A Prefeitura de Sorocaba sancionou 246 Decretos durante o período de 18/07 à 31/12/2013.
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01. DECRETO Nº: 20928/2013
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” – PMCMV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02. DECRETO Nº: 20924/2013
REGULAMENTA O AGENDAMENTO E USO DO TEATRO MUNICIPAL “TEOTÔNIO VILELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03. DECRETO Nº: 20923/2013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04. DECRETO Nº: 20920/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.501, DE 27 MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05. DECRETO Nº: 20919/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06. DECRETO Nº: 20918/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07. DECRETO Nº: 20917/2013
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 20.791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08. DECRETO Nº: 20916/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09. DECRETO Nº: 20915/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. DECRETO Nº: 20914/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 9º, DO DECRETO Nº 14.576, DE 5 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11. DECRETO Nº: 20913/2013
AUTORIZA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FNDE/MEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12. DECRETO Nº: 20912/2013
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13. DECRETO Nº: 20910/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO E INTELIGÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 20.813 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14. DECRETO Nº: 20909/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15. DECRETO Nº: 20908/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16. DECRETO Nº: 20907/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17. DECRETO Nº: 20906/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18. DECRETO Nº: 20905/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS À EMPRESA ABB LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19. DECRETO Nº: 20904/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20. DECRETO Nº: 20903/2013
REVOGA PARÁGRAFOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, CAPUT, DO DECRETO Nº 20.786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 73-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E A LEI MUNICIPAL Nº 10.128, DE 30 DE MAIO DE 2012, DEFININDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA VEDAÇÃO DE ADMISSÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE INCIDAM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, BEM COMO DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE MANTIVEREM CONTRATOS OU RECEBEREM VERBAS DO MUNICÍPIO, DE QUE SEUS DIRETORES NÃO INCIDEM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE.
21. DECRETO Nº: 20902/2013
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL LE FRANCE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22. DECRETO Nº: 20901/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.338, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23. DECRETO Nº: 20900/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS ENTRE A AVENIDA ITAVUVU E A RUA ATANÁZIO SOARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24. DECRETO Nº: 20899/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25. DECRETO Nº: 20898/2013
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DO MERCADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26. DECRETO Nº: 20897/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27. DECRETO Nº: 20896/2013
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE NELSON ROLIHLAHLA MANDELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28. DECRETO Nº: 20895/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29. DECRETO Nº: 20894/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30. DECRETO Nº: 20893/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.804, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 19.770, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31. DECRETO Nº: 20892/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 150 E O ANEXO 19, DO DECRETO Nº 19.921, DE 25 DE ABRIL DE 2012.
32. DECRETO Nº: 20891/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. GETÚLIO VARGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33. DECRETO Nº: 20890/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ACHILLES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
34. DECRETO Nº: 20889/2013
REGULAMENTA A GESTÃO DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DE SOROCABA, PREVISTA NO ART. 33 DA LEI Nº 9.672, DE 20 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35. DECRETO Nº: 20888/2013
ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 20.765, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL VILLAGGIO IPANEMA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
36. DECRETO Nº: 20887/2013
REGULAMENTA O ART. 106 DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE FALTA ABONADA.
37. DECRETO Nº: 20886/2013
ALTERA O DECRETO Nº 20.409, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38. DECRETO Nº: 20885/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
39. DECRETO Nº: 20884/2013
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO, COM GRAU DE PRESERVAÇÃO 02, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DO EDIFÍCIO DENOMINADO “PALACETE SCARPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40. DECRETO Nº: 20883/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FUNDAMENTAL E OFICINA DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41. DECRETO Nº: 20882/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42. DECRETO Nº: 20881/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
43. DECRETO Nº: 20880/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
44. DECRETO Nº: 20879/2013
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45. DECRETO Nº: 20878/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – OFICINA DO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46. DECRETO Nº: 20877/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ SOROCABANO PRÓ COPA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
47. DECRETO Nº: 20876/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 13.827, DE 30 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SOROCABA.
