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Divulgamos a transparência de Editais de Chamamento Público de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (44 páginas) em 27/11/2015:

EDITAL DE CHAMAMENTO
(Processo Administrativo nº 3.766-1/2015)
MUNICÍPIO DE SOROCABA, por sua SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET, torna público que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de instituições de ensino superior, de educação profissional técnico de nível médio, dos componentes do sistema “S”, de fundações e demais pessoas jurídicas sem fins lucrativos cujo ato constitutivo contenha expressamente a educação como um de seu objetos/objetivos, interessadas em realizar cursos de qualificação profissional junto à UNITEN – Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócio.

Tem-se com o presente chamamento, entre outros, o precípuo objetivo de qualificar o cidadão na busca de emprego.

Serão selecionadas até oito (10) cadastrados com cursos voltados às áreas de (1) Ambiente e Saúde; (2) Controle e Processos Industriais; (3) Desenvolvimento Educacional e Social; (3) Gestão e Negócios; (4) Informação e Comunicação (5) Infraestrutura; (6) Produção Alimentícia; (7) Produção Cultural e Design (8) Produção Industrial; (9) Recursos Naturais; (10) Segurança; (11) Turismo, Hospitalidade e Lazer; desde que cumpridas as exigências abaixo identificadas.

Os interessados deverão depositar suas propostas, em envelope timbrado e fechado, aos cuidados de Rosane ou Leila, na UNITEN – Av. Gal. Osório, 1.840 – Vila Barão, das 8h00 às 20h00, de 01 a 11 de dezembro de 2015, mediante a apresentação de cópia simples (ou autenticada) dos seguintes documentos:
1) estatuto ou contrato social;
2) CNPJ/MF;
3) certidões negativas de débitos fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal;
4) certidões negativas de débitos trabalhistas;
5) certidão de regularidade FGTS – CRF
6) certidão negativa de débito da previdência social – CND
7) declaração de que a entidade não contrata menor para trabalho insalubre ou perigoso.
8) declaração de inexistência de fato impeditiva para contratar com a administração.
9) declaração de que a entidade privada não possui dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público; tampouco dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental.
10) declaração de que as cópias são autênticas e idôneas (se não estiverem já autenticadas) contendo ainda, o nome do preposto ou representante legal do cadastrando, com indicação de telefone e e-mail para contato e outras informações a critério do interessado;
11) apresentação de ao menos 1 (um) atestado de comprovação de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica ou privada com sede no país, com descrição dos serviços, processos e materiais empregados, todos compatíveis como presente cadastramento;
12) descrição dos cursos a serem ministrados contendo, obrigatoriamente, (1): cronograma; (2) valores (individual e total); (3) relação e descrição de capacitação da equipe pedagógica; (4) material didático a ser fornecido aos alunos; (5) e modelo de
certificado.

A contratação se dará através de termo de convênio e os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Desenvolvimento e Inovação, cabendo recurso em dois (2) dias úteis ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de Sorocaba, que os decidirá em igual prazo, por decisão irrecorrível.

