Entre os dias 01/08 à 15/08/2013, foram apresentados 32 (trinta e dois) Projetos de Lei pelos vereadores de Sorocaba.
Obs.: Para acessar os projetos na íntegra é só clicar no número do projeto abaixo:
PLO 303 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 302 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 301 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA THEREZA WANY DEL CISTIA CARDOSO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 300 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO NO TRÂNSITO PARA EMPREENDIMENTOS NOVOS, AMPLIAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E ALTERAÇÕES DE USO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 299 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdecir Moreira da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 298 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “REINALDO RAULINO DOS SANTOS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Francisco Martinez
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 297 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CECILIA PEREIRA DINI” A UMA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 296 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A EXTINÇÃO DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO REGIONAL – NUPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 295 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 8.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 8.896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 294 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR JOSÉ PEREIRA CARDOSO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 293 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GUSTAVO AGUIAR FILHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 292 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “NELSON DE OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 291 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ROMEU BENEDICTO DARBELLO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 290 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALDOMIRO DE ARRUDA MARINS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 289 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 9.646, DE 06 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIR A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE PARENTES DE PACIENTES EM ESTACIONAMENTOS DE HOSPITAIS QUE MANTÉM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 288 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “IOLANDA DOS REIS” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 287 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA REALIZAR A NOTIFICAÇÃO DAS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Saulo da Silva
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 286 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS EM INADIMPLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 285 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RIV – RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA A EDIFICAÇÃO DE ACESSO AOS EMPREENDIMENTOS E PÓLOS GERADORES INSTALADOS NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 284 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA O BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 283 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ JESUS INFANTI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 282 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALTER ROSA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 281 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SILAS LAISTER” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 280 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ÉDIE FABRI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 279 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOGI HENNA” A QUADRA DE GATEBALL EXISTENTE NO CLUBE DO IDOSO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Paulo Francisco Mendes, Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 278 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “SEVERINO LEÃO DA SILVA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 277 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOROCABA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS INSANOS DE SOROCABA – APIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 276 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 275 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
CRIA E AMPLIA CARGOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.491, DE 4 DE MARÇO DE 1994, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – FUNSERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 274 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 5.025/1995, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.390/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS AOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO SAAE)
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 273 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
PLO 272 2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA – PMS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA – SAAE, COM FULCRO NO ARTIGO 111, INCISO II, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, C/C O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Autor: Prefeito Municipal
Localização Atual: Divisão de Expediente
Situação: Preparação para Deliberação
Nave.org 