48. DECRETO Nº: 20875/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 19.614, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DECLARA IMÓVEIS URBANOS COMO ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
49. DECRETO Nº: 20874/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50. DECRETO Nº: 20873/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51. DECRETO Nº: 20872/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52. DECRETO Nº: 20871/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53. DECRETO Nº: 20870/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
54. DECRETO Nº: 20869/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “PARQUE IBITI RESERVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
55. DECRETO Nº: 20868/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “JARDIM VALE VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56. DECRETO Nº: 20867/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.766, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57. DECRETO Nº: 20866/2013
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “LEONOR PINTO THOMAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58. DECRETO Nº: 20865/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59. DECRETO Nº: 20864/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60. DECRETO Nº: 20863/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61. DECRETO Nº: 20862/2013
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
62. DECRETO Nº: 20861/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
63. DECRETO Nº: 20860/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
64. DECRETO Nº: 20859/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
65. DECRETO Nº: 20858/2013
REVOGA O DECRETO Nº 18.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E TRAZ NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 8.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS JUNTO À ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
66. DECRETO Nº: 20857/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
67. DECRETO Nº: 20856/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INGRESSO, INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS QUE ATENDEM A ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68. DECRETO Nº: 20855/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DOS CRITÉRIOS PARA INGRESSO, DAS INSCRIÇÕES NO CADASTRO MUNICIPAL UNIFICADO, DA CLASSIFICAÇÃO, DA RECLASSIFICAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS QUE ATENDEM A ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69. DECRETO Nº: 20854/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70. DECRETO Nº: 20853/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
71. DECRETO Nº: 20852/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72. DECRETO Nº: 20851/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
73. DECRETO Nº: 20850/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
74. DECRETO Nº: 20849/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
75. DECRETO Nº: 20848/2013
ATUALIZA O DECRETO Nº 20.669, DE 12 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ÁREA, DIVISÃO E SEÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA – SESCO PARA OUTRA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ÀS NOVAS NOMENCLATURAS DADAS A ALGUMAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.589, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.
76. DECRETO Nº: 20847/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77. DECRETO Nº: 20846/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
78. DECRETO Nº: 20845/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
79. DECRETO Nº: 20844/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
80. DECRETO Nº: 20843/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
81. DECRETO Nº: 20842/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82. DECRETO Nº: 20841/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “PARQUE RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL RESERVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83. DECRETO Nº: 20840/2013
ALTERA O DECRETO Nº 20.767, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, BEM COMO NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – COMITÊ POPRUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
84. DECRETO Nº: 20839/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85. DECRETO Nº: 20838/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MÓVEL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86. DECRETO Nº: 20837/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
87. DECRETO Nº: 20836/2013
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
88. DECRETO Nº: 20835/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, REVOGA EXPRESSAMENTE OS DECRETOS NºS 16.067, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E 16.068, DE 3 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
89. DECRETO Nº: 20834/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
90. DECRETO Nº: 20833/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.
91. DECRETO Nº: 20832/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
92. DECRETO Nº: 20831/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
93. DECRETO Nº: 20830/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
94. DECRETO Nº: 20829/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
95. DECRETO Nº: 20828/2013
REVOGA DECRETOS QUE DECLARAVAM DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS DO CHAMADO “RAMO B” NO ENTORNO DO PÁTEO CIANÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
96. DECRETO Nº: 20827/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.780, DE 22 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
97. DECRETO Nº: 20826/2013
DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO DE 2013/2014, DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
98. DECRETO Nº: 20825/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
99. DECRETO Nº: 20824/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
100. DECRETO Nº: 20823/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
101. DECRETO Nº: 20822/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVO HORIZONTE”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102. DECRETO Nº: 20821/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 11.348, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103. DECRETO Nº: 20820/2013
ALTERA O REGULAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 2.073, DE 19 DE JUNHO DE 1980, E PELO DECRETO Nº 19.566 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
104. DECRETO Nº: 20819/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 19.631, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMA – UEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
105. DECRETO Nº: 20818/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
106. DECRETO Nº: 20817/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107. DECRETO Nº: 20816/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
108. DECRETO Nº: 20815/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109. DECRETO Nº: 20814/2013
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O INSTITUTO MORIAH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110. DECRETO Nº: 20813/2013
CRIA O NÚCLEO DE MONITORAMENTO E INTELIGÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
111. DECRETO Nº: 20812/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
112. DECRETO Nº: 20811/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 6.455, DE 18 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS MINIFEIRAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113. DECRETO Nº: 20810/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
114. DECRETO Nº: 20809/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS XVI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.664, DE 10 DE JULHO DE 2013 QUE DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE VILA BARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
115. DECRETO Nº: 20808/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DOS BOX 1 E 2 DO MERCADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
116. DECRETO Nº: 20807/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
117. DECRETO Nº: 20806/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
118. DECRETO Nº: 20805/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
119. DECRETO Nº: 20804/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
120. DECRETO Nº: 20803/2013
ORGANIZA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
121. DECRETO Nº: 20802/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
122. DECRETO Nº: 20801/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123. DECRETO Nº: 20800/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124. DECRETO Nº: 20799/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
125. DECRETO Nº: 20798/2013
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126. DECRETO Nº: 20797/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127. DECRETO Nº: 20796/2013
APROVA A 2ª FASE DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VILLAGIO MILANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128. DECRETO Nº: 20795/2013
REVOGA O DECRETO Nº 18.376, DE 17 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO CIRÚRGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129. DECRETO Nº: 20794/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMPCD – BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130. DECRETO Nº: 20793/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.594, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
131. DECRETO Nº: 20792/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132. DECRETO Nº: 20791/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
133. DECRETO Nº: 20790/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134. DECRETO Nº: 20789/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
135. DECRETO Nº: 20788/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136. DECRETO Nº: 20787/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137. DECRETO Nº: 20786/2013
REGULAMENTA O ARTIGO 73-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A LEI MUNICIPAL Nº 10.128, DE 30 DE MAIO DE 2012, DEFININDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA VEDAÇÃO DE ADMISSÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE PESSOAS QUE INCIDAM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, BEM COMO DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE MANTIVEREM CONTRATOS OU RECEBEREM VERBAS DO MUNICÍPIO, DE QUE SEUS DIRETORES NÃO INCIDEM NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE.
