Entre os dias 16/08 à 31/08/2013, foram apresentados 26 (vinte e seis) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 329 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDENCIAIS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 328 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MERCADORES DE SOROCABA – MERCADO MUNICIPAL, VISANDO A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E DA ÁREA DE ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 327 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE COMANDAS COMO MEIO DE COBRANÇA E CONDIÇÃO DE SAÍDA DE EVENTOS REALIZADOS EM RECINTOS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 326 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, FILANTRÓPICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 325 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “FLORIVALDO ANTONIO CARREGARI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 324 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS PARA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: José Francisco Martinez, José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 323 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LAURA ASCÊNCIO FIGUEIREDO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 322 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CECÍLIA MARIA DE FREITAS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 321 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N. 7.458 DE 2.005, ALTERADA PELA LEI N. 8.145 DE 2007, QUE “INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 320 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA INCISO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.340, DE 31 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 319 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maurício Rodrigues da Silva
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 318 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
REVOGA O ART. 46 E § 1º DO ART. 47, DA LEI Nº 4.599, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 317 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “LÁZARO LUIZ DE OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 316 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALDEMAR ROSA SANTOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 315 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 9.380, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 314 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PÁTIO UNIFICADO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 313 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 312 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA E O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 311 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CARLOS DE FREITAS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 310 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DIFUSÃO DE SONS E RUÍDOS ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 309 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO RAMOS DOS SANTOS FILHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 308 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ LIMA DUARTE” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 307 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.474/2008 QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 306 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MÉDICO VOLUNTÁRIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 305 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SEVERINO JOSÉ DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Secretaria Jurídica
Situação: Aguardando Parecer da S.J.
PLO 304 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ABDIAS RIBEIRO DOS SANTOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Comissão de Justiça
Situação: Aguardando Parecer da Com. de Justiça
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