Entre os dias 1/12 à 15/12/2013, foram apresentados 15 (quinze) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
PLO 519 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 10.442, DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS GONZAGA A UMA PRAÇA LOCALIZADA NO JD. SIMUS)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 518 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ENQUANTO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 517 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE CONFIANÇA DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, SUBORDINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 516 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL BRIGADEIRO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR NO ENTORNO DO CASARÃO DE BRIGADEIRO TOBIAS.
Autor: Maurício Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 515 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 514 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL, CRIADO PELO ART. 157, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 513 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI Nº 10.130, DE 10 DE JULHO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO, RELOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES E DE ABASTECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS E POSTOS DE TROCA DE ÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 512 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JANDIRA BARRADA DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 511 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO BATISTA DE ALMEIDA” – “JOÃOZINHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 510 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEONILDA CRUZ MALDONADO” A UM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 509 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 508 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MARCHETTI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 507 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES RELATIVAS À POSSIBILIDADE DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTO DO ENSINO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 506 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MOACIR DIAS GONÇALVES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 505 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÁREAS LIVRES DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO NOS ESTACIONAMENTOS AUTOMOTIVOS, ESTABELECE PERCENTUAL DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
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