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Abaixo os Decretos Municipais de 2012 da Segunda Quinzena de Fevereiro, conforme alguns municipes solicitaram:

DECRETO Nº: 19823/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

01.      DECRETO Nº: 19822/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.414, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02.      DECRETO Nº: 19821/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.430, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03.      DECRETO Nº: 19820/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.415, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO SUBSOLO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04.      DECRETO Nº: 19819/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05.      DECRETO Nº: 19818/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA BENEFICIÁRIA DO DECRETO Nº 13.120, DE 29 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06.      DECRETO Nº: 19817/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV, DO ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 19.673 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, GESTÃO 2011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07.      DECRETO Nº: 19816/2012
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08.      DECRETO Nº: 19815/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19.517, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09.      DECRETO Nº: 19814/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 16.671, DE 29 DE JUNHO DE 2009 E 18.082, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10.      DECRETO Nº: 19813/2012
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11.      DECRETO Nº: 19812/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 19.743, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12.      DECRETO Nº: 19811/2012
DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13.      DECRETO Nº: 19810/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14.      DECRETO Nº: 19809/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 19.768, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15.      DECRETO Nº: 19808/2012
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM ITÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16.      DECRETO Nº: 19807/2012
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 9.620, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996, 10.205, DE 3 DE JUNHO DE 1997 E 13.006, DE 2 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕEM SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17.      DECRETO Nº: 19806/2012
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 8.144, DE 28 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18.      DECRETO Nº: 19805/2012
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 7.099, DE 21 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO, BEM COMO DO DECRETO Nº 7.648, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE REFERIDA PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19.      DECRETO Nº: 19804/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20.      DECRETO Nº: 19803/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21.      DECRETO Nº: 19802/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22.      DECRETO Nº: 19801/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES.

23.      DECRETO Nº: 19800/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL DE MORADIA AOS IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM IPIRANGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24.      DECRETO Nº: 19799/2012
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREA PÚBLICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADOS NO “NÚCLEO HABITACIONAL JARDIM NOVA ESPERANÇA”, ATENDENDO AOS TERMOS DA LEI Nº 9.780, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ PROVIDENCIAS.

25.      DECRETO Nº: 19797/2012
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA – URBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26.      DECRETO Nº: 19796/2012
ALTERA OS ARTIGOS DO DECRETO Nº 18.830, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27.      DECRETO Nº: 19795/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.104, DE 31 DE MARÇO DE 2008, ALTERADO PELO DECRETO Nº 16.669, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÔS SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DA PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28.      DECRETO Nº: 19794/2012
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM REGENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29.      DECRETO Nº: 19793/2012
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30.      DECRETO Nº: 19792/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 18.758, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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