O contrato emergencial da coleta do lixo em Sorocaba será renovado no mês que vem.
O secretário municipal de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, revelou no final da tarde de ontem que isso ocorrerá porque não há tempo para preparar nova concorrência para o serviço.
O contrato provisório de 120 dias – prorrogáveis por mais 60 – com o Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA) vencerá em maio. João Leandro alegou a complexidade da licitação para justificar o atraso na conclusão do edital, previsto para o mês que vem. Segundo o secretário, a renovação manterá o valor da atual contratação, cerca de R$ 2,5 milhões mensais.
Há oito dias a coleta começou a ser feita com caminhões zero-quilômetro. Ontem à noite eram 17 veículos novos em operação e segundo informações da CSA, na próxima semana deverão chegar outros três, somando 20 novos caminhões, além de outros dez usados, já que o contrato prevê 30 caminhões.
O secretário João Leandro descarta que os novos veículos tenham sido exigidos pela Prefeitura para que houvesse a renovação, mas alega que desde o início do contrato, no mês de novembro, a Prefeitura cobra mais qualidade dos caminhões e condições de trabalho.
O caminhão fotografado pela reportagem na noite de ontem tem menos de 2.500 quilômetros rodados e está circulando com a inscrição Litucera, uma das três empresas que compõem o consórcio: Litucera Engenharia e Limpeza Ltda, Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Trail Infraestrutura.
O secretário João Leandro disse que ainda não está definido qual o prazo de duração do novo contrato com a CSA.
Declarou que qualquer licitação leva no mínimo de três a quatro meses para ser concluída, mas a decisão sobre o novo período do contrato com a CSA será tomada depois.
Ele explica que independente de três, quatro, seis meses ou um ano, assim que for definida e contratada uma empresa por meio de licitação, imediatamente é encerrada a contratação emergencial.
João Leandro reconhece que as solicitações feitas pelo Ministério Público a fim de preservar a mão de obra dos coletores de materiais recicláveis das cooperativas poderá atrasar o edital, mas ele crê que tal atraso não passará de alguns dias. O secretário também pretende valorizar essa mão de obra.
“Estamos informando melhor o Ministério Público (MP) e claro que se tiver alguma sugestão a gente vai considerar, ver o que é compatível com a nossa proposta e se algo aperfeiçoar a gente adotará”, declarou.
Sobre a possibilidade da Gomes Lourenço vir a disputar a próxima licitação, o secretário disse crer que a Justiça manterá o impedimento feito pela Prefeitura.
A Gomes Lourenço estava impedida de concorrer na próxima licitação desde o dia 28 de novembro do ano passado, quando foi considerada incapaz (inidônea) pela Prefeitura, que rompeu o contrato da coleta de lixo com a empresa, que reverteu a situação no dia 24 de fevereiro, quando conquistou uma decisão provisória (liminar) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A segunda instância da Justiça suspendeu tanto a declaração de incapacidade como a multa de cerca de R$ 20 milhões aplicadas pela Prefeitura contra a antiga concessionária da coleta.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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