Entre os dias 01/10 à 15/10/2013, foram apresentados 13 (treze) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 407 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISCIPLINA O ATENDIMENTO MÉDICO NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 406 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADES RELACIONADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 405 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADES RELACIONADAS À SECRETARIA DA SAÚDE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 404 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES BENEFICENTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTIDADES RELACIONADAS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 403 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SÃO PAULO, JARDIM NOVA MANCHESTER E JARDIM BERTANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 402 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CRECHES DA SEGUNDA IDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 401 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 400 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS INSTALADAS NA CIDADE DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 399 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “WILSON FERNANDO DA SILVA – BOLINHA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 398 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DAS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO PQ. SÃO BENTO E PQ. RES. HORTO FLORESTAL)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 397 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 396 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SANTA FÉ“ A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 395 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
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