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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Novembro, conforme alguns munícipes solicitaram:

43.      DECRETO Nº: 20301/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

44.      DECRETO Nº: 20300/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45.      DECRETO Nº: 20297/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

46.      DECRETO Nº: 20296/2012

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.788, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012, ALTERADO PELOS DECRETOS NºS 19.976, DE 4 DE JUNHO DE 2012 E 20.233, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

47.      DECRETO Nº: 20295/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES NA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, BEM COMO A PRIMEIRA AQUISIÇÃO DAS UNIDADES POR ESTAS FAMÍLIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.072, DE 18 DE MARÇO DE 2010 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

48.      DECRETO Nº: 20294/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

49.      DECRETO Nº: 20293/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

50.      DECRETO Nº: 20292/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

51.      DECRETO Nº: 20291/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

52.      DECRETO Nº: 20290/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

53.      DECRETO Nº: 20289/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

54.      DECRETO Nº: 20288/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADA À MELHORIA DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

55.      DECRETO Nº: 20287/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.791, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

56.      DECRETO Nº: 20286/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL VILA RÉGGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

57.      DECRETO Nº: 20285/2012

EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL SANTINON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

58.      DECRETO Nº: 20284/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

59.      DECRETO Nº: 20282/2012

EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

60.      DECRETO Nº: 20281/2012

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.957, DE 23 DE MAIO DE 2012, ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.957, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CISEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

61.      DECRETO Nº: 20280/2012

EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL JÚLIA MARTINEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

62.      DECRETO Nº: 20279/2012

EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 9.966, DE 7 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO GRATUITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DE FOTOGRAFIAS E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS.

 

63.      DECRETO Nº: 20278/2012

EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 10.019, DE 4 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA DISPONIBILIZAR LISTA E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM SEU “SITE” NA “INTERNET”.

 

64.      DECRETO Nº: 20277/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

65.      DECRETO Nº: 20276/2012

EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM RESIDENCIAL CAMPOS DO CONDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

66.      DECRETO Nº: 20275/2012

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM “1” DA ALÍNEA “C” DO INCISO I DO ARTIGO 1º, ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM “2” DA ALÍNEA “E” DO INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.873, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2012 E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

67.      DECRETO Nº: 20274/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

68.      DECRETO Nº: 20271/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

69.      DECRETO Nº: 20270/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

70.      DECRETO Nº: 20269/2012

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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