Leia abaixo o decreto:
VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em especial, pela Lei nº 4.400, de 25 de Outubro de 1993, alterada pela Lei nº 8.285, de 22 de Outubro de 2007, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Cultura, os cidadãos abaixo relacionados, a saber:
I – Vereador João Donizeti Silvestre, representando a Câmara Municipal de Sorocaba, com mandato até 31 de Dezembro de 2012;
II – Tania Regina Caserta, representando a Prefeitura Municipal de Sorocaba, com mandato de um ano;
III – Flávio Vieira de Melo, Selma Regina da Silva Araújo, Marcelo Pereira do Nascimento e Jair Christo, com mandato de um ano;
IV – Sílvio César Góes Menino, Maurício Matos Caetano, Fábio Alex T. Moraes, Cleiner Micceno e Maria Fernanda Stecca Stefan, com mandato de dois anos.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados terá seu início a partir da publicação deste Decreto.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 22 de Fevereiro de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
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