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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Abril, conforme alguns munícipes solicitaram:

DECRETO Nº: 19928/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19927/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19926/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19925/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19924/2012 – EMENTA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SOROCABA (CMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19923/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. E DO DECRETO Nº 19.877, DE 21 DE MARÇO DE 2012 QUE O ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19922/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELO DECRETO 19.878, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA SEICOM REDES DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19921/2012 – EMENTA: REGULAMENTA A LEI Nº 9.440, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19920/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CHÁCARA ONDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19919/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19918/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19917/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19916/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.909, DE 14 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19915/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II; VILA JOÃO ROMÃO, VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº: 19914/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19913/2012 – EMENTA: DECLARA O IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GENEBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19912/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19911/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19910/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19909/2012 – EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETAS DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19908/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19907/2012 – EMENTA: ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 15.787, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19906/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19905/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “F”, DO INCISO I, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 19.770, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19904/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19903/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19902/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19901/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19900/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA COLORAU II, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19899/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO COLETOR PIRAJIBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19898/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19897/2012 – EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19896/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19895/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI E XVI, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 19.673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, GESTÃO 2011/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19894/2012 – EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA “B”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.235, DE 31 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19893/2012 – EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA TELEFÔNICA – TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19892/2012 – EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM CHÁCARAS CASTELLO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº: 19891/2012: EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19890/2012: EMENTA: DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE VEREADORES DAS COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº: 19889/2012: EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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