A Divisão de Administração, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (06 páginas) em 26/04/2023:
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Processo nº 2022/3948
OBJETO – Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Saúde e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação, para administração, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – Zona Oeste.
Prazo: 26/04/2023 a 05/03/2024.
Valor: R$ 7.542.149,16 (sete milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO AJUSTE
Em atendimento ao art. 59, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 26.090/2021, pelo presente instrumento, declaro, para os devidos fins, que o Termo de Colaboração, nº 2020/2982, entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ 46.634.044/0001-74 e o Serviço de Obras Sociais – SOS, inscrito no CNPJ sob o nº 71.864.805/0001-21, instituição filantrópica sem fins lucrativos, teve seu ajuste declarado NULO no período de 01/03/2023 a 31/03/2023.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO AJUSTE
Em atendimento ao art. 59, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 26.090/2021, pelo presente instrumento, declaro, para os devidos fins, que o termo de ajuste, nº 2022/11180, entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ 46.634.044/0001-74 e o Serviço de Obras Sociais, inscrito no CNPJ 71.864.805/0001-21, instituição filantrópica sem fins lucrativos, teve seu ajuste declarado NULO no período de 02/03/2023 a 31/03/2023.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO AJUSTE
Em atendimento ao art. 59, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 26.090/2021, pelo presente instrumento, declaro, para os devidos fins, que o termo de ajuste, nº 2017/35962, entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ 46.634.044/0001- 74 e o Serviço de Obras Sociais, inscrito no CNPJ 71.864.805/0001-21, instituição filantrópica sem fins lucrativos, teve seu ajuste declarado NULO no período de 09/03/2023 a 31/03/2023.
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO AJUSTE
Em atendimento ao art. 59, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 26.090/2021, pelo presente instrumento, declaro, para os devidos fins, que o termo de ajuste, nº 2021/29868, entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba CNPJ 46.634.044/0001-74 e o Serviço de Obras Sociais, inscrito no CNPJ 71.864.805/0001-21, instituição filantrópica sem fins lucrativos, teve seu ajuste declarado NULO no período de 01/03/2023 a 31/03/2023.
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