Novos decretos de autoria do Executivo foram publicadas no Jornal do Município (13 páginas) em 13/11/2019, sendo Onze Decretos, Zero Veto, Zero Portarias, Três Leis, Zero Resolução Legislativa, Zero Emenda à Lei Orgânica Municipal, Zero Instrução Normativa, Zero Resolução, Zero Portaria, e Zero Decreto Legislativos:
DECRETO Nº 25.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 4.905.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinco mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
DECRETO Nº 25.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 676.000,00 (Seiscentos e setenta e seis mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
DECRETO Nº 25.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 4.905.000,00 (quatro milhões e novecentos e cinco mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: SEDU;
DECRETO Nº 25.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 720.300,00 (setecentos e vinte mil e trezentos reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
DECRETO Nº 25.307, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 24.391, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os dias e horários do ano de 2019 em que não haverá expediente nas unidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sorocaba;
DECRETO Nº 25.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 676.000,00 (Seiscentos e setenta e seis mil reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
DECRETO Nº 25.270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Fica aberto pela Secretaria da Fazenda um crédito adicional suplementar no
importe de R$ 720.300,00 (setecentos e vinte mil e trezentos reais) destinados a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente: Diversas Secretarias;
DECRETO Nº 25.314, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Revisão da Lei Municipal nº 11.762, de 24 de julho de 2018.
DECRETO Nº 25.315, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre remanejamento e nova denominação de Seção na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, na Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas – SERIM;
DECRETO Nº 25.315, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre remanejamento e nova denominação de Seção na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, na Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas – SERIM
DECRETO Nº 25.314, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Revisão da Lei Municipal nº 11.762, de 24 de julho de 2018.
LEI Nº 12.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre denominação de “PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO” a viela popularmente conhecida como Santa Rita, localizada no Jardim Itanguá II, que se inicia na Avenida Santa Cruz e termina na Rua Maria Luvizotto Catto, neste mesmo Jardim.
Projeto de Lei nº 312/2019 – autoria do EXECUTIVO.
LEI Nº 12.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
(Dispõe sobre a denominação de Rua “ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO” a via pública 74, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Maria de Fátima Faria e termina em cull-de-sac, nesse mesmo loteamento.
Projeto de Lei nº 310/2019 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.
LEI Nº 12.127, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA” a Rua 09, localizada no Jardim Villagio Ipanema I, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 07, do mesmo loteamento.
Projeto de Lei nº 311/2019 – autoria do Vereador FERNANDO ALVES LISBOA DINI.
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