Entre os dias 16/12 à 31/12/2013, foram apresentados 13 (treze) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
PLO 533 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA ITEM 7 AO ART. 4º DA LEI Nº 2.329, DE 17 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI 4.978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 532 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOMINATIVA DO TEATRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL “ADEMAR GUERRA”)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 531 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, PREVISTA NA LEI Nº 10.582, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 530 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.185, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 529 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.458, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993; REVOGA A LEI Nº 9.688, DE 20 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS MANTENEDORAS DE CRECHES)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 528 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 527 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFUGIO – AEBR, VISANDO O ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 526 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABA – APADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 525 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO NA LEI Nº 8.627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 524 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI 10.513, DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 523 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ JOAQUIM DE LACERDA – AV. RADIAL NORTE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 522 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 521 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.442, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS GONZAGA A UMA PRAÇA LOCALIZADA NO JD. SIMUS)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 520 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
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