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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Julho, conforme alguns munícipes solicitaram:

148.      DECRETO Nº: 20102/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

149.      DECRETO Nº: 20101/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

150.      DECRETO Nº: 20100/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

151.      DECRETO Nº: 20099/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

152.      DECRETO Nº: 20098/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

153.      DECRETO Nº: 20097/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

154.      DECRETO Nº: 20096/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

155.      DECRETO Nº: 20095/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

156.      DECRETO Nº: 20094/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE ALVARÁ PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS BARES E SIMILARES EM HORÁRIO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.052 DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

157.      DECRETO Nº: 20093/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS DO CÓRREGO DA ÁGUA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

158.      DECRETO Nº: 20092/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NOS BAIRROS VILA COLORAU II, VILA JOÃO ROMÃO, VILA ZACARIAS E VILA SABIÁ, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.

159.      DECRETO Nº: 20091/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.296, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

160.      DECRETO Nº: 20090/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.027, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

161.      DECRETO Nº: 20089/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10.576, DE 3 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO, DO DECRETO Nº 11.535, DE 9 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

162.      DECRETO Nº: 20088/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

163.      DECRETO Nº: 20087/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

164.      DECRETO Nº: 20086/2012
EMENTA: NOMEIA O COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

165.      DECRETO Nº: 20085/2012
EMENTA: NOMEIA A COORDENADORA DE COMPRAS DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

166.      DECRETO Nº: 20084/2012
EMENTA: NOMEIA O COORDENADOR DE OPERAÇÕES DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

167.      DECRETO Nº: 20083/2012
EMENTA: NOMEIA A ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

168.      DECRETO Nº: 20082/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.946, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE NOMEIA O DIRETOR DE OPERAÇÕES TÉCNICAS DA EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA – EMPTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

169.      DECRETO Nº: 20081/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.905, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

170.      DECRETO Nº: 20080/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

171.      DECRETO Nº: 20079/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROF. FLÁVIO DE SOUZA NOGUEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

172.      DECRETO Nº: 20078/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “LEONOR PINTO THOMAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

173.      DECRETO Nº: 20077/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. GETÚLIO VARGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

174.      DECRETO Nº: 20076/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ACHILLES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

175.      DECRETO Nº: 20075/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL “MATHEUS MAYLASKY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

176.      DECRETO Nº: 20074/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DO CÓRREGO PIRAJIBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

177.      DECRETO Nº: 20073/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO GENEBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

178.      DECRETO Nº: 20072/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

179.      DECRETO Nº: 20071/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

180.      DECRETO Nº: 20070/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

181.      DECRETO Nº: 20069/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.665, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

182.      DECRETO Nº: 20068/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 6º, DA LEI Nº 9.894, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

183.      DECRETO Nº: 20067/2012
EMENTA: COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DE 2012, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2012, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

184.      DECRETO Nº: 20066/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

185.      DECRETO Nº: 20065/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

186.      DECRETO Nº: 20064/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

187.      DECRETO Nº: 20063/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

188.      DECRETO Nº: 20062/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.941, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VICTOR ANDREW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

189.      DECRETO Nº: 20061/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA, DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

190.      DECRETO Nº: 20060/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

191.      DECRETO Nº: 20059/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

192.      DECRETO Nº: 20058/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

193.      DECRETO Nº: 20057/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

194.      DECRETO Nº: 20056/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

195.      DECRETO Nº: 20055/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

196.      DECRETO Nº: 20054/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DO CÓRREGO PIRAJIBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

197.      DECRETO Nº: 20053/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 19.726, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E 19.877, DE 21 DE MARÇO DE 2012, REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.923, DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

198.      DECRETO Nº: 20052/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 19.725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E 19.878, DE 21 DE MARÇO DE 2012, REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.922, DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

199.      DECRETO Nº: 20051/2012
EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM DOS REIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

200.      DECRETO Nº: 20050/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

201.      DECRETO Nº: 20049/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

202.      DECRETO Nº: 20048/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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