138. DECRETO Nº: 20785/2013
APROVA O REGULAMENTO DO PRÊMIO “PROFESSOR FLÁVIO GAGLIARDI” DE ARTES PLÁSTICAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.984, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADA PELA LEI Nº 4.449 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, REVOGA EXPRESSAMENTE OS DECRETOS NºS 8.816, DE 12 DE JANEIRO DE 1994 E 19.401, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139. DECRETO Nº: 20784/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
140. DECRETO Nº: 20783/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO JULGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
141. DECRETO Nº: 20782/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; DE RECURSOS E DE SINDICÂNCIA, BEM COMO SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO JULGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
142. DECRETO Nº: 20781/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS Á EMPRESA SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143. DECRETO Nº: 20780/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
144. DECRETO Nº: 20779/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.420, DE 28 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
145. DECRETO Nº: 20778/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146. DECRETO Nº: 20777/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
147. DECRETO Nº: 20776/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
148. DECRETO Nº: 20775/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
149. DECRETO Nº: 20774/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 19.016, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 8.693, DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
150. DECRETO Nº: 20773/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
151. DECRETO Nº: 20772/2013
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA IMPOSIÇÃO DE MULTA CONSTANTE DA LEI Nº 10.151, DE 27 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 10.417, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
152. DECRETO Nº: 20771/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
153. DECRETO Nº: 20770/2013
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL S/A – NUPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
154. DECRETO Nº: 20769/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 20.490, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155. DECRETO Nº: 20768/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, REVOGA EXPRESSAMENTE OS DECRETOS Nº 16.684, DE 3 DE JULHO DE 2009 E 20.199, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
156. DECRETO Nº: 20767/2013
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – COMITÊ POPRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
157. DECRETO Nº: 20766/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
158. DECRETO Nº: 20765/2013
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL VILLAGIO IPANEMA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
159. DECRETO Nº: 20764/2013
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
160. DECRETO Nº: 20763/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
161. DECRETO Nº: 20762/2013
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
162. DECRETO Nº: 20761/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
163. DECRETO Nº: 20760/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
164. DECRETO Nº: 20759/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIA PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165. DECRETO Nº: 20758/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166. DECRETO Nº: 20757/2013
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VALOR SIMBÓLICO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
167. DECRETO Nº: 20756/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
168. DECRETO Nº: 20755/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
169. DECRETO Nº: 20754/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ SOROCABANO PRÓ COPA 2014, NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
170. DECRETO Nº: 20753/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171. DECRETO Nº: 20752/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
172. DECRETO Nº: 20751/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
173. DECRETO Nº: 20750/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174. DECRETO Nº: 20749/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175. DECRETO Nº: 20748/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176. DECRETO Nº: 20747/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
177. DECRETO Nº: 20746/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
178. DECRETO Nº: 20745/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
179. DECRETO Nº: 20744/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
180. DECRETO Nº: 20743/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
181. DECRETO Nº: 20742/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO ATERRO DE INERTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
182. DECRETO Nº: 20741/2013
DISPÕE QUANTO A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE OTIMIZAÇÃO DO GASTO PUBLICO – COTIM E DÁ DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISANDO MAIOR INTEGRAÇÃO, AGILIDADE, QUALIDADE NOS GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183. DECRETO Nº: 20740/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
184. DECRETO Nº: 20739/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
185. DECRETO Nº: 20738/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
186. DECRETO Nº: 20737/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187. DECRETO Nº: 20736/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO; VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.
