 20388/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
279. DECRETO Nº: 20387/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.300, DE 29 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
280. DECRETO Nº: 20386/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
281. DECRETO Nº: 20385/2013
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
282. DECRETO Nº: 20384/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
283. DECRETO Nº: 20383/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
284. DECRETO Nº: 20382/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
285. DECRETO Nº: 20381/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
286. DECRETO Nº: 20380/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TRÂNSITO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
287. DECRETO Nº: 20379/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
288. DECRETO Nº: 20378/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
289. DECRETO Nº: 20377/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
290. DECRETO Nº: 20376/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
291. DECRETO Nº: 20375/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
292. DECRETO Nº: 20374/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE SERVIÇOS E OBRAS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
293. DECRETO Nº: 20373/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
294. DECRETO Nº: 20372/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
295. DECRETO Nº: 20371/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE COMERCIAL DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
296. DECRETO Nº: 20370/2013
REVOGA OS DECRETOS NºS 19.881, DE 23 DE MARÇO DE 2012; 19.945, DE 10 DE MAIO DE 2012; 19.946, DE 10 DE MAIO DE 2012 E 19.947, DE 10 DE MAIO DE 2012; NOMEIA O PRESIDENTE E DIRETORES ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO; DE OPERAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICO, DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
297. DECRETO Nº: 20369/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 20.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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