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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Maio, conforme alguns munícipes solicitaram:

276.      DECRETO Nº: 19974/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

277.      DECRETO Nº: 19973/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

278.      DECRETO Nº: 19972/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

279.      DECRETO Nº: 19971/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

280.      DECRETO Nº: 19970/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

281.      DECRETO Nº: 19969/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

282.      DECRETO Nº: 19968/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

283.      DECRETO Nº: 19967/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

284.      DECRETO Nº: 19966/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

285.      DECRETO Nº: 19965/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS TAXIMÉTRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

286.      DECRETO Nº: 19964/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

287.      DECRETO Nº: 19963/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE CONCURSO DE ACESSO NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

288.      DECRETO Nº: 19962/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

289.      DECRETO Nº: 19961/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.722, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.884, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

290.      DECRETO Nº: 19960/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

291.      DECRETO Nº: 19959/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

292.      DECRETO Nº: 19958/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

293.      DECRETO Nº: 19957/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CISEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

294.      DECRETO Nº: 19956/2012
EMENTA: APROVA SETORES QUE MENCIONA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PARQUE SÃO BENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

295.      DECRETO Nº: 19955/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 19.736, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.883, DE 28 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

296.      DECRETO Nº: 19954/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.996, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DE SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

297.      DECRETO Nº: 19953/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

298.      DECRETO Nº: 19952/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

299.      DECRETO Nº: 19951/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

300.      DECRETO Nº: 19950/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.454, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VICTOR ANDREW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

301.      DECRETO Nº: 19949/2012
EMENTA: ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA PELOS REGIMES PRÓPRIOS DA FUNSERV, PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS AMPARADOS POR MANDADO DE INJUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

302.      DECRETO Nº: 19948/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11.984, DE 3 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

303.      DECRETO Nº: 19947/2012
EMENTA: NOMEIA O DIRETOR JURÍDICO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

304.      DECRETO Nº: 19946/2012
EMENTA: NOMEIA O DIRETOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

305.      DECRETO Nº: 19945/2012
EMENTA: NOMEIA O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

306.      DECRETO Nº: 19944/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

307.      DECRETO Nº: 19943/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.864, DE 14 DE MARÇO DE 2012 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO IPANEMA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

308.      DECRETO Nº: 19942/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

309.      DECRETO Nº: 19941/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VICTOR ANDREW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

310.      DECRETO Nº: 19940/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VICTOR ANDREW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

311.      DECRETO Nº: 19939/2012
EMENTA: NOMEIA A GERENTE JURÍDICO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

312.      DECRETO Nº: 19938/2012
EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM DOS EUCALIPTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

313.      DECRETO Nº: 19937/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL SAINT PATRICK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

314.      DECRETO Nº: 19936/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

315.      DECRETO Nº: 19935/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

316.      DECRETO Nº: 19934/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

317.      DECRETO Nº: 19933/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

318.      DECRETO Nº: 19932/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO AO ALARGAMENTO DO CÓRREGO ITANGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

319.      DECRETO Nº: 19931/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

320.      DECRETO Nº: 19930/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 19.673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, GESTÃO 2011/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

321.      DECRETO Nº: 19929/2012:
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.241, DE 1 DE JUNHO DE 2011, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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