Entre os dias 1/09 à 30/09/2013, foram apresentados 65 (sessenta e cinco) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 394 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 393 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 10.054, DE 3 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DO 2º HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 392 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A “ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL CAPUTERA – APA CAPUTERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 391 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 384, DA LEI Nº 1.437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1.966 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDOS ESTRUTURAIS DE EDIFICAÇÕES)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 390 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, V E REVOGA OS INCISOS III E IV DO ART. 22º DA LEI Nº 4.994, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 389 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO 388 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SERVIDÃO ONEROSA EM FAVOR DE ELÇO BATISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO LOCALIZADO NO JD. RES. MARTINEZ)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 387 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA DOMINIAL PASSANDO A INTEGRAR OS BENS DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO LOCALIZADO NO JD. RES. COLINAS DO SOL – B. BOA VISTA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 386 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.167, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DOS NÚCLEOS DE PERÍCIAS DE SOROCABA, DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 385 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E/OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO À INFORMAREM PREVIAMENTE AOS SEUS USUÁRIOS DE EVENTUAL EXCESSO DE CAPACIDADE.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 383 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE CARGA E DESCARGA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 382 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 381 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 8º DA LEI Nº 8.346, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO DO SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 380 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SHOPPINGS E HIPERMERCADOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 379 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE AS “SALAS DE CONFORTO MÉDICO EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO EM SAÚDE GERIDAS OU CONVENIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 378 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Última Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 54/2013.
PLO 377 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 376 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 375 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “NELSON ONOFRE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 374 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANA DE LEMOS FOZ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 373 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 372 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB – SECÇÃO DE SÃO PAULO – 24ª SUBSEÇÃO – SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 371 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.804, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE UM DÉCIMO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO ESTABELECIDA PELO § 2º, DO ART. 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 370 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFª MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 369 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 14.644, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 368 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DIFERENTES CATEGORIAS DE ATENDIMENTOS PREVISTAS NOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DE SENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 367 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBSTÁCULO PARA O TRÂNSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEMÁFORO OU NÃO, E DISPÕE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS ÀS COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 366 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 1.417, DE 30 DE JUNHO DE 1966, QUE APROVA O CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 365 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MAURO DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Jessé Loures de Moraes, Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 364 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O “ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDO-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA O PRÉ-VESTIBULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 363 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA EM PARTE O TEOR DO ART. 1º DA LEI Nº 10.486 DE 03 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA)
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 362 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANDERSON MINORU DE OLIVEIRA DOI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 361 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI 6.342, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO VENENO “MATA MATO” NOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 360 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CÓRDOBA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 359 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA DOS MÁRTIRES E VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NAZISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 358 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA DE ATENÇÃO AOS FISSURADOS LÁBIO-PALATAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 17 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 357 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A “CAMPANHA ANUAL DE DESARMAMENTO INFANTIL” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 356 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 10.455, DE 17 DE MAIO DE 2.013 – TORNA OBRIGATÓRIA AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PLO 355 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR” E A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 354 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA DO SKATISTA” E A “SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 353 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI Nº 6.039, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 352 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS E OU COMERCIALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maurício Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 351 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FLÓRA PERICH METIDIERI” A UM PARQUE LINEAR DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 350 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NºS 2.417, DE 27 DE SETEMBRO DE 1985; 2.822, DE 13 DE SETEMBRO DE 1988 E 8.928, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO CLUBE DO VOVÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 349 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROLONGAMENTO DA RUA GERVÁSIO JOSÉ DO NASCIMENTO – JD. PORTAL DO ITAVUVU)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 348 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR BEM PÚBLICO A PROPRIETÁRIO LINDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO LOCALIZADO NO JD. ZULMIRA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 347 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 5.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A GESTÃO DO FUMTRAN PELA URBES)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 346 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REVOGA O § 2º, DO ART. 50, DA LEI Nº 4.599, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
PLO 345 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 344 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO SILVEIRA LEITE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Neusa Maldonado Silveira
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 343 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SOROCABA E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU”.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 342 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE MULTAS PELO USO DE IMÓVEIS EM DESCONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.181, DE 5 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO).
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 341 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELO ART. 184, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 340 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 339 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOROCABA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO/COMANDO MILITAR DO SUDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA Nº 02-040 – SOROCABA)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 338 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LORIVAL NEVES DE LIMA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 337 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A INSTITUIR O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, REMISSÃO DE DÉBITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 336 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 335 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REVOGA O INCISO II, DO ART. 68, DA LEI Nº 3.800, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM PARA FINS DO DIREITO ÀS FÉRIAS, EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE DOENÇA PROFISSIONAL OU ACIDENTE NO TRABALHO)
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 334 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARCOS FIGUEIREDO ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 333 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REVOGA O ARTIGO 14 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 9.128, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O ADICIONAL DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA VARIÁVEL PARA OS ASSESSORES JURÍDICOS)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 332 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DAVINA DA SILVA ROSA GURGEL”A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
PLO 331 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Apolo da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 330 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 8.397, DE 14 DE MARÇO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS ONDE FICAM DEPOSITADOS OU ESTACIONADOS VEÍCULOS E MOTOCICLETAS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
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