Kits de robótica por R$ 26 milhões, sede própria por R$ 30 milhões, playgrounds de plástico por R$ 63 milhões, contas rejeitadas. É a Secretaria de Educação de Sorocaba, alvo de mais uma representação no Ministério Público, em ação.
Desta vez, o alvo da denúncia é a compra, pelo valor de R$ 13,2 milhões, de 27 mil kits para Educação Financeira, pelo projeto Banco Mais na Escola.
Uma representação foi protocolada na tarde desta quarta-feira, 8, no Ministério Público (MP), contra mais uma licitação da Secretaria Municipal de Educação (Sedu), pelo professor de Engenharia da Unesp, Alexandre da Silva Simões, que é representante do Ensino Superior no Conselho Municipal de Educação.
Simões denuncia possíveis irregularidades em uma licitação para compra de materiais, realizada sem prévio diálogo sobre a política educacional do município com o conselho representativo do setor.
A empresa vencedora é a mesma Editora Carthago que ganhou a licitação milionária (quase R$ 26 milhões) dos kits de robótica (leia reportagem no fim deste texto) – aquisição que já está sendo investigada pelo Ministério Público, a partir de representação também feita por Simões, quando presidia o conselho.
KITS DE FINANÇAS
São oito tipos de kits, do segundo ao quinto ano, que incluem: livro do aluno, caderneta de ações, paradidático e peças B + (cédulas, moedas, carteira montável, cheques, cartão de crédito, adesivo gostei/não gostei, crachá, placas emojis, movimentação bancária, jogo da memória e pasta).
A proposta comercial foi assinada em 11 de fevereiro deste ano. O PORQUE questionou a Secretaria de Educação, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), sobre a entrega desses kits e de que forma esse projeto será implantado nas escolas.
Até a publicação desta reportagem, a Secom não havia dado retorno.
PRIORIDADES
Conforme Simões, o montante de mais de R$ 13 milhões é bastante expressivo, face às múltiplas necessidades do município, que incluem reformas urgentes em prédios, segurança nos ambientes escolares, contratação de profissionais de Educação e ampliação de vagas, por exemplo.
As dificuldades são básicas, segundo fontes da própria Sedu. No mês passado, o PORQUE recebeu diversas denúncias de que alunos da rede municipal não tinham ainda sequer o material escolar.
HISTÓRICO
Os kits de robótica comprados pela Sedu da empresa Carthago já estão sendo investigados pelo Ministério Público, por iniciativa da promotora Cristina Palma.
Em agosto de 2021, em suas redes sociais, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) havia publicado sobre a implementação de projetos de empreendedorismo, educação financeira e robótica nas escolas da rede municipal. As publicações chamaram a atenção do Conselho Municipal de Educação, já que estes novos projetos não passaram por avaliação e discussão no colegiado.
De acordo com Simões, a Sedu não respondeu aos questionamentos do conselho e, pelo fato de a Prefeitura não seguir a deliberação nº 02/2018, de 9 de maio de 2018, instituída pela Portaria CMESO nº 01/2018 – que estabelece a apreciação, pelo conselho, de projetos voltados à Educação –, uma representação foi protocolada no MP, acarretando a investigação sobre a compra dos kits de robótica.
Ao mesmo tempo, professores começaram a relatar problemas com os kits milionários, como o corte das peças, que seria mal-feito, e a falta de peças para reposição.
CONTAS REJEITADAS
Também sem passar por discussão e aprovação no Conselho, no ano passado, a prefeitura tinha comprado playgrounds de plástico no valor de R$ 62,3 milhões.
Em abril deste ano, o Conselho Municipal de Educação rejeitou as contas de 2021, porque, além dessas aquisições milionárias, a Prefeitura pagou quase R$ 30 milhões na compra de um prédio no Portal da Colina, bairro nobre e com um dos metros quadrados mais caros da cidade, para ser a futura sede da Secretaria Municipal de Educação.
O prédio foi comprado da empresa AFF Empreendimentos. Apesar do valor alto na aquisição do prédio, há informações de que o imóvel não comporta o depósito da Sedu, que continuará em outro local, próximo à Prefeitura.
Para a vereadora Iara Bernardi (PT), todas essas ações da Secretaria Municipal da Educação vão contra a transparência e precisam ser investigadas pelo Ministério Público, assim como pelos vereadores, cobrando que os esclarecimentos sejam feitos.
SAIBA MAIS
SOB INVESTIGAÇÃO – MP INSTAURA INQUÉRITO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO CASO DOS KITS DE ROBÓTICA: https://shre.ink/zIavXC
MATERIAL INADEQUADO – PROFESSORES APONTAM IRREGULARIDADES NOS KITS DE ROBÓTICA DURANTE CAPACITAÇÃO: https://shre.ink/VrH
SEM TRANSPARÊNCIA – CONSELHO MUNICIPAL REJEITA CONTAS DE 2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA: https://shre.ink/V7U
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