As despesas decorrentes da execução do presente cadastramento correrão pela classificação orçamentária da conta 136, programa 6003, ação 2004 de verba orçamentária própria.
Sorocaba, 24 de novembro de 2015.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2015
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2015, QUE RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO DE ENTIDADES MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIA COM ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL, INTELECTUAL E MÚLTIPLA, TRANSTORNO GLOBAL
DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO), TENDO EM VISTA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO.
DESTA FORMA:
ONDE LÊ-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: W) CÓPIA LEGÍVEL DOS DIPLOMAS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO OU GRADUAÇÃO EM NORMAL SUPERIOR OU EM PEDAGOGIA QUE DÊ DIREITO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE TODOS OS EDUCADORES REFERÊNCIA DE TURMA; LEIA-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: W) CÓPIA
LEGÍVEL DOS DIPLOMAS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO OU GRADUAÇÃO EM NORMAL SUPERIOR OU EM PEDAGOGIA QUE DÊ DIREITO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DOS PROFESSORES;
ONDE LÊ-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: Y) CÓPIA LEGÍVEL DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO, OU DIPLOMA DO CURSO NORMAL SUPERIOR OU DO CURSO DE PEDAGOGIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO; LEIA-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: Y) CÓPIA LEGÍVEL DO DIPLOMA DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
INFORMAÇÕES PELO EMAIL sacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3238-2425.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2015
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2015, QUE RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO DE ENTIDADES MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E QUE TENHAM INTERESSE EM FIRMAR PARCERIA COM ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO À CRIANÇA DE ZERO A TRÊS ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – MODALIDADE CRECHE, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE HOUVE ERRATA EM SUA PUBLICAÇÃO.
DESTA FORMA:
ONDE LÊ-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: W) CÓPIA LEGÍVEL DOS DIPLOMAS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO OU GRADUAÇÃO EM NORMAL SUPERIOR OU EM PEDAGOGIA QUE DÊ DIREITO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE TODOS OS EDUCADORES REFERÊNCIA DE TURMA; LEIA-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: W) CÓPIA
LEGÍVEL DOS DIPLOMAS QUE COMPROVEM A HABILITAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO EM NÍVEL MÉDIO OU GRADUAÇÃO EM NORMAL SUPERIOR OU EM PEDAGOGIA QUE DÊ DIREITO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DOS PROFESSORES;
ONDE LÊ-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: Y) CÓPIA LEGÍVEL DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO, OU DIPLOMA DO CURSO NORMAL SUPERIOR OU DO CURSO DE PEDAGOGIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO; LEIA-SE: 6. DA DOCUMENTAÇÃO: Y) CÓPIA LEGÍVEL DO DIPLOMA DO CURSO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO PLENA EM PEDAGOGIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO.
INFORMAÇÕES PELO EMAIL sacon@sorocaba.sp.gov.br OU PELO FONE (15) 3238-2425.

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMES), através do presente Edital de Chamamento, torna pública a convocação de todas as ENTIDADES e EMPRESAS que tenham interesse em patrocinar e estabelecer parceria visando o desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, como também de
prestação de serviços nas áreas do esporte, lazer e saúde, na Praça Coronel Fernando Prestes, centro, no dia 04/11/2015 a partir das 14h00 até 17h00, fazendo parte das atividades do evento Viva Esporte e Lazer na Praça – Os Campeões do Ringue e podendo expor sua marca, conforme Lei nº 7.691, de 13 de Março de 2006. Os interessados podem obter mais informações e detalhes, bem como manifestar interesse através de ofício junto a Divisão de Esportes Sociais e Comunitários e de Lazer com Luis Severino Machado e/ou Ciomara Tardelli Arcanjo da Silva, na Secretaria de Esporte e Lazer – SEMES – Rua Eugênio Salerno, 140 – Centro, tel. 3339.9245, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro de 2015 das 8h00 às 17h00.

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMES), através do presente Edital de Chamamento torna pública a convocação de todas as entidades de administração e prática desportiva e outras organizações públicas e privadas que tenham interesse em estabelecer parceria com a Municipalidade para
formação e manutenção de atletas e equipes esportivas de rendimento, com a finalidade de representar a cidade de Sorocaba em competições oficiais promovidas por Entidades de Administração do Desporto e, em especial, pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – SELJ, com suporte do Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba
– FADAS, instituído pela Lei nº 4.932/95, sendo que os critérios para apresentação, avaliação e seleção dos projetos, bem como do apoio financeiro, prestação de contas, acompanhamento e monitoramento de execução, estão definidos no Decreto nº 20.330 de 12 de dezembro de 2012. Os interessados deverão manifestar-se comparecendo junto à Secretaria de Esporte e Lazer (SEMES), na Av. Eugênio Salerno, 140 – Centro, Sorocaba/SP, no período de 26 de novembro a 14 de dezembro 2015, entre 08h00 e 17h00, devendo encaminhar proposta conforme formulário disponibilizado pela SEMES. Sorocaba, 26 de novembro de 2015.

 

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