Entre os dias 16/10 à 31/10/2013, foram apresentados 33 (trinta e três) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 440 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO ENTORNO APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 439 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL, COM DESCONTO NOS JUROS E MULTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM CASO DE QUITAÇÃO EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 438 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA APARECIDA FARIA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 437 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO PEDRO FARIA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 436 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LEONILDA CRUZ MALDONADO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 435 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PAULO RUAN FARIA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 434 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCA DE LOURDES SILVA CAMARGO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 433 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA JOSÉ MONTEIRO MUSTAFÁ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 432 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CARLOS DE PAULA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 431 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GINES MARTINES GARCIA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 430 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUGLAS NUNES GONÇALVES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 429 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “EURYDICE IVONE FIORENTINO FIGUEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 428 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ELAINE CRISTINA BARROS DE PAULA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 427 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ALCIDES MOYA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 426 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI Nº 4.445, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE DISPENSA DE VISTORIA DA PREFEITURA NOS HABITE-SE E VISTOS NAS EDIFICAÇÕES)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 425 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CARLA VALENTINA RONCHESE RUSALEN” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 424 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AMÓS SANDRONI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 423 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Plenário
Situação: Deliberação
PLO 422 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 9.852, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 421 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “CICLISTA LEGAL” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 420 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOMINGOS OREFICE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 419 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES EM OCORRÊNCIAS DECORRENTES DE PARALISAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 418 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE BELÉM, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA DO ESTADO DE SÃO PAULO – “SÃO PAULO SOLIDÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 417 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE MENCIONA.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 416 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI Nº 10.113, DE 23 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 415 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O NÍVEL FUNDAMENTAL, PRINCÍPIOS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 414 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMÓVEIS QUE TENHAM FRENTE E PASSAGEM DE CICLOVIA/CICLOFAIXA)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 413 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO DO SAAE – SERVIÇO DE AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco França da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 412 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LÚCIA FERRETO FERRARI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 411 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 410 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.138, DE 28 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WILSON RAMOS BRANDÃO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 409 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROSA BONVECCHI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 408 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
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