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Divulgamos informações sobre a transparência dos Resultados dos Pregões pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, publicadas no Jornal do Município (22 páginas) em 12/12/2022:

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2022
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 339/2022 – CPL nº. 637/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE CORTINAS TIPO PERSIANA DOUBLE VISION DE TECIDO SEMI BLACKOUT PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROCON/SEGOV. A abertura será dia 22/12/2022 às 15h00. Informações pelos sites https://cutt.ly/q0fA0JE, e http://www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 978404, pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 12 de dezembro de 2022.

ERRATA
Com relação à publicação no D.O.M. de sexta-feira 09 de dezembro de 2022, Seção SEAD, página 23, sobre a Tomada de Preços n.º 009/2022 – Processo CPL n.º 352/2022, referente a publicação da data para abertura do envelope de proposta, onde leu-se “Sorocaba, 12 de dezembro de 2022”, leia-se “Sorocaba, 09 de dezembro de 2022”. Sorocaba, 12 de dezembro de 2022.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Tomada de Preços n.º 014/2022 – Processo CPL n.º 467/2022, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO ESPORTIVO NO JARDIM JATOBÁ – BAIRRO ÉDEN, que após análise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e AS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço:
https://bit.ly/3MSDXrW. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 12 de dezembro de 2022.

A Prefeitura de Sorocaba comunica às participantes da Concorrência Pública n.º 021/2022 –
Processo CPL n.º 482/2022, destinada ao SERVIÇO DE GESTÃO DAS CASAS DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, BEM COMO AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS / PREVENTIVAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, que a licitante CONSÓRCIO NOVA SOROCABA apresentou recurso em face da Anulação da Licitação. O documento encontra-se disponível em https://bit.ly/3SX6P4s Nos termos do artigo 109, § 3o da
Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões. Sorocaba, 12 de dezembro de 2022.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência
à Tomada de Preços n.º 016/2022 – Processo CPL n.º 499/2022, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVO NO JARDIM NILTON TORRES E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA MARIA DOS PRAZERES, que como não houve interposição de recursos referente à habilitação, fica designado o dia 16/12/2022, às 14h30, para a abertura do envelope de “Proposta” da licitante habilitada. Sorocaba, 12 de dezembro de 2022.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2022
Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 262/2022 – CPL nº. 498/2022, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA CASA DO TURISTA. A abertura será dia 28/12/2022 às 09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/3HuuEOz, e http://www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 978382, pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail: duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 12 de Dezembro de 2022.

A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Autoridade Competente, torna público referente à Compra Eletrônica nº 038/2022 – CPL nº 187/2022, destinado ao serviço de peritagem de obra de arte do Museu Histórico Sorocabano – SECULT, que resolve REVOGAR a presente compra, por razões de interesse público, devidamente comprovadas nos autos, sendo os fatos apontados
pertinentes o suficiente para justificar tal conduta. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. O Termo assinado pela Autoridade Competente encontra-se disponível no site: https://cutt.ly/M0fP4BL. Sorocaba, 12 de Dezembro de 2022.

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – CPL nº 430/2022
ASSUNTO: Dispensa de Licitação nº 042/2022. OBJETO: Aquisição emergencial de fraldas descartáveis para atender a mandados judiciais. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e nos termos dos Decretos Municipais nº 22.664/2017, Artigo 5º e 23.511/2018. RATIFICADA pelo Sr. Secretário da Saúde
nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADAS: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (NOME FANTASIA: ****) – CNPJ: 04.063.331/0001-21, para os itens 01 e 03, MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (NOME FANTASIA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES) – CNPJ: 03.434.334/0001-61, para o item 02, disponível no endereço: https://bit.ly/3VP89bq

