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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Dezembro, conforme alguns munícipes solicitaram:

01.      DECRETO Nº: 20357/2012

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 14.307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À DOAÇÃO PARA OFICIALIZAÇÃO DA SERVIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

02.      DECRETO Nº: 20356/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03.      DECRETO Nº: 20355/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

04.      DECRETO Nº: 20349/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE VÍTIMAS DA QUEDA DE UMA DAS PAREDES DA ANTIGA FÁBRICA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

05.      DECRETO Nº: 20348/2012

EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

06.      DECRETO Nº: 20346/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE PLUVIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

07.      DECRETO Nº: 20345/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

08.      DECRETO Nº: 20344/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

09.      DECRETO Nº: 20343/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

10.      DECRETO Nº: 20342/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

11.      DECRETO Nº: 20341/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

12.      DECRETO Nº: 20340/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

13.      DECRETO Nº: 20339/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

14.      DECRETO Nº: 20338/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

15.      DECRETO Nº: 20337/2012

EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

16.      DECRETO Nº: 20334/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, EM CARÁTER DEFINITIVO, COM GRAU DE PRESERVAÇÃO 1, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DO EDIFÍCIO DENOMINADO “FÓRUM VELHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

17.      DECRETO Nº: 20333/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

18.      DECRETO Nº: 20332/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

19.      DECRETO Nº: 20331/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

20.      DECRETO Nº: 20330/2012

EMENTA: CONSOLIDA OS CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NA FORMA DA LEI Nº 4.932, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

21.      DECRETO Nº: 20329/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

22.      DECRETO Nº: 20328/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

23.      DECRETO Nº: 20327/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

24.      DECRETO Nº: 20326/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA EBERSPÃCHER TECNOLOGIA DE EXAUSTÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

25.      DECRETO Nº: 20325/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

26.      DECRETO Nº: 20324/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.505, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

27.      DECRETO Nº: 20323/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.504, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

28.      DECRETO Nº: 20322/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 17.842, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À PREVENÇÃO DE RISCO DE ENCHENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

29.      DECRETO Nº: 20321/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DA PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

30.      DECRETO Nº: 20319/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

31.      DECRETO Nº: 20317/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A ALARGAMENTO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

32.      DECRETO Nº: 20316/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

33.      DECRETO Nº: 20315/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

34.      DECRETO Nº: 20314/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

35.      DECRETO Nº: 20313/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

36.      DECRETO Nº: 20312/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

37.      DECRETO Nº: 20311/2012

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 2.015, DE 7 DE JUNHO DE 1974, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO AO ALARGAMENTO DA AVENIDA SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

38.      DECRETO Nº: 20310/2012

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.446, DE 10 DE AGOSTO DE 1971, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO AO ALARGAMENTO DA AVENIDA BARÃO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

39.      DECRETO Nº: 20309/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ESPERANÇA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

40.      DECRETO Nº: 20308/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

 

41.      DECRETO Nº: 20307/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 8.451, DE 5 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

42.      DECRETO Nº: 20306/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.220/2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 8.451, DE 5 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Estão faltando os decretos (20302 até 20305) publicados em 30/11/2012, que não foram divulgados pelo site da Prefeitura Municipal de Sorocaba: http://migre.me/cEku5

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