Entre os dias 01/11 à 15/11/2013, foram apresentados 28 (vinte e oito) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 468 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS INTERNOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 467 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, AOS FILHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 466 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 465 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DINEZ CRUZ” A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 464 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PASQUALE MILONE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 463 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 6.344, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 462 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9.939, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA APARECIDA FARIA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 461 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 10.049, DE 25 DE ABRIL DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº 10.406, DE 13 DE MARÇO DE 2013, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 10.289, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 460 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 459 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHAR RELATÓRIO MENSAL DE SUAS ATIVIDADES À CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 458 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
OBRIGA A TODOS OS PLAYGROUNDS LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INCLUSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 457 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA AS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 456 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PASQUALE MILONE” A UMA PRAÇA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 455 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EM FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO PRIVATIVOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 454 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E CONTRATOS DOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 453 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ISIDORO MAYORAL DE ANDRADE!” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 452 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 8.419, DE 7 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 451 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE, POR SUA NATUREZA, INSIRAM-SE NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 450 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR BEM PÚBLICO A PROPRIETÁRIO LINDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 449 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, CRIA O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 448 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU, E A DOAR AO FUNDO DE ARREDONDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 447 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR LAURO DOTTO” A ANTIGA AVENIDA 01 QUE INICIA NA AV. VICTOR ANDREW E TERMINA EM ÁREA VERDE LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL PRESTES, SOROCABA.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 446 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE RESPONSÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 445 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MAURILIO MARCELO” A UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 444 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOYCE CLAUDIA DE PAULA” A UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 443 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO JOSÉ ALVES” A UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 442 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “HERONDINA NUNES DA SILVA” A UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 441 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM ANIMAIS PARA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PESQUISA CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
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