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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 do mês de Agosto, conforme alguns munícipes solicitaram:

67.      DECRETO Nº: 20183/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

68.      DECRETO Nº: 20182/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

69.      DECRETO Nº: 20181/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

70.      DECRETO Nº: 20180/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

71.      DECRETO Nº: 20179/2012
EMENTA: INSTITUI O NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

72.      DECRETO Nº: 20178/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

73.      DECRETO Nº: 20177/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

74.      DECRETO Nº: 20176/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

75.      DECRETO Nº: 20175/2012
EMENTA: ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.790, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

76.      DECRETO Nº: 20174/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

77.      DECRETO Nº: 20173/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

78.      DECRETO Nº: 20172/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

79.      DECRETO Nº: 20171/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

80.      DECRETO Nº: 20170/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

81.      DECRETO Nº: 20169/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

82.      DECRETO Nº: 20168/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

83.      DECRETO Nº: 20167/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

84.      DECRETO Nº: 20166/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

85.      DECRETO Nº: 20165/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

86.      DECRETO Nº: 20164/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

87.      DECRETO Nº: 20163/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

88.      DECRETO Nº: 20162/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS NA PRAÇA SÍLVIA MATUCCI, NO JARDIM ZULMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

89.      DECRETO Nº: 20161/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

90.      DECRETO Nº: 20160/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS A ALARGAMENTO DA CALHA DO CÓRREGO ITANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

91.      DECRETO Nº: 20159/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.220/2001 E DA LEI MUNICIPAL Nº 8.451, DE 5 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

92.      DECRETO Nº: 20158/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.081, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

93.      DECRETO Nº: 20157/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.000, DE 13 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

94.      DECRETO Nº: 20156/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS NO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

95.      DECRETO Nº: 20155/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS EM PRAÇA DA VILA HARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

96.      DECRETO Nº: 20154/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

97.      DECRETO Nº: 20153/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

98.      DECRETO Nº: 20152/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

99.      DECRETO Nº: 20151/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

100.      DECRETO Nº: 20150/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

101.      DECRETO Nº: 20149/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

102.      DECRETO Nº: 20148/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE COLETORA DE ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

103.      DECRETO Nº: 20147/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO À IMPLANTAÇÃO DO COLETOR DO CÓRREGO PIRAGIBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

104.      DECRETO Nº: 20146/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

105.      DECRETO Nº: 20145/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

106.      DECRETO Nº: 20144/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DESTINADO IMPLANTAÇÃO DO COLETOR DO CÓRREGO PIRAGIBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

107.      DECRETO Nº: 20143/2012
EMENTA: ALTERA REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 11.310, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

108.      DECRETO Nº: 20142/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, MEDIANTE EXPLORAÇÃO DO BOX Nº 44 DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

109.      DECRETO Nº: 20141/2012
EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VILLAGIO TORINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

110.      DECRETO Nº: 20140/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

111.      DECRETO Nº: 20139/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

112.      DECRETO Nº: 20138/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

113.      DECRETO Nº: 20137/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

114.      DECRETO Nº: 20136/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO PARA FORMAÇÃO ESPECIFICA DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PREVISTOS NA LEI Nº 4.519, DE 13 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

115.      DECRETO Nº: 20135/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PUBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

116.      DECRETO Nº: 20134/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 19.673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, GESTÃO 2011/2013, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 19.817, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

117.      DECRETO Nº: 20133/2012
EMENTA: DECLARA ÁREA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

118.      DECRETO Nº: 20132/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA GÁS NATURAL FENOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

119.      DECRETO Nº: 20131/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

120.      DECRETO Nº: 20130/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

121.      DECRETO Nº: 20129/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.639, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DE SOROCABA – CMDP, PARA O TRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

122.      DECRETO Nº: 20128/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, CONSTANTE DA FAIXA I, DO DECRETO Nº 19.128, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

123.      DECRETO Nº: 20127/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DO DECRETO Nº 19.698, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE O ALTEROU, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

124.      DECRETO Nº: 20126/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

125.      DECRETO Nº: 20125/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

126.      DECRETO Nº: 20124/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

127.      DECRETO Nº: 20123/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

128.      DECRETO Nº: 20122/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

129.      DECRETO Nº: 20121/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

130.      DECRETO Nº: 20120/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI Nº 9.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

131.      DECRETO Nº: 20119/2012
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO Nº 19.486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, ACRESCENTA INCISO AO MESMO DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

132.      DECRETO Nº: 20118/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM IPIRANGA, DENOMINADO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.

133.      DECRETO Nº: 20117/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.936, DE 10 DE MAIO DE 2012, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA DESTINADO A ATIVIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

134.      DECRETO Nº: 20116/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

135.      DECRETO Nº: 20115/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

136.      DECRETO Nº: 20114/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

137.      DECRETO Nº: 20113/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

138.      DECRETO Nº: 20112/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

139.      DECRETO Nº: 20111/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DO CÓRREGO PIRAJIBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

140.      DECRETO Nº: 20110/2012
EMENTA: DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

141.      DECRETO Nº: 20109/2012
EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

142.      DECRETO Nº: 20108/2012
EMENTA: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL CHÁCARA ONDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

143.      DECRETO Nº: 20107/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

144.      DECRETO Nº: 20106/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA ONEROSA E NÃO EXCLUSIVA DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

145.      DECRETO Nº: 20105/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10.359, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

146.      DECRETO Nº: 20104/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 15.781, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

147.      DECRETO Nº: 20103/2012
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 15.700, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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