Nos dois anos de mandato da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal, 663 projetos de leis foram apresentados na Casa, sendo 358 aprovados.
A maioria das propostas são de autoria dos vereadores. Foram 410 projetos apresentados pelos parlamentares entre 2017 e 2018 e 253 propostos pelo Executivo.
Apenas neste ano foram 332 projetos apresentados e 153 aprovados, sendo 133 de autoria do Executivo e 199 do Legislativo, número parecido com 2017 quando foram apresentados 331 projetos de lei – 120 do prefeito e 211 dos vereadores, com 205 propostas aprovadas.
Nos dois últimos anos, 47 projetos foram vetados pelo prefeito, sendo 28 deles sancionados pelo presidente Rodrigo Manga (DEM), após a derrubada do referido veto pelo plenário.
Com 80 sessões ordinárias e 46 extraordinárias realizadas neste ano, entre outras atividades parlamentares, a utilização do plenário somou 283 eventos apenas em 2018. Foram 52 audiências públicas, 83 sessões solenes e 11 reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras atividades como palestras e sessões de cinema desenvolvidas pela Escola do Legislativo.
A atual Mesa Diretora é composta pelos seguintes membros: Rodrigo Manga (DEM), presidente; Renan Santos (PCdoB), 1º Vice-Presidente; Hudson Pessini (MDB), 3º Vice-Presidente; Fausto Peres (Podemos), 1º Secretário; Engenheiro Martinez (PSDB), 2º Secretário; e Péricles Régis (MDB), 3º Secretário. O cargo de 2º Vice-Presidente restou vago com a renúncia do vereador Irineu Toledo (PRB), que o ocupava até junho deste ano.
Ações inéditas: Durante o mandato da atual Mesa Diretora também foram implantados novos projetos na Casa como o Câmara de Bairro em Bairro, com sete edições realizadas nos dois últimos anos, e a implantação da Escola do Legislativo que, entre outras ações, desenvolveu o programa Time do Emprego em parceria com o Governo do Estado, formando quatro turmas apenas neste ano inaugural.
“Nós da Mesa Diretora e os demais vereadores, assim como as comissões de mérito e os funcionários conseguimos desenvolver em 2017 e 2018 um trabalho voltado para a população, com ações inéditas e mantendo a independência do Legislativo”, ressalta o presidente Rodrigo Manga (DEM).
Outras novidades do Legislativo neste ano foram o lançamento do aplicativo para celular e a implantação da Rádio Câmara. Entre as atividades legislativas destacaram-se também a Frente Parlamentar Regional de Socorro à Saúde e o 1º Encontro de Câmaras da Região com foco no combate às drogas.
Fonte: Câmara Municipal de Sorocaba
Nave.org 