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público
aos interessados no Convite 014/2022 – CPL 356/2022, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA À ALAMENDA SETE COPAS, DO LOTEAMENTO TERRAS DE ARIETA, NO BAIRRO CAJURU – REABERTURA, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante INCRETE PISOS E CONSTRUÇÕES LTDA – (Nome Fantasia: ******) – CNPJ n.º: 07.425.147/0001-72, conforme termo assinado pelo Secretário de Serviços Públicos
e Obras, disponível no endereço https://bit.ly/3TDxjcm Sorocaba, 12 de dezembro de 2022.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL n.º 281/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 152/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE RAÇÃO SECA E ÚMIDA PARA CÃES E GATOS MANTIDOS SOB A GUARDA DA SEÇÃO DE CONTROLE ANIMAL DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ZOONOSES DA SECRETARIA DA SAÚDE – LOTES 04, 05 E 06.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: ANIMALLE MUNDO PET LTDA (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA)
CNPJ Nº: 15.427.410/0001-90
VALOR: R$ 1.797,60 (mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.06.10.305.1001.2110.
https://bit.ly/3Dc0c88

DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEÇÃO DE PREGÕES
PROCESSO: CPL n.º 123/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 70/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BONÉS FEMININOS DE GALA E CINTOS DE LONA PARA AS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – REABERTURA – LOTE 02.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA
CONTRATADA: COMERCIAL THIALLI LTDA-EPP (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA)
CNPJ N.º: 03.970.705/0001-20
VALOR: R$ 12.920,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS).
DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.30.23.06.122.8002.2019 e 190100.3.3.90.30.23.06.122.8002.7024
https://bit.ly/3AJsHdf

APOSTILAMENTO
Processo: CPL nº 020/2015
Contratante: Prefeitura de Sorocaba
Contratada:
Razão Social: BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A.
Nome Fantasia: BRT SOROCABA
CNPJ 25.224.614/0001-88
Assunto: Para fins e efeitos legais, fica por meio deste Termo, APOSTILADA a alteração do valor do Contrato de Concessão nº 061/2018, firmado com a empresa BRT SOROCABA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SPE S.A., através do processo CPL nº. 20/2015, conforme critérios estabelecidos no contrato, item 30.1 da Cláusula Trigésima – Do reajuste do Contrato (Fórmula Paramétrica Contratual): o reajuste de 16,850% sobre o valor da Tarifa Técnica do Transporte Coletivo, de R$ 7,070 passa a ser R$ 8,2613, e o reajuste de 16,850% no valor do quilômetro rodado passando de R$ 18,420 para R$ 21,52, a contar de 01 de outubro de 2022, em obediência ao artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93, com início do reajuste a partir de 01 de
janeiro de 2023, conforme termo de apostilamento disponibilizado pelo link https://cutt.ly/h0fFFmD.

DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS
SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
PROCESSO: CPL Nº. 208/2022.
MODALIDADE: COMPRA ELETRÔNICA Nº. 45/2022.
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MONTA CARGA/ELEVADOR DE CARGA DO ARQUIVO CENTRAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM APRESENTAÇÃO DE ART – SEAD.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.
CONTRATADA: GIOVANA ANTUNES MODENA MACHADO
NOME FANTASIA:
CNPJ Nº.: 33.865.382/0001-75
VALOR: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.39.17.04.122.7002.2077;
https://bit.ly/3Fo8jiJ

DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS
SEÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
PROCESSO: CPL Nº. 638/2022.
MODALIDADE: COMPRA ELETRÔNICA Nº. 133/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÁPIS ECOLÓGICO COM SEMENTE ACOMPANHADO DE FILIPETAS
PARA SEREM ENTREGUES COMO BRINDE DE PARTICIPAÇÃO DO IV FÓRUM DE EDUCAÇÃO
PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – SEDU.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.
CONTRATADA: OG BRINDES PROMOCIONAIS EIRELI
NOME FANTASIA – CNPJ Nº.: 19.641.020/0001-70
VALOR: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.30.16.12.361.2001.2019;
https://cutt.ly/t0f8QBU