188. DECRETO Nº: 20735/2013
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADAS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ESPERANÇA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
189. DECRETO Nº: 20734/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL PORTOBELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
190. DECRETO Nº: 20733/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191. DECRETO Nº: 20732/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PUBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192. DECRETO Nº: 20731/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.607, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
193. DECRETO Nº: 20730/2013
DECLARA IMÓVEL URBANO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – AEIS, ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – EHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
194. DECRETO Nº: 20729/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
195. DECRETO Nº: 20728/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
196. DECRETO Nº: 20727/2013
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
197. DECRETO Nº: 20726/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
198. DECRETO Nº: 20725/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
199. DECRETO Nº: 20724/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
200. DECRETO Nº: 20723/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL CARMEN BLANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201. DECRETO Nº: 20722/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202. DECRETO Nº: 20721/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.502, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203. DECRETO Nº: 20720/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
204. DECRETO Nº: 20719/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
205. DECRETO Nº: 20718/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
206. DECRETO Nº: 20717/2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADORA DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207. DECRETO Nº: 20716/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIA PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
208. DECRETO Nº: 20715/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
209. DECRETO Nº: 20714/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210. DECRETO Nº: 20713/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211. DECRETO Nº: 20712/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
212. DECRETO Nº: 20711/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO RDC DO CÓRREGO SUPIRIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213. DECRETO Nº: 20710/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 13.704, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA METSO PAPER BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
214. DECRETO Nº: 20709/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
215. DECRETO Nº: 20708/2013
ESTABELECE À SÚMULA DE ATRIBUIÇÃO DO CONTROLADOR DE UNIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – UPPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
216. DECRETO Nº: 20707/2013
REGULAMENTA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 10.474 DE 2013, INSTITUINDO PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA – MIP, INCLUINDO O REGISTRO, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E APROVAÇÃO DE PROPOSTAS, ESTUDOS, INVESTIGAÇÕES, LEVANTAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, RELACIONADOS A PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, CONCESSÃO COMUM DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
217. DECRETO Nº: 20706/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218. DECRETO Nº: 20705/2013
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS E LICENÇAS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219. DECRETO Nº: 20704/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.607, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220. DECRETO Nº: 20703/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
221. DECRETO Nº: 20702/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS X E XI DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 20.664, DE 10 DE JULHO DE 2013 QUE DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA UNIDADE VILA BARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222. DECRETO Nº: 20701/2013
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.656, DE 3 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
223. DECRETO Nº: 20700/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224. DECRETO Nº: 20699/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
225. DECRETO Nº: 20698/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226. DECRETO Nº: 20697/2013
DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE INFORMÁTICA E A AQUISIÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA.
227. DECRETO Nº: 20696/2013
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 9.545, DE 2 DE JANEIRO DE 1996, 10.195, DE 22 DE MAIO DE 1 997, 11.646, DE 16 DE JUNHO DE 1999 E 11.983, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, SUA PRORROGAÇÃO E SUA ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
228. DECRETO Nº: 20695/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 8.451, DE 5 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
229. DECRETO Nº: 20694/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA – BIÊNIO 2013/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
230. DECRETO Nº: 20693/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
231. DECRETO Nº: 20692/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
232. DECRETO Nº: 20691/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
233. DECRETO Nº: 20690/2013
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS E GESTÃO DA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
234. DECRETO Nº: 20689/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
235. DECRETO Nº: 20688/2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA URBES COMO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
236. DECRETO Nº: 20687/2013
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIA COMUNICAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA GOZO DA FALTA ABONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
237. DECRETO Nº: 20686/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 6º DO DECRETO Nº 20.629, DE 13 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA QUE OCORRERÁ ENTRE 26 E 29 DE NOVEMBRO DE 2013 E HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 7º E 9º, SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO CONSTANTE DO ANEXO I DO DECRETO Nº 20.629, DE 13 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
238. DECRETO Nº: 20685/2013
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
239. DECRETO Nº: 20684/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
240. DECRETO Nº: 20683/2013
(DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
241. DECRETO Nº: 20682/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
242. DECRETO Nº: 20681/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
243. DECRETO Nº: 20680/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
244. DECRETO Nº: 20679/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
245. DECRETO Nº: 20678/2013
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
247. DECRETO Nº: 20676/2013
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL CASTANHEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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