Entidades beneficentes, de utilidade pública, interessadas em comercializar alimentos em eventos da programação do Carnaval 2020 já podem participar do processo de credenciamento para comercializar alimentos e bebidas não alcoólicas no Carnaval, realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
As propostas podem ser encaminhadas até dia 6 de fevereiro de 2020, das 9h às 16h, na Secretaria de Cultura, localizada na Av. Afonso Vergueiro, s/nº (Casa 52). A lista com os nomes das inscrições deferidas e indeferidas será publicada no Diário Oficial do Município de Sorocaba no dia 11/02/2020. Os interessados com inscrição indeferida poderão recorrer do resultado publicado apresentando razões devidamente fundamentadas e por escrito, em até dois dias úteis.
Para participar, é preciso uma cópia simples do documento de identidade; da inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de endereço (Redação dada pelo Decreto nº 23.264/2017) do representante da entidade, que deverá ter sede no município de Sorocaba; um descritivo dos equipamentos que serão utilizados indicando de qual modo irá atender as exigências da legislação sanitária de higiene e segurança dos alimentos, bem como, controle de geração de odores, fumaça e ruídos; e a relação de alimentos, os quais desejam comercializar e a forma de manipulação, armazenamento e entrega ao cliente.
A escolha das entidades e de seus respectivos locais de comercialização será feita conforme a demanda de alimentos a serem comercializados em cada local/evento. Havendo mais de uma entidade que atenda as necessidades do evento, será realizado sorteio público, na sede da Secretaria da Cultura. A data do sorteio também será comunicada previamente por meio do Diário Oficial do Município, bem como o número de entidades a serem sorteados e a quantidade de entidades a comercializarem cada tipo de alimento, conforme demanda de cada evento.
Não havendo número suficiente de entidades inscritas, conforme demanda de cada evento, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por empreendimentos de organizações sociais indicadas pelo Fundo Social de Sorocaba. A lista final dos sorteados, (local de comercialização de cada entidade) será registrada em ata e assinada pelos presentes.
A entidade escolhida se compromete a participar de todos os dias do evento, respeitando o horário pré-definido. Caso a entidade necessite de energia elétrica, a mesma deverá ser providenciada pela mesma. Se necessário, as entidades deverão ter autonomia elétrica ou providenciar seu próprio gerador.
O Formulário de Inscrição, bem como todos os documentos e informações necessárias para o cadastramento, podem ser conferidos no edital de chamamento disponível no Jornal do Município do dia 22 de janeiro de 2020 e no link: http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/carnaval2020/.
Fonte: Agência Sorocaba de Notícias
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