Entre os dias 16/07 à 31/07/2016, foram apresentadas 9 (nove) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
PLO 194 2016 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E COPOS TÉRMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 193 2016 – Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.080, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 192 2016 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DIEGO LUIS DE SOUZA” A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 191 2016 – Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA A ALÍNEA “C” AO INCISO I DO ART. 4º DA LEI Nº 10.965 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 190 2016 – Projeto de Lei Ordinária
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.493, DE 4 DE JULHO DE 1986, À ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 189 2016 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 188 2016 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA DO NÚMERO DOS TELEFONES DO DISQUE DENÚNCIA PARA COLABORAR NO COMBATE A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 187 2016 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NERY KLUPPEL” À UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 186 2016 – Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SÚMULA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI Nº 6.169, DE 08 DE JUNHO DE 2000, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU O ART. 11, DA LEI Nº 10.552, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
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